A Procuradoria Regional da República denunciou o prefeito de Pacaraima, em Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), por seqüestro, cárcere privado, roubo e dano qualificados. Junto com Quartiero também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, os índios tuxauas Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza.
Segundo nota da Procuradoria, Quartiero é acusado de coordenar uma invasão à missão religiosa do Surumu, a 230 km da capital Boa Vista e dentro da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em 6 de janeiro de 2004. O prefeito é dono de fazendas de plantação de arroz e lidera um grupo de rizicultores que é contra a demarcação contínua da reserva.
Na época, invasores destruíram a missão, seqüestraram três padres, levaram bens que estavam no local, além de ameaçar religiosos e alunos. Os padres Ronildo Pinto de França, João Carlos Martines e César Alvallaneda foram levados em veículos diferentes após a invasão e permaneceram presos durante dois dias. Ainda segundo a Procuradoria, testemunhas e peritos comprovam que o grupo chegou ao local por volta de 3h da madrugada e saiu às 6h30.
Na mesma data, um grupo invadiu a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista. Segundo o administrador do órgão, vários ônibus lotados chegaram para promover a invasão. À frente deles, segundo o administrador, estava Paulo César Quartiero.
A Procuradoria explica na denúncia que a ação teve o "intuito de dar publicidade à sua causa e forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas)". O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa ação pública que contesta a demarcação contínua da reserva. No último dia 27, um pedido de vista suspendeu o julgamento, adiando a decisão que deve servir de base para outras demarcações.
A denúncia contra o prefeito de Pacaraima aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se for aceita e os acusados, condenados, a pena pode ser de até 21 anos de prisão.
Outro lado
Paulo César Quartiero afirmou ao UOL que o caso é mais um processo requentado e sem fundamento. "São processos do Ministério Público, da Funai; eles me processam com dinheiro público e eu tenho que me defender com dinheiro particular, eles não têm nada a perder", afirma Quartiero. "Eles querem me dar trabalho. Eles são ociosos", finaliza.
Fonte: UOL
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