sábado, 29 de agosto de 2009

Vírus da gripe suína já é dominante no mundo, diz OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira que o vírus da gripe suína agora é a variedade de vírus de gripe dominante na maior parte do mundo.

De acordo com um comunicado no site da organização, provas recolhidas em vários locais onde ocorreram epidemias do vírus A (H1N1) mostraram que ele proliferou rapidamente.

"O monitoramento pela rede de laboratórios da OMS mostra que o vírus, em todos os locais onde há surtos, permanece virtualmente idêntico. Estudos não detectaram sinais de que o vírus tenha sofrido mutações para uma forma mais perigosa ou fatal", informou a OMS em seu site.

"A grande maioria dos pacientes continua sofrendo de uma doença leve. Apesar de o vírus poder levar a uma doença muito grave e fatal também em pessoas jovens e saudáveis, o número de casos assim permanece pequeno."

A OMS também advertiu que "a pandemia vai persistir nos próximos meses enquanto o vírus continua se movendo entre as populações suscetíveis".

Segunda onda

Em sua declaração, a OMS afirma há o risco de uma segunda grande onda de contaminação pelo vírus da gripe suína.

"Países de clima tropical, onde o vírus da pandemia chegou mais tarde, também precisam se preparar para um aumento do número de casos."

"Países nas partes temperadas do hemisfério sul devem permanecer atentos. (...) Locais restritos com aumento de transmissão podem continuar surgindo mesmo quando a pandemia já tiver atingido seu auge no nível nacional."

A OMS também alertou que grandes números de pessoas em todos os países continuam suscetíveis à doença e que, mesmo se o padrão de uma doença menos grave continuar, o impacto da pandemia durante a segunda onda pode ser pior.

"Números maiores de pessoas gravemente doentes, que precisam de cuidados intensivos, poderão se transformar no problema mais urgente para os serviços de saúde, criando pressões que podem sobrecarregar unidades de terapia intensiva e possivelmente prejudicar o fornecimento de tratamento para outras doenças."

A organização acrescentou que, como boa parte dos dados atuais a respeito da pandemia de gripe suína vem de países mais ricos, a situação nos países em desenvolvimento precisará ser monitorada com muita atenção.

"O mesmo vírus que causa problemas gerenciáveis em países ricos pode ter um impacto devastador em muitas partes do mundo em desenvolvimento", informou a organização em sua declaração.

Fonte: BBC Brasil

Brasil está apto a ser 1º grau de investimento pós-crise, diz Moody's

O Brasil reúne as condições necessárias para se tornar, nos próximos dias, o primeiro país, entre os 100 países analisados pela agência de classificação de risco Moody's, a ser avaliado como ''grau de investimento'' desde o início da crise econômica.

É essa a opinião do analista-chefe para o Brasil da agência, Mauro Leos. A classificação é dada a países cujas economias são consideradas seguras para investidores. A categoria determina se um país oferece ou não risco de pagar seus títulos. Quanto mais elevada a classificação, maior a propensão em atrair títulos.

Em entrevista à BBC Brasil, Leos afirmou que, se a conclusão do comitê de avaliação da agência for a de que o Brasil merece entrar nessa categoria isso se dará porque ''o país está apto a arcar com choques externos, está se movendo na direção certa e os riscos crediários que enfrenta são mais baixos do que antes''.

Outras duas agências de risco, a Standard & Poor's e a Fitch Ratings, já haviam elevado a classificação do Brasil para grau de investimento, no ano passado.

Mas a Moody's, ao contrário das duas outras, decidiu não elevar a categoria do país no ano passado, a fim de aguardar para ver o quanto o país seria afetado pelos efeitos da crise econômica mundial.

''O Brasil se saiu melhor do que o esperado. E um dos fatores decisivos para rever a classificação do país foi a avaliação do mercado. No Brasil, após um período crítico entre setembro e novembro, quando houve queda da atividade econômica, o sentimento do mercado melhorou consideravelmente'', afirma Leos.

Emergentes

Segundo ele, a despeito do ''declínio abrupto do quarto trimestre de 2008, o Brasil se diferenciou de outras economias emergentes em 2009, porque já está crescendo a uma taxa de 4%, no terceiro trimestre, em termos anuais, um índice que não temos visto em outros países''.

Fatores como sistema bancário sólido, balanço de pagamentos positivo e retorno do fluxo de capitais foram determinantes para provocar a revisão da Moody's.

O analista afirma que o Brasil, assim como outras nações afetadas pela crise, sofreu um aumento de seu déficit fiscal e, consequentemente, da dívida pública.

''Mas no caso do Brasil, isso não é grande o suficiente para causar preocupação. A posição oficial do governo é a de retomar balanços primários consistentes com o compromisso de reduzir a dívida pública.''

De acordo com Leos, se vier a ser de fato considerado grau de investimento pela última agência que faltava, isso possibilitará ao Brasil contrair empréstimos mais elevados a taxas de juros mais baixas.

A avaliação também abrirá caminho para fundos de investimentos e os fundos de pensões americanos que têm como critério só investir em países que são avaliados como grau de investimento por diferentes agências de classificação.

Fonte: BBC Brasil

Cúpula da Unasul fracassa em aliviar tensão na região

A reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), em Bariloche, na Argentina, não foi suficiente para aliviar a tensão entre os líderes da região, mesmo após sete horas de discussões intensas sobre o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos.

Fontes do governo brasileiro afirmam que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pretendia que a reunião terminasse em um “clima de paz”, mas os discursos foram marcados por tensão, principalmente entre os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.

Os líderes pediram a Uribe a apresentação do documento do acordo aos integrantes do Conselho de Segurança da Unasul e o acesso de membros do Conselho às bases colombianas que serão usadas pelos americanos.

Uribe, no entanto, não respondeu aos pedidos e disse que o acordo com os Estados Unidos não significará perda de “soberania” colombiana.

“Esse acordo é importante para a Colômbia e com ele não perderemos um milímetro de nossa soberania. E foram os Estados Unidos que nos ajudaram no combate aos narcotraficantes e terroristas com o Plano Colômbia, a partir do ano 2000”, disse o presidente colombiano.

Uribe disse ainda que não são bases americanas, mas colombianas que contarão com militares dos Estados Unidos.

"Mas por mais que eu diga que não são bases americanas vão continuar com esse discurso", disse.

Uribe indicou que o acordo já é um caso consumado e pediu ações conjuntas no combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas.

“Lamento que alguns líderes falem destes ‘narcoterroristas’ como aliados políticos. E queria pedir que integrantes das Farc não encontrem abrigo em outras regiões”, afirmou.

Críticas

O presidente do Equador disse que Uribe deveria “parar de transferir” problemas da Colômbia para outros países.

“Os problemas são da Colômbia e devem ser resolvidos pela Colômbia”, disse Correa.

Chávez também se manifestou sobre o acordo e sugeriu que a Unasul discuta a paz, “mas a paz na Colômbia”.

Morales voltou a pedir que seja realizado um referendo regional para que os eleitores dos países da América do Sul decidam sobre o acordo entre Colômbia e Estados Unidos.

Correa destacou ainda que a Colômbia é o país da região que, proporcionalmente, mais investe no setor militar, mas que também seria o líder na produção de drogas. Uribe negou as acusações do líder equatoriano.

“Presidente Correa, estes dados que o senhor apresentou não correspondem aos fatos”, disse Uribe.

Transmissão

Todo o debate entre os líderes da Unasul foi transmitido ao vivo pelas principais emissoras de televisão da Argentina, como C5N. Além disso, as discussões também foram transmitidas em telões da sala de imprensa do local da reunião.

Lula lamentou a transmissão ao vivo do encontro. “Eu na verdade não gostaria que esta reunião tivesse sido transmitida ao vivo. Porque quando são transmitidas ao vivo as pessoas não falam o que pensam o que sentem”.

Cinco horas após o início dos debates, e ainda sem consenso ou conclusão, Lula voltou a criticar a abertura da reunião.

“Eu disse desde o começo que uma reunião desse tipo, aberta à imprensa, não ia funcionar porque os presidentes tendem a falar para seu público interno. E se todos tivessem falado (o que pensam) desde a primeira intervenção, não estaríamos aqui discutindo até agora”, afirmou o presidente.

A reunião terminou com um documento indicando que os assuntos de Defesa serão discutidos na próxima reunião do Conselho de Defesa, na primeira quinzena de setembro.

O texto final afirma que a América do Sul deve ser uma “área de paz” e que “forças estrangeiras” não devem interferir na soberania dos países da região. O documento diz ainda que as nações sul-americanas devem combater o terrorismo e o narcotráfico.

O encontro terminou com uma foto de todos os presidentes. Mas Uribe permaneceu na sala do encontro enquanto todos já estavam prontos para a foto. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anfitriã da reunião, foi buscá-lo e todos acabaram aparecendo na imagem.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a reunião em Bariloche foi “um avanço” e que o objetivo do encontro não era “resolver o problema entre Venezuela e da Colômbia”.

Quando questionado sobre a razão pela qual o acordo militar entre Estados Unidos e Colômbia não estava citado no documento final, Amorim respondeu: “Pra bom entendedor, poucas palavras bastam”.

Fonte: BBC Brasil

Crise força retorno de 54 mil brasileiros do Japão

A crise econômica e o aumento do desemprego no Japão provocaram uma queda recorde de 17,2% no número de imigrantes brasileiros no país.

Segundo dados do Ministério da Justiça do Japão, desde setembro do ano passado, início da crise financeira internacional, 54.709 brasileiros deixaram o país. No final de 2007, havia 316.967 brasileiros registrados no país.

Somente nos seis primeiros meses de 2009, a comunidade brasileira no país encolheu em 41.887 membros, gerando uma queda de 13,4% em relação ao total de 312.582 brasileiros registrados no país no fim de 2008.

“O desemprego gerado pela crise econômica é a principal causa dessa debandada de trabalhadores”, aponta Roberto Maxwell, mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Shizuoka e especialista em migrações internacionais.

Em mais de 20 anos, desde o início da chegada dos primeiros imigrantes brasileiros ao país, este foi o segundo registro de queda neste número.

A outra retração aconteceu em 1998, ápice da recessão anterior enfrentada pelo Japão. Na ocasião, cerca de 11 mil brasileiros retornaram ao Brasil, uma queda de quase 5% no número total da população dekassegui.

Índice recorde

O desemprego é justamente o motivo que levou Hélio Kazuaki Ueta, 56, a tomar a decisão de voltar com toda a família para o Brasil.

Ele já começou a fazer as malas e deve embarcar de volta para São Paulo no fim do mês que vem.

“Sei que a situação não vai melhorar e, mesmo que isso aconteça, não teria chance de voltar ao mercado de trabalho por causa da idade e do pouco conhecimento do idioma japonês”, justifica o brasileiro, que ficou sete anos no país e há quase um ano não consegue emprego fixo.

“Fiz alguns bicos nesse período e também recebi seguro-desemprego”, conta.

Ueta diz acreditar que a situação no Brasil também não está tão boa. Sem previsão de conseguir um emprego por lá também, ele pensa em virar fotógrafo e abrir um negócio próprio.

“Acho que a recuperação econômica do Brasil vai ser mais rápida que a do Japão”, opina ele.

Segundo dados divulgados pelo governo do Japão nesta sexta-feira, o índice de desemprego no país é o pior desde o fim da Segunda Guerra.

Ele subiu 0,3 pontos percentuais em julho, e chegou a 5,7%. O número bateu o recorde anterior, registrado em abril de 2003, que foi de 5,5%.

Ajuda do governo

Muitos dos que estão voltando agora ao Brasil deram entrada no esquema de ajuda para regresso oferecido desde abril deste ano pelo governo japonês a imigrantes peruanos e brasileiros.

Esse auxílio contempla cada imigrante com um valor de cerca de US$ 3 mil. Seus dependentes ganham mais US$ 2 mil cada.

No entanto, um dos requisitos é que ele não volte ao Japão por um período mínimo de três anos.

De 1º de abril até o início de agosto, um total de 9.762 pedidos haviam sido feitos para receber essa ajuda. A grande maioria, segundo o Ministério da Justiça, de brasileiros.

Mas o número de solicitações é bem baixo em relação à quantidade que já deixou o país. Para Maxwell, isso acontece porque os brasileiros ainda acreditam numa melhora da situação econômica, o que possibilitaria uma volta rápida às linhas de montagem das fábricas japonesas.

“Além disso, essa ajuda é muito pouca. Ninguém quer correr o risco de chegar ao Brasil, não conseguir emprego lá também e ainda não ter como voltar ao Japão por causa da condição de ter de esperar três anos para tentar retornar”, sugere.

Estabilização

Apesar dos dados negativos, essa redução no número de brasileiros que vive no Japão tende a se estabilizar agora no segundo semestre.

“Acredito que não vai haver outra enxurrada de brasileiros deixando o Japão, mesmo com o fim do período de recebimento do seguro-desemprego”, opina Maxwell.

Dados do Ministério da Justiça comprovam essa tendência. No primeiro trimestre deste ano, o saldo da diferença de entradas e saídas do país foi de 27.304 negativos. Já de abril a junho, a diferença negativa foi de 14.583.

“As pessoas que voltaram no início do ano começaram a dar notícias aos que ficaram sobre a situação no Brasil, que também não está nada fácil”, justifica Maxwell. “Por isso, muitos vão tentar ficar aqui até quando der, mesmo que passem por dificuldades financeiras”, diz.

As agências de viagem também confirmam a tendência de queda no número de saídas. Segundo a Alfainter, empresa especializada em viagens para América do Sul, as reservas de passagens são bem menores neste segundo semestre em relação ao primeiro.

Fonte: BBC Brasil

Lula cobra 'garantias jurídicas' sobre acordo entre Colômbia e EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta sexta-feira, durante a cúpula da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) em Bariloche, que o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos traga “garantias jurídicas” de que a atuação dos militares americanos não ultrapasse as fronteiras colombianas.

“Temos muitos quilômetros de fronteiras e, com essa garantia jurídica, podemos dizer, se for o caso: ‘Hum, (Os militares americanos) passaram para o Brasil’”, disse Lula, durante o encontro de chefes de Estado.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, por sua vez, afirmou que teme uma “intervenção política” na Colômbia devido ao debate em torno do acordo militar.

Uribe, no entanto, não especificou quem ou que grupos poderiam participar desta suposta “intervenção”.

Em seu discurso, Uribe não falou especificamente sobre as garantias jurídicas e comentou o acordo como um fato consumado.

“Não estou sentado aqui como refém ou como um condenado. Estou aqui na Unasul para falar que a ajuda dos Estados Unidos foi muito importante para o combate a esse flagelo provocado pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)”, disse, mostrando fotos de supostas vítimas do grupo.

Uribe afirmou ainda que o Brasil “não tem uma só queixa” em relação às ações do Plano Colômbia, em vigor desde 2000, e afirmou que “este (novo) acordo, assim como o Plano Colômbia, respeitará os limites” de seu país.

Desconfiança

A anfitriã do encontro, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que houve uma “quebra de confiança” entre alguns dos presidentes da Unasul. Ela solicitou ainda que o presidente colombiano apresente os termos do acordo a seus colegas sul-americanos.

“O principal dado é a falta de confiança. E por isso, minha sugestão ao presidente Uribe é que possamos ler, por meio do Conselho de Segurança (da Unasul), o acordo da Colômbia (com os Estados Unidos)”, afirmou.

O presidente Lula também sugeriu que seja realizada uma reunião entre Uribe e os principais críticos do acordo, os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.

“É importante discutir uma política de paz no continente”, disse Lula.

“Tenho preferências nas minhas relações pessoais, mas não entre presidentes. Defendo que temos que respeitar o voto popular. E se respeitamos estes princípios, tudo será mais fácil. Temos que ter a melhor relação entre nós.”

Lula disse ainda que se “preocupa” com o discurso de pessoas que falam “em guerra” na região, sem, no entanto, citar nomes.

Na última reunião da Unasul, no dia 10 de agosto, em Quito, no Equador, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, principal crítico do acordo militar colombiano, afirmou que “ventos de guerra sopram na região”.

Chávez não estava na sala quando Lula discursou. Os dois se reuniram antes do início do encontro, quando, segundo interlocutores do governo brasileiro, Lula pediu “moderação” ao venezuelano.

Drogas

Na reunião também foi debatido, de forma indireta, o papel das Forças Armadas no combate ao narcotráfico.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse que em seu país os militares trabalham no combate ao narcotráfico.

Lula, no entanto, afirmou discordar do uso das Forças Armadas para estes fins.

“O combate ao tráfico é um assunto de polícia, e as Forças Armadas estão dedicadas a outros assuntos.”

Lula voltou a sugerir que a próxima reunião da Unasul seja realizada com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Lula indicou que, neste encontro, o tema central deveria ser a relação da América do Sul com Estados Unidos, e não só o acordo militar com a Colômbia.

Fonte: BBC Brasil

Lula e Morales assinam acordo para construção de rodovia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado com o líder da Bolívia, Evo Morales, no vilarejo de Villa Tunari, na região de Chapare, área produtora de coca e reduto eleitoral do boliviano.

Os dois assinaram um acordo para a construção de uma rodovia que ligará as cidades bolivianas de Villa Tunari e San Ignácio de Moxos com investimento brasileiro no valor de US$ 332 milhões (cerca de R$ 610 milhões) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Bolívia investirá U$ 80 milhões (R$ 147 milhões) na construção.

A estrada, que será construída por uma empresa brasileira, terá 306 quilômetros e fará a conexão entre o vale de Cochabamba e a Amazônia boliviana.

Gás natural

Os presidentes Lula e Morales se reuniram rapidamente logo após a chegada do líder brasileiro, e em seguida foram para um estádio de futebol em Villa Tunari onde cerca de cinco mil pessoas se reuniram para ouvi-los, segundo a agência Brasil.

Na pauta do encontro também estava a compra de gás natural boliviano pelo Brasil, que foi reduzida pelo aumento da capacidade produtiva hidrelétrica brasileira e por causa dos efeitos da crise econômica mundial na indústria do país.

O governo boliviano deseja renegociar o preço, reduzir o volume do gás exportado ao Brasil e começar a vender mais para outros países.

Segundo o ministro boliviano da Economia e Finanças, Luis Arce, a redução da demanda brasileira pelo gás boliviano provocou uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2008.

O ministro disse que a economia boliviana registrou crescimento de 2,11% neste período de 2009, muito aquém dos 6% registrados em 2008.

Os dois presidentes também conversaram sobre o acordo da Colômbia com os Estados Unidos para a utilização de bases no território colombiano pelos americanos.

Fonte: BBC Brasil

Venezuelanos marcham a favor e contra nova lei de educação

Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado em duas manifestações diferentes, uma pró e outra contra a nova lei de educação promulgada pelo Parlamento há uma semana.

A marcha da oposição, que ocupou uma das principais avenidas do centro-oeste da cidade, foi dispersa pela Polícia Metropolitana com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água quando um grupo de manifestantes tentou romper o cordão de isolamento colocado pelos policiais perto do ponto final da manifestação, que havia sido previamente acordado entre o Executivo e a oposição.

Os opositores ao governo de Hugo Chávez argumentam que a nova lei pretende "ideologizar" a educação venezuelana.

"Não quero que ensinem comunismo para meu filho. Queremos liberdade", afirmou a comerciante Augusta Hernández, que admitiu à reportagem da BBC Brasil não ter lido as modificações que foram realizadas na nova legislação.

"Não tive tempo, mas vi pela televisão o que esse governo quer fazer, querem controlar tudo".

Ao longo da manifestação opositora se via cartazes com as frases "Não à mordaça na educação" e " Não admito tua lei cubana".

O governo, por sua vez, argumenta que a nova lei garante o acesso justo ao sistema educativo e o livre pensamento.

"Essa ferramenta, no caso da educação universitária, dá direito aos estudantes a ingressarem ao sistema sem que ninguém tenha que fazer provas (vestibular) (...), é uma lei que permite a inclusão", afirmou o ministro de Educação, Luis Acuña, em entrevista ao canal estatal, durante a manifestação a favor da lei.

Educação laica

A nova lei, assim como a anterior, reitera o caráter laico da educação venezuelana, medida que provocou o rechaço da cúpula da Igreja Católica, que adiantou que não acatará a regra.

"A nova lei inclui todos os venezuelanos. Antes, mesmo sendo proibido, davam aulas de catolicismo nas escolas. Como ficavam as crianças que seguem outra religião?", afirmou a professora Nícia Bolívar, durante a manifestação pró-lei que tomou uma avenida do centro da capital Caracas.

Entre outros aspectos, a nova legislação obriga a aplicação da "doutrina bolivariana" - referente a Símon Bolívar, prócer da independência da América Latina hispânica - nos cursos de ensino básico e médio.

A lei também permite que os Conselhos Comunais - que funcionam como uma espécie de grupo de Orçamento Participativo - assumam um papel de controladoria pública nas escolas e universidades.

Outro controvertido artigo que tem sido rejeitado pelos grupos empresariais da comunicação é o que co-responsabiliza aos meios de comunicação na educação da sociedade venezuelana.

Além de proibir a difusão de mensagens de violência, que "incitem o ódio" e que sejam "contrárias à soberania nacional", a legislação determina que os professores ensinem aos alunos a desenvolverem "pensamento crítico" frente aos meios de comunicação.

Fonte: BBC Brasil

El Niño pode afetar padrões climáticos nos próximos meses, dizem especialistas

A Organização Mundial de Meteorologia, com sede em Genebra, afirmou que os padrões climáticos para os próximos seis meses deverão ser diferentes, devido ao impacto do fenômeno El Niño, no Oceano Pacífico.

De acordo com o correspondente da BBC David Bamford, nas últimas semanas fazendeiros do sul da Ásia ficaram alarmados com a falta das tradicionais chuvas de monção, que atingem a região nesta época do ano.

Partes da Indonésia e Malásia se encontram atualmente escondidas debaixo de uma névoa forte.

A seca está causando um efeito devastador nas lavouras e nos estoques de alimentos no Quênia e leste da África, enquanto que o número de furacões no Caribe diminuiu muito.

Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, todos estes eventos climáticos parecem estar interligados e podem ser conseqüência do El Niño, que está de volta, porém com intensidade menor do que a registrada em 1997.

Há 12 anos, o efeito do fenômeno foi responsabilizado pela perda de lavouras e centenas de mortes no mundo inteiro.

Diferenças

A Organização Mundial de Meteorologia afirmou que o fenômeno neste ano apresenta uma intensidade de fraca a moderada, que ocorre devido a temperaturas mais altas do que o normal nas águas da região tropical do Oceano Pacífico.

Apesar de a diferença ser de menos de um grau, já é o bastante para criar uma série de eventos no mundo todo, como um efeito cascata.

O nome formal para o fenômeno que ocorre com intervalo de alguns anos é El-Niño-Oscilação do Sul. Entre os efeitos, a água do mar fica mais quente do que o costume, cardumes se movem de forma imprevisível, a chuva que deveria ocorrer não vem, ventos podem mudar de direção.

Esses efeitos podem durar até 12 meses.

O modelo de clima da Organização Mundial de Meteorologia pode fazer previsões mais precisas apenas para os próximos meses e sugere que os efeitos do El Niño poderão ser sentidos até, pelo menos, março de 2010.

Fonte: BBC Brasil

Brasil denuncia EUA na OMC por tarifas sobre suco de laranja

O Governo brasileiro anunciou hoje que solicitou ao órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) o estabelecimento de um painel para estudar as medidas "antidumping" impostas pelos Estados Unidos sobre o suco de laranja exportado pelo Brasil.

Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil questiona a prática conhecida como "zeramento" ("zeroing") que os EUA usam para "inflar artificialmente as margens de 'dumping'".

O Ministério lembrou que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC condenou a prática do "zeramento" pelos EUA em processos anteriores, iniciados por Canadá, União Europeia, México e Japão.

"A decisão do Brasil de pedir o estabelecimento de painel reflete a percepção de que o 'zeramento', além de incompatível com as normas multilaterais de comércio, causa grande incerteza e sérios prejuízos para as empresas exportadoras afetadas", argumenta o órgão governamental na nota à imprensa.

Por meio desta prática, o Departamento de Comércio americano "eleva artificialmente" o valor mínimo sobre o qual aplica tarifas extraordinárias para evitar a concorrência desleal de outros países.

Segundo o comunicado, os EUA utilizam o "zeramento" para excluir do cálculo os preços de exportação que superam o preço de venda do suco de laranja no mercado brasileiro.

O resultado é a aplicação de multas "antidumping" sobre produtos aos que normalmente não sofreriam taxação e que, segundo o Governo brasileiro, não são exportados a um preço inferior ao de seu custo real.

Antes de pedir a instalação do painel, as autoridades brasileiras realizaram duas rodadas de consultas com o Governo americano, "sem que fosse possível alcançar solução satisfatória para o caso", acrescentou o comunicado.

O pedido brasileiro será analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no próximo dia 31. Se os EUA apresentarem uma objeção, o painel será estabelecido automaticamente na seguinte reunião da entidade, em setembro.

O Brasil é o maior produtor e exportador do mundo de suco de laranja e os EUA são um de seus principais mercados.

Em 2008, o Brasil vendeu US$ 64,45 milhões aos EUA em suco de laranja, segundo números oficiais do Governo.

Fonte: UOL

Anistia acusa governo interino de Honduras de violar direitos

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório em que acusa o governo interino de Honduras de realizar detenções ilegais e de agredir manifestantes que se opuseram à deposição do presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho.

"As surras e as detenções em massa foram usadas como forma de punir pessoas que expressaram sua oposição ao golpe de Estado de junho apoiado pelos militares", diz o documento, divulgado na terça-feira.

A Anistia destacou casos de "perseguição" e "intimidação" a que teriam sido submetidos ativistas de direitos humanos e jornalistas, limitando a liberdade de expressão.

"O uso da força excessiva e de detenções arbitrárias em massa como política para reprimir a dissidência só serve para inflamar ainda mais as tensões" afirma o relatório.

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, disse em uma entrevista a um canal de TV local que tanto o Exército como a Polícia estão aplicando a lei para controlar o "vandalismo" e que ambos só "recebem instruções do presidente".

Mortos

De acordo com a Anistia, as acusações do relatório têm como base entrevistas realizadas com 75 pessoas que teriam sido detidas e agredidas pela polícia durante um protesto pacífico no qual os manifestantes exigiam o regresso de Zelaya ao poder.

Organizações de direitos humanos em Honduras afirmam que ao menos quatro pessoas foram mortas durante manifestações pró-Zelaya.

A AI considerou como "urgente" a necessidade de que a comunidade internacional encontre uma solução à crise política em Honduras.

Após o afastamento de Zelaya, milhares de pessoas têm saído às ruas diariamente para mostra apoio ao líder deposto.

OEA

Na terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos iniciou um trabalho de apuração dos supostos abusos em Honduras.

Nessa investigação, que se estenderá até a sexta-feira, a comissão já conversou com magistrados da Suprema Corte de Justiça e com representantes da sociedade civil.

A Comissão, ligada à Organização de Estados Americanos (OEA), pretende ouvir também pessoas que denunciaram abusos cometidos pela Polícia e Exército, membros das Forças Armadas e parlamentares, mas não deve se reunir com representantes do Executivo.

O governo interino vê com cautela a presença da comissão no país.

"Temos que ter muita cautela e não ter muitas expectativas em relação a esses relatórios", afirmou em coletiva a vice-chanceler Martha Lorena Alvarado, comentando o trabalho da comissão. No entender do governo, "há muita infiltração da esquerda" nas organizações de direitos humanos, disse ela.

A OEA, que expulsou Honduras da organização imediatamente após o afastamento de Zelaya, pretende enviar a Honduras uma comissão de chanceleres na próxima semana para tentar pressionar o governo interino a aceitar o acordo de San José, mediado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias.

O acordo prevê, entre outras coisas, o retorno de Zelaya à Presidência e a antecipação das eleições gerais pautadas para novembro.

Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Futuro da Unasul depende de 'equilíbrio' da postura brasileira, dizem analistas

A consolidação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como um grupo político legítimo e de peso internacional depende de como o Brasil vai lidar com as divergências na região, avaliam especialistas.

O analista Moisés Naím, editor-chefe da revista Foreign Affairs, diz que o Brasil é visto como um ator “confiável” na região e que, por isso cabe a ele desempenhar o papel de intermediador entre as disputas.

Mas o governo brasileiro precisa ter uma postura “mais equilibrada”, na avaliação de Naím. Segundo ele, o Itamaraty deu um “mal sinal” ao criticar abertamente as bases americanas na Colômbia e ao mesmo tempo “ignorar” o fato de armamentos da Venezuela terem sido encontrados com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Foi um sinal equivocado do Brasil, que parece tratar os países da Unasul com dois pesos e duas medidas”, diz Naím.

Poupando Chávez

Segundo ele, o futuro da Unasul como um bloco de credibilidade depende mais da atitude brasileira do que de qualquer outro país da região.

“Se o Brasil, que é tido como o país mais equilibrado da região, tiver uma postura parcial, o que esperar do bloco?”, questiona o analista.

Sua opinião é de que o Itamaraty vem adotando a estratégia de “poupar” o presidente Hugo Chávez, “a todo custo” – e que essa decisão pode comprometer a imagem da Unasul perante a comunidade internacional.

Naím diz ainda que a Unasul está com uma “agenda lotada”, que inclui não apenas a questão das bases militares, mas também a crise diplomática entre Colômbia e Venezuela e também com o Equador.

“Tudo indica que nenhum desses assuntos será discutido em Quito. E caberia ao Brasil, principalmente, liderar essa discussão”, diz.

Interesse brasileiro

O cientista político Marcelo Coutinho, coordenador executivo do Observatório Político Sul-Americano, do Instituto de Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), diz que a Unasul enfrenta seu “segundo grande teste”, desde que foi criada, em maio do ano passado.

O primeiro teste aconteceu ainda em 2008, quando o bloco contribuiu para dissolver um impasse entre governo e oposição na Bolívia.

O teste atual, segundo Coutinho, será “mais complicado” e vai exigir um esforço ainda maior da diplomacia brasileira.

Isso porque, a partir desta segunda-feira, a Unasul passa a ser presidida por Rafael Correa, do Equador.

“Sabemos que Correa tem uma postura menos parcial, com posicionamentos mais fortes”, diz o professor do Iuperj.

Ele também concorda que a consolidação da Unasul depende principalmente de como o Brasil se posiciona diante dos conflitos regionais, “mesmo porque o Brasil é o mais interessado no bloco”, diz.

“O esforço do Brasil pela criação da Unasul reflete o interesse do Brasil em ser o líder da região dentro do Conselho de Segurança nas Nações Unidas”, diz.

Fonte: BBC Brasil

Cúpula da Unasul, em Quito, ocorre em momento delicado para a região

Os países que formam a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) se reúnem nesta segunda-feira, em Quito, em um momento delicado para a região, com troca de acusações, desconfianças e uma crise diplomática.

Mesmo com uma agenda repleta de assuntos mal resolvidos, a reunião desta segunda-feira será “apenas protocolar”, segundo um diplomata. As discussões mais significativas devem ficar para depois.

Havia a expectativa de que os líderes presentes fizessem algum pronunciamento quanto à instalação de bases militares americanas em terreno colombiano. O governo brasileiro, no entanto, já descartou essa possibilidade.

O acordo militar resultou não apenas no congelamento das relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia, como também despertou a desconfiança em outros países, entre eles o Brasil, sobre os verdadeiros motivos da operação.

A lista de problemas da região inclui ainda uma acusação contra o presidente do Equador, Rafael Correa, que teria recebido ajuda financeira das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) durante sua campanha presidencial.

Enquanto isso, a Colômbia diz ter apreendido uma série de armamentos com as Farc que pertenciam originalmente ao governo venezuelano. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, diz que os equipamentos foram roubados e acusa os Estados Unidos de estarem “estimulando” uma guerra entre Venezuela e Colômbia.

A Unasul foi criada em maio de 2008 como um bloco político voltado, principalmente, para a contribuição da estabilidade política da região.

Agenda esvaziada

Segundo um diplomata brasileiro, os recentes conflitos políticos deverão ficar de fora do documento final da cúpula. A ideia é que o texto dê ênfase à economia regional e ao papel da Unasul como “um importante interlocutor” dos países árabes e dos países africanos.

Com a agenda oficial esvaziada, a novidade deve vir dos discursos. A expectativa é de que Chávez peça a palavra para, entre outros objetivos, criticar o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos.

Nas últimas semanas, o chanceler Celso Amorim chegou a sugerir que o Conselho de Defesa fosse convocado para discutir o assunto, mas a ausência de Uribe em Quito acabou enterrando essa possibilidade.

A diplomacia brasileira criticou o fato de a Colômbia não ter “conversado” com seus parceiros no continente sobre o acordo com os americanos e que o assunto “merecia” ser levado ao Conselho, do qual a Colômbia faz parte.

Como não estaria em Quito para a cúpula, Uribe passou os últimos dias visitando alguns lídere da região, entre eles o presidente Lujla. Na conversa, Uribe teria reclamado do fato de que nem todos os países da região são cobrados como acontece agora com a Colômbia.

‘Sem sustos’

A estratégia do Itamaraty é passar pela cúpula de Quito “sem grandes sustos”, segundo um diplomata. Com isso, ganha-se mais tempo para lidar com as questões mais delicadas que pairam sobre a região.

Durante o encontro desta segunda-feira, os presidentes devem formalizar a criação de quatro novos conselhos no âmbito da Unasul, nas áreas de educação, infraestrutura, desenvolvimento e combate ao narcotráfico.

A avaliação do governo brasileiro é de que a consolidação da Unasul como um grupo coeso e de peso político passa, principalmente, pela atuação dos conselhos.

A cúpula de Quito marca, ainda, a transferência da presidencia temporária da Unasul do Chile para o Equador.

Fonte: BBC Brasil

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Acordo entre Colômbia e EUA divide opiniões na América do Sul

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, recebeu reações distintas em seu giro pelo Chile, Argentina e Paraguai, onde esteve nesta quarta-feira para explicar o acordo militar colombiano com os Estados Unidos.

Enquanto Chile e Paraguai sinalizaram que o acordo é um assunto interno da Colômbia, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse, através de assessores, que os planos não contribuem “para a redução dos conflitos na América do Sul”.

“É preciso baixar o nível de conflitos na região. E as bases militares americanas não contribuem para isso”, afirmou a presidente, citada pela agência oficial de notícias da Argentina, Telam.

Cristina afirmou ainda que o acordo entre Colômbia e Estados Unidos é "um elemento de perturbação" para a região.

Chile

Em Santiago, na primeira parada deste segundo dia de giro pela região, o ministro das Relações Exteriores chileno, Mariano Fernández, disse que o Chile “respeita” as decisões da Colômbia.

“Respeitamos a decisão da Colômbia e seu entendimento com Estados Unidos”, afirmou Fernández.

A declaração do ministro foi feita após o encontro entre Uribe e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio presidencial La Moneda.

Na entrada do palácio, um grupo de manifestantes gritou contra Uribe e, segundo a mídia chilena, a polícia prendeu quinze deles quando tentavam erguer faixas com frases contra o acordo da Colômbia com Estados Unidos.

Em Buenos Aires, segunda escala do giro da quarta-feira, um grupo de manifestantes também protestou contra Uribe em frente a Casa Rosada – a sede da Presidência argentina.

Paraguai

De Buenos Aires, o presidente da Colômbia partiu para Assunção, no Paraguai, onde jantou com o presidente Fernando Lugo.

Lugo já tinha antecipado, antes mesmo do encontro, que não pretendia interferir na iniciativa colombiana.

“A Colômbia é um país soberano”, disse.

Os dois presidentes não fizeram declarações após a reunião, na noite desta quarta-feira.

Quando anunciou o giro pelos países da América do Sul, na segunda-feira, Uribe disse, através de um comunicado, que seria um giro “mudo”, sem declarações sobre as conversas realizadas com seus colegas da região.

No entanto, na Bolívia, no Chile e na Argentina, ele limitou-se a agradecer o espaço para “o diálogo” e disse que foram discussões “amplas e positivas”.

Clique Leia na BBC: Colômbia recebe apoio do Peru e críticas da Bolívia sobre acordo com EUA

Encontros

O giro de Uribe começou na terça-feira, quando recebeu apoio do presidente peruano Alan García, mas críticas ao seu plano por parte do presidente boliviano, Evo Morales.

Nesta quinta-feira, o presidente colombiano reúne-se com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, antes de embarcar para o Brasil, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já tinha antecipado que o acordo “não agrada” o governo brasileiro.

Uribe visitou Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai antes de se reunir com os líderes do Uruguai e do Brasil. Sua agenda não incluiu Venezuela, que congelou as relações com a Colômbia na semana passada, e Equador, que está com as relações interrompidas com o governo colombiano.

Na quarta-feira, o site da revista colombiana Semana publicou declarações do chefe das Forças Armadas do país, general Freddy Padilla.

Padilla disse à revista que soldados americanos utilizarão sete bases colombianas.

“Nosso objetivo é aprofundar as relações de sucesso com os Estados Unidos através do acesso de militares americanos às bases militares colombianas. Não são bases americanas, são colombianas, mas abrimos a possibilidade de que eles tenham acesso às nossas instalações”, disse Padilla à Semana.

Segundo ele, a presença dos militares seria para o “combate ao narcotráfico e ao terrorismo”, conforme já haviam afirmado assessores colombianos.

Fonte: BBC Brasil

'Incêndio' da crise passou e hora é de 'reconstruir', diz Mantega

O ministro da Fazenda Guido Mantega se referiu à crise econômica mundial durante sua visita a Washington e disse que as grandes economias do planeta já conseguiram ''apagar o incêndio e agora é preciso reconstruir a casa''.

Os comentários do ministro foram feitos nesta quarta-feira, após um encontro com o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.

''A crise financeira propriamente dita está superada. Não há mais riscos de quebradeira'', afirmou o ministro.

Apesar disso, Mantega acrescentou que Estados Unidos e Brasil compartilham da percepção de que ainda é cedo para deixar de lado políticas de estimulo econômico.

Mantega disse concordar com a proposta americana de ampliar os poderes do Fed (Federal Reserve, o Banco Central Americano), e disse que o colega americano está de acordo com a idéia brasileira de fortalecer o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

G20

Um dos propósitos do encontro entre Mantega e Geithner foi o de traçar metas comuns para a reunião do G20, grupo que tem a participação das 20 maiores economias e inclui diversos países em desenvolvimento, que será realizada na cidade americana de Pittbsburgh, nos dias 24 e 25 de setembro.

O ministro acrescentou que ele e o colega americano estão de acordo sobre o fortalecimento do G20, que, na visão do ministro, é hoje o principal fórum multinacional, superando em importância o G8, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia.

Antes do encontro em Pittsburgh, haverá, no dia 4 de setembro, uma reunião de ministros das pastas econômicas das nações que integram o G20.

Mantega afirmou que o Brasil pretende levar à reunião uma proposta de regulação dos sistemas financeiros.

''O sistema financeiro tem que ser regulamentado. Caso contrário, dentro de alguns anos teremos uma repetição da crise'', afirmou, acrescentando que é preciso ''estabelecer limites para atuação de instituições financeiras''.

O ministro da Fazenda identificou também neste tema uma sintonia com a visão dos Estados Unidos.

De acordo com Mantega, a proposta possui ''vários pontos de convergência com a americana'', em referência à que está sendo discutida atualmente pelo Congresso americano.

Troca-troca

Durante a passagem por Washington, Mantega se encontrou com o representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista, e negou rumores de que o diretor-executivo do Fundo será o substituto de Lina Vieira na Receita Federal, demitida no último dia 15.

''Não sei quem inventou essa história. Ele é um excelente diretor no Fundo. Sempre me reúno com Paulo Nogueira quando venho a Washington. Vou tomar essa decisão (sobre o novo nome para a receita) quando voltar a Brasília''.

O ministro também comentou o convite feito nesta quarta-feira por senadores ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para que ele se candidate a algum cargo político.

Mantega frisou que Meirelles não disse que aceitava a proposta e brincou:

''Digamos que eu pretenda me candidatar a vereador. Uma possibilidade bem remota. Existe uma política de governo, definida pelo presidente Lula, que vai continuar. Temos uma política de metas inflacionária. A política a ser seguida será a mesma, seja com ele ou sem ele.''

Fonte: BBC Brasil

sábado, 1 de agosto de 2009

Linha do tempo: Entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia


Borracha, madeira, soja, minério, pecuária - ou simplesmente o sonho de ter um pedaço de terra. Foram muitos os motivos que, historicamente, levaram brasileiros de todas as regiões à Amazônia.

Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.

Foram anos de incentivos governamentais à exploração da floresta. Estradas foram abertas para facilitar o desenvolvimento da região. Durante a ditadura militar, a política para a Amazônia ficou conhecida pelo lema "Integrar para não Entregar".

Junto com a ocupação e o desenvolvimento da região veio também a destruição do bioma. Estima-se que, na década de 1970, as derrubadas tenham atingido 14 milhões de hectares, número que deve chegar a 70 milhões de hectares nos dias atuais.


Os primórdios: Os portugueses descobrem a Amazônia

Durante muitos anos, grande parte do que se conhece hoje pela Amazônia pertencia aos espanhóis - graças ao Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal em 1494. Mas as primeiras expedições à região foram acontecer apenas anos depois, a partir de 1540.

Apesar de a maior parte da terra estar sob domínio dos espanhóis, foram os portugueses que mais se interessaram sobre aquela área: era preciso protegê-la da invasão de outros países, como Inglaterra, França e Holanda.

Em 1637, Portugal encomenda a primeira grande expedição à região, com cerca de 2 mil pessoas. A exploração de frutos como o cacau e a castanha ganham uma forte conotação comercial.

A partir do século 18, a agricultura e a pecuária passam a ter papel fundamental na região. Como a mão-de-obra indígena já não era mais suficiente, os negros africanos também chegam à região como escravos.

Em 1750, com o Tratado de Madri, Portugal passa a ter direito sobre as terras ocupadas na região Norte do país. É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina finalmente no século 20 com a anexação do Estado do Acre.

Fim do século 19: Surge o ouro negro

Outro grande marco na história da ocupação da Amazônia foi a Revolução Indust

rial. Com suas fábricas operando a todo vapor, a Inglaterra

encontrou na floresta brasileira uma importante matéria-prima: a borracha, também chamada na época de "ouro negro".


Incentivados pelo governo, milhares de brasileiros e estrangeiros decidem migrar para a região. Estima-se que, entre 1870 e 1900, 300 mil nordestinos tenham

migrado para região.

Os imigrantes eram recrutados para trabalhar nos seringais, mas não tinham direito às terras. Os seringais eram administrados por famílias tradicionais locais, que lidavam diretamente com as exportadoras inglesas instaladas na região.

A exportação da borracha gera riquezas nunca antes vistas na região, o que permite construir as primeiras grandes obras, como o Teatro da Paz (Belém, 1878) e o Teatro Amazonas (Manaus, 1898). Estradas de ferro, como a Madeira-Mamoré, também são erguidas.

O primeiro boom da borracha dura pouco. Já em 1900, o produto começa a ser fortemente explorado na Ásia, interrompendo a primazia brasileira nesse mercado. A região amazônica entra em decadência.

Uma segunda chance à borracha brasileira

Na década de 1940, a borracha brasileira encontra uma segunda chance: com a Segunda Guerra Mundial, os aliados perdem acesso ao produto asiático, colocando o Brasil novamente na rota do comércio mundial.

País em plena expansão, os Estados Unidos tinham especial interesse na borracha brasileira. Ciente disso, o governo brasileiro firma um acordo com os americanos: eles investem no Brasil e o governo brasileiro se encarrega de arregimentar nova mão-de-obra para os seringais da Amazônia.

O então presidente Getúlio Vargas (1930-1945) defende a "Marcha para o O

este". De acordo com a historiadora Maria Liege Freitas, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Getúlio é o primeiro presidente brasileiro a ver na Amazônia uma "importância estratégica".

"Getúlio tinha uma preocupação geopolítica e via na floresta um peso importante, sobretudo em função das fronteiras", diz a historiadora.

O esforço de seu governo para atrair trabalhadores à floresta surte efeitos. Nas principais capitais do país, especialmente no Nordeste, são instalados postos de recrutamento. O suíço Jean-Pierre Chabloz é contratado para criar uma campanha chamando os brasileiros à Amazônia, que passa a ser conhecida como o "Novo Eldorado".

Mais uma vez, o ciclo de riqueza dura pouco. Terminada a guerra, os Estados Unidos suspendem os investimentos, e a Amazônia volta a sofrer com a decadência econômica.

Anos 1960: "Integrar para não Entregar"

O início da ditadura (1964) também deixa suas marcas na ocupação da Amazônia. Dentro de um discurso nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, é preciso proteger a floresta contra a "internacionalização". Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em "Integrar para não Entregar".

Também nessa época começam as grandes obras rodoviárias em direção à Amazônia. A Transamazônica é inaugurada em 1972 e, dois anos depois, fica pronta a Belém-Brasília.

Por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o gover

no oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região. Mas segundo o historiador Alfredo Homma, "os subsídios são direcionados aos mais favorecidos".

Apesar da onda migratória, praticamente todas as terras ainda pertenciam oficialmente à União e aos Estados.

Anos 1970: O perigo do desmatamento

Após anos de incentivos à produção e à ocupação da Amazônia, os sinais de destruição ficam mais claros. Em 1978, a área desmatada chega a 14 milhões de hectares.

Longe dali, uma descoberta iria influenciar o futuro da Am

azônia: em 1974, Frank Rowland e Mario Molina provam que substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração destroem a camada de ozônio.

O assunto ganha repercussão internacional e os desmatamentos nas florestas também passam a ser questionados.

Até então, a discussão ambiental era vista como uma questão "burocrática" ou como de "intimidação por parte daqueles que se sentiam prejudicados", diz Homma.

Um novo fenômeno mexe com a vida das pessoas: a venda e a disputa por terras. Torna-se cada vez mais comum o comércio de terras, muitas vezes sem controle ou documentação. Era comum os lotes serem cercados sem o devido controle do governo.

Em 1976, o governo faz a primeira regularização de terras na Amazônia. Uma Medida Provisória permitiu a regularização de propriedades de até 60 mil hectares que tivessem sido adquiridas irregularmente, mas "com boa fé".

A população da Amazônia Legal chega a 7 milhões de pessoas.

Anos 1980: O ambientalismo de Chico Mendes

As discussões sobre meio ambiente começam a mudar na década de 1980. O assa

ssinato do líder sindical Chico Mendes, em 1988, é considerado um "divisor de águas" na história da Amazônia.

Foi a partir desse crime que o governo brasileiro passou a sofrer pressões - inclusive internacionais - a respeito de suas políticas para a Amazônia.

O governo reage com algumas iniciativas, mas, segundo os historiadores, as ações são ainda pontuais e insipientes.

Anos 1990: O impacto da soja

A realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada de Eco-92, coloca definitivamente a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o imaginário popular.

Ao mesmo tempo, a soja chega à Amazônia. O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento.

A produção atrai uma nova leva de imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.

Durante a década de 1990, a área total desmatada volta a dar um salto, chegando a 41 milhões de hectares.

Anos 2000

Segundo o IBGE, a população da Amazônia Legal chega a 21 milhões de pessoas em 2000.

Os estudos sobre os impactos humanos sobre a Floresta Amazônica tornam-se mais consistentes. Um estudo da ONG Imazon, realizado em 2002, aponta que 47% da Amazônia está sob algum tipo de pressão humana.

A pecuária passa a ser responsável pelo desmatamento de grandes áreas. Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 240%, chegando a 64 milhões de cabeças.

Mesmo após algumas tentativas do governo de regularizar as posses na Amazônia, estima-se que metade das propriedades tenha algum tipo de irregularidade fundiária.

De 2003 a 2009, o governo abriu mão de 81 milhões de hectares de terras federais, que foram utilizadas para assentamentos de reforma agrária, preservação am

biental ou para projetos indígenas.

Ainda assim, 67 milhões de hectares de terras federais continuam oficialmente sob a responsabilidade da União.

Em fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso a Medida Provisória 458, que prevê a transferência dessas terras. Em junho, a MP é sancionada pelo presidente e vira lei.

A área desmatada da Amazônia chega a 70 milhões de hectares.

Fonte: BBC Brasil