Perigo para o Brasil em Honduras

Se Manuel Zelaya combinou ou não com o governo brasileiro sua ida à embaixada do Brasil em Tegucigalpa é algo ainda a ser esclarecido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jura que seu governo de nada sabia e ofereceu sua palavra contra a dos "golpistas". Mas isso é pouco relevante diante do pepino em que se encontra a diplomacia brasileira, agora atolada até o pescoço na crise política de Honduras.

Todos sabem que grande poder traz grande responsabilidade. Por isso parecia uma questão de tempo, considerando o aumento da influência do Brasil na política da América Latina, que o país se visse diretamente ligado a uma crise de grandes proporções, dada o ainda alto nível de instabilidade em partes da região. Entretanto, na crise de Honduras a responsabilidade parece ter se tornado maior que o poder acumulado pelo Brasil. O país ainda não tem os recursos políticos, diplomáticos e militares que tinham, por exemplo, os Estados Unidos ao longo do século 20, tempo em que mandavam e desmandavam em quase todos os vizinhos das Américas. Por mais que a retórica de Lula pareça apoiada na razão e seja apreciada tanto por Barack Obama como por Hugo Chávez, as opções brasileiras nesta crise são limitadas.

Num passado não muito distante, mais precisamente em 1991, outro líder latino-americano passou por aperto semelhante ao de Zelaya. Jean-Bertrand Aristide mal completava um ano na Presidência do Haiti, que acabara de sair de uma longa e sangrenta ditadura familiar, quando bateu de frente com o Congresso do país, da mesma forma como aconteceria com o presidente de Honduras. Aristide perdeu o apoio político no Parlamento e acabou expulso do cargo e da meia-ilha que comandava. O país ficou nas mãos dos militares, que com o tempo passaram a sofrer pressão internacional para aceitar o retorno de Aristide ao poder. Tratava-se dos Estados Unidos de Bill Clinton e não do Brasil de Lula, então os generais acabaram não resistindo. Em 1994, tropas americanas tomaram o Haiti para garantir o retorno do presidente deposto. Aristide governou então até 1996, voltou ao cargo em 2000, apenas para ser expulso mais uma vez. Mas essa é uma outra história, que o Brasil inclusive conhece muito bem.

O fato é que o Brasil de Lula não é a maior potência das Américas, não tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU nem tem condições ou histórico de invadir vizinhos para garantir um arranjo político, como era o caso dos Estados Unidos na crise haitiana dos anos 90. Sozinho, o Palácio do Planalto não pode fazer por Zelaya o que a Casa Branca fez Jean-Bertrand Aristide. O presidente deposto de Honduras não pode assumir residência fixa na embaixada brasileira de Tegucigalpa, e uma solução parece depender de um acordo com o governo interino. Se for obtido, o Brasil terá fortalecida ainda mais sua imagem internacional como potência emergente, confiável na mediação de crises internas ou regionais, e o presidente Lula terá reafirmadas suas credenciais como defensor da democracia no continente.

Mas, se Roberto Micheletti decidir não fazer concessão alguma, Honduras pode mergulhar num impasse político ainda mais grave, com um crescente perigo de mais violência nas ruas de um país claramente dividido. Nesse caso, o Brasil poderá lamentar ter atendido a campainha e oferecido o sofá da sala a Manuel Zelaya.
Fonte: BBC Brasil

E aí pessoal, o que vocês estão achando dessa crise toda? Mande seu comentário!

BRICs saem do G20 com menos que queriam no FMI, mas Lula comemora

O bloco conhecido como BRIC (sigla formada pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China) pleiteava um aumento de sua representação no Fundo Monetário Internacional (FMI) de 7% durante a reunião do G20 que terminou nesta sexta-feira, mas teve de se contentar com uma ampliação de 5%.

As conclusões constam do comunicado final da reunião dos países do G20, o grupo formado pelos países mais ricos do mundo e as principais economias emergentes. O encontro foi encerrado nesta sexta-feira na cidade americana de Pittsburgh.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu uma entrevista coletiva após a realização da cúpula, disse, no entanto, que não ter obtido a cifra almejada pelo grupo esteve longe de ser um revés para o bloco.

De acordo com Lula, ao reivindicar 7% e obter 5%, os BRICs conseguiram “uma vitória extraordinária”.

“Não é só a quantidade. É a demonstração de flexibilidade de governantes e instituições que achavam que não precisavam mexer em nada no mundo”, disse.

Crise

Os BRICs também tinham a intenção obter um aumento de sua representação no Banco Mundial em 6%, mas na negociação final acabaram ficando com 3%.

Lula louvou o compromisso firmado na declaração final do G20 de transformar o bloco no fórum primário de cooperação econômica internacional, substituindo o G8 em discussões relativas a grandes temas econômicos.

O G8, o bloco formado pelas sete maiores economias mundiais e a Rússia, seguirá mantendo encontros regulares, mas se centrará em temas de segurança internacional e política externa.

No entender do presidente, o papel ampliado do G20 e a ascensão dos emergentes no bloco é um resultado da crise financeira global.

“A crise abriu a cabeça das pessoas. Eu sei o que é fazer reunião com os países ricos antes da crise e depois da crise”, disse.

“É como o ser humano que está no hospital. Quando a gente tá bom, pensa que nunca vai ficar doente. Quando tá todo mundo lá, moribundo, todo mundo é mais humilde, simples, ninguém tem mais certeza de nada.”

Comunicado

No documento final da cúpula, os países do G20 também se comprometem em buscar uma conclusão para a Rodada de Doha de liberalização do comércio até 2010 e a lutar contra práticas protecionistas.

Compromissos semelhantes, no entanto, já haviam sido feitos na reunião que antecedeu a cúpula atual, realizada em Londres, em abril deste ano, depois da qual vários países que integram o G20 se lançaram em ações de proteção a seus mercados.

Recentemente, os Estados Unidos impuseram tarifas de 35% sobre pneus importados da China e sindicatos que representam papeleiras americanas pediram a taxação de papel exportado pela China e Indonésia.

O próximo encontro do G20 deve ocorrer no Canadá, em junho de 2010. A reunião seguinte deverá ocorrer na Coreia do Sul, em novembro de 2010. E, depois disso, está previsto ainda mais um encontro na França, em 2011.

Fonte: BBC Brasil

ONU condena cerco a embaixada brasileira em Honduras

O Conselho de Segurança da ONU condenou nesta sexta-feira "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira na capital de Honduras, Tegucigalpa, onde o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, está refugiado desde segunda-feira.

"Condenamos os atos de intimidação contra a embaixada brasileira e pedimos para que o governo de fato pare de interferir com a embaixada e forneça todos os serviços públicos como água, eletricidade, comida e a continuidade de comunicações", disse a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, que atualmente preside o Conselho.

"Pedimos o respeito e a proteção da inviolabilidade das dependências diplomáticas, o que é um princípio de relações internacionais universalmente aceito", acrescentou Rice. "Pedimos que todos os envolvidos permaneçam calmos para evitar ações que possam piorar a situação e colocar indivíduos em risco."

Na reunião de emergência pedida pelo governo brasileiro para discutir a crise em Honduras, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, relatou a situação da embaixada em Tegucigalpa e pediu ao Conselho de Segurança uma ação para acabar com o cerco à representação brasileira.

"A embaixada está virtualmente sitiada", disse Amorim.

O ministro acrescentou que a representação diplomática "tem sido submetida a atos de assédio e intimidação pelas autoridades de fato" e citou a interrupção do fornecimento de água e eletricidade, o bloqueio de telefones celulares, a instalação de "sons perturbadores na frente da embaixada", a restrição do acesso a alimentos e o impedimento da circulação de veículos oficiais.

"Essas medidas tomadas pelas autoridades de fato claramente violam as obrigações decorrentes da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas", afirmou.

Manuel Zelaya foi deposto do cargo de presidente e expulso de Honduras em 28 de junho. Na última segunda-feira, retornou ao país e se refugiou na embaixada brasileira. A comunidade internacional não reconhece o governo interino e considera Zelaya o legítimo presidente de Honduras.

O governo interino, comandado por Roberto Micheletti, acusa o Brasil de intromissão nos assuntos internos do país ao "promover" a volta de Zelaya e diz que a embaixada brasileira se transformou em "uma concentração de pessoas armadas que ameaçam a paz e a ordem pública em Honduras".

Negociação

O governo interino de Honduras anunciou na quinta-feira que aceita receber uma missão integrada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, e pelo vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, para negociar uma solução para a crise.

De acordo com o governo interino, o encontro foi sugerido pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e deve acontecer "nos próximos dias".

Segundo um comunicado divulgado pela Secretaria de Relações Exteriores de Honduras, por este motivo, o governo interino decidiu adiar, ainda sem previsão de data, uma reunião com uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O presidente da Costa Rica foi o mediador do chamado Acordo de San José, uma tentativa fracassada de resolver a crise em Honduras no início de julho.

Segundo a embaixadora americana na ONU, os membros do Conselho de Segurança "vão dar suporte aos esforços de mediação facilitados pela OEA (Organização dos Estados Americanos), incluindo aqueles do presidente Árias para o alcance de uma solução pacífica".

O embaixador do México no Conselho de Segurança, Claude Heller, afirmou que a crise política em Honduras está sendo tratada pela OEA, mas acrescentou que, "se a embaixada (brasileira) for invadida, (isso) será considerado uma questão gravíssima, e o conselho voltará a se reunir".

Em um comunicado, o governo interino de Honduras comemorou o anúncio do retorno dos embaixadores dos países da OEA e da União Europeia a Tegucigalpa e disse que isso "significa o reconhecimento expresso do governo de Roberto Micheletti".

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que o secretário-geral da Organização, José Miguel Insulza, deve chegar a Tegucigalpa até domingo.

Casaes, que vai acompanhar a missão, afirmou que a OEA tentará partir do acordo de San José para chegar a uma solução para a crise em Honduras.

Diálogo

Em Tegucigalpa, Zelaya pediu nesta sexta-feira que seus simpatizantes continuem protestando e pedindo seu retorno ao poder, apesar das indicações de retomada de diálogo com o governo interino.

"Nós pedimos à resistência que mantenha a batalha até que juntos, povo e presidente, consigamos as reformas constitucionais e a queda dos usurpadores", disse Zelaya em um comunicado lido por seus seguidores.

Na quinta-feira, Zelaya havia declarado em entrevista a uma emissora de televisão que o diálogo com o governo interino havia se iniciado e era "positivo".

A vice-ministra das Relações Exteriores do governo interino, Martha Lorena Alvarado, confirmou o que chamou de "diálogos informais" com o presidente deposto. Em entrevista à BBC, Alvarado acrescentou, no entanto, que as negociações não têm por objetivo a restituição de Zelaya ao poder.

Alvarado acusou a comunidade internacional de "intimidar" Honduras e de não compreender que o governo interino agiu de acordo com a Constituição do país ao depor Zelaya.

Um grupo de candidatos à Presidência de Honduras nas eleições previstas para 29 de novembro participou de reuniões separadas com Micheletti e Zelaya.

O governo interino de Honduras autorizou na quinta-feira a reabertura dos aeroportos do país, que estavam fechados desde segunda-feira. O toque de recolher também foi suspenso.

Com as medidas, o governo de Micheletti esboça um retorno do país à normalidade, depois de dias de turbulências devido à volta de Zelaya.

Desde segunda-feira, segundo o governo interino, pelo menos duas pessoas morreram nos conflitos. No entanto, o número é contestado por Zelaya, que chegou a afirmar que o número de vítimas fatais pode chegar a dez.

Fonte: BBC Brasil

Amorim reitera que Brasil não sabia da volta de Zelaya a Honduras

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou, nesta sexta-feira, que o governo brasileiro não tinha conhecimento prévio dos planos do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, de voltar à capital hondurenha, Tegucigalpa, e se instalar na embaixada do Brasil.

“Se vocês quiserem que eu jure aqui e bote uma Bíblia, o Alcorão e mais uma Torá, eu juro. Não tenho o menor problema com isso. Eu não sabia, nós não sabíamos (do retorno de Zelaya). Se vocês não quiserem acreditar, eu não posso fazer nada”, disse o chanceler brasileiro em uma entrevista coletiva em Nova York.

As declarações de Amorim são uma resposta às acusações feitas na última quinta-feira pelo governo interino de Honduras que, por meio de um comunicado, acusou o governo brasileiro de “promover” a volta de Zelaya à capital do país e de “intromissão” em assuntos internos hondurenhos.

“Não há interferência em problemas internos. Essa é uma situação que já foi examinada pela OEA (Organização dos Estados Americanos), que unanimemente adotou resoluções, não tivemos nenhuma participação na ida do presidente Zelaya”, disse.

“Agora, há um presidente legítimo, ele bate à nossa porta e o que você gostaria que eu fizesse? Que entregasse esse presidente à polícia dos golpistas? Não havia outra atitude possível. Qualquer outra atitude seria covarde. É um presidente democrático, legitimamente eleito, assim reconhecido pela OEA e pelas Nações Unidas”.

“É uma coisa extraordinária ter conseguido uma declaração em um momento como esse, ter conseguido uma sessão aberta, porque eles poderiam ter feito só, por exemplo, uma consulta (sem ouvir o Brasil). É muito comum quando isso acontece.”

Amorim também voltou a dizer que não crê em uma invasão da embaixada brasileira por forças hondurenhas e afirmou que o governo brasileiro acredita que as negociações para tentar colocar um fim à crise no país centro-americano devem ser feitas no âmbito da OEA.

Na última quinta-feira, o governo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou que aceita receber uma missão diplomática integrada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, e pelo vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, para negociar uma solução para a crise.

Por este motivo, o governo interino decidiu adiar uma reunião com uma missão da OEA.

“Eu acho que ele (Micheletti) pode receber quantas missões ele quiser, mas acho que é importante que a missão da OEA chegue. A OEA é o órgão legítimo para tratar dessa negociação”, disse.

Segundo o ministro, está prevista para este sábado a viagem a Honduras do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e de outros embaixadores, inclusive o brasileiro Ruy Casaes.

Fonte: BBC Brasil

Comunidade internacional exige volta de Zelaya ao poder, diz Lula na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas nesta quarta-feira, em Nova York, fazendo um apelo para que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, seja reconduzido à Presidência do país centro-americano.

Durante o discurso de abertura da Assembleia – tradicionalmente feito pelo presidente do Brasil –, Lula reiterou ainda que a comunidade internacional deve estar atenta à “inviolabilidade” da embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde a última segunda-feira.

“A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a Presidência de seu país e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha”, disse Lula, sendo em seguida bastante aplaudido pelos líderes presentes na sede da ONU.

A crise no país centro-americano se intensificou na segunda-feira, com a volta de Zelaya a Tegucigalpa.

O líder deposto se abrigou na embaixada brasileira, na frente da qual foram registrados confrontos entre manifestantes e forças do governo na última terça-feira.

Em um comunicado lido em rede nacional de TV na terça-feira, o presidente interino do país, Roberto Micheletti, afirmou que está disposto a dialogar com Zelaya desde que ele se comprometa com a realização de eleições marcadas para o fim de novembro.

“Doutrina absurda”

Embora tenha feito declarações em relação à crise em Honduras, o discurso de Lula foi dominado pela defesa de reformas em organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Afirmando que a crise econômica internacional marcou a falência “da doutrina absurda de que os mercados podem se autorregular, dispensando a intervenção do Estado”, Lula afirmou que é “imprescindível refundar a ordem econômica mundial”.

“Meu país propõe uma autêntica reforma dos organismos financeiros multilaterais”, disse.

“Os países pobres e em desenvolvimento têm de aumentar sua participação na direção do FMI e do Banco Mundial. Sem isso não haverá efetiva mudança e os riscos de novas e maiores crises serão inevitáveis.”

O presidente brasileiro afirmou ainda que “não é possível que o mundo continue a ser regido pelas normas da conferência de Bretton Woods” e criticou o que chamou de “resistências em se adotar mecanismos efetivos de regulação dos mercados financeiros”.

“Países ricos resistem em realizar reformas nos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. É incompreensível a paralisia da Rodada de Doha, cujo acordo beneficiará sobretudo as nações pobres. Há sinais inquietantes de recaídas protecionistas. Pouco se avançou no combate aos paraísos fiscais”, disse o presidente.

Lula também defendeu reformas na ONU e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil reivindica um assento permanente, e classificou o embargo econômico contra Cuba como um “anacronismo”.

“Não é possível que as Nações Unidas, e seu Conselho de Segurança, sejam regidos pelos mesmos parâmetros que se seguiram à Segunda Guerra Mundial”, disse.

O presidente citou como exemplo de experiência de integração regional a constituição da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e disse que “um mundo multipolar não será conflitante com a ONU. Ao contrário, poderá ser um fator de revitalização da ONU”.

Mudanças climáticas e pré-sal

O último assunto abordado pelo presidente foi a necessidade de ações para reverter o aquecimento global.

Lula afirmou que o Brasil chegará à cúpula sobre mudanças climáticas que acontece em dezembro em Copenhague, na Dinamarca, com “alternativas e compromissos precisos”.

“Aprovamos um Plano de Mudanças Climáticas que prevê uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020. Diminuiremos em 4,8 bilhões de toneladas a emissão de CO2, o que representa mais do que a soma dos compromissos de todos os países desenvolvidos juntos. Em 2009, já podemos apresentar o menor desmatamento dos últimos 20 anos”.

O presidente disse ainda que se deve “exigir dos países desenvolvidos metas de redução de emissões muito mais expressivas do que as atuais” e apontou para a “profunda preocupação” sobre “a insuficiência dos recursos, até agora anunciados, para as necessárias inovações tecnológicas que preservarão o ambiente nos países em desenvolvimento.”

Citando as descobertas de grande reservas de petróleo na camada pré-sal, Lula ainda afirmou que o Brasil “não renunciará à agenda ambiental para ser apenas um gigante do petróleo”.

“Queremos consolidar nossa condição de potência mundial da energia verde”, disse.

Fonte: BBC Brasil

Volta de Zelaya 'coloca Brasil em situação delicada'

O retorno a Honduras do presidente deposto, Manuel Zelaya, e o fato de ele ter buscado proteção na embaixada brasileira, colocaram o Brasil em uma situação "delicada", na avaliação de assessores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fontes do Palácio do Planalto disseram à BBC Brasil que o retorno sem aviso prévio do líder hondurenho não só poderá dificultar as negociações com o governo interino, como também traz um "problema" para a diplomacia brasileira, que passou a ter uma responsabilidade "muito maior" em todo o processo.

"Em nenhum momento o Brasil questionou a legitimidade de Zelaya e de seu pleito de retorno imediato ao poder, mas sua presença na embaixada brasileira colocou o Brasil no centro do impasse", disse uma fonte do Palácio à BBC Brasil.

A avaliação é de que ao buscar apoio na representação brasileira em Honduras, Zelaya acabou "impondo" ao Brasil um papel de relevância que deveria ser desempenhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Ficamos em uma situação delicada", disse essa mesma fonte.

Em entrevista à BBC Mundo, a vice-chanceler do governo interino de Honduras, Martha Lorena Alvarado, acusou o Brasil de ingerência em seu país e que, se houver derramamento de sangue, "o governo brasileiro será responsável".

Precipitação

Há dois meses, quando Zelaya fez sua primeira tentativa de retorno a Honduras, o presidente Lula desejou-lhe "sorte" por telefone, mas acrescentou que "não poderia avaliar" a decisão de Zelaya de ingressar no país naquelas circunstâncias.

Em entrevista à BBC Brasil, em julho, Lula defendeu a legitimidade do presidente deposto, mas deu a entender que sua tentativa de retorno a Honduras havia sido um erro.

O presidente brasileiro lembrou que a OEA tinha acabado de suspender Honduras da instituição e que "no mesmo dia ele tentou voltar", sugerindo que o hondurenho possa ter se precipitado.

Um dos receios do Palácio do Planalto é de que Zelaya não tenha ainda apoio suficiente dentro do país que sustente sua volta ao poder.

'Fato consumado'

Apesar de questionar a decisão de Zelaya, um diplomata brasileiro disse que o governo não considera a hipótese de suspender o apoio ao presidente de Honduras.

"A entrada dele é um fato consumado e o Brasil não pode voltar atrás em seu apoio a Zelaya. Agora precisamos trabalhar para chegarmos à melhor saída possível", disse a fonte.

O chanceler Celso Amorim disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira, em Nova York, que a presença do líder hondurenho no país "pode facilitar o diálogo" e assim precipitar uma solução para o impasse político no país.

A expectativa, segundo um diplomata brasileiro, é de que esse novo fato acabe "expondo" as dificuldades políticas do governo interino.

Nesta terça-feira, o governo hondurenho cortou o fornecimento de água, luz e telefone da embaixada brasileira, onde Zelaya está hospedado.

"Foi uma medida abusiva a uma representação diplomática. E atitudes como essa, se persistirem, podem minar o apoio político ao governo interino", disse o mesmo diplomata à BBC Brasil.

A avaliação do governo brasileiro é de que, diante do agravamento da situação, a saída para o impasse passou a depender "ainda mais" dos Estados Unidos e da OEA.

Amorim disse que já acionou esses canais e que pediu ao embaixador do Brasil em Washington para que entrasse em contato com as autoridades americanas.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a origem da crise em Honduras

A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya, no fim de junho, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar como se produziu a crise.

- Qual a origem da crise?

O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.

Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.

Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.

- O que se planejava para o domingo da deposição de Zelaya?

Seria uma consulta sobre a consulta.

Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".

- O que decidiu o Congresso sobre a consulta?

O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalidava juridicamente a consulta.

A nova legislação impedia a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais.

O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.

A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirmava que o presidente pretendia se perpetuar no poder.

- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição?

O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente.

Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito.

Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.

- Qual a posição do Exército?

Zelaya havia destituído o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta de junho, declarada ilegal pelo Congresso.

Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.

Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.

O Exército mobilizou na sexta-feira anterior à consulta efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.

Fonte: BBC Brasil

Vacina contra dengue é 'coisa para cinco anos', diz Temporão

O Brasil vai desenvolver uma vacina contra a dengue em parceria com a farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), afirmou nesta sexta-feira o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista coletiva em Londres.

O ministro estimou que o desenvolvimento do medicamento é "coisa para cinco anos", mas alertou para o "longo caminho" até que se possa produzir uma vacina confiável contra a doença.

"Primeiro, é preciso desenvolver um protótipo, depois produzi-lo em escala semi-industrial, depois testar em animais, depois testar em seres humanos, é um longo caminho a ser desenvolvido."

Pela parceria, o governo brasileiro e a multinacional dividirão o custo de 70 milhões de euros destinados a criar uma unidade de pesquisa e desenvolvimento na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

A unidade terá como objetivo desenvolver tecnologias de prevenção às chamadas doenças negligenciadas - grupo que, além da dengue, inclui também malária e febre amarela.

Segundo Temporão, o desenvolvimento da vacina contra a dengue é parte de um acordo mais amplo firmado entre a GSK e o ministério em agosto, que prevê o compartilhamento dos direitos de patente das inovações decorrentes do projeto. Em entrevista coletiva, Temporão afirmou que esta é a primeira parceria público-privada do Brasil na área de desenvolvimento de vacinas.

Ele disse que a ideia é dar prioridade para a vacina contra a dengue, mas que a iniciativa também deve incluir o aperfeiçoamento da vacina contra a febre amarela e a produção da vacina contra a malária.

"Na nossa balança setorial comercial, a diferença entre o que é importado e exportado da saúde - vacinas, medicamentos, fármacos, reagentes para diagnósticos, equipamentos para diagnósticos, equipamentos hospitalares – é negativo em US$ 7 bilhões por ano", afirmou o ministro.

"Mas além do desequilíbrio econômico, o que é mais importante para nós é o desequilíbrio de conhecimento, daí a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade endógena de inovar e produzir. E principalmente produzir – isso tem a ver com a vacina – tecnologia para os problemas de saúde brasileiros."

Dificuldades

Pesquisas visando ao desenvolvimento de uma vacina contra a dengue já estão em andamento na Fiocruz. Os projetos em andamento, entretanto, não conseguiram proteger contra os quatro sorotipos existentes da dengue.

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério, Reinaldo Guimarães, disse que uma particularidade complica ainda mais o desenvolvimento de uma vacina.

"Na dengue, quem já foi infectado com um sorotipo, se for infectado com outro sorotipo tem uma probabilidade maior de ter uma doença grave, de virar dengue hemorrágica", avalia.

"Portanto, se você tiver uma vacina contra um sorotipo, você está aumentando os casos graves dos demais sorotipos. É preciso uma conjugação dos quatro, não adianta fazer uma vacina para três, senão é uma vacina que vai contra os outros sorotipos."

Segundo dados do Ministério, nos primeiros seis meses do ano foram notificados no Brasil cerca de 387 mil casos de dengue, quase a metade dos 743 mil casos registrados no mesmo período de 2008.

A queda foi atribuída a ações para eliminar os criadouros do mosquito transmissor, como limpeza urbana e mobilização da população.

Gripe suína

Sobre outra ameaça global, a gripe suína, o ministro disse que o Brasil dará início, nas próximas semanas, a um processo para escolher os fornecedores de cerca de 60 milhões de doses a serem compradas pelo Ministério.

Outras 18 milhões de doses serão fabricadas no Brasil pelo Instituo Butantan, o único na América Latina com tecnologia para a tarefa.

No total, entre compra e produção de cerca de 80 milhões de doses, o país deve gastar R$ 1 bilhão.

Temporão afirmou que as autoridades de saúde pública brasileiras ainda estão definindo se a prevenção contra a gripe suína vai requerir a aplicação de uma ou duas doses do medicamento, e se a estratégia priorizará determinados grupos ou será mais ampla.

Fonte: BBC Brasil

Brasil não quer 'encurralar o Irã', diz assessor do Planalto

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse nesta sexta-feira que o Brasil não quer “encurralar o Irã” e que medidas que levem ao isolamento do país terão efeito contrário ao esperado no que diz respeito ao uso de energia nuclear pelos iranianos.

Os comentários do assessor do governo foram feitos horas após a revelação de que o Irã construiu uma segunda usina nuclear.

A notícia despertou críticas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que disse que “o Irã está rompendo regras que é obrigado a seguir” e está “ameaçando a estabilidade e a segurança da região e do mundo”.

“O que eu quero saber é o seguinte: Nós queremos encurralar o Irã ou nós queremos mudar a política nuclear do Irã? A política do Brasil é a de mudar a política nuclear do Irã e garantir firmemente que o Irã não terá uma bomba nuclear”, afirmou Garcia.

“A política de encurralamento, nós sabemos onde vai dar, dá no Paquistão e dá na Coreia do Norte. Se quisermos ter um terceiro país nessas condições, muito bem. Usem essa política.”

Visitas

Para Marco Aurélio Garcia, mesmo após a revelação, o Brasil deve seguir buscando negociar com o Irã e mantém seus planos de receber a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, marcada para o próximo dia 23 de novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, deve visitar o Irã no começo do ano que vem, em uma data ainda a ser definida.

A construção da usina iraniana foi tema de uma rápida conversa entre Lula e o presidente Obama na manhã desta sexta-feira, pouco antes de uma das reuniões de trabalho dos chefes de Estado e de governo que participam da cúpula do G20.

De acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Antônio Patriota, Obama, ciente de que Lula havia se encontrado com Ahmadinejad em Nova York, falou sobre a revelação da existência da usina e a preocupação expressa por ele, o premiê britânico, Gordon Brown, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

“Em essência, ele disse que acha bom que o Brasil converse com o Irã. Ele concordou com a tese do presidente Lula de que não é produtivo isolar o Irã e que (é melhor que) os iranianos falem ao menos com um punhado de países.”

Marco Aurélio Garcia disse que o governo espera analisar as informações da Agência Internacional de Energia Atômica sobre a segunda usina nuclear iraniana.

“E se ela se confirmar nós vamos expressar ao governo iraniano o mesmo sentimento que os outros países estão expressando. A posição do Brasil no que diz respeito ao uso de energia nuclear pelo Irã não mudou. Desde o começo, nós condenamos essa posição, de que, qualquer país, não apenas o Irã, pudesse construir uma bomba atômica.”

O assessor da Presidência afirmou que caso se comprove que o material nuclear produzido na usina tinha fins militares, “nós faremos sentir o nosso protesto, junto ao governo iraniano”.

Fonte: BBC Brasil

Brasil já perdeu uma Venezuela em Cerrado

Área desmatada apenas em Goiás equivale a território do Paraná, indica monitoramento inédito por satélite, financiado pelo PNUD.

O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, mantém pouco mais da metade (51,2%) de sua extensão original. Os outros 995.220 km² — área superior à da Venezuela — foram transformados em pasto, soja, algodão, cana e carvão vegetal, especialmente a partir dos anos 1970, inclusive com incentivos governamentais e internacionais. Diferentemente da Amazônia, a degradação do Cerrado era pouco conhecida até a última semana, quando o Ministério do Meio Ambiente divulgou dados sobre o desmatamento naquele bioma, de 2002 a 2008.

O levantamento faz parte de um projeto de monitoramento dos biomas brasileiros via satélite, uma parceria entre o PNUD, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No primeiro ano — até 31 de dezembro de 2009 —, será financiado integralmente pelo PNUD, que também será responsável pelos editais para contratação de pessoal e compra de equipamentos. No total, serão disponibilizados US$ 663.997, mas governo e PNUD estudam ampliar esse valor até 2010.

Os primeiros resultados, referentes ao Cerrado, mostram que Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais são os Estados que mais desmataram o bioma desde 2002. Ainda assim, o Maranhão ainda guarda boa parte da área original de Cerrado (77%). Já em Estados muito afetados pelo desmatamento antes de 2002 (como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Distrito Federal e Goiás) restou pouco. São Paulo, o que mais desmatou proporcionalmente, já havia acabado com 81,6% de seu Cerrado antes de 2002, chegando a 2008 com 83,2% do bioma degradado. Mato Grosso do Sul, segundo da lista, havia desmatado 75,4% de sua parcela do bioma até 2008.

O total de Cerrado já retirado de São Paulo, 67,5 mil km², equivale à três vezes a área de Sergipe. Já no Mato Grosso do Sul foram 162,8 mil km², área pouco menor que a do Uruguai. Em números absolutos, o Estado que mais desmatou Cerrado na história foi Goiás, que acabou com 212,6 mil km², mais do que um Paraná. Desmatamento pouco menor, 204,6 mil km², foi registrado por Minas Gerais.

"São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul foram a primeira fronteira agrícola, principalmente nos anos 1970”, observa o diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele conta que, com avanços das pesquisas nas décadas de 60 e 70, foi possível corrigir o solo do Cerrado, antes impróprio para agricultura. Seguiram-se então grandes programas de ocupação do bioma. Com o tempo, houve um deslocamento da fronteira para oeste da Bahia, sul do Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. “É a nova fronteira agrícola, incentivada pela saturação da região, o aumento da demanda e a busca por terras mais baratas”, explica. Apesar de a fronteira ter se deslocado, de acordo com Dias, as culturas continuam praticamente as mesmas: soja, algodão, cana-de-açúcar, carvão vegetal e pecuária.

Todos perdem

Nos últimos seis anos, enquanto a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 50%, o desmate do Cerrado continuou no mesmo ritmo, com uma média de 21 mil km² ao ano. A área degradada neste bioma passou de 41,9% do original em 2002 para 48,2% em 2008. Os 127,6 mil km² derrubados no período equivalem a quase três vezes o estado do Rio de Janeiro.

Degradar o Cerrado traz consequências negativas para os próprios agricultores. “Não é do interesse deles aumentar o desmatamento”, afirma o diretor do ministério. O aumento, afirma, põe em risco a água. Quando as chuvas diminuem, a vegetação nativa reduz a perda de água, o que não acontece com as culturas agrícolas. “Todas as culturas atuais perdem pelo menos o dobro de água que a vegetação nativa. Isso altera o balanço hídrico, o lençol freático tende a reduzir e corremos risco de perda da perenidade dos rios”, afirma Dias.

As consequências disso extrapolam os limites do bioma. “O Cerrado é a grande caixa-d’água do Brasil”, afirma. Além das nascentes de boa parte das bacias hidrográficas do país estarem ali, o bioma é constituído por planaltos, o que o torna essencial na produção de energia nas hidrelétricas. “A hidrelétrica precisa de água e precisa de queda d’água, e 50% de todo o potencial de geração de energia está no Cerrado”, diz.

Além do risco de prejudicar as bacias hidrográficas e as hidrelétricas, o diretor tem outro argumento para desencorajar o desmatamento por parte dois agricultores. “O Cerrado emite hoje tanto CO2 quanto a Amazônia. Daqui para frente vamos ter dificuldades para exportar os produtos cultivados ali por uma exigência dos compradores que não querem produtos causadores de emissões. Podemos ter uma proibição da compra da soja brasileira, por exemplo.”

Providências

O objetivo, após a compilação dos dados do desmatamento no Cerrado, é dar início a um plano de combate à prática. O Ministério do Meio Ambiente pretende criar mais áreas protegidas por unidades de conservação no bioma, aumentar a fiscalização na região e incentivar a redução do desmate pelos próprios produtores.

O monitoramento do bioma também deve continuar. A ideia, segundo Bráulio Dias, é desenvolver um sistema que possa identificar o desmatamento num período mais curto do que o atual, que permite ver a degradação apenas de ano em ano. “Com este sistema, só temos dados quando tudo já foi desmatado”, argumenta Dias. A ideia é desenvolver um sistema semelhante ao DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que detecta o desmatamento na Amazônia de mês em mês. Apesar de menos precisas do que os dados anuais, as informações deste sistema permitiriam um combate mais efetivo à degradação do bioma.

Fonte: PNUD Brasil

Brasil mais forte no FMI 'não é crença, é realidade', diz ex-diretor

O ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-ministro das Finanças da Espanha Rodrigo de Rato disse que o aumento da participação do Brasil e de outros emergentes no FMI não é uma questão de crença, mas sim uma "realidade objetiva".

"O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [já]", disse Rato em entrevista à BBC Brasil sobre a reforma de cotas do FMI prevista para janeiro de 2011.

Para ele, uma "boa notícia" da atual crise foi o fortalecimento de países emergentes, que estão ajudando na recuperação econômica.

"Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes", disse.

Rato é hoje um dos diretores da Lazard, empresa do setor financeiro. De seu escritório em Madri, ele conversou por telefone com a BBC Brasil.

BBC Brasil - Antes da atual crise mundial, muitas pessoas já diziam que o FMI precisava de uma reforma e que o papel da instituição no mundo estava ficando obsoleto. Mas desde o começo da crise, o FMI ganhou muita força. Pode-se dizer que o FMI ganhou com a crise?

Rodrigo de Rato - Eu não acredito que o FMI tenha ganho com a crise. Eu acho que o FMI respondeu à crise e tem sido muito útil para os países do mundo, demonstrou que é uma instituição essencial para a governança mundial e também para resolver os problemas macroeconômicos e financeiros dos países.

Durante os anos 2004 a 2007, havia em alguns lugares a crença de que os mercados de capitais privados poderiam resolver as crises sem nenhum problema. Mas com a crise, houve uma equivocada avaliação de risco por parte do setor privado e ele precisou mais uma vez da ajuda internacional. E por isso o FMI desempenhou um papel muito importante na solução da crise em geral. Pode-se dizer que o FMI estava preparado para atuar, com os instrumentos apropriados e com sua legitimidade global.

BBC Brasil - Um dos pontos da cúpula do G20 foi antecipar a reforma do FMI para 2011 em vez de 2013. O que o senhor acha que vai mudar nesta reforma?

Rato - A verdade é que a reforma do FMI como instituição está em processo ao longo do tempo. O mundo mudou desde 1944, e portanto o FMI já passou por várias reformas. Desde 2005, a instituição está em um processo de reforma para aumentar seu papel nas relações entre a economia financeira e a economia real, e ajudar os países a atingir a boa saúde do seu sistema financeiro, com um programa voluntário.

Também o FMI estava em um processo para melhorar seus instrumentos de resposta e prevenção de crises. Algumas [destas decisões] estão sendo finalmente colocadas em prática, como as facilidades para países emergentes que não tiveram problemas macroeconômicos, mas que podem necessitar de maior liquidez em algum momento.

E também o FMI está em um processo, que começou em Cingapura em 2006, de aumentar o peso dos países emergentes. Eu entendo que o G20 quer acelerar esse processo de governo e que os países emergentes tenham maior papel na instituição. Isso é um processo em andamento.

BBC Brasil - Quais são os países emergentes que terão um papel diferente no FMI, com esta reforma?

Rato - Não se trata de fazer uma lista, mas é inquestionável que há muitas economias emergentes que nos últimos dez, 15 anos aumentaram o seu tamanho e importância na economia mundial, tanto na Ásia como na América Latina. Há países que tinham um papel muito pequeno e limitado na economia mundial e que hoje têm responsabilidades importantes.

Uma das questões claras é que neste momento – em 2009 – mas também no próximo ano, a economia mundial vai depender das economias emergentes, e portanto são as economias emergentes que precisam ter maior responsabilidade. E uma parte disso é ter mais peso e voz no Fundo. Se você analisar o peso de algumas economias no mundo e comparar com as cotas que cada um tem no FMI, verá que há diferenças. E isso também acontece com economias industrializadas, como é o caso da Espanha. Mas são as economias emergentes que estão mais fora do compasso.

Mas não se deve criar blocos, como as economias do Sul contra as do Norte. O que acontece é que as economias industrializadas ou emergentes que aumentaram sua participação na economia mundial devem ter uma capacidade maior de voto, com mais cotas no FMI.

BBC Brasil - O senhor acredita que o Brasil e a China, por exemplo, são dois países que deveriam ter mais cotas e mais voz no FMI?

Rato - Não se trata de uma crença minha. É uma realidade objetiva. A China é a segunda ou terceira economia mundial, vai se tornar o principal exportador do mundo, provavelmente superando a Alemanha, e tem um nível extraordinário de reservas. É lógico que a China tenha não só mais voz como maior responsabilidade. E, além disso, todos reconhecem agora a importância desses países para a estabilidade financeira. Não só da China, como de outros países como a Alemanha, o Japão, o Brasil, que você mencionou, a Índia e o México.

Sendo o FMI o fórum de coordenação e de governança mundial, onde estão representados todos os países do mundo, e sendo o sistema de decisão do Fundo baseado em pesos – onde nem todos os países têm o mesmo peso – é lógico que estes pesos sejam revisados.

BBC Brasil - O que o Brasil pode esperar concretamente desta reforma do FMI? Mais cotas, somente?
Rato - O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [na reforma]. Mas não se trata só das cotas de um país, mas também de uma maior capacidade de influência do conjunto dos países emergentes. O Brasil, como outros países, se beneficia de uma instituição internacional que possa a qualquer momento dar financiamentos e ajudar os países a prevenir as crises e identificar os riscos macroeconômicos.

O fato de os países emergentes nesta crise terem sido menos afetados do que os países industrializados se deve a muitos desses emergentes – entre eles o Brasil – terem seguido políticas macroeconômicas de estabilização e que melhoraram sua resistência. Neste sentido, o trabalho realizado pelo FMI com alguns países, como o Brasil, foi útil. Esta é a diferença do Brasil de 2001 e 2002 para o Brasil de 2009. Não há dúvida de que a ajuda e o respaldo financeiro do Fundo foram muito úteis para que o Brasil possa ter aplacado os efeitos da crise mais eficientemente.

E isso é uma boa notícia para o mundo, o fato de que houve acontecimentos econômicos positivos em países como Brasil, Colômbia, Chile, Indonésia, Tailândia, China e Índia.

BBC Brasil - Os países emergentes não foram tão gravemente afetados pela crise quanto os países desenvolvidos. Pode se dizer que esta crise fortaleceu o papel dos emergentes no mundo?

Rato - Desde 2006 e 2007, aproximadamente 50% do crescimento mundial já estava nas mãos dos chamados países não-industrializados. No caso da Rússia, isso estava relacionado com o preço do petróleo, mas não há dúvidas de que países como China, Brasil, Índia e outros estavam cada vez mais dinâmicos e estáveis.

Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes. E o caso mais claro é o da China, mas na América Latina também temos o caso do Brasil, Peru, Colômbia e Chile. E mesmo o México, que está sofrendo mais pela sua relação próxima com os Estados Unidos, é hoje uma economia muito mais estável.

Eu acredito que o mundo hoje tem fontes de crescimento mais diversificadas do que há 20 anos. Dois terços da economia mundial ainda dependem dos países industrializados, mas o fortalecimento dos países emergentes é uma boa notícia para eles e indica que há milhões de pessoas que têm mais oportunidades.

E aí eu acredito que o trabalho realizado pelos governos e pelas instituições internacionais – como o FMI, o Banco Mundial e o Pacto da Basiléia – compartilhando boas práticas só está fortalecendo o sistema internacional multilateral.

BBC Brasil - Quais são os maiores riscos para os emergentes no futuro próximo? O que poderia eventualmente enfraquecê-los?

Rato - Primeiro os riscos são financeiros, porque os mercados financeiros internacionais e os fluxos de capitais se ressentiram com a crise. Este risco continuará constante. Por um lado, isso deveria levar a políticas moderadas de expansão de gasto e também para os países se fazerem mais atraentes para os investimentos internacionais. Em segundo lugar, há riscos para as exportações e para o comércio internacional. A não-recuperação das economias industrializadas seria uma má notícia para os países emergentes, porque o papel deles segue muito importante.

E em terceiro lugar, esta crise permitiu que muitos países emergentes adotassem políticas anticíclicas, políticas fiscais e políticas monetárias expansivas, e é inquestionável que os emergentes precisam seguir sem que suas economias se desequilibrem. Se houve uma lição desta crise, é que as políticas macroeconômicas moderadas, de redução de dívidas, de contenção de despesas públicas e de melhora de competitividade foram muito úteis. Portanto, essa lição foi boa, e eles não devem se esquecer disso.

BBC Brasil - Algumas pessoas dizem que se a economia global se recuperar muito rapidamente da crise, muitos países industrializados não vão querer promover reformas na ordem econômica mundial. Isso é um risco?
Rato - Acho que não. Isso seria um terror. Como eu disse, a reforma do FMI já começou antes da crise em todos os pontos – em seus instrumentos, na coordenação multilateral, na identificação de riscos para a estabilidade financeira. Também já havia começado antes a reforma do peso dos países emergentes e não-emergentes. Portanto, não acredito que é só a crise que provocou isso, é a realidade.

A crise acelerou processos, mas a realidade já estava aí antes da crise. O Fundo pôs em marcha a reforma de cotas já no ano de 2006, portanto já há um tempo que pleiteamos essas questões. Os primeiros países que se beneficiaram foram México, Turquia, Coréia do Sul e China, e agora na segunda fase esta reforma beneficiará países como Índia e Brasil. Não posso acreditar que vamos voltar para o passado. A história vai na direção que vai, e por sorte esses países estão muito mais prósperos do que há 20 anos, e isso não faz mal a ninguém.

Fonte: BBC Brasil

Governo quer investir na Petrobras para ajudar exploração do pré-sal: entenda

Especialistas apontam que faltam detalhes ao projeto de lei apresentado.
Investimento ainda depende de cálculos; mudança pode afetar minoritários.

A exploração do petróleo da camada pré-sal, localizada em águas ultraprofundas, é mais cara e difícil do que a dos poços tradicionais. Tirar o óleo e a riqueza "escondidos" a até 7 mil metros de profundidade exige dinheiro. Muito dinheiro. Por isso, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal se dedica justamente a isso: aumentar a capacidade de investimento da companhia petrolífera.

O projeto de lei nº 5.941, um dos quatro que compõem o marco regulatório idealizado por uma equipe de ministros do governo Lula, define que será necessário que o governo injete dinheiro na Petrobras para que a empresa tenha capacidade de fazer frente aos gastos para retirar petróleo do fundo do mar. A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Em linhas gerais, o governo federal irá capitalizar a empresa com o dinheiro equivalente a, no máximo, cerca de 5 bilhões de barris de petróleo.



Dinheiro e ações

A operação funcionará assim: o governo vai comprar mais ações e provavelmente aumentar sua participação que tem na estatal, que atualmente é de 32,2% – o restante está está dividido entre BNDESPar (7,62%), Previ (3,15%) e uma grande quantidade investidores nacionais e estrangeiros.

Segundo o projeto, a União poderá pagar a Petrobras em dinheiro ou títulos públicos – papéis que o governo emite e são trocados por dinheiro no mercado – em valor correspondente ao de exploração e produção de até 5 bilhões de barris de óleo.

Os acionistas minoritários (cujas ações não dão direito ao controle da companhia) também poderão comprar mais papéis: na mesma proporção em que crescer o número de ações detidas pelo governo.

Ao trocar esses títulos e obter dinheiro do governo e dos demais acionistas, a Petrobras usará o "caixa cheio" para comprar o direito de exploração desses 5 bilhões de barris. "O governo emite os títulos e transfere [o dinheiro] para a Petrobras, o que é um aumento de capital", explica Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entretanto, segundo especialistas consultados pelo G1, o processo de capitalização da estatal tem fatores que ainda carecem de mais definição. Um deles é como o governo fará para preservar os direitos dos acionistas minoritários da empresa, incluindo os trabalhadores que investiram o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em ações da companhia.

Entenda quais são os principais pontos do projeto de lei que tem a função de aumentar o poder de investimento da Petrobras e também as "lacunas" que a proposta apresenta, segundo especialistas no setor de petróleo:

1) Por que injetar dinheiro na Petrobras?
De acordo com o projeto de lei, o investimento se justifica pelo interesse da União, que é sócia controladora da Petrobras, em fortalecer a posição da empresa para o investimento na extração de reservas consideradas de baixo risco exploratório e "considerável potencial de rentabilidade".

Na avaliação do professor Helder Queiroz Pinto Junior, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), no entanto, a injeção de dinheiro não seria necessária. “Historicamente, o fluxo de recursos do petróleo é o seguinte: o governo que arrecada da empresa [e não o contrário]. Esse processo de capitalização está invertendo essa mão pela primeira vez”, afirma.

Para ele, a experiência da Petrobras na atividade petrolífera já capacitaria a estatal a conseguir dinheiro para os investimentos no mercado, com fontes privadas, e sem necessidade de “ajuda” do governo.

“A empresa não vai fazer tudo ao mesmo tempo. [A exploração] vai [se] desenvolver ao longo dos próximos 20 anos. Então, para que capitalizar agora? Os bancos em geral não gostam de emprestar dinheiro para a etapa de exploração [de procurar petróleo, que tem mais riscos]. Mas, depois que as reservas são localizadas e mapeadas, eles vêm correndo”, diz.

Já para Cantidiano, ex-CVM, o raciocínio do governo faz sentido. “Ela [a Petrobras] precisa ser fortalecida para fazer frente a esse desafio”, afirma.

2) O que acontecerá com quem comprou ações da Petrobras?
O texto do projeto não especifica, mas o governo tem dito que "toda e qualquer ação" que o governo venha a tomar para capitalizar a Petrobras vai respeitar "todos os direitos" dos acionistas minoritários da empresa (que têm ações com direito a voto, mas não participam do controle da companhia).

Entre os direitos de tais acionistas, está o de preservar a fatia de participação que cada um tem na empresa e evitar que elas sejam reduzidas, caso as regras sejam aprovadas: se o controlador (governo) aumentara participação na empresa, sobrará uma fatia menor de representação para os demais acionistas, o que reduziria também o recebimento dos dividendos.

Para evitar esse “achatamento”, os minoritários devem ter a preferência e a prioridade de compra de mais ações, de acordo com a lei, na mesma proporção que aumentar a participação do governo. Quem não quiser, pode optar por ficar apenas com os papéis que já tem.

3) Acionistas poderão usar o FGTS para comprar mais ações?
Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou a possibilidade de o governo permitir que os acionistas minoritários da Petrobras usem o FGTS para participar da capitalização da estatal e comprar mais ações. Nem mesmo quem já fez isso no passado teria a possibilidade

Tal impedimento, no entanto, poderá gerar o que pode ser interpretado como um dilema: se os acionistas minoritários têm direito a comprar ações na mesma proporção que o governo, por que os que compraram com o FGTS não poderão repetir a operação?

Segundo o advogado Cantidiano, ex-CVM, quando o governo permitiu a compra de ações da Petrobras com o FGTS, em 2000, foram criados fundos que receberiam esse dinheiro dos trabalhadores e comprariam ações. Mas esse fundos não poderiam receber novos investidores, ou dinheiro novo, depois disso.

Para o presidente da Apimec-SP, Reginaldo Alexandre, as discussões sobre o uso do FGTS ainda estão muito "cruas". Segundo ele, é possível que o governo contorne a regra inicial para o investimento na Petrobras com o FGTS, criando uma exceção. "As discussões não avançaram ainda, está tudo muito em tese."

4) Quanto o governo vai investir na Petrobras para ajudar na exploração do pré-sal?
Ainda não se sabe. Principalmente, porque não está definido qual será o valor unitário considerado para calcular o preço de 5 bilhões de barris.

O projeto de lei elaborado pelo governo também não define exatamente de quais quais serão as reservas cedidas à Petrobras. O texto fala apenas que serão campos de petróleo do pré-sal que ainda não foram formalmente concedidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nas rodadas de licitação.

No início de setembro, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que o valor final da operação vai depender do preço que for estimado para o barril do petróleo, que por sua vez dependerá das condições de exploração no local onde estará esse óleo.

O preço considerado para cada barril deverá será definido por uma avaliação prévia e independente feita por auditores compenentes das reservas e que será certificada pela ANP. É só a partir daí que elas passarão a existir oficialmente.

"Uma vez que se tenha estimativa dos volumes, será possível estimar um custo de produção para o futuro. Depois [é preciso] trazer [esses dados] ao valor presente: tentar adivinhar qual vai ser o preço do petróleo do futuro, qual a taxa de desconto a aplicar", diz Reginaldo Alexandre, da Apimec-SP.

Além disso, o fato das reservas estarem em águas ultraprofundas gera uma série de riscos: não se sabe exatamente o volume das reservas, quanto custa para se extrair óleo, como funcionará o processo.

"[O governo] está fazendo isso tudo em um regime de informação incompleta, você ainda não tem certeza sobre muita coisa. Por enquanto, ele está dando um cheque em branco à Petrobras", diz o professor Helder Queiroz Pinto Junior, da UFRJ.

OMS diz que vírus da gripe suína não sofreu mutações

A diretora geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Margaret Chan, afirmou nesta segunda-feira que o vírus da gripe suína, denominada oficialmente gripe A (H1N1), não sofreu mutações para formas mais fatais e que o processo de vacinação está bem encaminhado.

"O vírus pode sofrer mutação a qualquer momento. Mas de abril até agora, podemos ver pelas informações fornecidas pelos laboratórios de todo o mundo que o vírus é muito parecido [com a sua forma original]", declarou a diretora da OMS, em Hong Kong.

Chan destacou ainda que as vacinas contra a gripe A produzidas em massa são muito eficazes e que na melhor das hipóteses o número de doses produzida no mundo seria de 3 bilhões.

Na sexta-feira passada (18), um porta-voz da organização afirmou que a produção anual de vacina contra o vírus H1N1 será "substancialmente menor" do que as 4,9 bilhões de doses previstas.

Porta-voz da OMS, Gregory Hartl disse a jornalistas que, com base nos resultados do teste clínico de cerca de 25 fabricantes de medicamentos, a produção semanal foi inferior a 94 milhões de doses.

"O valor real será substancialmente menor do que 4,9 bilhões", disse.

Em um comunicado, a OMS disse que o abastecimento atual da vacina contra a pandemia são insuficientes para a população do mundo já que praticamente todos são suscetíveis à infecção.

Fonte: Folha Online

Compra de caças franceses ilustra corrida armamentista na América Latina, diz 'Monde'

O acordo para a compra de caças franceses pelo Brasil, anunciado na segunda-feira pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, ilustra a corrida armamentista vivida atualmente pela América Latina, diz o jornal francês Le Monde desta terça-feira.

"Sarkozy também finaliza em Brasília a venda de helicópteros de combate e a construção de quatro submarinos convencionais e um submarino nuclear - o que configura o maior contrato militar já assinado pelo Brasil", afirma o diário.

"Com isso, o Brasil está tentando reforçar sua posição estratégica na região (da América Latina) e se opor à influência americana sobre o continente sul-americano."

Em entrevista ao Le Monde, analistas ressaltam que a decisão do Brasil de procurar parceiros fora da América Latina para a obtenção de know-how de tecnologia militar pode "provocar uma corrida armamentista no continente e ser um obstáculo a uma maior cooperação com os países vizinhos no setor da defesa".

Colômbia e EUA

Segundo o jornal, o orçamento militar dos países sul-americanos aumentou 91% entre 2003 e 2008.

O diário cita como exemplos a aquisição pelo Chile de tanques Leopard 2 e o recente acordo de cooperação militar entre os Estados Unidos e a Colômbia, que provocou reações negativas da Venezuela e do próprio Brasil.

"Esses anúncios aceleraram a compra de armamentos por Argentina, Peru, Equador e Bolívia", afirma o Le Monde.

"Além disso, a tensão se agravou nos últimos meses, com o golpe de Estado em Honduras, que lembrou aos países latino-americanos que as armas ainda têm sua voz no continente."

Ainda de acordo com os analistas ouvidos pelo jornal, por se oferecer a fabricantes franceses, o Brasil acabou contrariando seu próprio discurso de ser soberano em matéria de armamentos.

"O Brasil deveria dar o exemplo e não contribuir para a criação, no continente, de um cenário de possíveis enfrentamentos geopolíticos entre grandes potências estrangeiras", disse ao diário o analista brasileiro Thiago de Aragão.

'Bilhete premiado'

O acordo entre França e Brasil também foi destaque no jornal francês Libération, segundo o qual, trata-se de um "bilhete premiado" para a indústria bélica francesa, que atualmente atravessa uma crise.

O diário informa que os aviões Rafale, que o Brasil deve importar, serão vendidos "nus", o que deve obrigar o país a comprar também da França os armamentos que vão equipar as aeronaves.

O Libération diz ainda que, sem o mercado brasileiro, a fabricante do Rafale, a Dessault Aviation, poderia fechar.

"Desde sua chegada ao poder, Nicolas Sarkozy se dedica a dar a Serge Dessault, o grande patrão da empresa e também do jornal Le Figaro, um lugar central no jogo industrial francês", comenta o diário de oposição.

Fonte: BBC Brasil

Chávez anuncia compra de mísseis russos

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira que o país vai receber em breve mísseis de fabricação russa com alcance de 300 quilômetros.

"Em breve alguns foguetinhos estarão chegando. E eles não falham", disse Chávez na capital venezuelana, Caracas, após voltar de uma viagem de 10 dias por países da África, Ásia e Europa, entre eles a Rússia.

Chávez disse que os mísseis são apenas para uso defensivo.

"Não vamos atacar ninguém, estes são apenas instrumentos de defesa, porque nós vamos defender nosso país de qualquer ameaça, venha de onde vier", afirmou.

Colômbia

Crítico feroz dos Estados Unidos, Chávez está envolvido em um impasse diplomático com a Colômbia devido a um acordo militar do país vizinho com o governo americano para a utilização de bases militares em território colombiano.

O presidente venezuelano não disse quantos mísseis encomendou à Rússia.

O governo russo vem estreitando seus laços com vários países latino-americanos, entre eles a Venezuela.

Em novembro, os dois países realizaram exercícios militares conjuntos no Mar do Caribe.

Fonte: BBC Brasil

Acordo entre Brasil e França equivale ao gasto dos EUA em 10 dias

Com o acordo assinado ontem com a França, o Brasil começa a enterrar o discurso de que ser pacifista significa ter Forças Armadas mínimas, informa reportagem de Igor Gielow, publicada nesta terça-feira pela Folha. Mas nem por isso se transformará numa potência militar a ameaçar os seus vizinhos.

Os valores envolvidos só encontram similares no mundo emergente nos gastos da Índia --que irá comprar US$ 11 bilhões em aviões de combate em breve. Mas os mais de R$ 30 bilhões a serem gastos em 20 anos na compra de submarinos, helicópteros e caças representam cerca de dez dias do gasto militar americano em 2008.

Não deverá haver impacto significativo no gasto militar proporcional ao PIB, hoje na casa dos 1,5%. É compatível com a média de 1,3% da América Latina, mas no caso brasileiro mais de 80% são gastos com salários e pensões. Ainda assim, para fins de comparação, o gasto previsto para o PAC neste ano está em R$ 22 bilhões.

Fonte: Folha Online

Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo, dizem analistas

O Brasil está saindo da atual crise econômica mundial fortalecido em relação aos países desenvolvidos, na avaliação de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A análise da situação da economia brasileira foi feita a pedido da BBC Brasil, que publica a partir desta segunda-feira, até o dia 24 de setembro, a série "Depois da Tempestade", um especial com um balanço de um ano de crise econômica.

Segundo os especialistas, neste último ano, o Brasil não foi poupado da crise, como esperavam os defensores da teoria do "descolamento", mas se prepara para sair da recessão com indicadores relativamente saudáveis quando comparados aos das principais economias do mundo.

Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação ao crescimento dos países ricos.

No entanto, mesmo com o crescimento econômico relativamente acelerado, o Brasil e outros emergentes ainda lutam para ter mais voz política em organismos e grupos internacionais como o FMI e o G8.

Vantagem

O FMI prevê que as economias emergentes crescerão 1,5% neste ano, enquanto os países desenvolvidos terão retração de 3,8%. Em 2010, quando as economias avançadas devem crescer 0,6%, segundo o FMI, os países emergentes estarão crescendo quase oito vezes mais rápido: a 4,7%.

Antes da crise, os países emergentes já vinham crescendo mais rapidamente do que o mundo desenvolvido, mas em uma escala menor. Em 2007, os países emergentes registraram aumento de 8,3% - três vezes mais acelerado do que o crescimento de 2,3% das economias avançadas.

O Brasil se encaixa nessas previsões. Segundo o FMI, a economia do país deve cair 1,3% em 2009 - menos da metade do ritmo das economias avançadas. No próximo ano, a economia nacional cresceria 2,5% - mais de quatro vezes o ritmo dos países ricos.

As projeções do FMI são bem menos otimistas do que as do governo brasileiro que prevê crescimento de cerca de 1% para 2009 e de 4,5% para 2010.

Endividamento

Para o analista de América Latina do Deutsche Bank, Gustavo Cañonero, a região foi fortemente afetada pela crise econômica mundial, mas o Brasil e alguns países latino-americanos apresentam duas características que os tornam menos vulneráveis do que as economias ricas.

"Em primeiro lugar, a região tem menos dívidas no setor público e privado", afirma Cañonero. Os países ricos aumentaram muito o seu endividamento público com pacotes fiscais e de estímulo à economia, mas na América Latina e em outros países emergentes o endividamento é baixo.

"Hoje o Brasil tem um histórico muito bom em comparação com as economias desenvolvidas", diz Cañonero.

Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, "a relação dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 - e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo".

Enquanto no Brasil a perspectiva é de queda, nos Estados Unidos, que desembolsaram bilhões de dólares para ajudar o setor financeiro a sair da crise, a tendência é de aumento. Os americanos viram sua dívida pública aumentar de 65% do PIB no final de 2006 para 70% em 2008. A previsão da Casa Branca é que a dívida pública atinja 90% este ano e passe de 100% em 2011.

Na Grã-Bretanha, outro país que gastou muito com pacotes para o setor financeiro, a dívida pública aumentou de 43% do PIB, no final de 2008, para 56% em julho passado. Um instituto independente prevê que o índice chegue a 83% até 2012.

Commodities

O segundo fator, segundo Cañonero, é que os países emergentes são grandes produtores de commodities, vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando também grandes exportadores como o Brasil.

No entanto, alguns preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo no segundo semestre deste ano, graças à China, que está aumentando suas importações.

"Países emergentes são vistos como produtores de commodities e com baixo nível de endividamento, em um mundo em que os países ricos estão aumentando suas dívidas exponencialmente. Também são associados a contas externas saudáveis, com altos níveis de investimentos diretos estrangeiros", diz o analista do Deutsche Bank.

Além das commodities e do baixo endividamento, a Economist Intelligence Unit, que, recentemente revisou de 2,7% para 3,3% o crescimento do Brasil em 2010, aponta um terceiro fator: o sólido sistema financeiro brasileiro.

"O sistema financeiro [brasileiro] é muito mais dominado por capital brasileiro do que por capital estrangeiro, e isso se provou uma vantagem já que sistemas dominados por bancos estrangeiros estão diminuindo severamente", diz Justine Thody, diretora regional de América Latina da consultoria.

Perigos para o Brasil

Para o professor de Relações Internacionais Andrew Hurrell, especialista em Brasil da universidade britânica de Oxford, a crise econômica criou desafios e oportunidades para que o país aumente sua participação nos centros de decisão do poder.

"Recentes análises do papel do Brasil no mundo são cada vez mais otimistas - e com bom motivo. O Brasil de fato estabeleceu-se como um 'player' importante e influente na política mundial", escreveu o professor em um recente artigo sobre o papel do país no mundo.

No entanto, ele alerta que uma recuperação muito acelerada da economia mundial diante da crise poderia prejudicar as ambições brasileiras, já que os países ricos poderiam voltar à normalidade, sem promover reformas que ampliem a voz de países emergentes nos centros internacionais de decisão.

"O Brasil seria prejudicado no caso de a economia mundial não conseguir se recuperar. Mas suas opções também seriam restringidas em um cenário no qual as principais economias se recuperassem sem uma reforma séria. Em um cenário assim, as ortodoxias liberais de mercado se manteriam dominantes", escreve o professor.

"Depois de uma corrente inicial de pedidos por regulamentações mais profundas e firmes, já há sinais de uma atitude de 'volta à normalidade' tanto nos Estados Unidos como na Grã-Bretanha."

Justine Thody, da EIU, também alerta para o fato de que mesmo tendo se fortalecido diante da crise em relação aos demais países, o Brasil ainda não é um "grande tigre".

"O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é atraente para investidores, baixos níveis de educação dos trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e serviços públicos muito pobres."

Fonte: BBC Brasil