Lugo e Lula chegam a acordo sobre Itaipu

Depois de dez meses de negociação, Brasil e Paraguai divulgaram neste sábado uma declaração de intenções sobre a usina de Itaipu. O Brasil aceitou pagar mais pela energia paraguaia, o que deve gerar ao país um custo adicional de US$ 240 milhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o acordo de "histórico" e, ao lado do seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciou "uma nova era" nas relações entre os dois países, embora todos os pontos do documento ainda dependam de aprovações dos respectivos Congressos.

Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões ao Paraguai por uma parcela da eletricidade a que o país tem direito, mas não utiliza. Segundo o acordo firmado neste sábado, o Brasil passará a pagar cerca de US$ 360 milhões por essa energia.

O direito de vender livremente sua energia no mercado brasileiro – uma das principais demandas do governo paraguaio – também foi aceito pelo Palácio do Planalto, mas os termos serão ainda estabelecidos por um grupo de trabalho, que deve entregar as propostas em até 60 dias.

A venda da energia excedente para outros países, outra revindicação do Paraguai, também foi contemplada no comunicado. Mas essa medida, ainda que venha a ser aprovada pelo Legislativo, passará a valer a partir de 2023.

Nova era

Nos últimos dias, o governo brasileiro tentou em vão encontrar uma fórmula para evitar que o acordo fosse enviado ao Congresso, mesmo assim, o presidente Lula disse considerar este sábado "um dia histórico" para os dois povos.

"A integração da América Latina passa sobretudo pela qualidade das relações bilaterais entre os países do Mercosul", disse Lula.

Já o presidente Lugo disse que o Paraguai "recuperará plenamente sua soberania sobre Itaipu".

"Foram meses de negociações intensas e muito complicadas, mas conseguidos avanços importantes nas principais demandas", disse Lugo.

Consumo maior

No último encontro, no mês de maio, o presidente Lugo havia recusado a proposta brasileira.

De acordo com o comunicado divulgado neste sábado, o governo brasileiro aceita discutir as demandas do Paraguai, mas não deixou claro se os dois país estão perto de um consenso sobre alguns detalhes do acordo.

Há o entendimento no governo brasileiro de que a saída é estimular o consumo de energia dentro do Paraguai. Assim, o país vizinho não teria necessidade de vender sua energia excedente. Atualmente, o país consome apenas 5% do que tem direito. Os outros 45% são obrigatoriamente vendidos à Eletrobrás.

O maior consumo de energia no Paraguai, no entanto, depende de investimentos. Nesta sexta-feira, as empresas brasilerias Camargo Correa e Votorantim Cimentos anunciaram uma nova fábrica no país, no valor de US$ 100 milhões.

Fonte: BBC Brasil

Em 2008, Brasil importou 175,5 mil toneladas de lixo

O Brasil importou, oficialmente, mais de 223 mil toneladas de lixo desde janeiro de 2008, a um custo de US$ 257,9 milhões. No mesmo período, deixou de ganhar cerca de US$ 12 bilhões por não reciclar 78% dos resíduos sólidos gerados em solo nacional e desperdiçados no lixo comum por falta de coleta seletiva - o país recicla apenas 22% do seu lixo. A indústria nacional, que reutiliza os reciclados como matéria-prima na fabricação de roupas, carros, embalagens e outros, absorve mais do que o país consegue coletar e reciclar. Daí a necessidade de importação.

A destinação do lixo urbano é uma atribuição constitucional das prefeituras, mas apenas 7% dos 5.564 municípios brasileiros têm coleta seletiva. Com isso, no ano passado, pelo menos 175,5 mil toneladas de resíduos de plástico, papel, madeira, vidro, alumínio, cobre, pilhas, baterias e outros componentes elétricos - e até as cinzas provenientes da incineração de lixos municipais - tiveram de ser importadas. Entre janeiro e junho deste ano, foram importadas outras 47,7 mil toneladas.

Mesmo importando, as 780 empresas de reciclagem brasileiras, hoje, atuam com 30% da capacidade ociosa por falta de matéria-prima, segundo a Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos. Um exemplo: mais de 40% do PET reciclado é absorvido pela indústria têxtil na fabricação de fios e fibras de poliéster - duas garrafas se transformam em uma blusa. O Brasil teria condições de abastecer essa indústria, não desperdiçasse 50% do PET no lixo comum. A falta do material fez disparar o preço da tonelada no mercado interno, equiparando-se ao valor do importado, entre R$ 700 e R$ 900. Resultado: enquanto sobravam garrafas boiando no poluído Rio Tietê, as recicladoras tiveram de importar 14 mil toneladas de plástico para reciclagem no ano passado, 75% mais do que em 2007.

O mesmo ocorre com resíduos de alumínio, que lideram a importação, usados na indústria automobilística - só no ano passado, o Brasil importou 92,7 mil toneladas do material retirado do lixo de outros países. "Se existisse uma política nacional de reciclagem não seria preciso Bolsa-Família. O dinheiro do lixo renderia aos brasileiros o mesmo benefício, além de emprego", ironiza o presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, autor do livro "Os Bilhões Perdidos no Lixo" e consultor da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial para a área ambiental. "Só faz sentido o Brasil importar esse material porque as redes de captação e separação não funcionam. Faltam PET e outros resíduos no mercado nacional." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte:

Zelaya monta acampamento na fronteira de Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, se instalou no posto de Las Manos, na fronteira do país com a Nicarágua, neste sábado e afirmou que vai acampar lá para intensificar a pressão sobre o governo interino, que não permite a sua volta.

Através de um megafone, Zelaya anunciou aos seus simpatizantes que vai montar um acampamento em Las Manos e distribuirá comida a quem ficar por lá.

"Vamos esperar aqui os outros companheiros que vierem", disse Zelaya, dando a entender não tem planos de deixar o local.

Zelaya também agradeceu ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, pela recepção e repetiu que "Deus o acompanha na operação de volta", provocando entre os seus simpatizantes gritos de "Zelaya, aguente, que o povo se levanta".

Alguns observadores crêem que o "circo televisivo" do presidente deposto hondurenho está tirando sua credibilidade. Mas ele insiste que a estratégia de - literalmente - fincar o pé na fronteira é parte de uma estratégia para retornar ao país "passo a passo".

Na sexta-feira, em um ato simbólico, Zelaya e simpatizantes pisaram brevemente em solo hondurenho, mas deixaram o país minutos mais tarde, ao serem confrontados por soldados, o que provocou críticas nos Estados Unidos e levando o governo interino a ampliar o toque de recolher na região.

Zelaya não foi detido, como havia ameaçado o governo militar interino. Mas o gesto foi considerado "temerário" pela secretária americana de Estado, Hillary Clinton.

O correspondente da BBC Stephen Gibbs, que testemunhou o episódio na sexta-feira, disse que os militares, aparentemente indecisos sobre como reagir, recuaram 20 metros à medida que Zelaya cruzava a linha que marca a divisa entre os dois países.

'Bem-vindo a Honduras'

O evento durou menos de 30 minutos. Zelaya posou ao lado de um sinal onde se lia "Bem-vindo a Honduras" e voltou para a Nicarágua.

"Não tenho medo, mas também não sou maluco", disse o presidente deposto ao canal de TV estatal venezuelano Telesur. "Poderia haver violência e eu não quero ser a causa."

Zelaya, que foi deposto no dia 28 de junho, já havia tentado voltar ao país no dia 5 de julho, mas o avião que o trazia foi impedido pelos militares de pousar no aeroporto da capital hondurenha, Tegucigalpa.

O gesto levou o governo interino de Honduras a reagir, diminuindo a importância do gesto de Zelaya mas ampliando, ao mesmo tempo, o toque de recolher na fronteira.

Os moradores das regiões fronteiriças devem agora permanecer em casa entre o meio-dia e as seis da manhã, horários locais, para "manter a calma" nas ruas.

Entretanto, durante o ato de Zelaya, milhares de simpatizantes do presidente deposto ignoraram o cessar-fogo e se reuniram perto da fronteira, levando a polícia a usar gás lacrimogêneo.

Na mesma hora, simpatizantes do governo interino se reuniam na cidade de San Pedro Sula, no norte do país, exibindo cartazes com os dizeres: "Zelaya pode voltar, mas para a cadeia".

O vice-ministro de Segurança interino, Mario Perdomo, procurou diminuir a importância do gesto de Zelaya.

'Show'

"Ele fez um show: colocou um pé em Honduras e saiu", disse. "E foi em uma zona morta da fronteira, o que nós toleramos."

Nos Estados Unidos, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, classificou o ato de Zelaya como imprudente.

"O esforço do presidente Zelaya para chegar à fronteira é temerário", disse ela. "Não contribui para o esforço mais amplo de restaurar a democracia e a ordem constitucional na crise hondurenha."

Negociações para pôr fim à crise terminaram há duas semanas sem resultado na Costa Rica. A mediação da crise está a cargo do presidente costarriquenho, Oscar Arias.

Zelaya voltou a enfatizar que está disposto a voltar ao diálogo.

Na sexta-feira, o presidente interino hondurenho, Roberto Micheletti, convidou outros países para participar das conversas.

"Queremos convidar os governos de Alemanha, Bélgica, Canadá, Colômbia, Panamá e Japão para que se juntem como observadores do diálogo que acontece na Costa Rica", disse, em pronunciamento lido à imprensa no Palácio Presidencial.

A crise política eclodiu depois que Zelaya tentou fazer uma consulta pública para perguntar se os hondurenhos apoiavam suas medidas para mudar a Constituição.

A oposição era contra a proposta dele de acabar com o atual limite de apenas um mandato por presidente, o que poderia abrir caminho para a reeleição.

Fonte: BBC Brasil

Melhorar produtividade é desafio na Amazônia

Especialistas concordam que é possível produzir muito mais na Amazônia usando apenas as área já desmatadas, para estimular o desenvolvimento social e econômico na região, sem a necessidade de mais destruição.

Atualmente, a pecuária praticada na Amazônia é altamente extensiva: em geral, o boi fica solto em grandes pastos (a média é de menos de uma cabeça de gado por hectare) sem grandes preocupações, por exemplo, com a qualidade do capim.

Tanto na criação de gado como na agricultura, a tendência de muitos produtores é usar um pedaço de terra por poucos anos - até que ele se esgote - e depois abrir mais espaço na mata ao invés de recuperar o terreno já utilizado.

"Já são mais de 700 mil quilômetros quadrados desmatados para a agropecuária, mas tudo é usado de maneira muito pouco eficiente", diz o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). "Como a terra ainda vale muito pouco na Amazônia, vale mais para os produtores destruir mais floresta do que recuperar o que já está sendo usado."

Fertilidade

Ao contrário do que sugere a pujança da floresta, o solo amazônico é na verdade bem pobre. A natureza é tão exuberante na região porque a selva se alimenta de si mesma.

Ou seja, as plantas e animais que morrem se transformam em humo, que fertiliza o solo e permite que a mata volte a crescer. Quando este ciclo é interrompido pela agropecuária, todos os nutrientes do solo acabam sugados em pouco anos e a terra se torna estéril e arenosa.

É possível recuperar o terreno com grandes investimentos em fertilização e preparação da terra (fósforo é a principal deficiência do solo amazônico), mas este é um processo que exige grandes investimentos e planejamento de longo prazo.

"A incerteza na questão fundiária é uma das principais causas da atividade predatória na Amazônia", diz a diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião. "É necessário que isso seja regularizado para que possamos cobrar dos potenciais produtores e investidores mais comprometimento com a manutenção da terra."

"Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata", acrescenta. "É mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em um lote já aberto e ali trabalhar para recuperar a terra."

Floresta

Outro aspecto considerado essencial por especialistas para manter a selva de pé é desenvolver maneiras de valorizar as atividades econômicas mais ligadas à propria floresta.

Patricia Baião observa que a coleta de matéria-prima florestal - para as indústrias de cosméticos e medicamentos, por exemplo - é uma das atividades que se adequa bem às caracteríticas de populações locais e à preservação da natureza.

"O modelo econômico a ser adotado na Amazônia precisa ser pensado especificamente para a Amazônia", diz a ambientalista. "Existe uma desvalorização da terra porque a ilegalidade é muito barata e, por isso, é mais fácil ocupar um outro pedaço do que se concentrar em uma área."

Paulo Barreto diz que agregar valor aos produtos florestais é outra medida que pode gerar muitos ganhos com pouca devastação.

"O manejo sustentável de madeira (retirar árvores com um planejamento e um ritmo que permitam a recomposição da floresta) já é um grande avanço, mas agregar valor aos produtos florestais é algo que poderia trazer mudanças ainda mais profundas", afirma.

"Poderíamos, por exemplo, criar uma indústria de móveis que pudesse exportar a madeira já trabalhada e valendo muito mais. Isso teria uim impacto social muito positivo e aumentaria o valor econômico da floresta de pé."

Reserva

O fazendeiro Mauro Lúcio Costa ainda mantém as áreas florestais intocadas em 80% de sua propriedade - de 4,5 mil hectares - na região de Paragominas, no sudeste do Pará.

"Fazendo só pecuária, é muito difícil viabilizar o negócio usando apenas 20% da propriedade", afirma o produtor. "Mas desde que comecei há trabalhar a terra aqui, oito anos atrás, acreditava que a floresta poderia ter muito valor no futuro."

Ele diz esperar que, com o aumento das preocupações com o meio ambiente, seja possível lucrar com a preservação por meio, por exemplo, da prestação dos chamados "serviços ambientais".

Um exemplo de serviço ambiental bastante em voga hoje em dia é o mercado internacional de emissões de carbono, em que países e indivíduos que mantenham florestas intactas poderão receber recursos como compensação por estarem mantendo de pé áreas de vegetação que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas.

"Acho que o governo poderia também criar um mercado para que aquelas fazendas que preservam mais do que o exigido por lei possam vender esses créditos para quem têm áreas mais desmatadas", sugere.

Produtividade

Também na pecuária, o fazendeiro diz que se preocupa em manter a fertilidade da terra - por meio de técnicas agropecuários modernas, períodos de descanso para o solo e rotação de culturas - para não ter que abrir novas áreas na mata.

"É mais caro trabalhar assim, mas a produtividade também aumenta muito", diz o fazendeiro. "Eu produzo uma média superior a 400 quilos de carne por ano por hectare. A média na Amazônia não passa de cem quilos por ano."

Ele dá como exemplo o capim que seu gado come. "Utilizo na minha propriedade seis tipos de capim, o que traz várias vantagens. O solo não fica desgastado por apenas uma espécie e, se houver algum problema, como uma praga, em um deles, os outros continuam vicejando", afirma.

Se a produtividade já é um problema entre os fazendeiros maiores, é uma dificuldade ainda maior para as pequenas propriedades, dos colonos da reforma agrária ou dos sem-terra que invadem fazendas na região. São, em geral, agricultores que não têm recursos próprios para investir, e reclamam de enormes dificuldades para conseguir crédito para investimentos por não terem a terra regularizada.

"Precisamos ter nossa terrinha certa para poder trabalhar sem medo", diz a agricultora Cosma Lima. "Se o governo ajudar, facilitar para a gente conseguir máquinas e fertilizantes, vamos poder produzir muito mais e ajudar a manter a floresta de pé."

A agricultora ocupou um lote em uma fazenda na cidade de Dom Eliseu e chegou a conseguir fazer seu cadastro para regularizar seu terreno dentro das regras do programa Terra Legal. Mas, depois, recebeu a notícia de que seu cadastro não seria aceito porque a terra que ela quer ocupar já está em nome de outra pessoa - uma situação bastante comum e difícil de ser resolvida em meio à desorganização fundiária da região.

Fonte: BBC Brasil

Termo 'brasiguaio' é simplista e defasado, diz pesquisadora

Para a antropóloga Marcia Sprandel, grupo não é híbrido e homogêneo.
Paraguai tem o segundo maior grupo de brasileiros imigrantes.

Os imigrantes brasileiros no Paraguai, a maioria deles localizados na região da fronteira entre os dois países, acabam muitas vezes presos num termo simplista e que não explica exatamente a situação em que vivem. Os “brasiguaios”, como ficaram conhecidos desde os anos 1970, quando começaram a entrar no território do país vizinho, já se encontram em sua terceira geração, segundo a antropóloga Marcia Anita Sprandel, e formam um grupo variado e heterogêneo, que não pode ser descrito de forma tão incompleta.

“A representação dos brasiguaios ao longo do tempo se prendeu no que foi reportado nos anos 1970, como se nada tivesse mudado, mas, internamente, as situações dos brasileiros são bem variadas e heterogêneas”, disse, em entrevista ao G1, por telefone. Os brasileiros da fronteira atual, segundo ela, não gostam dessa denominação, e os parentes daqueles, os “brasiguaios” originais, que acamparam na região da fronteira, preferem se assumir brasileiros ou paraguaios. “Não são uma coisa híbrida. Já há duas gerações desde a formação desse grupo de fronteira, então o sentimento de pátria é diferente daquele de quase quatro décadas atrás.”

Pesquisadora do Grupo de Trabalho de Imigrações Internacionais da Associação Brasileira de Antropologia, trabalhando com políticas públicas de imigração, Sprandel reclama contra a simplificação deste personagem político. Enquanto no Brasil ele é visto como sofredor, responsável pelo progresso da região, mas sem apoio do governo do país, no Paraguai ele é apontado como vilão, imperialista e responsável pela expulsão dos camponeses nativos. “Não é tão simples assim. A situação dos brasileiros é variada, em diferentes regiões, e eles têm uma relação normal de cidadão com seus governantes.”

Diáspora

A comunidade de brasileiros que vivem no Paraguai é maior de que a de muitas capitais brasileiras. Segundo estimativas de postos consulares do Ministério de Relações Internacionais, o número de imigrantes no vizinho é de 487.517, mais de que a população de Vitória (ES), de Florianópolis (SC), e de Cuiabá (MT). E o número pode ser ainda maior, passando de 515 mil pessoas.

Segundo Sprandel, entretanto, tratar a situação dos brasileiros no Paraguai da mesma forma como os que vivem nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, é um equívoco. Quando os brasileiros começaram a sair do país para ir viver no Hemisfério Norte, nos anos 1980, explicou, eles eram pessoas de classe média e classe média baixa em busca de melhores oportunidades e de qualidade de vida. Foi então que surgiu a categoria de brasileiros no exterior, que se mobilizou em busca de direitos. Quando o governo e a academia começaram a admitir a existência dessa esta categoria, os brasileiros no Paraguai entraram nela automaticamente.

“O problema é que a situação dessa comunidade no país vizinho é completamente diferente, não tem a característica de um grupo de pessoas que buscou imigrar, buscar a vida no exterior. A maior parte desses brasileiros foi entrando no território paraguaio no caminho natural em busca de terra. É uma situação bem particular, mas politicamente tratada como imigração internacional. O problema é que enfrentar isso não é simples. Seria preciso fazer um censo, uma estimativa mais exata de quem são e quantos são os brasileiros que vivem lá, para fazer uma política pública em conjunto com o governo paraguaio.”

Subimperialismo e respeito

Apesar de não aceitar a simplificação, Sprandel acha que é importante que o Brasil dê atenção aos argumentos paraguaios para os problemas gerados pela imigração na região da fronteira. Segundo ela, a ideia propagada pelos intelectuais paraguaios, com um discurso contrário à atuação do Brasil no país, é de “subimperialismo”.

“O desrespeito ao Paraguai é muito grande, especialmente quando contrastando com a relação do Brasil com outros países, como a Bolívia e o Equador. O Paraguai é um país importante para o Brasil, e é preciso respeitar e apoiar o país, tentando entender a situação desses brasileiros que se tornam paraguaios. Não podemos ser maniqueístas e achar que o brasileiro é brasileiro puro que acaba sofrendo as dificuldades do Paraguai.”

Ela propõe que os brasileiros imaginem uma situação contrária: se houvesse 500 mil argentinos vivendo dentro do Rio Grande do Sul. “Mesmo que já fossem três gerações, também teríamos um sentimento nacionalista forte, ainda mais se eles tivessem um forte poder econômico. Temos que nos colocar no lugar deles, que pensar sobre esta situação.”

Para a antropóloga, os brasileiros que vão morar no Paraguai lidam melhor com isso, respeitam mais o Paraguai. “A relação entre os dois povos envolve um certo estranhamento, mas é um encontro rico, que pode dar certo. A situação entre brasileiros e paraguaios é cheia de nuances, não é preto no branco. É preciso observar a relação deles com o governo, com o Estado, com o sentimento de pátria, para entender como funciona. Não é uma questão de preconceito, que existe em todo lugar, mas uma questão de identidade, e como isso se reflete no cotidiano dessas pessoas.”

Fonte: G1

ONU pede retorno imediato de líder deposto em Honduras

A Assembleia Geral da ONU condenou nesta terça-feira por aclamação a deposição do presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, e pediu às autoridades hondurenhas que o líder seja reconduzido ao poder ''imediatamente e incondicionalmente''.

Em um resolução aprovada de forma consensual, a assembleia da ONU pediu ''com firmeza e categoricamente, que todos os países não reconheçam outro governo que não seja o de Zelaya''.

Zelaya foi deposto no domingo. Tropas militares invadiram o palácio presidencial e obrigaram o presidente hondurenho a embarcar às pressas, ainda de pijamas, para a Costa Rica, onde se exilou.

O voto desta terça-feira na ONU foi saudado pelo líder hondurenho deposto, que estava presente à Assembleia e realizou um discurso qualificando o “golpe” de “atrocidade”.

''Atrocidade''

Na quarta-feira, Zelaya estará em Washington, onde iria participar de uma reunião de emergência da Organização de Estados Americanos (OEA) e ainda se encontraria com representantes do governo americano.

No dia seguinte, Zelaya planeja voltar a Honduras, acompanhado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pelo presidente do Equador, Rafael Correa, e pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

O novo governo de Honduras disse que Zelaya será preso se voltar ao país, mas que os mandatários que estiverem com ele serão respeitados.

Após a deposição de Zelaya, o líder do Congresso, Roberto Micheletti, assumiu a Presidência interinamente.

Nesta terça-feira, milhares de pessoas participaram de uma manifestação na capital hondurenha, Tegucigalpa, em apoio ao novo governo.

Fonte: BBC Brasil

Crise: OCDE prevê maior queda de fluxo de imigrantes para países ricos desde anos 80

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, previu nesta terça-feira que a crise econômica deve ser a causa da maior redução no número de imigrantes sendo aceitos nos países ricos desde os anos 1980.

Em seu abrangente relatório sobre o Panorama da Migração Internacional em 2009, a organização, por vezes chamada também de “o clube dos países ricos”, afirmou que este fenômeno já está ocorrendo em países duramente afetados pela desaceleração.

“Pela primeira vez em muitos anos, o limite de alocação para o principal visto de trabalho americano não foi imediatamente atingido neste ano. A Austrália percebeu um declínio na migração qualificada de mais de 25% nos primeiros quatro meses de 2009. No Reino Unido e na Irlanda, a migração originada nos novos países-membros da União Europeia caiu pela metade”, afirmou a organização.

O documento explicou que há duas razões para a diminuição neste fluxo migratório: a redução na demanda por mão-de-obra causada pela crise e as políticas restritivas adotadas em resposta a ela.

Caso espanhol

Um exemplo citado pelo relatório para todos os casos é a Espanha, onde o desemprego entre imigrantes chegava a 27,1% no primeiro trimestre deste ano, contra 15,2% entre os nativos.

Nos últimos anos o país reduziu drasticamente o teto para o número de trabalhadores de fora da União Europeia que podem ser contratados em seus países pelo chamado regime de Contingente: de mais de 27 mil em 2007, o número passou para 15,7 mil em 2008 e apenas 900 neste ano.

A Espanha também oferece incentivos financeiros para que imigrantes de 19 países com acordos bilaterais voltem aos seus países de origem. “Até março 3.926 imigrantes desempregados haviam aderido ao programa, embora o governo calcule que 80 mil cumprem os requisitos”, disse a OCDE.

A organização considerou difícil avaliar, neste estágio, o impacto do programa - que encontra equivalentes também no Japão e na República Checa. O documento notou, porém, que “experiências passadas mostram que incentivos financeiros sejam normalmente insuficientes para gerar grandes fluxos de retorno de imigrantes”.

Políticas de longo prazo

Na contramão das recentes medidas, a OCDE pediu que os países ricos adotem políticas migratórias de acordo com as necessidades de longo prazo, e não apenas imediatas.

“A migração não é como uma torneira que se pode ligar e desligar”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. “Precisamos de políticas migratórias e de integração que respondam de maneira justa e eficaz, que funcionem e se adaptem tanto a períodos econômicos positivos e negativos.”

O relatório observou que o fenômeno do envelhecimento populacional prosseguirá apesar da crise atual, com as estimativas apontando que em 2015 o número de trabalhadores se aposentando nos países da OCDE superará aqueles entrando no mercado de trabalho.

Além disso, lembrou o relatório, frequentemente a imigração se confunde com questões de direitos humanos – por exemplo, em casos de pedidos de asilo político e na concessão de vistos de trabalhos para familiares de imigrantes entrando legalmente para trabalhar nos países ricos.

Angel Gurria pediu que as políticas sejam definidas de forma que se evite a chamada “fuga de cérebros” e que saiam ganhando tanto os países que recebem os imigrantes quanto os países que os enviam.

“Em tempos de desafio como este, os formuladores de políticas públicas precisam tratar da integração dos imigrantes no mercado de trabalho como uma questão prioritária.”

Fonte: BBC Brasil

Buenos Aires decreta emergência sanitária por conta de gripe suína

Os governos da Província e da cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, declararam, nesta terça-feira, estado de emergência sanitária na região, que concentra o maior número de casos e de mortes relacionadas à gripe suína no país.

O estado de emergência sanitária inclui a antecipação das férias escolares para a próxima segunda-feira e o retorno às aulas somente no dia 3 de agosto, quando, espera-se, tenha passado a etapa mais intensa da circulação do vírus H1N1 e do inverno.

As aulas também foram suspensas em outras quinze das 23 Províncias argentinas que, no entanto, não declararam estado de emergência.

As medidas da Província e da cidade de Buenos Aires foram anunciadas, conjuntamente, pelas autoridades de saúde e de educação dos dois governos.

“A emergência não é para alarmar a população, mas para acelerar medidas como a compra de medicamentos específicos, a convocatória de pessoal tanto para o sistema público quanto privado (de saúde) e a atenção mais ágil, em toda a rede clínica e hospitalar, à população”, disse o secretário de Saúde da cidade de Buenos Aires, Jorge Lemus.

No período em que as aulas estiverem suspendas, as escolas serão desinfetadas e a merenda será entregue nas casas dos alunos que estudam em tempo integral.

O secretário de Educação da Província de Buenos Aires, Mario Oporto, afirmou que a suspensão das aulas por tanto tempo é “inédita” e pediu que os alunos evitem ônibus e aviões durante as férias.

“Creio que é uma medida inédita no país a suspensão das aulas por tanto tempo. Serão suspensas duas semanas antes do que estava programado e só voltam no dia 3 de agosto”, disse.

“Seria recomendável que evitem ônibus e aviões durante estas férias, por precaução”, afirmou Oporto.

Aglomeração

Já o secretário de Saúde da Província, Claudio Zin, recomendou que crianças e adultos evitem lugares com aglomerações de pessoas, como shoppings, cinemas, teatros e estádios de futebol.

“É para usarem estes dias (de férias) para ficar em casa, para evitar a circulação do vírus. Se puderem, nossa recomendação é que evitem passeios nos shoppings e lugares com muita gente”, disse.

Segundo ele, não existe um “manual de como enfrentar” a gripe suína e, por isso, a situação está sendo avaliada diariamente.

De acordo com Zin, a Província de Buenos Aires, que tem mais de 10 milhões de habitantes, registrou 29 mortes relacionadas à gripe suína até o momento. O Ministério da Saúde argentino, no entanto, afirma que houve 26 mortes causadas pela gripe em todo o país.

A cidade de Buenos Aires, por sua vez, conta com seis casos confirmados da nova gripe e dez em estudo.

Um dos secretários de governo de Buenos Aires está com a doença e permanece em repouso, como confirmou o prefeito da cidade, Maurício Macri, nesta terça-feira.

O secretário de Saúde Claudio Zin afirmou ainda que uma autoridade do governo do México, onde o surto da doença teve início, irá a Buenos Aires para explicar que ações foram adotadas no país para combater a propagação do vírus.

Fonte: BBC Brasil

Nestor Kirchner renuncia à liderança do partido peronista na Argentina

O ex-presidente da Argentina e líder do partido peronista, Nestor Kirchner, confirmou, nesta segunda-feira, sua renúncia à Presidência do Partido Justicialista, a maior legenda do país.

“Vou continuar trabalhando com toda a minha força para o peronismo e para responder às coisas fundamentais que a Argentina precisa. Mas, quando um resultado não é o que se esperava, a gente tem que tomar as atitudes que correspondem”, disse.

O anúncio de Kirchner foi feito um dia após a derrota da lista que ele encabeçava nas eleições legislativas para a lista do candidato opositor, Francisco de Narváez, da União-PRO, na Província de Buenos Aires, maior distrito eleitoral argentino.

No lugar de Kirchner, assumirá a Presidência do peronismo o vice-presidente do PJ e atual governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli.

O pleito legislativo argentino é por proporcionalidade, o que significa que tanto governo como oposição terão presença no Congresso – caso de Nestor Kirchner, por exemplo.

O governo, no entanto, deve perder parte do poder político que tinha.

Derrota

Em sua primeira aparição após a eleição legislativa de domingo, a presidente Cristina Kirchner reconheceu, nesta segunda-feira, a derrota do governo na Província de Buenos Aires, mas minimizou as perdas como um todo.

"Reconheço a derrota na província de Buenos Aires. (..) Mas acho importante destacar que tivemos 5,9 milhões de votos (31% do total dos votos válidos). Que a segunda força política (opositora de centro-esquerda) teve 5,5 milhões e o PRO (de Francisco de Narváez), 3,3 milhões (18,50%) ".

Cristina acrescentou que, dos 37 senadores que o governo tinha, passou a ter 35, e, na Câmara dos Deputados, dos 115 votos próprios e 22 aliados, passou a contar com 107 votos e 27 possíveis aliados.

As declarações da presidente levaram as principais emissoras de televisão do país, como a TN (Todo Noticias), a dizerem que ela estava "minimizando a derrota".

Cristina afirmou ainda que, após os resultados das eleições, terá que negociar os projetos do governo com a oposição no Congresso.

"De qualquer maneira, o resultado vai exigir exercício de acordo e de consenso para gerar governabilidade", disse Cristina.

Mapa político

As derrotas do governo mudam o mapa político na Argentina pela primeira vez desde 2003, quando Nestor Kirchner assumiu a Presidência do país.

A eleição legislativa do último domingo teve como resultado uma maior influência da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado. Apesar disso, a opinião de analistas políticos é que nenhuma das forças políticas passará a ter a maioria absoluta nas duas casas.

O resultado do domingo, no entanto, levou o governo a perder a maioria no Congresso Nacional.

Após a derrota e a renúncia de Kirchner, analistas especulam que Cristina poderia ter que negociar a aprovação de seus projetos já a partir de agora, com o Parlamento atual. Os novos deputados e senadores assumem em dezembro.

“É preciso ver como os peronistas vão se comportar a partir de agora no Parlamento. Os peronistas são assim: eles acompanham seus chefes até a porta do cemitério, mas não entram”, diz o analista político Edgardo Alfano.

Segundo o analista, tradicionalmente os peronistas costumam acompanhar líderes vencedores e, ao sinal de derrota, afastam-se, unindo-se a outros líderes.

Foi o que ocorreu desde o retorno da democracia, em 1983, com os ex-presidentes Carlos Menem (1989-1999) e Eduardo Duhalde (2002-2003).

O peronismo é um movimento político fundado pelo presidente argentino Juan Domingo Perón, morto em 1974.

Perspectivas

De acordo com analistas das consultorias Poliarquia Consultores e do Centro de Estudos Nova Maioria, as eleições legislativas de domingo indicaram que os principais vencedores e possíveis candidatos à sucessão presidencial em 2011 seriam o vice-presidente do país, Julio Cobos, o ex-governador da província de Santa Fé, Carlos Reuteman, e o prefeito da cidade de Buenos Aires, Mauricio Macri.

Cobos e Reuteman afastaram-se do governo Cristina no ano passado, durante a disputa entre o setor rural e a Presidência do país.

Fonte: BBC Brasil

Posseiros que não se apresentarem perderão terra na Amazônia, diz governo

O programa de regularização fundiária na Amazônia Legal, já em curso nos municípios que mais desmatam, tem como meta atingir as 300 mil propriedades ilegais em um prazo de três anos.

O governo espera uma "adesão maciça", sobretudo dos pequenos proprietários, que poderão recorrer a financiamentos públicos para adequarem suas terras às obrigações ambientais.

"No limite, quem não se apresentar perde o imóvel", diz Carlos Guedes, secretário-adjunto de regularização fundiária da Amazônia Legal, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Guedes rebate a crítica de ambientalistas de que a lei, ao permitir a venda das terras maiores depois de três anos, abre caminho para especulação.

"Os novos compradores também terão de cumprir as mesmas características do proprietário original. Ou seja, não pode ter terra em outro lugar, não pode ser pessoa jurídica, não pode ter outra renda, tem de viver na região e precisa de nossa anuência", diz o secretário.

A lei 11.052, publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União, é resultado da Medida Provisória 458, que foi motivo de polêmica envolvendo governo, ambientalistas e representantes do setor rural.

A seguir, trechos da entrevista de Carlos Guedes à BBC Brasil.

BBC Brasil - Um dos principais argumentos dos ambientalistas é de que a possibilidade de venda dos imóveis maiores, após três anos, poderá atrair especuladores. Vocês têm mecanismos para coibir essa prática?

Carlos Guedes - A própria legislação, se você ler atentamente, prevê que os novos compradores terão de cumprir as mesmas características do proprietário original. Ou seja, não pode ter terra em outro lugar, não pode ser pessoa jurídica, não pode ter outra renda, tem de viver na região e precisa da anuência do governo, entre outras condições.

BBC Brasil - Os ambientalistas também criticam o fato de que, nas pequenas propriedades, a avaliação será feita por declaração do próprio posseiro, e não por meio de vistoria...

Guedes - Isso não é verdade. É outra informação equivocada, de que estaríamos abrindo mão das vistorias.

Nos imóveis até 400 hectares, que são familiares, constituímos a vistoria como uma faculdade. Mas independentemente disso, faremos o cadastramento e o georreferenciamento desse imóvel. Ou seja, iremos nesse imóvel e identificaremos os limites.

Fazendo o cadastramento e o georreferenciamento de imóveis pequenos, vamos avaliar se houve conflito agrário, desmatamento recente e vamos fazer uma nova visita, para fazer a vistoria. Essa vistoria é obrigatória para os imóveis acima de 400 hectares.

Além disso, nós pré-determinamos regiões onde faremos a vistoria independentemente do tamanho do imóvel, dado o histórico de conflito agrário e de desmatamento.

BBC Brasil - Então todos os imóveis, inclusive os com até 400 hectares, serão visitados?

Guedes - Faremos o georreferenciamento. É errada essa ideia de que apenas com a declaração o cidadão será regularizado. O programa nunca teve essa concepção. O programa funciona com três passos: primeiro, o cadastramento; segundo, o georreferenciamento, e o terceiro, a regularização, quando então avaliamos a necessidade de se fazer a vistoria ou não, no caso de imóveis até 400 hectares.

BBC Brasil - A lei prevê uma série de obrigações após a regularização da posse. O governo vai ter braço para fiscalizar essas propriedades?

Guedes - Toda pessoa que está se cadastrando no Terra Legal, para regularização fundiária, já inicia um processo de regularização ambiental. Ou seja, nosso cadastro vai valer também para o cadastro ambiental.

Além disso, garantiremos assistência técnica para as famílias poderem montar um planejamento da propriedade, com identificação da reserva legal. Por meio do Pronaf Sustentável, haverá financiamento para apoiar não só uma cultura específica, mas também todo o planejamento da propriedade.

Uma outra inovação importante é que nós estamos montando todo um monitoramento pós-título, que vai contar com um mix de imagens de satélites e de radar, inclusive utilizando imagens captadas pelo mesmo avião que ajudou no processo de identificação no acidente da Air France. Esse avião, que é do sistema de proteção da Amazônia, será utilizado todo ano para identificar se houve alteração na cobertura florestal nos imóveis que nós regularizamos.

Como uma das cláusulas do título de propriedade que nós vamos dar é a cláusula ambiental, ao identificar uma alteração da cobertura, nós vamos a campo verificar se o cidadão está de acordo com o cronograma. No limite, pode haver anulação do título.

BBC Brasil - E no caso do posseiro que não tem interesse em entrar para o programa?

Guedes - Depois do cadastro e do georreferenciamento, faremos uma análise do restante das terras que estão ocupadas, mas cujos donos não se apresentaram para fazer a regularização e, assim, tomar as providências que forem necessárias, inclusive prevendo a retomada desses imóveis.

BBC Brasil - Então, em uma situação extrema, o posseiro será convidado a se retirar?

Guedes - Exatamente. Minha impressão é de que no caso dos imóveis até 400 hectares, que são 90% dos casos que nós vamos atender, veremos uma demanda maciça pela regularização. Essa questão de alguém não querer aparecer imagino que acontecerá de forma marginal.

BBC Brasil - Se todas as propriedades forem regularizadas, a União deixa de ter terras na Amazônia Legal?

Guedes - Esses 67 milhões de hectares, que são as terras da União com as quais estamos trabalhando, são terras que não foram destinadas para outros núcleos, como por exemplo, unidades de preservação, terras indígenas, projetos de assentamento etc.

Antes de entrarmos nas áreas para regularizar, estamos consultando todos esses órgãos que trabalham com a questão do território, como o Serviço Florestal, que trabalha com floresta pública; o Instituto Chico Mendes, que trabalha com unidades de conservação; o próprio Incra, que trabalha com projetos de assentamento, e estamos fazendo a pergunta: há interesse nessa área onde faremos a regularização? Se os órgãos disserem que não há interesse, aí sim nós entramos com a regularização fundiária. Ou seja, esses órgãos têm prioridade.

BBC Brasil - Sancionada a lei, como fica o trabalho prático? O processo de regularização já começou?

Guedes - O trabalho começou na semana passada, com o cadastramento das posses, começando pelos municípios que mais desmataram segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Estamos fazendo um mutirão, não só para regularização fundiária, mas também ambiental, para acesso a informações e cadastramento. Todas as pessoas cadastradas têm seus nomes publicados no portal do programa e inclusive criamos um mecanismo de denúncia eletrônica, para que a população como um todo, as lideranças, os ambientalistas, possam nos apontar se identificam situações de pessoas que não podem ser regularizadas pelo programa.

BBC Brasil - Qual a expectativa?

Guedes - A expectativa é de um atendimento de 200 pessoas por dia. Se abrirmos novas frentes, como previsto, poderemos atingir as 300 mil propriedades em três anos.

Fonte: BBC Brasil

Brasil terá de ‘redobrar atenção’ contra invasões na Amazônia, diz pesquisador

Ao criar facilidades para a transferência de propriedades públicas aos posseiros nas terras da Amazônia Legal, por meio da Medida Provisória 458, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, o governo “estimula a cultura de que vale a pena ocupar a terra”, diz o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo Barreto, o governo terá de redobrar a atenção com as terras que ainda não foram ocupadas. “Se ele (governo) não quer repetir daqui a alguns anos essa mesma medida, terá de tomar muito cuidado com as terras públicas, que ainda não estão ocupadas”, diz o especialista.

De acordo com Barreto, a situação torna-se ainda mais preocupante na medida em que o governo faz novos investimentos em infraestrutura na região amazônica. “Ou seja, dando mais acesso à região”, diz.

O pesquisador do Imazon vê de forma “positiva” o fato de o presidente Lula ter derrubado os artigos mais polêmicos da MP 458, que haviam sido incluídos pelos deputados.

“Mas ainda assim há pontos negativos. As terras deveriam ser vendidas a preço de mercado”, diz.

A seguir, trechos da entrevista com Paulo Barreto.

BBC Brasil - Havia dois pontos polêmicos no texto da MP 458, que foram vetados. O resultado final foi positivo, em sua opinião?

Paulo Barreto - A forma original da MP já continha vários pontos negativos e na Câmara foram acrescentados outros que pioraram a situação. A remoção de parte do que foi introduzido é positivo. Mas há pontos negativos ainda.

BBC Brasil - Quais pontos, por exemplo?

Barreto - Eu apontaria a regularização das terras a um custo muito baixo para o posseiro. Isso valida um modelo que está na cultura das pessoas de que vale a pena ocupar a terra ilegalmente, que o governo sempre vai criar condições para regularizá-la e, muitas vezes, em condições muito favoráveis. O posseiro terá 30 anos para pagar, o que acaba constituindo um subsídio. Isso cria uma expectativa de que isso pode ser repetido no futuro. É um modelo que se repete e cria a expectativa de que o governo sempre dará um jeito.

BBC Brasil - Que grande mudança deveria ter sido feita?

Barreto – Minha avaliação é de que todo mundo deveria pagar preço de mercado e pagar à vista. Você tem que tirar os subsídios que acabam incentivando um modelo para as pessoas continuarem ocupando.

BBC Brasil - Mas isso não inviabilizaria a reforma fundiária?

Barreto - Há uma questão curiosa nesse debate. O governo argumenta que essas pessoas estão lá há muito tempo e, portanto, têm certos direitos. Se elas estão lá há muito tempo, elas estão capitalizadas. Estão há anos explorando a terra, sem nem pagar aluguel. Ou seja, usaram essa terra durante anos gratuitamente. Dizer agora que essas pessoas não têm dinheiro para pagar é uma loucura, significa que o Brasil está jogando recursos no lixo. Não há justificativa para a doação ou para vender as terras abaixo do preço de mercado. Se as pessoas estão lá há muito tempo, significa que teriam de pagar até mais.

BBC Brasil - Agora que a lei já está em vigor, o que será a grande dificuldade para colocá-la em prática?

Barreto - A lei diz respeito às áreas onde já está acontecendo o desmatamento. As condições de fiscalização são as mesmas de hoje: não são ideais, o governo aplica as multas, mas tem um problema grave, de falta de punição. Esse é até um aspecto positivo da lei: ao regularizar a situação dos posseiros, o governo facilitará a punição.

O que é muito importante fazer paralelamente à lei, e não vejo uma medida clara sobre isso, é o que fazer com as terras que não foram ocupadas ainda. Já que o governo está validando um modelo de “ocupa que depois a gente regulariza” e se ele não quer repetir daqui a alguns anos essa mesma medida, terá de redobrar a atenção com as terras públicas, que ainda não estão ocupadas. Isso é especialmente importante agora que o governo está prometendo e fazendo novos investimentos em infraestrutura, ou seja, dando mais acesso à região.

BBC Brasil - Existe ainda o argumento de que o posseiro é um criminoso e que, portanto, deveria ser retirado da região e não beneficiado. Vocês trabalham com essa visão também?

Barreto - Existem dois blocos de casos e o governo não tem tido a capacidade de separar o joio do trigo. Tem gente que, de fato, veio para a região com incentivos do governo , com a expectativa de que essas posses seriam regularizadas. Nesse tipo de caso, é necessário que o governo regularize. Mas teve também muita gente que chegou depois, quando o governo não oferecia mais qualquer incentivo. O ideal era que o governo fizesse essa separação. Uma forma seria não regularizar quem chegou mais tarde. A lei permite a regularização de quem chegou até dezembro de 2004, o que é muito recente.

BBC Brasil - Como que você analisa a nova lei no contexto da política ambiental brasileira? É correto dizer que o meio ambiente está em segundo plano?

Barreto - No ano passado, o governo tomou medidas duras contra o desmatamento. Inclusive, proibindo o crédito para quem não tivesse a documentação, o que teve uma reação grande, pois justamente muita gente não tinha documentação. Essa nova lei é uma tentativa de ajustar quem já tinha ocupado ilegalmente, para que tivesse a possibilidade de se regularizar. Como há demandas contraditórias da sociedade, o governo fica em um movimento pendular. Às vezes agrada para um lado, às vezes agrada para outro. Isso é reflexo da falta de uma visão mais integrada de que como tratar a questão da Amazônia. E essa não é uma tarefa para ministério, e sim para o presidente.

Fonte: BBC Brasil