Brasil e EUA devem assinar acordo de defesa

O Brasil e os Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira um acordo de cooperação na área de defesa, segundo fontes diplomáticas.

O texto do acordo está em fase de revisão final, e a expectativa é de que o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, viaje a Washington para assinar o documento com o Secretário de Defesa americano, Robert Gates.

Este será o primeiro acordo-quadro entre os dois países na área de defesa desde 1977, quando o Brasil cancelou unilateralmente um acordo militar com os Estados Unidos datado de 1952.

Desde então, os dois países mantinham apenas pequenos acordos setoriais na área de defesa, que incluíam a venda de equipamentos e intercâmbios entre as Forças Armadas. O acordo-quadro cria um instrumento jurídico sobre o tema.

Os projetos de cooperação a serem implementados pelos dois países ainda não estão definidos, mas deverão envolver treinamento, equipamentos e desenvolvimento tecnológico na área de defesa.

Colômbia

Segundo fontes diplomáticas, o acordo já vinha sendo discutido entre os dois países desde o governo de George W. Bush. No entanto, tomou forma apenas nos últimos meses.

No ano passado, a relação bilateral atravessou momentos de tensão devido a divergências em vários temas.

Um dos pontos de atrito foi desencadeado por um acordo militar firmado entre os Estados Unidos e a Colômbia, que previa o uso de bases em território colombiano por forças americanas.

A parceria militar entre Estados Unidos e Colômbia gerou críticas de diversos países da América do Sul.

Na época, o governo brasileiro chegou a criticar a "falta de transparência" do acordo e pediu explicações tanto da Colômbia quanto dos Estados Unidos.

O acordo a ser firmado com o Brasil, ao contrário do tratado com a Colômbia, não envolve instalações ou acesso especial de uma das partes ao território da outra, nem qualquer tipo de imunidades para as tropas.

O documento tem também uma cláusula de garantias da Unasul (União ds Nações Sul-Americanas), que garante respeito aos princípios igualdade soberana dos Estados, não-intervenção em assuntos internos e inviolabilidade territorial.

Fonte: BBC Brasil

EUA anunciam nesta terça-feira forte redução de seu arsenal nuclear

O governo Obama se prepara para anunciar nesta terça-feira uma grande redução do arsenal nuclear dos Estados Unidos, procurando dar o exemplo, a uma semana de uma reunião de cúpula internacional sobre desarmamento atômico, que será realizada em Washington.

O porta-voz do presidente Barack Obama, Robert Gibbs, anunciou nesta segunda-feira que Washington anunciará na terça-feira uma esperada revisão da estratégia nuclear americana, a primeira desde 2002. No início de março, o governo americano havia divulgado que esta nova estratégia incluiria uma "redução espetacular" do número de armas atômicas dos Estados Unidos.
O anúncio de terça-feira será feito dois dias antes da assinatura, em Praga, de um novo acordo de desarmamento START entre Obama e seu colega russo Dmitri Medvedev. Americanos e russos chegaram a um acordo no mês passado para reduzirem seu arsenal nuclear para 1.550 ogivas cada um.

Arsenal nuclear estimado dos países atualmente*

De acordo com o Tratado de Não Proliferação Nuclear de 1968, os países oficialmente detentores de ogivas nucleares antes de 1967 - EUA, Reino Unido, Rússia, China e FrançaÍndia, IsraelPaquistão nunca assinaram o tratado; Coreia do Norte firmou o documento, mas se retirou em 2003. De modo paralelo e complementar, o Start I de 1991 foi um tratado bilateral entre EUA e a ex-URSS no qual os dois países se comprometiam a reduzir seu arsenal de armas nucleares
- se comprometem em não transferir a tecnologia da bomba atômica a outro país. e
*Estimativas do Center for Defense Information e Nuclear Threat Iniciative (2009)

O plano também será divulgado uma semana antes da cúpula de Washington de 12 e 13 de abril para a qual Obama convidou 40 dirigentes de todo o mundo para discutir segurança e não-proliferação.

Barack Obama pregou há exatamente um ano, no dia 5 de abril de 2009, o advento de um mundo sem armas atômicas, durante um discurso pronunciado em Praga. No entanto, ele admitiu que provavelmente não viveria para ver esse objetivo ser alcançado.

A partir de então, defensores e críticos da desnuclearização se enfrentaram dentro do governo e o anúncio da nova estratégia foi adiado em vários meses.

No início de março, um alto funcionário americano que não quis se identificar afirmou que a nova estratégia visava a "uma redução espetacular dos arsenais (de armas nucleares), mantendo uma dissuasão sólida e confiável".

Ela dará também "um papel crescente às armas convencionais na dissuasão" e renunciará às armas atômicas "anti-bunkers", desejadas pelo governo anterior de George W. Bush, indicou a autoridade.

Segundo o New York Times, que revelou os principais pontos desse documento, o objetivo é reduzir o número de ogivas nucleares dos Estados Unidos em "vários milhares".

Mas o governo já afastou a possibilidade de anunciar que os Estados Unidos jamais recorrerão em primeiro lugar à arma nuclear em caso de conflito, de acordo com o New York Times.

Os defensores da desnuclearização pedem que Obama proclame que "o único objetivo" da arma nuclear é dissuadir uma potência nuclear de ameaçar os Estados Unidos. Segundo eles, a superioridade do Exército americano em matéria de armamentos convencionais torna a bomba atômica inútil em qualquer outro contexto.

A partir dessa doutrina ganharia força a retirada de cerca de 200 ogivas nucleares táticas que Washington possui na Europa, o que cinco países membros da Otan (Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Noruega, Holanda) pediram em fevereiro.

Ela se opõe à doutrina da "dissuasão ampliada", segundo a qual os Estados Unidos manteriam ou estenderiam seu "guarda-chuva nuclear" na Europa, na Ásia e até no Oriente Médio, incitando os países protegidos a não tentarem obter suas próprias armas.

Fonte: UOL/AFP

EUA criticam contratos de defesa entre Rússia e Venezuela

O governo dos Estados Unidos criticou um conjunto de contratos na área de defesa firmados entre a Rússia e a Venezuela que preveem a compra de bilhões de dólares em armas para o arsenal do país latino-americano.

“Nós estamos com dificuldades para entender que necessidades de legítima defesa a Venezuela tem para ter esses equipamentos”, disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley.

“Se a Venezuela vai aumentar seu arsenal militar, nós certamente não queremos ver esse equipamento migrando para outras partes do hemisfério”, afirmou Crowley.

Mais cedo, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que acaba de voltar de Caracas, afirmou, em Moscou, que a Rússia teria vendido mais de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 8,8 bi) em armas para a Venezuela.

Segundo o premiê, os contratos beneficiariam treze fabricantes de armamentos russos e incluem ainda um crédito de US$ 2,2 bi (R$ 3,8 bi), anunciado no ano passado e que ainda não teria sido utilizado pelo governo de Hugo Chávez.

“Nossa delegação acaba de retornar da Venezuela. Eu quero informá-los que o volume total de pedidos excedeu US$ 5 bilhões”, disse Putin em uma reunião em Moscou.

Fornecedor

Desde 2004, a Venezuela investiu mais de US$ 4 bilhões na compra de armamentos russos. A aliança, considerada estratégica pelo governo de Caracas, permitiu a compra de 24 aviões de combate Sukhoi-30, 53 helicópteros de transporte e ataque e 100 mil fuzis de assalto.

A Rússia passou a ser o maior fornecedor de armamentos para a Venezuela quando os Estados Unidos impuseram um bloqueio proibindo a venda de armas ao país, impedindo, inclusive, a venda de 24 aviões Supertucanos da Embraer para as Forças Armadas venezuelanas.

Durante a visita de Putin a Caracas, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, rejeitou as preocupações dos Estados Unidos.

“Nós não estamos construindo uma aliança contra os Estados Unidos. Nós não nos importamos com o que Washington pensa”, afirmou Chávez na última sexta-feira.

Em novembro, Chávez disse que as tropas venezuelanas estavam “preparadas para a guerra” com a Colômbia, em resposta ao plano de aumento de tropas americanas em bases colombianas, previsto em um acordo entre os dois países.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.

A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.

A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Entenda o debate.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.

Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.

Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.

Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.

O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.

Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?

O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.

Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.

Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.

Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.

“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.

Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.

O que dizem os Estados e municípios produtores?

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.

Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.

De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.

O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.

Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.

“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Existe a possibilidade de um acordo?

A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.

Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.

Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.

No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.

A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.

Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.

Quais são as implicações eleitorais do debate?

A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.

No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.

Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.

“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.

O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.

Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.

A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.

Fonte: BBC Brasil

Ilha no Oceano Índico some com aumento do nível do mar

Fotos recentes de satélite indicam que uma ilha disputada pela Índia e por Bangladesh no Oceano Índico desapareceu sob as águas.

O território, no Golfo de Bengala, era conhecido como Ilha New Moore pelos indianos e chamado de Talpatti do Sul pelos bengaleses e ficava ao sul do Rio Hariabhanga.

De acordo com cientistas da Escola de Estudos Oceanográficos da Universidade Jadavpur, de Calcutá, Índia, a região vem registrando uma elevação do nível do oceano – um dos efeitos do aquecimento global.

O local, com uma área de cerca de 10 km², nunca foi habitado de forma permanente e nunca ficou mais do que dois metros acima do nível do mar.

Sundarbans

Segundo o correspondente da BBC em Nova Déli Chris Morris, no passado a ilha foi visitada por cargueiros indianos, e a Força de Segurança da Fronteira enviou um contingente de forma temporária à ilha, devido à disputa territorial com Bangladesh.

De acordo com o professor Sugata Hazra, da Universidade de Jadavpur, quem quiser visitar a ilha agora precisará de um submarino.

O professor afirmou que seus estudos revelaram que os níveis do mar nesta região do Golfo de Bengala subiram muito mais rápido na última década do que nos 15 anos anteriores.

E, segundo o correspondente da BBC, o professor prevê que na próxima década outras ilhas da região da Sundarbans – a maior floresta de manguezal do mundo, na costa entre Índia e Bangladesh - também vão desaparecer debaixo d'água.
Fonte: BBC Brasil

Guia animado de terremotos

Fonte: BBC Brasil

Cronologia: Os mais graves terremotos dos últimos anos

Nos últimos 20 anos, os terremotos fizeram centenas de milhares de mortos. Apesar das melhoras na tecnologia capaz de antecipar um tremor, o número de vítimas pouco mudou. Eis as maiores catástrofes recentes:

A Basílica de Santa Maria di Collemaggio, de 1288, foi um dos monumentos destruídos pelo terremoto em Áquila, na Itália

27 de fevereiro de 2010

Terremoto de magnitude 8,8 atinge a região central do Chile, a noroeste da segunda maior cidade do país, Concepción. Depois de 48 horas, o governo confirmou mais de 700 mortos.

12 de janeiro de 2010

Cerca de 230 mil pessoas morrem na cidade de Porto Príncipe e arredores, quando um tremor de magnitude 7 sacode a capital do Haiti.

30 de setembro de 2009

A ilha de Sumatra, na Indonésia, é atingida por um terremoto de 7,6 graus na escala Richter, originado a 50 km de sua costa, no Oceano Índico. Mais de mil pessoas morrem. A cidade costeira de Padang, no oeste da ilha, é a mais afetada.

30 de setembro de 2009

Horas antes do terremoto em Sumatra, outro tremor atinge o arquipélago de Samoa, no Pacífico Sul, e o território de Samoa Americana, matando pelo menos cem pessoas.

21 de setembro de 2009

Um tremor de 6,1 graus no pequeno e remoto Reino do Butão, no Himalaia, mata pelo menos 11 pessoas.

2 de setembro de 2009

O sudoeste da ilha de Java, a principal da Indonésia, é alvo de um terremoto de 7,0 graus de magnitude, que deixa pelo menos 57 mortos.

6 de abril de 2009

Um terremoto de 6,3 graus atinge a cidade histórica de Áquila, no centro da Itália, e vilarejos vizinhos, matando pelo menos 207 pessoas e provocando danos em milhares de construções que datavam até do século 13.

29 de outubro de 2008

Até 300 pessoas morrem na província do Baluchistão, no Paquistão, depois de um terremoto de 6,4 graus. O epicentro foi a 70 km de Quetta.

12 de maio de 2008

Um terremoto atinge a província de Sichuan, no sudoeste da China. Apenas em um condado da província, até 87 mil pessoas morrem ou são dadas como desaparecidas. Outras 370 mil ficam feridas. O tremor chegou a 7,8 graus e começou na capital da província, Chengdu, no início da tarde.

15 de agosto de 2007

Pelo menos 519 pessoas morrem na província de Ica, na costa do Peru. O epicentro do abalo de 7,9 graus foi no fundo do Oceano Pacífico, a 145 km a sudeste de Lima.

17 de julho de 2006

Um terremoto de 7,7 graus com origem no mar provoca um tsunami que atinge a costa sul da ilha de Java, na Indonésia. Até 200 km de litoral são afetados, matando mais de 650 pessoas.

27 de maio de 2006

Mais de 5,7 mil pessoas morrem quando outro tremor de 6,2 graus atinge a ilha de Java, na Indonésia, destruindo a cidade de Yogyakarta e as regiões próximas.

8 de outubro de 2005

Um tremor de 7,6 graus atinge o norte do Paquistão e a região da Caxemira, matando mais de 73 mil pessoas e deixando milhões de desabrigados.

28 de março de 2005

Cerca de 1,3 mil pesssoas morrem após um abalo de 8,7 graus no mar, perto da costa da ilha de Nias, na Indonésia.

26 de dezembro de 2004

Um tremor de 9,2 graus no Oceano Índico gera um tsunami que atinge vários países da Ásia, matando pelo menos 230 mil pessoas.

26 de dezembro de 2003

Mais de 26 mil pessoas morrem após um terremoto no sul do Irã. A cidade histórica de Bam fica totalmente destruída.

21 de maio de 2003

A Argélia sofre seu pior terremoto em mais de duas décadas. Mais de 2 mil pessoas morrem e pelo menos 8 mil ficam feridas. O abalo é sentido do outro lado do mar Mediterrâneo, na Espanha.

31 de outubro de 2002

A Itália fica abalada com a perda de uma classe inteira de crianças, mortas na cidade de San Giuliano di Puglia, após um tremor que derruba a escola onde estudavam.

26 de janeiro de 2001

Um terremoto de 7,9 graus destróia boa parte do Estado de Gujarat, no noroeste da Índia, matando quase 20 mil pessoas e deixando mais de 1 milhão de desabrigados. Entre as cidades mais destruídas estão Bhuj e Ahmedabad.

12 de novembro de 1999

Cerca de 400 pessoas morrem depois que um tremor de 7,2 graus atinge Ducze, no noroeste da Turquia.

21 de setembro de 1999

Taiwan é atingida por um terremoto de 7,6 graus que mata quase 2,5 mil pessoas e provoca destruição em todas as cidades da ilha.

17 de agosto de 1999

Outro tremor, de 7,4 graus, atinge as cidades de Izmit e Istanbul, na Turquia, deixando mais de 17 mil mortos e outras dezenas de milhares de feridos.

30 de maio de 1998

Um tremor no norte do Afeganistão mata mais de 4 mil pessoas.

17 de janeiro de 1995

O terremoto Hyogo atinge a cidade de Kobe, no Japão, matando 6.420 pessoas.

30 de setembro de 1993

Cerca de 10 mil pessoas são mortas em um tremor que atinge o oeste e o sudeste da Índia.

21 de junho de 1990

Um tremor na província de Gilan, no norte do Irã, mata aproximadamente 40 mil pessoas.

Fonte: BBC Brasil

Mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo, diz ONU

Mais de um bilhão de pessoas, cerca de um sexto da população mundial, sofre com a subnutrição de acordo com o relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito de segurança alimentar, divulgado nesta quarta-feira.

O relatório elaborado pela FAO, a agência da ONU para alimentação e agricultura, afirma que o número de pessoas que sofre com a fome estava crescendo antes mesmo da crise econômica mundial, mas depois a situação piorou ainda mais.

"A FAO estima que 1,02 bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo todo em 2009", diz o documento, divulgado na sede da organização, em Roma. "Isto representa mais pessoas com fome do que em qualquer outra época desde 1970 e uma piora das tendências que já estavam presentes antes mesmo da crise econômica."

"A meta da Cúpula Mundial sobre Alimentos (de 1996), de reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade, para não mais do que 420 milhões até 2015, não será alcançada se as tendências que prevaleceram antes da crise continuarem", acrescentou o relatório.

A FAO afirma que as regiões da Ásia e Oceano Pacífico têm o maior número de pessoas subnutridas, 642 milhões, seguidas pela África Subsaariana, com 265 milhões de pessoas.

No entanto, o relatório também afirma que alguns países apresentaram uma melhora dramática nos níveis de subnutrição desde 1990, incluindo Brasil, Vietnã, Arábia Saudita e México.

"Nenhum país está imune e, como sempre, são os países mais pobres e as pessoas mais pobres que sofrem mais", diz o texto.

Diminuição na ajuda

O relatório da FAO foi lançado por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, que ocorre na sexta-feira.

O documento afirma também que a crise econômica reduziu a ajuda estrangeira e o investimento em países mais pobres, além de diminuir o envio de dinheiro dos que trabalham em países mais ricos.

A agência da ONU afirma que é necessário mais esforço internacional para diminuir a fome no mundo e também pede mais investimentos internacionais em agricultura e dispositivos de segurança para a economia em países mais pobres "apesar dos problemas financeiros enfrentados por governos do mundo todo".

Clique Leia mais na BBC Brasil: Produção de alimentos precisa aumentar 70% até 2050, diz ONU

Nesta quinta-feira, o diretor-geral da FAO Jacques Diouf deve apresentar uma série de propostas para ajudar os países mais afetados pela fome.

Brasil

O Índice Global de Fome, uma pesquisa publicada pela Unidade Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), revelou que a República Democrática do Congo foi o país com o maior aumento da fome desde 1990, seguido por Burundi, Comores (arquipélago no Oceano Índico) e o Zimbábue.

Por outro lado, de acordo com o índice, alguns países demonstraram uma grande melhora nos níveis de subnutrição desde 1990. Em primeiro lugar está o Vietnã, seguido pelo Brasil.

Ao citar as medidas adotadas pelo Brasil para a melhora nos níveis de subnutrição, o relatório cita programas do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e também o aumento do salário mínimo.

O relatório descreve também uma "crise no preço dos alimentos", pois estes preços se estabilizaram em um nível muito alto para muitas pessoas em países em desenvolvimento.

E como solução, o documento sugere que dar mais poder para mais mulheres nos países em desenvolvimento, por meio de educação e mais acesso a empregos, é a chave para diminuir a fome no mundo.

Fonte: BBC Brasil

Metade dos recursos usados para salvar bancos erradicaria fome no mundo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira, em Roma, um chamado a que os países destinem recursos ao combate à fome, em uma cúpula marcada pela ausência de líderes das nações mais ricas – em tese as principais financiadores das iniciativas.

Em um discurso de 18 minutos no início da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da ONU, Lula disse que "os líderes mundiais não evitaram gastar centenas e centenas de bilhões de dólares para salvar bancos falidos".

"Com menos da metade desses recursos seria possível erradicar a fome no mundo", afirmou o presidente, acrescentando que o combate à fome “continua praticamente à margem da ação coletiva dos governos".

"É como se a fome fosse invisível", criticou. O encontro é promovido pela FAO, a agência da ONU para alimentação e agricultura.

Críticas

Segundo a organização, são necessários investimentos da ordem de US$ 200 bilhões por ano em agricultura primária nos países em desenvolvimento para atender à demanda global por alimentos até 2050, um aumento de 50% em relação aos níveis atuais.

Só a ajuda dos países ricos, diz a FAO, deveria ser de US$ 44 bilhões por ano em agricultura alimentar, – contra US$ 7,9 bilhões gastos atualmente a cada ano.

Entretanto, as mensagens pedindo mais recursos para o combate à fome caíram em um vazio nesta segunda-feira em Roma, já que esta reunião ocorre sem a presença de lideranças importantes do mundo desenvolvido.

Em compensação, não faltaram críticas aos líderes ausentes.

"Eu lamento a ausência dos países ricos neste encontro. É uma mensagem clara de que os ricos decidiram não tomar medidas para combater a fome no mundo", disse o líder líbio, Muamar Khadafi, na sua vez de falar.

"Esta cúpula é sobre a mobilização de recursos e sem os países ricos, ninguém está dando nada para ninguém. A mensagem é que cada um tem de cuidar do seu próprio problema."

Mea culpa

Já a ONG Oxfam, de promoção do desenvolvimento, disse que a ausência dos países ricos é uma "falta de compromisso".

"A falta de preocupação deles preocupa muito, justo quando mais de um bilhão de pessoas estão subnutridas e milhões de outras estão expostas à mudança climática e à volatilidade dos preços globais dos alimentos. Os países em desenvolvimento não deveriam ser deixados a sós nesta cúpula."

Em julho, durante seu encontro anual realizado em L'Acquila, na Itália, o G8, o grupo das sete economias mais industrializadas do planeta mais a Rússia, prometeu destinar aos países em desenvolvimento US$ 20 bilhões em um período de três anos para impulsionar a agricultura nesses países. Até agora o dinheiro não veio.

O anfitrião do encontro, o premiê italiano Silvio Berlusconi, fez um mea culpa e admitiu que, após a promessa, é preciso "começar a trabalhar".

"Precisamos que cada país assuma sua obrigação de forma precisa, que garanta que o dinheiro possa ajudar os agricultores, em especial os pequenos, para elevar a produção de alimentos em todo o mundo", afirmou.

Lula

Enquanto isso não acontece, ONGs e a própria ONU alertam que a fome mata 24 mil pessoas a cada dia – 70% delas, crianças. A cada cinco segundos, uma criança morre por conta da falta de alimentos, dizem.

Ecoando essas estatísticas, o presidente brasileiro qualificou a fome de "a mais temível arma de destruição em massa que existe no nosso planeta".

"Na verdade ela não mata soldados, não mata Exércitos, ela mata sobretudo crianças inocentes que morrem antes de completar um ano de idade".

Lula ainda lamentou que os esforços para socorrer os pobres da miséria, da exclusão e da desigualdade ainda sejam vistos por muitos como "assistencialismo” ou “populismo".

No Brasil, ele disse, tais esforços "foram iniciativas políticas que permitiram ao Brasil retirar 20,4 milhões da pobreza e reduzir em 62% a desnutrição infantil", disse o presidente.

"Os milhões que antes não encontravam lugar em nossa sociedade passaram a ser, pouco a pouco, nosso maior ativo. Hoje, eles formam parte da nova fronteira econômica, social e política que está moldando o Brasil", acrescentou Lula.

Fonte: BBC Brasil

Lula diz que palestinos não precisam de 'soluções mágicas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em Salvador e defendeu a "persistência" como o melhor caminho na busca por paz e estabilidade no Oriente Médio.

"O Brasil acredita que não se chegará ao entendimento por meio da exclusão e do isolamento", afirmou Lula. "Como tive oportunidade de dizer ao presidente (de Israel) Shimon Peres, não precisamos inventar soluções mágicas para a questão palestina."

"A paz justa e duradoura na região depende do estabelecimento de um Estado palestino próspero, coeso e sem restrições, que garanta a segurança de Israel e que tenha seus direitos e os de sua população respeitados", acrescentou.

Abbas visita o Brasil uma semana depois do presidente de Israel, Shimon Peres, e em um momento de impasse na retomada das negociações de paz no Oriente Médio.

No último domingo, o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, anunciou que pedirá ao Conselho de Segurança da ONU que reconheça um Estado palestino independente.

Nesta semana, logo após o anúncio do plano palestino de uma declaração unilateral de independência, Israel autorizou a construção de mais 900 casas no assentamento de Gilo, que fica em território ocupado, reivindicado pela Autoridade Palestina, em Jerusalém Oriental.

Após se reunir com Abbas, Lula afirmou que a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia deve ser congelada e que as fronteiras do futuro Estado palestino devem ser preservadas.

O presidente defendeu ainda que os palestinos tenham maior "liberdade de circulação nos territórios ocupados" e disse que a situação humanitária na Faixa de Gaza é "insustentável".

Apoio

No encontro desta sexta-feira com Abbas, Lula também reafirmou o interesse do Brasil em participar da "construção" da paz entre israelenses e palestinos.

"Estou convencido de que o processo de paz se beneficiará da contribuição de outros países, além dos que tradicionalmente estiveram envolvidos", disse o presidente.

As declarações de Lula foram bem recebidas pelo presidente palestino. Abbas disse que o brasileiro tem "respeito e admiração internacional" e que seu apoio ao processo de paz é "bem-vindo".

Durante a reunião em Salvador, os dois presidentes também assinaram um protocolo de intenções para cooperação técnica em diversas áreas.

O líder palestino agradeceu o apoio econômico, humano e político que o Brasil tem oferecido e elogiou a "grande experiência" do país na convivência pacífica de diferentes povos "sem olhar cor, sexo ou religião".

Após deixar Salvador, o presidente palestino visita Porto Alegre, onde se reúne com a comunidade palestina no Rio Grande do Sul - a maior do Brasil. Depois, segue para a Argentina.

Fonte: BBC Brasil