domingo, 31 de agosto de 2008

Do consumo de carne às estrelas de cinema, Índia tenta adaptar tradição à mordernidade

Para quase 200 milhões de pessoas, é uma forma ancestral de purificar o corpo e pacificar a mente. Acredita-se que os comedores de carne são agressivos e impuros. Quando Gandhi foi para a Inglaterra estudar, foi excomungado por sua casta, que temia que ele sucumbisse aos prazeres da carne (animal).

Hoje, por conta da globalização, não é preciso visitar a Europa para ser tentado pela carne. Franquias do KFC, McDonald's e Pizza Hut atraem a classe média emergente. (Adivinhe por que ela está crescendo).

Restaurantes chiques oferecem jantares sedutores com robalo, perna de carneiro e confit de pato. As crianças acham bacana comer carne. Jovens executivos querem se adequar durante as viagens de negócios fora do país.

Como uma família pode preservar o vegetarianismo num mundo de comedores de carne? Bem, fazendo o que os indianos sempre fizeram quando se deparam com a estressante escolha entre a tradição e a modernidade: concessões estritas.

Algumas famílias proíbem a carne em suas casas, mas permitem qualquer coisa do lado de fora.

Outras permitem aos jovens comerem carne todos os dias exceto na terça-feira vegetariana.

Outros ainda usam pequenas cozinhas separadas: as crianças podem trazer carne de serviços de entrega, mas têm de esquentá-la no microondas em um cômodo separado especialmente para os carnívoros.

Certa vez visitei a casa de brâmanes devotos em Punjab. Eles viviam a base de vegetais e refrigerantes de cola durante o dia. Mas toda noite um ancião circulava pela casa sussurrando "uísque-frango-carneiro" para os outros homens, avisando que a oportunidade pecaminosa estava disponível em seu quarto. Ao amanhecer, todos eram vegetarianos novamente.

Tornou-se lugar comum, nessa era de globalização, lamentar a assustadora falta de variedade do mundo. A cada dia desaparecem mais línguas raras, mercearias de esquina onde os vendedores sabem o seu nome, filmes sem final feliz, formas antigas de fazer presuntos e queijos, a siesta, o bar da vizinhança.

Nesse mar de homogeneização, a Índia vem à tona como uma ilha de hibridização. Sem ser purista em relação ao passado indelével ou ao futuro inevitável, os indianos podem oferecer uma lição sobre como se comprometer com o passado para salvá-lo - e como ser moderno sem ser igual a todo mundo.

"Os países mudam de acordo com seu DNA. E o DNA indiano significa a continuidade aliada à mudança; significa 'isso e também aquilo'", escreveu Rama Bijapurkar, guru indiana, em seu livro recente "Conquistando o Mercado Indiano".

Ela acrescenta: "Nossa fé na astrologia não diminui por conta da crescente educação científica; em vez disso, como conseqüência, passamos a consultar sem dificuldade os horóscopos computadorizados", diz.

A mente ocidental, ancorada no racionalismo iluminista, gosta de estabelecer limites: ciência e superstição; sagrado e profano. Os indianos, forçados a se ajustarem aos caprichos de diferentes conquistadores ao longo dos séculos, tendem a ser menos extremados. Eles não são do tipo contra-ou-a-favor.

A tolerância pelas contradições pode ser um defeito quando ela permite que um país democrático trate sua classe servil como se fosse outra espécie, quando permite que companhias que se vangloriam por terem fábricas econômicas, de padrão internacional, tolerem uma cultura mafiosa de nepotismo, corrupção e hierarquias.

Mas a Índia talvez tenha encontrado uma solução para a globalização à qual todos nós chegaremos eventualmente: viver os diversos períodos históricos simultaneamente, em vez de seqüencialmente.

Na tradição religiosa hindu, as pessoas visitam os templos para receber "darshan", para ter uma audiência com um ídolo que representa a divindade. Os moradores das grandes cidades hoje têm cada vez menos tempo para esses rituais. Assim, o provedor de televisão via satélite indiano Tata Sky, inaugurou o "Actve Darshan", um serviço interativo que permite às pessoas encontrarem imagens ao vivo do seu templo favorito na televisão: um darshan virtual com sua deidade preferida.

Se você estiver com pressa, é possível fazer caridade de forma alternativa, via mensagens de texto. Airtel, um serviço de telefonia celular, cobra 10 centavos para os usuários que queiram fazer doações para seus templos, deduzindo a doação de suas contas mensais: bênçãos divinas no 64655.

Mesmo os jovens urbanos, que têm pouca memória da Índia antes da globalização, tratam a tradição e a modernidade como um bufê, e não como uma escolha de tudo ou nada. É difícil pensar em outro lugar em que tantos jovens da elite desfrutam dessa liberdade, agora namorando e bebendo, e depois consentindo em silêncio quando seus pais os notificam que os dias de diversão acabaram e que eles têm uma noiva arranjada esperando na sala ao lado.

A Índia está repleta de mulheres independentes e auto-suficientes. Elas usam pouca roupa nos fins de semana; e andam apressadas pelos aeroportos com seus Blackberries durante a semana. Elas são independentes - exceto quando suas mães telefonam para elas oito vezes por dia.

As mães indianas parecem ter um medo eterno de que suas filhas se desviem, mesmo que elas tenham 32 anos de idade. As perguntas que elas fazem parecem feitas por um namorado ciumento: Onde você está? Você está com quem? Por que você foi para esse lugar e não para aquele? Quem a deixou em casa? Como você vai voltar?

A jovem acordará no dia seguinte para fazer uma apresentação para a diretoria da empresa ou para dirigir um filme ou programar uma sessão de fotos de revista. E apesar de todo o seu poder de nova era, muitas delas não ligam para essa chateação.

Eles não sentem que sua modernidade é comprometida para satisfazer a necessidade de proteção de suas mães; e as mães não sentem que a tradição é comprometida por uma filha que talvez fume e durma fora de casa, mas que sempre atende os telefonemas da mãe.

Há outras maneiras de proteger uma cultura. Uma é levá-la muito, muito a sério. Os franceses, incomparáveis nisso, formaram comissões e academias para proteger a literatura, o cinema, a música do país. O Ministério da Cultura francês certa vez proibiu os funcionários públicos de chamarem e-mail de "e-mail".

Mas o apego ao passado pode arruiná-lo. A vontade de depreciar o passado e negociar com o futuro podem ser exatamente o que o salvará. Os franceses, apesar do discurso, gastam apenas um terço de sua arrecadação cinematográfica com filmes nacionais. Os indianos gastam 95% com seus próprios filmes, porque estes permitiram que o mundo os influenciasse. Os atores indianos trocaram as danças em torno de árvores pelo rolar na cama. O beijo em cena, antigo tabu, foi finalmente introduzido nas telas.

Caminhe pelo Bund em Xangai, ou por Ipanema no Rio de Janeiro ou pela Nova Arbat, em Moscou. Conte os números de roupas tradicionais chinesas, brasileiras ou russas que você vê.

Depois, venha para Marine Drive, em Bombaim. Os homens passeiam vestidos com suas kurtas e as mulheres, com seus sáris. As kurtas persistem, talvez, porque uma nova geração use as túnicas sobre jeans e mocassins ocidentais. Os sáris também se adaptaram, seus cinco metros de tecido agora são amarrados bem abaixo da cintura e enrolados em volta de blusas ousadas, de frente única e que deixam a barriga exposta, mostrando muito mais pele do que o mais minúsculo dos vestidinhos pretos. O sári negociou. E está prosperando.

Fonte: UOL/Herald Tribune International

Rússia defende observadores europeus na Geórgia

O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, defendeu neste sábado a presença de mais observadores da Organização para a Cooperação e a Segurança da Europa (OSCE, na sigla em inglês) na Geórgia, em uma iniciativa aparentemente voltada para aliviar as tensões com o Ocidente.

Segundo informações divulgadas pelo próprio Kremlin, Mevdevev expressou a idéia em uma conversa, por telefone, com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, dois dias antes de uma reunião da União Européia que deverá discutir a crise gerada pelo conflito na Geórgia.

De acordo com o governo russo, observadores em uma zona de segurança em torno das regiões separatistas da Geórgia poderiam fazer um "monitoramento imparcial" das ações de Tbilisi.

A Rússia também teria concordado com a Alemanha, por meio dos ministros do Exterior dos dois países, quanto à necessidade de acabar com as tentativas de usar a situação em torno da Geórgia "para elevar tensões na Europa especulando sobre ameaças não-existentes referentes a outros países pós-soviéticos".

A ação militar russa na Geórgia e o posterior reconhecimento da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul - duas regiões que querem se separar da Geórgia - agravaram as tensões entre Rússia e as potências ocidentais.

Diversos países condenaram a decisão do Kremlin e o governo georgiano rompeu relações diplomáticas com a Rússia.

Sanções

O ministro do Exterior da França, Bernard Kouchner, disse no início desta semana que a União Européia estava considerando adotar sanções contra a Rússia.

Kouchner acrescentou, porém, que esperava que a crise pudesse ser "resolvida por negociação".

No telefonema com Brown, Medvedev disse ainda que a Rússia reconheceu a independência das duas regiões por causa da ofensiva do governo georgiano, que teria "fundamentalmente alterado as condições nas quais, durante 17 anos, tentativas foram feitas para assentar as relações entre a Ossétia do Sul, a Abecásia e a Geórgia".

O conflito na região do Cáucaso se acentuou no início deste mês, quando a Geórgia lançou uma operação militar para retomar a Ossétia do Sul, que tem o apoio da Rússia.

Forças georgianas, russas e da própria Ossétia do Sul estiveram envolvidas em combates que causaram mortes e destruição na província. Ocorreram ainda choques na Abecásia, outra província separatista georgiana, e ataques russos em outras partes da Geórgia.

O conflito foi encerrado mediante um acordo de cessar-fogo proposto pela União Européia, que previa a retirada das tropas da região.

Desde então, a Rússia retirou a maior parte das suas forças, mas deixou um parte que alega atuar como tropas de paz. Para a Geórgia, entretanto, trata-se de uma força de ocupação.

Moscou vinha defendendo as suas ações, com o argumento de que havia evitado um "genocídio" na Ossétia do Sul.

Mas essas últimas ações parecem indicar uma substituição da retórica inflamada por um pouco de diplomacia, observa a correspondente da BBC na capital russa, Rupert Wingfield-Hayes.

Fonte: BBC Brasil

Milhares protestam contra violência no México

Milhares de pessoas foram às ruas no México neste sábado protestar contra uma escalada no número de seqüestros e assassinatos, aumentando as pressões sobre o presidente Felipe Calderón para cumprir sua promessa de combater o crime no país.

Manifestações foram realizadas em todos os 32 Estados do país. Os organizadores do evento esperavam 500 mil pessoas apenas para o ato na Cidade do México.

Cerca de 2,7 mil pessoas foram mortas neste ano em crimes relacionados com os cartéis de droga mexicanos, superando o número de 2007.

Nesta semana 11 corpos decapitados foram encontrados em Mérida, cidade no leste do país até então considerada pouco afetada pela violência.

Os protestos foram convocados por uma série de associações de combate ao crime, que pediram para as pessoas marcharem em silêncio com velas ou lanternas.

"Estamos realmente cansados e precisamos do compromisso do governo. Precisamos de segurança hoje", disse María Elena Morera, uma das organizadoras das marchas.

Como María Elena, muitos manifestantes cobram do governo medidas de combate ao crime.

Seqüestros

O alto número de seqüestros também tem contribuído para a percepção de falta de segurança no país.

Pelo menos 300 pessoas foram seqüestradas neste ano, incluindo um jovem de 14 anos, Fernando Martí, cuja morte comoveu o país.

Os números de mortes e seqüestros vêm aumentando apesar de uma série de medidas tomadas na área de segurança pelo presidente Felipe Calderón, incluindo a mobilização de mais de 25 mil policiais e militares pelo país para combater cartéis de droga.

Na semana passada, um novo programa oficial foi lançado prevendo medidas como a demissão de policiais corruptos, a instalação de duas novas prisões e estratégias de combate à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico.

Fonte: BBC Brasil

Gustav chega a Cuba com ventos de 240 km/h

O furacão Gustav chegou ao oeste de Cuba com ventos de 240km/h, provocando chuvas torrenciais e enchentes nas províncias de Havana e Pinal de Rio, centro de produção dos charutos cubanos.

A tempestade, que já deixou mais de 80 mortos na passagem por outras quatro ilhas caribenhas, também causou queda de energia em diversas partes da capital Havana.

Na Isla de la Juventud, a 250 km da costa cubana e por onde o furacão passou antes de chegar à principal ilha de Cuba, mais de 100 mil pessoas tiveram de deixar as suas casas para se proteger da tempestade.

Ainda assim, as autoridades locais disseram que "muitas" pessoas ficaram feridas, embora tenham dito não haver nenhum registro de morte.

Na noite deste sábado, Gustav era classificado como uma tempestade de categoria 4, mas meteorologistas previam que poderia passar para a categoria máxima 5 a qualquer momento, na escala de Saffir-Simpson.

Redes de TV americanas divulgaram informações de que a convenção do Partido Republicano, que tem início previsto para esta segunda-feira, poderá ser adiada por causa do furacão.

O presidente Raúl Castro disse, antes da chegada do furacão a Cuba, que estava confiante de que as medidas de emergência tomadas evitariam a ocorrência de muitas vítimas ou perdas materiais.

O correspondente da BBC em Havana Michael Voss disse que Cuba tem um dos mais eficientes esquemas de preparo e organização para retirada de moradores da região, mas que as más condições das casas na capital podem representar um risco adicional.

Cerca de 80 pessoas morreram na República Dominicana, Haiti e Jamaica por causa do furacão, que também passou pelas Ilhas Cayman, onde não há relatos de vítimas.

Nova Orleans

Segundo as previsões do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, Gustav deverá atingir a costa americana - em algum local entre o sul do Texas e a Flórida - até terça-feira.

As autoridades de Louisiana, que poderá ser atingida por Gustav entre segunda e terça-feira, já começaram a retirar pacientes de hospitais e pessoas mais vulneráveis das áreas consideradas de risco.

Milhares de pessoas começaram a deixar Nova Orleans, mesmo antes de o prefeito Ray Nagin anunciar a evacuação obrigatória, na noite desde sábado. Nagin já governava a cidade em 2005, quando o furacão Katrina causou 1,5 mil mortes e devastação em Nova Orleans.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarou estado de emergência na Louisiana e no Texas.

A Casa Branca informou que será enviada ajuda federal para complementar os esforços estaduais e locais para conter os danos que podem ser provocados pelo furacão.

Fonte: BBC Brasil

Grã-Bretanha tem pior crise em 60 anos, diz ministro

A Grã-Bretanha enfrenta a sua pior crise econômica dos últimos 60 anos, admitiu o ministro da Fazenda, Alistair Darling, em entrevista na edição deste sábado do jornal britânico The Guardian.

Segundo Darling, esta crise econômica poderá ser "mais profunda e duradoura" do que a maioria das pessoas temia e é a pior desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

O ministro britânico reconheceu que os eleitores estão furiosos com a forma com que o Partido Trabalhista, no governo, está manejando a economia - tema-chave nas próximas eleições. Darling indicou que é "absolutamente imprescindível" que os ministros comuniquem melhor suas intenções.

O repórter da BBC, David Thompson, disse que Darling usou uma linguagem "surpreendente" e "escandalosamente sincera" em relação à economia e à percepção que a opinião pública tem do governo britânico.

Pacote

"Os próximos 12 meses serão os mais difíceis que o Partido Trabalhista terá em uma geração, francamente", afirmou.

O governo britânico deve anunciar um pacote de medidas para estimular o debilitado mercado imobiliário do país na semana que vem.

O ministro vem sendo criticado por enviar mensagens contraditórias sobre possíveis medidas para ajudar pessoas que pretendem comprar casa própria.

Os preços dos imóveis estão registrando o seu ritmo mais acelerado de queda dos últimos 18 anos, em meio a temores de uma onda de inadimplências.

A crise de retração de crédito reduziu acentuadamente a concessão de empréstimos para a compra de moradias, e há indicações de que a economia pode entrar em recessão em um futuro próximo.

O Partido Trabalhista está à frente do governo britânico há 12 anos.

Fonte: BBC Brasil

Os Piores Desastres Naturais da Histórias






Fonte: G1

Furacão Gustav ganha força e se aproxima de Cuba

O furacão pode ter ventos de cerca de 185 km/h.
Gustav ganhou força durante a madrugada e agora se desloca a noroeste.

O furacão "Gustav" chegará nas próximas horas deste sábado (30) ao oeste de Cuba com categoria três na escala de intensidade Saffir-Simpson (que vai até cinco) e ventos máximos de 185 km/h, informou o Instituto de Meteorologia de Cuba.

Às 6h de deste sábado (7h de Brasília), o centro de Gustav estava em 20,3 graus de latitude norte e 81,4 de longitude oeste, cerca de 190 km ao sudeste de Isla de la Juventud, situada em frente ao litoral sudoeste de Cuba.

Um aviso de ciclone do instituto adverte que "a zona de perigo iminente" fica entre a cidade de Havana, de 2,2 milhões de habitantes, e a província situada no extremo oeste de Cuba, Pinar del Río, em frente à península mexicana de Iucatã, incluindo a Isla de la Juventud.

"Sua área de influência será muito extensa, por isso não é possível focar em um ponto determinado, mas em uma área grande. Em seu movimento atual, a influência em Cuba se manterá durante o dia de hoje até o início de domingo", acrescenta o boletim.


Gustav ganhou força durante a madrugada e agora se desloca para o noroeste a 19 km/h. "Continuará se deslocando com um rumo próximo ao noroeste durante as próximas 12 a 24 horas, se intensificando ainda mais antes de atingir terra cubana, onde pode ficar próximo ou na categoria quatro", adverte o Instituto de Meteorologia.

Gustav é o sétimo furacão da temporada de 2008 no Atlântico norte e tem uma "grande área de influência", com um diâmetro de cerca de 520 km, segundo o último aviso de ciclone.

O instituto anuncia que "as chuvas se manterão de Camagüey (centro) até Matanzas (centro-oeste), e se estenderão a partir desta manhã a outras províncias do oeste do país, incluindo cidade de Havana", e que "serão fortes e localmente intensas."

Ventos com força de tempestade tropical (menos de 118 km/h) começarão a soprar na cidade de Havana e na província de mesmo nome a partir do final da manhã, e em Matanzas, a partir da tarde.

Enquanto isso, a tempestade tropical "Hanna" se movimenta para o oeste, em frente à costa norte de Porto Rico, e as previsões indicam que também poderia atingir nos próximos dias o litoral norte de Cuba. Esta tempestade tropical se desloca a 19 km/h e seus ventos máximos sustentados são de 85 km/h.

Os meteorologistas cubanos prevêem que nas próximas 12 a 24 horas Hanna se movimentará entre o oeste e o noroeste, "com possibilidades em ganhar em organização e intensidade".

Fonte: G1

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

IBGE estima população de 189,6 milhões de habitantes no país






Pesquisa fez levantamento em 5.565 cidades, incluindo Nazária (PI).
São Paulo é município mais populoso, seguido por Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (29), as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros, incluindo a nova cidade de Nazária (PI). Segundo a pesquisa, o país tem atualmente 189,6 milhões de habitantes.

De acordo com o levantamento, São Paulo é o município mais populoso com 10,9 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro, com 6,1 milhões, e Salvador com 2,9 milhões. Belo Horizonte, que estava em quarto lugar em 2000, caiu para sexto em 2008. A capital mineira foi ultrapassada pelo Distrito Federal, que chegou em 2008 com uma população de 2,5 milhões de habitantes. Fortaleza manteve sua posição no quinto lugar.

Segundo o IBGE, as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários. Os dados servem como parâmetro para a distribuição pelo Tribunal de Contas da Uniãodas das cotas relativas ao Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Pelo país

A cidade de Borá (SP) continua sendo a que tem a menor população do país, estimada em 834 habitantes, 39 a mais que em 2000. Do seleto grupo dos cinco municípios brasileiros com menos de mil habitantes em 2000, somente Borá e Serra da Saudade (MG), que tem 889 habitantes, continuam nessa posição em 2008.

Pré-sal virou a "Porta da Esperança", diz senador petista

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta sexta-feira que o pré-sal está sendo visto como a "Porta da Esperança" para o país, e ressaltou que é preciso definir como serão capitalizados os investimentos para que o óleo que está a mais de 5.000 metros de profundidade seja aproveitado.

"Porta da Esperança" foi um programa do SBT que foi veiculado nas décadas de 1980 e 1990, que buscava realizar os desejos e as necessidades das pessoas.

Ao contrário de duas semanas atrás, quando comentara que a questão sobre o pré-sal estavam saindo dos trilhos, o parlamentar avaliou que a discussão sobre mudanças no marco legal do petróleo estão evoluindo.

"As coisas começam a caminhar para um outro nível, agora mais profissional, mais técnico. As pessoas estão começando a entender que a indústria do petróleo é muito complexa. Precisamos sinalizar que estamos fazendo a lição de casa e estamos analisando profundamente o tema para que venhamos a construir um modelo que esperamos para o país", afirmou Amaral, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.

A opinião do petista foi compartilhada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também ressaltou a necessidade de que a discussão seja concentrada na captação de recursos para que o petróleo seja produzido e que a taxação sobre a produção seja transformada em benefícios para o país.

"Até aqui, ouvi discussão sobre fundo de educação, saude, cultura, olimpíada. Todos podem até ter importância, mas tem que se analisar que o conceito prioritário são os investimentos para o pré-sal", comentou.

Dornelles defendeu ainda que a receita do pré-sal seja utilizada para diminuir a carga tributária e a dívida pública da União.

Delcídio Amaral criticou o debate sobre a distribuição de royalties para Estados e municípios. Para ele, o momento é de concentrar esforços nas discussões sobre possíveis mudanças no modelo para o setor do petróleo. O senador considera que o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê nova configuração geográfica da parte marítima do Brasil, que mudaria a distribuição de royalties e Participações Especiais, terá tramitação difícil no Congresso.

"Acho que é um projeto polêmico, difícil. Sua tramitação não será fácil no Congresso. Acho que não deveríamos fazer esse debate agora, porque isso vai prejudicar a questão do mérito", observou.

O senador petista mostrou-se favorável à capitalização da Petrobras, para que a estatal tenha condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal. Delcídio Amaral não tomou posição a respeito de qual modelo deveria ser adotado, mas destacou que os contratos já firmados devem ser respeitados.

"Aquilo que já está concedido não pode ser mexido. Olha o que aconteceu com nossos vizinhos. Ninguém investe um tostão. Se há uma nova realidade hoje, precisamos avaliar. Eu, particularmente, não estou convecido que é preciso criar empresa estatal. Acho que precisamos aprofundar", completou.

Fonte: Folha de São Paulo

Cientistas acham sinais de cidades ancestrais no Xingu

Cientistas disseram ter encontrado evidências da existência de comunidades urbanas tão complexas quanto as da Europa Medieval ou as da Grécia Antiga na região do Alto Xingu, na Amazônia.

Em um artigo publicado na revista científica Nature, pesquisadores da Universidade da Flórida afirmaram ter encontrado sinais da existência de vilarejos e cidades cercadas por muralhas, conectadas por redes de estradas e organizadas ao redor de grandes praças centrais.

Há também sinais de atividades agropecuárias extensivas, inclusive possíveis resquícios de criações de peixes.

Essas aglomerações urbanas datam de antes da chegada dos europeus, em 1492, e estão quase completamente cobertas pela floresta tropical, segundo os cientistas.

Descendentes

Os pesquisadores disseram que, apesar de os indícios da existência dessas cidades estarem quase invisíveis, foram identificados por membros da tribo Kuikuro, que habita a região.

Esses índios, segundo os cientistas, são descendentes diretos dos povos que habitaram essas cidades.

Os cientistas também usaram imagens de satélite e tecnologia de navegação por GPS para mapear essas comunidades antigas, em um trabalho realizado ao longo de uma década.

Os pesquisadores afirmaram que um aspecto importante dessa descoberta é a constatação de que uma região da Amazônia antes considerada intacta na verdade já foi cenário de extensiva atividade humana no passado.

Conforme os cientistas, essas descobertas poderão fornecer lições para estimular o desenvolvimento sustentável da região.

Fonte: BBC Brasil

Morales convoca referendo sobre Constituição

O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou para 7 de dezembro um referendo nacional para ratificar a Constituição do país.

Decreto marcando a data da consulta popular foi assinado nesta quinta-feira, no Palácio Quemado, em La Paz, enfrentando a resistência dos governadores de cinco departamentos (Estados) do país.

Os governadores, que representam as regiões mais ricas do país, haviam dito que impediriam a realização do referendo em seus departamentos (Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni e Chuquisaca).

O trabalho de redação da Carta pela Assembléia Constituinte foi encerrado em dezembro de 2007, sem a presença da oposição e em meio a protestos violentos que resultaram na morte de três pessoas.

Morales afirma que a Carta proposta vai ajudar a criar maior justiça social na Bolívia.

Terras

A convocação desta quinta-feira inclui ainda uma consulta popular sobre a extensão máxima das terras agrícolas privadas e sobre a eleição de novos governadores nos departamentos de La Paz e Cochabamba.

Os governos das duas regiões eram ocupados por dois opositores de Morales, que perderam os cargos no referendo revogatório de 10 de agosto.

A convocação é feita no mesmo dia em que o Tribunal Nacional Eleitoral divulga os resultados oficiais do referendo revogatório, em que Morales foi confirmado no cargo por 67,4% dos votos.

Fonte: BBC Brasil

Enchentes na Índia deixam 2,5 milhões de desabrigados

Equipes de resgate tentam chegar a áreas inundadas no estado de Bihar, no norte da Índia, onde cerca de 2,5 milhões de pessoas estão desabrigadas por causa das fortes enchentes dos últimos dias.

De acordo com o correspondente da BBC Sanjoy Majunder, cinco dias depois das inundações, o número de mortes chega a 55 e extensas áreas do estado continuam alagadas.

Os milhões de desabrigados tentam sair da região como podem, seja na carroceria de caminhões, ônibus, bicicleta ou simplesmente caminhando.

Muitas pessoas ouvidas pelo repórter da BBC dizem não ter recebido qualquer ajuda do governo e que não têm se alimentado de forma adequeda.

O governo enviou homens do Exército para a região, que usam barcos para alcançar as áreas mais remotas.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, visitou a região na quinta-feira e disse que as inundações são uma “calamidade nacional”.

Uma fonte da Unicef disse temer a trasmissão de infecções já que centenas de milhares de pessoas estão "amontoadas em campos improvisados".

Fonte: BBC Brasil

Rússia diz que críticas do G7 não têm fundamento

Autoridades russas disseram nesta sexta-feira que as críticas feitas pelos países do G7 (as sete maiores economias do mundo) à ação da Rússia na Geórgia são "parciais e sem fundamento".

Em nota oficial, o ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que o G7 está tentando justificar a agressão da Geórgia contra regiões da Abecásia e Ossétia do Sul.

O G7 acusa a Rússia de desrespeitar as leis internacionais ao reconhecer a independência das duas províncias.

A Rússia e a Geórgia entraram em conflito no começo do mês por causa das duas regiões.

Acusação de Putin

O ministério russo acusa o G7 de fazer "afirmações sem base de que a Rússia teria ferido a integridade territorial da Geórgia".

"Este é um passo parcial e tem como objetivo justificar as ações agressivas da Geórgia", diz a nota publicada no site do ministério na Internet.

O pronunciamento foi divulgado um dia depois de o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, elevar o nível de tensão com palavras duras contra os Estados Unidos.

Putin disse à rede americana de TV CNN que existe uma "suspeita" de que o conflito na Geórgia foi criado por um americano, na esperança de beneficiar um dos candidatos presidenciais na disputa pela Casa Branca.

O governo americano classificou o comentário de Putin como "não racional".

Jornais russos

Alguns jornais russos especularam nas suas edições desta sexta-feira sobre quais medidas serão tomadas pelo ocidente.

Segundo o tablóide popular Moskovsky Komsomolets, as opções da Europa são limitadas.

"Se eles bloquearam nossa entrada na Organização Mundial do Comércio, bem, deixem eles. Nós vamos sobreviver sem ela. Se nos expulsarem do G8, nós não daríamos a mínima", escreve o jornal.

O tablóide também afirma que se a Europa suspender as compras de gás russo, os europeus "congelariam até o osso".

O jornal Izvestiya traz na capa uma foto de um bife no formato da Federação Russa, com a manchete: "A Rússia pode alimentar 33 bilhões de pessoas".

A reportagem argumenta que se o Ocidente impuser limites de exportação de comida para a Rússia, o país teria condições de se sustentar com sua própria produção.

Já o Nezavisimaya Gazeta se mostra preocupado, com a manchete "Histórias de horror para Moscou". O jornal teme que a Europa desista de investimentos em óleodutos russos e que ela contenha a expansão das empresas da Rússia no ocidente.

O jornal Moskovsky Komsomolets também cita um "calcanhar de Aquiles dos russos". O jornal diz que a elite russa não aceitaria uma restrição aos seus passaportes para viajar à Europa.

"A nata do nosso país não poderia mais esquiar nos resorts franceses de Courchevel ou fazer compras em Milão", escreve o jornal. "Vamos esperar que o Ocidente não leve isso adiante."

Fonte: BBC Brasil

'Brasil robusto' pode ser punido por falta de ação, diz FT

Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico Financial Times afirma que chegou a hora de os países emergentes "pagarem a conta" depois de cinco anos de forte crescimento econômico.

Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.

"Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação", é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.

"A idéia de que o Brasil – que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais – finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências", diz o artigo.

"No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave."

Alta dos juros

A reportagem do Financial Times diz que até agora as economias emergentes estavam se "descolando" do desaquecimento dos países ricos, já que vinham obtendo índices fortes de crescimento.

No entanto, a teoria de descolamento "agora parece equivocada", segundo o jornal, já que as bolsas de valores na China, Rússia, Índia e Brasil estão em queda, no acumulado do ano.

"Com investidores correndo para a saída em quase todos os mercados, parece que as doenças financeiras do ocidente estão afetando estes locais. Muitos analistas acreditam que as economias dos Estados Unidos e da Europa vão continuar a se deteriorar, pressionando ainda mais o mundo emergente."

O jornal cita dois analistas de mercado que acreditam que o Brasil sofrerá por falta de investimento em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime. Além disso, o país seria afetado pelo aumento do preço de produção, causado pela alta das commodities e dos custos trabalhistas.

A combinação de diferentes fatores – custos maiores de produção, com aquecimento de investimentos (em especial na construção civil), aumento da demanda, maior facilidade de crédito e alta nos gastos governamentais – elevaria a inflação brasileira, segundo o jornal.

"O resultado é que o Banco Central do Brasil vai ter de continuar elevando as taxas de juros", conclui o artigo sobre o Brasil, que é assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Jonathan Wheatley.

Fonte: BBC Brasil

Bolsa Família não deve impor condições, diz economista

Programas de transferência de renda que impõem condições aos seus beneficiários, como o brasileiro Bolsa Família, são em geral paternalistas, desiguais e ineficientes, afirma um estudo divulgado pelo Centro Internacional de Pobreza da ONU (IPC, na sigla em inglês).

O autor, o economista e ex-consultor da ONU Guy Standing, ataca a visão - que ele próprio reconhece como predominante - de que dar dinheiro sem exigir uma contrapartida dos beneficiários incentiva a acomodação e a dependência.

"Guia este estudo a asserção de que o crescente interesse em transferências de renda como um instrumento de desenvolvimento levará à consciência de que a maior parte das formas de seletividade e condicionalidade são conveniências, na melhor das hipóteses, caras, injustas, ineficientes e ofensivas a príncípios básicos de igualdade", afirma Standing, no estudo "Como Transferências de Renda Podem Alavancar o Trabalho e a Segurança Econômica".

"Nós vamos voltar a transferências de renda universais, incondicionais, no final", completa o autor.

O trabalho de Standing foi inicialmente divulgado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. Suas conclusões foram apresentadas em um artigo publicado em português nesta semana pelo Centro Internacional de Pobreza da ONU, que, no entanto, não faz referência direta ao Bolsa Família.

Professor de Segurança Econômica na Universidade de Bath, na Grã-Bretanha, Standing já dirigiu o Programa de Segurança Socioeconômica na Organização Internacional do Trabalho e atuou com consultor do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (2006-2007).

Bolsa Família

O economista trata como positiva a transformação do Bolsa Escola e outros três programas de transferência de renda criados no governo Fernando Henrique, aos quais se refere como "mais paternalistas e mais seletivos", no Bolsa Família, no governo Lula.

Mas deixa claro que ainda considera o programa brasileiro, que atende a famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa, paternalista. Para Standing, ao selecionar e colocar condições aos beneficiários, no caso famílias com crianças em idade escolar, o Bolsa Família exclui famílias que não se encaixam nessa categoria. A exigência de cadastro também é criticada.

"A autonomia (no Bolsa Família) é assegurada no sentido de que os recipientes podem escolher como gastar o dinheiro, mas as condicionalidades são restritivas, e incluem freqüência escolar de crianças entre 5 e 15 anos, aulas pré-natal para mulheres grávidas e vacinas para crianças menores de sete anos", afirma Standing no estudo.

O principal alvo das críticas do autor, entretanto, são os programas que distribuem comida ou outras commodities. Ele argumenta que as famílias são obrigadas a aceitar o que se presume ser bom para elas, além de poder distorcer os preços desses produtos no mercado local. "Ademais, tais programas reforçam a idéia de caridade mais do que de direitos econômicos."

Para o especialista, programas que impõem condições aos beneficiários, ou de "focalização", são freqüentemente implementados para ganhar o apoio político do resto da sociedade, criando a "dúbia distinção entre pobre merecedor e pobre não merecedor".

O economista lembra que "o mecanismo político de associar uma condição formal como forma de legitimar uma transferência, que caso contrário teria a oposição da classe média", foi bastante usado no Brasil no debate sobre os programas Bolsa Escola e Renda Mínima, que têm essa contrapartida.

Programas universais

Um programa de transferência direta a agriculores na Etiópia durante quebra de colheitas é citado por Standing como prova de que "transferências simples de dinheiro permitiram que os beneficiários fizessem escolhas estratégicas por si próprios".

"Sua avaliação mostrou que as remessas de fundos foram usadas para pagamento de débitos, restauração da produtividade da terra e para ajudar a recomposição do padrão de vida", diz o artigo publicado no IPC. "Em contraste, a ajuda em alimentos poderia ter promovido apenas o consumo corrente."

Segundo Standing, além de dar autonomia às pessoas em como gastar o dinheiro, esses programas não são estigmatizantes nem paternalistas, como seriam os de focalização. "Mais importante, eles ajudariam a fortalecer a solidariedade social, contribuiriam para a liberdade de escolha das famílias e para seu sustento e trabalho digno", conclui o artigo.

As transferências universais também teriam custo mais baixo e seriam mais fáceis de administrar por não exigirem o que Standing considera um sistema complexo e dispendioso de fiscalização do cumprimento das condicionalidades.

"Elas podem ser distribuídas mais rapidamente, seus custos administrativos tendem a ser menores, a seleção de beneficiários pode ser transparente e elas possibilitam liberdade de escolher como o dinheiro pode ser gasto."

Fonte: BBC Brasil

Geórgia rompe relações com a Rússia

A Geórgia decidiu romper relações diplomáticas com a Rússia, três dias depois de Moscou ter reconhecido formalmente a independência das províncias separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia.

O vice-ministro do Exterior da Geórgia, Grigol Vashadze, disse que seu ministério recebeu instruções e que "a decisão final foi tomada".

Segundo o ministério georgiano, todos os diplomatas serão retirados da embaixada em Moscou até sábado.

A Geórgia já havia anunciado anteriormente que iria reduzir o número de funcionários na Embaixada de Moscou e que seu embaixador, que foi retirado da Rússia no mês passado, não iria retornar ao posto.

Moscou disse que a decisão da Geórgia "não vai ajudar as relações bilaterais" entre as duas nações.

"O possível rompimento de relações diplomáticas com a Geórgia não é uma decisão de Moscou, e Tbilisi terá de arcar com toda a responsabilidade", disse o porta-voz do Ministério do Exterior russo, Andrei Nesterenko, segundo a agência de notícias oficial Tass.

"Maior envolvimento"

O governo da Geórgia não deu detalhes sobre as razões da decisão, mas ela foi divulgada em meio a relatos de que Moscou pretende aumentar seu envolvimento nas duas províncias rebeldes.

A agência de notícias russa Interfax divulgou a informação de que Moscou deverá assinar na próxima semana um acordo para estabelecer bases militares na Ossétia do Sul.

De acordo com a Interfax, o ministro do Exterior da Abecásia, Sergei Shamba, disse que a província "poderá se tornar parte de um estado unificado da Rússia e de Belarus".

O Kremlin não fez até agora nenhum comentário sobre esses relatos.

O conflito na região do Cáucaso se acentuou no início deste mês, quando a Geórgia lançou uma operação militar para retomar a Ossétia do Sul, que tem o apoio da Rússia.

Forças georgianas, russas e da própria Ossétia do Sul estiveram envolvidas em combates que causaram mortes e destruição na província. Ocorreram ainda choques na Abecásia, outra província separatista georgiana, e ataques russos em outras partes da Geórgia.

O conflito foi encerrado mediante um acordo de cessar-fogo proposto pela União Européia, que previa a retirada das tropas da região.

No entanto, a tensão se agravou nesta semana, depois de a Rússia anunciar o reconhecimento da independência das duas províncias. Diversos países condenaram a decisão do Kremlin.

"Crimes de guerra"

Nesta sexta-feira, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), com sede nos Estados Unidos, divulgou imagens de satélite que supostamente confirmariam que vários vilarejos de maioria georgiana na Ossétia do Sul foram incendiados intencionalmente.

As imagens foram feitas depois dos combates na região e, segundo a HRW, mostram cinco aldeias próximas à capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali.

A organização afirma que uma análise detalhada das imagens, feita por especialistas das Nações Unidas, mostra que os danos foram intencionais, e não resultado de combates armados.

Segundo a HRW, essas imagens provam que ocorreram "crimes de guerra e graves abusos de direitos humanos".

A organização quer que o governo russo processe os responsáveis.

Fonte: BBC Brasil

Bélgica alerta população sobre vazamento nuclear

Seis dias depois de um vazamento de iodo radioativo em um instituto de pesquisas nucleares, no sul da Bélgica, as autoridades do país emitiram nesta sexta-feira um alerta às pessoas que vivem nas proximidades do instituto para não comerem nenhum alimento produzido localmente.

O vazamento ocorreu no sábado no Instituto de Radioelementos da cidade de Fleurus, no leste do país, mas na ocasião as autoridades disseram que não havia motivo para preocupação.

Nesta sexta-feira, os habitantes de toda a região localizada em um radio de cinco quilômetros do instituto foram orientados a não comer frutas e verduras produzidas localmente nem consumir leite ou laticínios das fazendas da região.

A agência nuclear belga passou a definir o vazamento como sério depois que testes em amostras de grama demonstraram um grau de contaminação mais alto do que o esperado.

Mas a orientação tardia e a mudança de tom revoltaram moradores locais.

O Instituto de Radioelementos produz radioisótopos para imagens médicas e para tratamentos de câncer.

Fonte: BBC Brasil

EUA ameaçam abandonar pacto de cooperação nuclear com a Rússia


Casa Branca diz ser 'prematuro pensar em sanções por conta da Geórgia.
Região georgiana da Ossétia do Sul conta 1.692 mortos na guerra

A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (28) que está estudando abandonar o pacto de cooperação nuclear civil atualmente em discussão com a Rússia por conta das conseqüências da guerra com a Geórgia, mas ainda não seria feito nenhum anúncio.

"Eu não acho que algum anúncio vá ser feito agora, mas está em discussão", disse Dana Perino, porta-voz da Casa Branca.

Questionada, Perino disse que é prematuro pensar em sanções contra a Rússia.

A Casa Branca também anunciou que vai liberar até US$ 5,75 milhões para ajudar os refugiados de guerra na Geórgia.

A tensão diplomática entre Rússia, Geórgia e o Ocidente continua aumentando mesmo depois de encerrado o confronto em território georgiano.

Entenda o confronto entre Rússia e Geórgia

O Parlamento da Geórgia aprovou uma resolução em que pede ao governo do país que corte as relações diplomáticas com a Rússia.

Já o governo de Belarus disse que deve anunciar seu reconhecimento da independência das regiões georgianas da Ossétia do Sul e da Abkházia, seguindo os passos da Rússia.

Mais cedo nesta quinta, a União Européia acenou com sanções contra a Rússia por causa da questão da Geórgia. Na segunda-feira, o bloco faz uma reunião de cúpula na qual será discutida a situação na Geórgia, informou o ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, nesta quinta-feira (28).

Questionado em entrevista em Paris sobre as medidas que podem ser tomadas contra a Rússia devido à sua recusa em se retirar da Geórgia, Kouchner disse: "Sanções estão sendo consideradas, além de muitas outras medidas".

Os comentários foram imediatamente rejeitados pelo ministro russo do Exterior, Sergei Lavrov, que os considerou produto de uma "imaginação doentia". "Acho que é uma demonstração de completa confusão", disse ele a jornalistas durante encontro no Tadjiquistão.

A França, que detém a presidência rotativa da União Européia, convocou para segunda-feira uma reunião de chefes de governo dos países do bloco, para discutir a crise na Geórgia, deflagrada neste mês após a Rússia reagir à tentativa georgiana de retomar a região separatista da Ossétia do Sul.

"Estamos tentando elaborar um texto forte, que mostrará nossa determinação em não aceitar (o que está acontecendo na Geórgia)", disse. "É claro, também há sanções."

Kouchner disse que vários países europeus são a favor de impor sanções, mas um diplomata francês disse que a França não é um dos países que estão pressionando os colegas pela imposição das sanções.

A França mediou um acordo de cessar-fogo entre a Rússia e a Geórgia com seis propostas e prefere uma abordagem mais moderada, se comparada a países como a Grã-Bretanha, mas sua frustração está crescendo, já que Moscou não cumpriu todos os pontos do pacto.

A Rússia diz que está comprometida com o acordo, mas ainda tem de retirar suas tropas do país, como foi combinado. Moscou também reconheceu duas regiões separatistas georgianas como Estados independentes. O acordo estabelecia que haveria negociações internacionais para decidir o status das duas regiões. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que falou com o presidente russo, Dmitry Medvedev, na quarta-feira, insiste que as forças russas ainda não voltaram às posições anteriores ao conflito e devem fazer isso imediatamente.

Mas Kouchner afirma que Paris continua "paciente".

Ossétia do Sul conta mortos

Um total de 1.692 pessoas morreram em conseqüência do ataque da Geórgia a Ossétia do Sul no início de agosto, anunciou o procurador-geral da região separatista georgiana pró-russa, Teimuraz Jugayev, de acordo com a agência de notícias russa Interfax.

"Em 28 de agosto nossos dados registram 1.692 mortos e 1.500 feridos como conseqüência da agressão georgiana", declarou Jugayev.

A Geórgia lançou na noite de 7 de agosto uma ofensiva militar para retomar o controle desta região separatista autoproclamada independente no início dos anos 1990, o que desencadeou um contra-ataque da Rússia, que enviou tropas ao território georgiano um dia depois.

Fonte: G1

Lula diz que pré-sal é 'bilhete premiado' que não pode ser desperdiçado

Presidente disse que Brasil não pode se tornar exportador de óleo cru.
Segundo ele, país não pode 'sair gastando' recurso do petróleo do pré-sal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (28) que o Brasil ganhou um “bilhete premiado” ao encontrar as reservas de petróleo na camada do pré-sal na costa brasileira. Segundo ele, é preciso tomar cuidado para “não sair gastando o que não temos ainda” e ter em mente que a descoberta tem que atender a todos os brasileiros.

“Há desafios e não podemos nos dar ao luxo de perder essa riqueza. Não é porque tiramos o bilhete premiado que vamos sair por aí gastando o que não temos ainda. O pré-sal é um passaporte para o futuro”, salientou o presidente durante o discurso na cerimônia realizada para apresentar a uma platéia de empresários e políticos o total de investimentos públicos e privados que serão feitos no país até 2012.

Segundo Lula, a comissão interministerial que foi criada para debater um novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal recebeu duas determinações.

“A primeira é que o Brasil não quer ser um mega exportador de óleo cru. Ao contrário, queremos consolidar uma forte indústria petrolífera que agregue valor aqui dentro [ao petróleo bruto] e exporte os derivados. Outra é que a nossa Constituição diz que as reservas são da União e não devemos perder de vista que tem que beneficiar todo mundo no Brasil”, salientou.







O presidente disse ainda esse é um debate importante e todos os brasileiros devem se envolver. “Trata-se de um debate muito importante que interessa a Todos os brasileiros e brasileiras. Todos juntos tomaremos as decisões mais acertadas para o país. Hoje, o Brasil está construindo um novo modelo de desenvolvimento”, salientou.

Lula ressaltou ainda os investimentos feitos em vários setores da economia, em especial na indústria naval, no setor pretoleiro, no segmento da extração mineral. “O fato é que o país não só voltou a crescer como tem apetite de crescer ainda mais e soma-se a isso as descobertas da Petrobras na camada pré-sal”, disse.

Segundo ele, o maior desafio do país hoje é a educação. O presidente quer inclusive que parte da receita obtida com o petróleo do pré-sal seja destinada para investimento na área. “Não basta ensinar a ler e escrever é preciso muito mais. É um investimento no futuro dos nossos filhos e netos”, disse.

O governo realizou o evento porque quer dar visibilidade aos investimentos privados e públicos no país nos próximos anos. Na avaliação do presidente, o Brasil entrou em um novo ciclo econômico e ele vendeu essa idéia para uma platéia de mais de 200 empresários.

“Hoje podemos dizer que o Brasil logrou atravessar o deserto da estagnação econômica, que, durante 25 anos, exauriu nossas melhores energias e frustrou os sonhos de toda uma geração. Agora estamos caminhando em terra fértil. O país está semeando e colhendo. Semeando um novo tempo de investimento e de trabalho e colhendo uma nova era de esperanças e de oportunidades. São muitos os exemplos de que a situação mudou da água para o vinho”, disse ele.




Fonte: G1

Putin diz suspeitar que EUA tenham provocado crise com Geórgia

O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, disse na quinta-feira suspeitar que alguém dos EUA tenha provocado o conflito na Geórgia em uma tentativa de ajudar um dos candidatos à Presidência norte-americana.

"Não se trata apenas do fato de os norte-americanos não terem impedido a liderança georgiana de realizar esse ato criminoso. O lado norte-americano, em verdade, armou e treinou o Exército georgiano", afirmou Putin em uma entrevista concedida à emissora de TV CNN, parte da qual foi transmitida pelo canal de TV estatal da Rússia.

"Por que buscar uma difícil solução negociada em meio a um processo de paz? O mais fácil é armar um dos lados e levá-lo a matar o outro. E o trabalho estará realizado."

"Há a suspeita de que alguém dos EUA criou esse conflito com o objetivo específico de tornar a situação mais tensa e conferir uma vantagem competitiva a um dos candidatos que disputam a Presidência norte-americana", afirmou o premiê.

A crise iniciou-se no começo deste mês, quando a Geórgia tentou retomar, à força, o controle sobre a província separatista da Ossétia do Sul. A Rússia respondeu com uma devastadora contra-ofensiva.

As forças russas expulsaram o Exército georgiano da região rebelde e ainda ocupam algumas partes do território da Geórgia. Na terça-feira, o governo da Rússia anunciou o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkházia, uma outra região georgiana separatista.

Os EUA e a Europa exigem que a Rússia respeite o acordo de paz negociado via França e que retire todos os seus soldados da Geórgia, incluindo os soldados presentes em uma zona de segurança criada pelo governo russo.

Fonte: UOL/Reuters

Emprego industrial cresce mais em cidades pequenas, mas informalidade preocupa

Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que o emprego industrial cresceu mais nas cidades pequenas, mas a informalidade e o desrespeito a questões trabalhistas, fiscais e ambientais ainda dependem de esforço conjunto de governos, empresas e agentes de desenvolvimento.

De acordo com dados obtidos pela Folha Online, 58% dos empregos industriais criados entre 2000 e 2005 ocorreram nas cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Os dados, consolidados pelo Ipea, são do Ministério do Trabalho

Segundo o Ipea, esses municípios podem ser divididos em três tipos: 1) pequenos, próximos a capitais, ou médios; 2) pequenos, cujos investimentos vêm principalmente de grandes empresas atraídas por incentivos fiscais oferecidos pelos Estados; e 3) pequenos, onde há fortes indústrias locais constituídas de pequenas e médias empresas.

O estudo aponta, no entanto, um fator preocupante: a maioria das pequenas e médias empresas destes municípios são informais. Assim, o Ipea buscou exemplos de cidades que evoluíram no cumprimento às leis e aumentaram a formalidade, como é o caso de Toritama (PE), na área ambiental, Nova Serrana (MG), trabalhista, e Jaraguá (GO), tributária.

As três cidades estão entre os 417 municípios brasileiros em que o emprego industrial com carteira aumentou em pelo menos mil trabalhadores no período.

"Esses municípios são exemplos do dinamismo econômico encontrado em pequenas localidades no Brasil, onde se constata um crescimento, na última década, do emprego formal, do número de empresas formais, da arrecadação tributária, e do PIB", segundo o levantamento.

Formalidade

Segundo o estudo, o Brasil apontou a criação de 7 milhões de empregos formais entre 2000 e 2005. O número é superior ao registrado nos 15 anos imediatamente anteriores, de 5,7 milhões.

A taxa média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no entanto, foi de 2,6% (de 2000 a 2005), próxima ao registrado em anos anteiores --de 2,3% de 1991 a 1999.

Portanto, na análise do Ipea, o rápido aumento do emprego formal no Brasil após 1999 não pode ser explicado por níveis mais altos de crescimento econômico.

Entre as razões possíveis estão a desvalorização da moeda brasileira em 1999 e o aumento das exportações estimulado pelo crescimento econômico mundial.

O Ipea ressalta que esses fatores não explicam, por exemplo, por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas), que estavam sob intensa concorrência de países onde os salários são mais baixos, ou por que a maior parcela do crescimento do emprego no setor de manufaturados se deu no interior do país.

Fases

Segundo o Ipea, a dinâmica do mercado de trabalho recente pode ser identificada em duas fases: a primeira, entre 1990 e 1999, é marcada por uma taxa de desemprego crescente, e a segunda, a partir de 2000, é caracterizada pelo crescimento do emprego formal.

Na primeira fase, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego praticamente dobrou, aumentando de menos de 5% no começo da década de 1990 para quase 10% em 1999.

O número de desempregados passou de 9 milhões, que é considerado alto comparado ao que se observou nas duas décadas anteriores (1970 e 1980), nas quais esse número em nenhum momento excedeu 2 milhões de trabalhadores.

O estudo ressalta que foi, durante a década de 1990, que acadêmicos, políticos e empresários pressionaram por reformas na legislação trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é considerada por parte dos setores antiquada e uma barreira ao crescimento do emprego formal.

"A natureza dessa crítica mudou depois de 1999, quando o emprego formal começou a aumentar rapidamente e a CLT não podia mais ser responsabilizada por retardar esse crescimento", afirma o levantamento.

Com esse crescimento, a informalidade passou a ser o principal problema resultante da CLT. A informalidade no Brasil chegou a 53% da força de trabalho em 2005.

Fonte: Folha de São Paulo

PIB dos EUA cresce 3,3% no 2º trimestre; dados foram revisados

A economia dos Estados Unidos avançou a uma taxa anual de 3,3% entre abril e junho deste ano, mais do que o previsto inicialmente para o período. No mês passado, o governo americano havia calculado uma expansão de 1,9% no segundo trimestre. Nos três primeiros meses de 2008, o Produto Interno bruto (PIB) americano cresceu 0,9%.

O comportamento melhor do que o estimado originalmente para a economia americana no segundo trimestre teve relação com exportações maiores e uma liquidação menor dos estoques pelo setor de negócios.

Muitos economistas aguardavam que a revisão feita pelo governo apontasse expansão de 2,7% para o PIB dos Estados Unidos nos três meses até junho.

Fonte: UOL/Valor Econômico

Brasil vai precisar de mais investimentos para explorar pré-sal, diz Petrobras


A Petrobras vai investir US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012 dentro e fora do país. Tal montante não considera, no entanto, o dinheiro que será necessário para explorar as reservas de petróleo na camada pré-sal, que vai exigir muito mais investimentos.Segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, apenas na reserva de Tupi, onde já há dois poços perfurados, a capacidade estimada é de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. Esse volume representa, em média, quase metade das reservas brasileiras totais hoje, que são de 14 bilhões de barris. Há ainda outros sete poços já perfurados.

"Os volumes encontrados provavelmente serão volumes muito grandes e vão exigir uma adaptação especial. Não poderemos persistir com essa tecnologia conhecida e teremos de evolui para viabilizar a produção nessa região", disse o presidente da estatal durante apresentação no CDES (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre investimentos no país.

A área do pré-sal possui 112 mil quilômetros quadrados, sendo que 38% dessa área já foi concedida exploração. O governo ainda irá licitar a exploração de outros 62% dessas reservas.

A Petrobras tem uma participação equivalente a 31% da área total do pré-sal. O restante está com empresas privadas.

Gabrielli não deu números sobre os investimentos que serão necessários nessa exploração. Disse apenas que o pré-sal vai exigir "muito mais" que o realizado até hoje.

"Para tirar esse petróleo precisamos de muito investimento, muita tecnologia e muita capacitação. Com o pré-sal esses números serão muito maiores", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Brasil deve crescer mais que América Latina em 2008, diz Cepal

O Brasil deve ultrapassar a média da América Latina e crescer 4,8% em 2008, segundo o "Estudo Econômico da América Latina e Caribe 2007-2008", divulgado nesta quarta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

O relatório prevê crescimento médio de 4,7% para a América Latina. Quando considerados apenas os países da América do Sul, a projeção é de crescimento médio de 5,6% em 2008.

Nos últimos quatro anos, o Brasil vinha apresentando crescimento inferior ao da média da América Latina.

Segundo o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann, as perspectivas de desempenho "podem ser consideradas razoáveis" mesmo para 2009, quando o Brasil e a América Latina deverão crescer 4%, conforme o estudo.

Impactos

O relatório afirma, no entanto, que é possível que o Brasil enfrente alguns obstáculos neste ano.

Segundo o estudo, "mudanças no cenário externo podem afetar a evolução da balança de pagamentos, o marcado incremento da demanda interna e os preços internacionais dos produtos básicos, cujo aumento contribuiu para elevar a taxa de inflação e modificar a política econômica seguida pelas autoridades".

A previsão da Cepal é que a inflação acumulada fique acima de 5%.

O relatório destaca o aumento no emprego formal e nos salários. Segundo o estudo, os resultados "revelam um ritmo de atividade econômica que permitiu elevar o nível de consumo e estimular o investimento".

A Cepal também ressalta a conquista do grau de investimento, em abril deste ano, que "pode consolidar o acesso a maiores recursos externos".

"No entanto, a gestão da demanda interna exige uma maior coordenação das políticas fiscal e monetária a fim de compatibilizá-las com a oferta interna de bens e serviços e assegurar assim a sustentabilidade do financiamento das importações", diz o relatório.

Fonte: BBC Brasil

Orçamento de 2009 prevê aumento de R$ 49,72 no salário mínimo

A proposta de Orçamento Geral da União de 2009 entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 no salário mínimo para o próximo ano, passando dos atuais R$ 415 para R$ 464,72.

No projeto de lei também está previsto que haja uma redução na inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,4% para 4,5%, ficando, portanto, exatamente no centro da meta estipulado para o período.

Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é que haja um crescimento de 4,5% em 2009, para R$ 3,186 trilhões. Este documento já mostra uma redução de perspectiva contra os anteriores 5% que estavam previstos pelo governo para a expansão da economia brasileira.

A meta para o superávit primário em 2009 está definida, pelo Orçamento, em 3,8% do PIB, além do dispositivo que permite ao Congresso autorizar o poder Executivo a elevar em 0,5 ponto percentual o esforço fiscal, gerando uma economia adicional de R$ 14 bilhões que seria destinada ao Fundo Soberano Brasileiro.

O dólar comercial deve, segundo o texto do Orçamento, obter a taxa média de R$ 1,71 no próximo ano, enquanto que a taxa básica de juros, a Selic, deve encerrar 2008 em 14,07% e 2009 em 13,5%.

Investimentos
O Projeto de Lei Orçamentária de 2009 prevê investimentos de R$ 119 bilhões entre recursos do governo e estatais, contra R$ 95 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano.

Segundo informações da Agência Brasil, haverá um aumento de 26,63% nos investimentos das empresas federais estatais, totalizando R$ 79,7 bilhões, contra os R$ 62,9 bilhões registrados no Orçamento de 2008.

Em termos de empresas do setor produtivo, o maior aporte deve vir a Petrobras, com R$ 53,7 bilhões no país e R$ 12,4 bilhões no exterior. Já no grupo de empresas financeiras, a maior aplicação de recursos deve vir do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cuja proposta é de investimento de R$ 2,9 bilhões.

Está previsto o investimento de R$ 39,4 bilhões para orçamento fiscal e de seguridade, dos quais, para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sairão recursos de R$ 21,244 bilhões, uma expansão de 18,16% em relação aos recursos para este ano.

De acordo com o projeto, a maior parte dos recursos do PAC será utilizada para as áreas de infra-estrutura social e urbana, que incluem saneamento, habitação, recursos hídricos, transposição do rio São Francisco, metrô e demais transportes coletivos e irrigação, que juntos terão R$ 10,78 bilhões, um aumento de 27,5% em relação ao orçamento de 2008.

Para infra-estrutura e logística, que abrange a manutenção e recuperação de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias, o aporte será de R$ 10,41 bilhões, superior em 9,64% ao previsto no Orçamento de 2008.

Fonte: UOL

Ocidente condena reconhecimento russo no Cáucaso

Líderes ocidentais condenaram com veemência a decisão da Rússia de reconhecer a independência das regiões separatistas da Geórgia - Ossétia do Sul e Abecásia.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, advertiu o seu colega russo, Dmitry Medvedev, nesta terça-feira, que sua "decisão irresponsável" está "exacerbando as tensões na região e complicando as negociações diplomáticas".

"Esta decisão é inconsistente com várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em que a Rússia votou a favor no passado, e também é inconsistente com o acordo de cessar-fogo de seis pontos mediado pela França que o presidente Medvedev assinou", disse Bush em uma declaração.

"De acordo com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que estão em vigor, a Abecásia e a Ossétia do Sul estão dentro das fronteiras da Geórgia que são reconhecidas internacionalmente e elas precisam continuar assim."

A França, que ocupa a Presidência rotativa da União Européia, também condenou a decisão russa e pediu uma solução política para a crise.

"Nós achamos que isto é contra a integridade territorial da Geórgia e não podemos aceitar", disse o ministro do Exterior da França, Bernard Kouchner.

O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança de defesa ocidental), Jaap de Hoop Scheffer, disse que o anúncio russo é "uma violação direta" de várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Geórgia, que a Rússia endossou.

Mais cedo, a Rússia havia cancelado uma visita de Hoop Scheffer ao país - uma de várias medidas para suspender a cooperação com a aliança.

Geórgia

A Geórgia disse que a Rússia está buscando "mudar as fronteiras da Europa à força".

O presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, acusou a Rússia de tentar "separar o Estado georgiano, minar os valores fundamentais da Geórgia e varrer a Geórgia do mapa".

Saakashvili disse que esta é uma "tentativa (da Rússia) de legalizar os resultados da limpeza étnica que os soldados russos estão continuando a cometer (...) e que foi cometida durante vários anos".

Mais cedo, o presidente russo, por sua vez, havia dito em entrevista à BBC que a Rússia foi obrigada a agir por causa do "genocídio" de separatistas promovido pela Geórgia.

Medvedev afirmou ainda que Moscou se sentiu obrigada a reconhecer a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia assim como outros países fizeram em relação a Kosovo em meados deste ano.

Moscou acusa as autoridades georgianas de violência contra as populações da Ossétia do Sul e da Abecásia e apóia os rebeldes, comparando a situação à da ex-província de Kosovo, que se separou da Sérvia com o apoio dos Estados Unidos e de grande parte da União Européia.

O líder russo disse que as relações de seu país com o Ocidente estão se deteriorando muito e uma nova Guerra Fria não pode ser descartada, mas que a Rússia não quer que ela ocorra.

"Não há vitoriosos em uma Guerra Fria", disse Medvedev em entrevista exclusiva à repórter da BBC, Bridget Kendall, na cidade russa de Sochi.

Agradecimento

As autoridades separatistas na Abecásia e Ossétia do Sul, que têm gozado de independência, na prática, desde meados da década de 90, agradeceram à Rússia o reconhecimento dado nesta terça-feira.

Os combates entre Rússia e Geórgia começaram no dia 7 de agosto, depois que militares georgianos tentaram retomar a Ossétia do Sul.

Tropas russas lançaram um contra-ataque e o conflito terminou com a expulsão de soldados georgianos das duas regiões separatistas e um cessar-fogo mediado pela União Européia.

'Vontade dos povos'

Em pronunciamento na TV russa, o presidente Medvedev disse que assinou um decreto reconhecendo a Abecásia e a Ossétia do Sul como Estados independentes e pediu a outros Estados que sigam o seu exemplo.

Medvedev disse que levou em conta "a expressão da vontade dos povos" das duas regiões e acusou a Geórgia de ter deixado passar muitos anos sem ter negociado uma solução pacífica.

Fonte: BBC Brasil

Venezuela assume Cemex sem acordo de indenização

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quarta-feira, em cadeia nacional de TV, que seu governo tomará o controle da filial mexicana da fábrica de cimento Cemex, mesmo sem as partes terem chegado a um acordo sobre o valor da indenização a ser paga à empresa.

Chávez disse que os representantes da Cemex assinaram um acordo com o governo na noite desta terça-feira no qual se comprometem a "não colocar obstáculos" no processo de expropriação.

Com base no novo acordo, o Estado assumirá o controle administrativo das fábricas, escritórios e demais ativos da Cemex que será controlada por uma "junta de transição", que substituirá a atual direção da empresa, informou Chávez.

"Simplesmente, aqui a história mudou", disse Chávez. "Acabou a entrega ao capital privado nacional e estrangeiro do que restava do país", acrescentou.

Pelo decreto que regula a nacionalização, emitido em junho, as empresas de cimento que atuam no país teriam 60 dias para negociar uma “possível participação acionária”.

O prazo venceu e a Cemex e o governo não chegaram a um acordo. Diante do impasse, no dia 19, alegando "razões de conveniência nacional", o governo emitiu um novo decreto ordenando a expropriação da empresa mexicana.

A Cemex chegou a anunciar que entraria com um processo no CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimento) para reclamar a expropriação da empresa.

De acordo com o presidente venezuelano, seu homólogo mexicano Felipe Calderón enviou-lhe uma carta intervindo na negociação e que "graças" à mediação do embaixador do México em Caracas, Jesús Mario Chacón, as partes fecharam o acordo anunciado nesta quarta-feira.

Acordo em 30 dias

De acordo com o governo venezuelano, a Cemex exige US$ 1,3 bilhão por seus ativos, valor considerado excessivo pelo governo, que oferece US$ 650 milhões.

O prazo estipulado para finalizar as negociações termina no dia 26 de setembro, porém, o novo acordo adverte que nem a Cemex nem o governo venezuelano "renunciam a qualquer reclamação posterior" a esta data.

Outras duas empresas do setor, a suíça Holcim e a francesa Lafarge chegaram a acordos com o Estado por um total de US$ 819 milhões e deverão se manter no país como sócios minoritários nas empresas.

A filial da Cemex, maior empresa produtora de cimento do mundo, controla 50% da produção de cimento na Venezuela.

Agora, com a nacionalização das três empresas de cimento, o Estado venezuelano assume o controle de 90% do setor.

O governo afirma que, com as nacionalizações, combaterá o problema da escassez de moradias no país, estimada entre 1,6 a 1,8 milhões de casas. O Executivo afirma que 70% do cimento produzido na Venezuela é destinado à exportação, o que impediria a realização de novos projetos de construção.

A oposição venezuelana afirma que o problema são as falhas políticas do governo de Chávez no setor habitacional.

O controle da indústria de cimento no país é parte do projeto de nacionalizações do governo venezuelano em áreas consideradas "estratégicas".

Desde 2007 foram nacionalizadas as companhias de telecomunicações, eletricidade, siderurgia e a exploração de campos petrolíferos.

Fonte: BBC Brasil

Senado aprova redução do imposto sobre o trigo

Medida visa conter inflação sobre o pão francês.
Projeto voltará à Câmara para apreciação de emendas.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que, temporariamente, reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep que incidem sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum. São elas o trigo in natura, a farinha de trigo e as pré-misturas.

Segundo a Agência Senado, o benefício abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incide alíquota de 9,25%. Com a medida, o governo pretende reduzir os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação.

As empresas também não precisarão mais recolher o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante no transporte de trigo in natura e de farinha de trigo. Atualmente, a alíquota do adicional varia conforme o tipo de navegação. Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 milhões em 2008 e deverá ser compensada por um decreto de execução orçamentária.





Emendas



Três emendas foram apresentadas pelo relator-revisor no Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB). A primeira exclui do benefício à farinha de trigo destinada à fabricação de biscoitos e massas alimentícias e determina que o produtor, ao destinar a matéria-prima para finalidade diversa, deverá honrar os tributos não pagos, acrescidos de juros e multa de mora.

A segunda prevê a não-incidência, na importação e na venda de querosene de aviação, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, quando o combustível for destinado ao transporte aéreo internacional, para "eliminar os tributos incidentes sobre o combustível destinado ao abastecimento das aeronaves em viagens internacionais, além de proporcionar melhores condições de concorrência entre as empresas aéreas nacionais e estrangeiras em vôos internacionais".

A terceira emenda promove ajuste na forma de tributação do álcool. A matéria retorna à Câmara para apreciação das emendas.

Fonte: BBC Brasil

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Entenda a disputa em torno da Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma ação popular que questiona a legalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana.

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, foi cercada de protestos desde que começou o processo de identificação e demarcação, nos anos 70.

Na década de 90, um grupo de não índios que ocupava a reserva, principalmente plantadores de arroz, se recusou a deixar a área, intensificando as tensões e levando a Polícia Federal a intervir para retirá-los em abril deste ano.

Alguns fazendeiros e um grupo de índios que apóiam a sua permanência na região resistiram à retirada e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação.

O Supremo, então, decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva, o que começará a ser feito nesta quarta-feira.

Confira a seguir algumas questões que explicam a polêmica.

O que será decidido?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a primeira das mais de 30 ações que contestam a legalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Entre outros argumentos, a ação diz que a demarcação contínua fere o princípio da razoabilidade, "porque estar-se-ia privilegiando de maneira absoluta o princípio da tutela do índio em detrimento de outros igualmente relevantes".

Aponta ainda as consequências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.

Se a ação for aceita, ficaria permitida a presença de não índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista.

Como foi a demarcação?

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005.

O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo, alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram consultados.

Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma reserva contínua?

Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura aos índios "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento da reserva, alegam os favoráveis à demarcação contínua, ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos povos indígenas. O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas independe da demarcação contínua.

Os que são contra, como o próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na área da reserva, sustentam que a reserva, por ocupar mais de 7% de Roraima, aumenta para mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os 60% restantes são suficientes para atender ao resto da população.

Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme, aquela área ficaria vulnerável a infiltrações. Os que apóiam a demarcação contínua dizem que não há grandes vazios demográficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não haveria motivo para essa preocupação.

O que propõem os militares?

Os militares propõem a demarcação do território em ilhas, o que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de fronteira.

Quem está a favor e quem está contra?

A maior parte dos indígenas, representados principalmente pelo Conselho Indígena de Roraima, além de entidades da sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São contra os rizicultores, criadores de gado e a restante população não-índia da região, apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).

O que é uma Terra Indígena?

É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".

O Brasil tem atualmente 653 terras indígenas reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da Amazônia Legal.

Por que a Raposa Serra do Sol foi criada naquela região de Roraima?

É a área tradicionalmente habitada pelos Macuxis, etnia majoritária na reserva. A reserva compreende uma região de planície (Raposa) e uma montanhosa, ao norte (Serra do Sol).

Quem são os índios que habitam a reserva?

Cerca de 19 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias. O maior grupo é da etnia Macuxi, que convivem com Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Quais seriam as conseqüências de uma decisão favorável ou desfavorável à demarcação contínua?

A decisão do Supremo deverá servir de parâmetro para as demais ações apresentadas, o que, no jargão jurídico, equivale a criar jurisprudência. Se a ação de contestação for acolhida, os arrozeiros poderão permanecer na região e caberá ao Executivo fazer nova demarcação.

Há diversas outras terras indígenas na faixa de fronteira, algumas delas bem maiores do que a Raposa Serra do Sol. A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares.

Fonte: BBC Brasil