Países desiguais são mais afetados pelo HIV

Estudo aponta que disparidade de renda tem relação mais forte com taxa de Aids do que educação, pobreza e diferenças entre gêneros.

A Aids afeta mais pessoas onde a desigualdade de renda é maior, conclui um estudo que consolida outras 11 pesquisas e cruza indicadores de diversas áreas, relativos a 90 países em desenvolvimento distribuídos pelos cinco continentes. O texto, publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, afirma que, em nível global, a iniquidade é mais relevante para explicar a prevalência do HIV do que alfabetização, pobreza e desigualdade de gênero, por exemplo.

“Ainda que a Aids seja frequentemente designada como uma doença da pobreza, esses resultados indicam que seria mais justificável descrevê-la como uma doença da desigualdade”, escreve o economista sueco Göran Holmqvist, autor do estudo, intitulado HIV e desigualdade de renda: se há uma ligação, o que ela nos diz?. "A demonstração empírica da ligação entre desigualdade de renda e prevalência de HIV é mais uma indicação de como as sociedades desiguais com grande diferenças sociais pagam um preço em termos de saúde pública", afirma.

A relevância dos diferentes fatores muda muito de país para país, observa o autor. A relação entre proporção de pessoas com HIV e a taxa de alfabetização de adultos, por exemplo, é significativa em vários casos, mas perde força quando se analisam também as nações africanas, as mais afetas pela doença — em várias delas a prevalência do vírus é alta mesmo entre pessoas alfabetizadas. O mesmo ocorre com a desigualdade de gênero: a diferença entre taxa de alfabetização e IDH ou ouso de contraceptivos por mulheres casadas é significante em alguns lugares, mas não na África.

Já a ligação com pobreza é fraca tanto na África quanto em outros países em desenvolvimento, porque a porcentagem de soropositivos é importante também entre pessoas que vivem com mais de um dólar por dia. O único fator que mantém elo relevante com o HIV, no continente africano e fora dele, é a desigualdade de renda, medida pelo Índice de Gini.

A desigualdade de renda é relevante para explicar, inclusive, a diferença entre a prevalência de Aids entre os países africanos. Nas nações do sul (Zâmbia, Zimbábue e África do Sul, por exemplo), mais desiguais, o HIV atinge entre 15% e 35% da população. No leste do continente (onde estão países como Etiópia e Somália), o índice fica entre 3% e 7%. No oeste (região do Senegal, Mauritânia e Nigéria), a população infectada varia de 1% a 5% do total. O norte, formado por Egito, Líbia, Argélia e outros Estados da “África Branca”, tem 0,1% da população contaminada (o que também pode ser explicado pela alta concentração de muçulmanos).

Por que a desigualdade influencia?

O estudo não chega a explicações definitivas sobre a relação entre disparidade de renda e Aids, apesar de constatar sua existência. Contudo, apresenta quatro hipóteses para justificar essa correspondência.

A primeira delas relaciona a coexistência de pessoas pobres e ricas numa sociedade a maiores probabilidades de contaminação para todos. Os pobres assumiriam comportamento de risco com mais facilidade devido à sua baixa perspectiva de ter um futuro melhor. Já as pessoas com alta renda manteriam relacionamentos longos e simultâneos (situação mais favorável à disseminação do vírus do que sequências curtas de relações monogâmicas, segundo o estudo).

Outra hipótese enfatiza pesquisas que demonstram o enfraquecimento da coesão social provocado pela desigualdade de renda. Nos locais de fraca coesão social, argumenta o autor, há mais dificuldade para estabelecer normas e conseguir adesão da população às campanhas de prevenção contra a Aids promovidas pelo governo.

Uma terceira explicação associa má qualidade dos serviços públicos às sociedades desiguais (que têm, normalmente, arrecadação de impostos limitada e menos gastos públicos com saúde, por exemplo). Segundo o estudo, esse limite dos gastos com saúde pode prejudicar o combate à disseminação de doenças, inclusive a AIDS, porque diminui a capacidade do país de realizar testes de HIV e campanhas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

A última hipótese considera fatores históricos, como colonização e migrações forçadas. O estudo argumenta que os territórios africanos mais afetados pela Aids foram os mais expostos à dominação europeia e a políticas de segregação, como o apartheid sul-africano, que contribuíram para o desenvolvimento de sociedades marcadas por disparidades sociais. Além disso, a colonização europeia de regiões da África Subsaariana diminuiu a influência do islamismo nessas áreas, o que teria também diminuído o costume da circuncisão – associado a menor prevalência de Aids.

Fonte: PNUD Brasil

Ônibus que não polui começa a rodar em SP

Corredor em São Paulo estreia coletivo movido a hidrogênio em 1º de julho; Brasil é um dos seis países capazes de construir veículo do tipo.

A partir de 1º de julho, os usuários do corredor de ônibus Jabaquara-São Matheus (que vai da zona sul à zona leste da cidade de São Paulo, cortando 33 km) poderão encontrar um coletivo diferente. Silencioso, de cor azul clara , vidros escuros, com ar-condicionado, é assim que o primeiro ônibus movido a hidrogênio do Brasil se apresentará a seus passageiros.

Fruto de cinco anos de trabalho de um projeto que envolve Ministério do Meio Ambiente, EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), PNUD e GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), o ônibus não emite um miligrama de poluição. O hidrogênio é combinado, por meio de reações químicas, com o oxigênio da atmosfera, gerando uma corrente elétrica que move os motores e liberando, no lugar do CO2, vapor de água.

O veículo que teve lançamento adiado (a previsão inicial em 2008) em razão de atrasos na fabricação já está pronto para rodar. Com capacidade para levar 63 passageiros, funcionará por 60 dias em caráter de teste, e depois será incorporado à frota da cidade, como um ônibus comum. A partir daí começam a ser fabricados mais três veículos do tipo, que devem ser entregues entre maio e julho de 2010. “O objetivo agora não é substituir a frota atual, mas estudar o comportamento do transporte limpo numa cidade como São Paulo, em comparação com outros combustíveis, como o diesel”, explica Carlos Zündt, gerente de planejamento da EMTU e coordenador do projeto.

Além dos outros três coletivos, o projeto pressupõe ainda a construção de um fábrica para produzir hidrogênio a partir da eletrólise da água (separação dos átomos de hidrogênio e oxigênio). Com previsão para início das obras em julho, a fábrica deve ficar pronta em seis meses. Até lá, o ônibus que começa a rodar no dia 1º usará hidrogênio produzido a partir do gás natural, um combustível fóssil. “A premissa é ser totalmente limpo, num ciclo fechado. Começa com água e energia e termina com água e energia”, define Zündt.

Por ser abundante e não poluir, o hidrogênio é considerado como uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis. De acordo com o gerente de planejamento da EMTU, já existem no mundo mais de 5 mil veículos que usam este gás para conseguir energia. Ele cita dados da IPHE (Sociedade Internacional para a Economia do Hidrogênio , que afirma que em 2015 o combustível já deverá ter uma distribuição em escala, estando presente em postos da Europa e dos EUA (no Brasil, a previsão é que isso ocorra em 2020). Zündt cita ainda outra estimativa do renomado físico italiano Cesare Merchetti (um dos pioneiros na pesquisa do hidrogênio como alternativa energética) de que, em 2080, 90% dos veículos do mundo serão movidos a hidrogênio.

Mas, se o hidrogênio é tão abundante e tão limpo, porque usamos petróleo e seus derivados até hoje como combustível? Um dos motivos é o alto custo de produção do hidrogênio. O processo de extrair hidrogênio da água através da eletrólise é caro. Zündt, entretanto, coloca outros fatores na conta: “O diesel só é muito mais barato [que o hidrogênio] para os leigos. Ele é o pior combustível que existe. É preciso considerar o gasto público com doenças respiratórias em função da poluição, do enxofre, da chuva ácida. Somando isso, o diesel tem um custo 200 vezes maior do que o hidrogênio”, argumenta.

“Os países já acordaram para essa questão e estão investindo pesado nisso”, afirma o coordenador do projeto. Segundo ele, o Brasil já foi contatado por empresas interessadas em comprar veículos do tipo. A tecnologia do “ecoônibus”, porém, não é somente brasileira. A construção foi possível graças a uma parceira entre diversas empresas (nacionais e internacionais) que trouxeram de fora tecnologia essencial para o projeto, como as células de hidrogênio, responsáveis por “tirar” energia do gás. “Não fabricamos, mas sabemos como grudar as partes”, brinca Zündt. O simples “grudar” não é pouca coisa. É graças à maneira nacional de construção do veículo que o ônibus a hidrogênio brasileiro é o mais barato do mundo, ressalta o gerente da EMTU. A produção desse tipo de ônibus está restrita a um grupo de apenas seis países, do qual o Brasil faz parte e tem ainda China, EUA, Alemanha, Holanda e Japão.

Fonte: PNUD Brasil

Cidades de baixo IDH ganharão capacitação

Quatro municípios de índice abaixo da média serão escolhidos pelo PNUD para dividir R$ 1,8 mi destinados a qualificar agentes públicos.

O PNUD escolheu 160 municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional para participar da seleção de um projeto que distribuirá R$ 1,8 milhão para ações que visem melhoria nos indicadores sociais. As cidades podem se inscrever até 10 de julho; entre os inscritos, quatro serão selecionados para participar da iniciativa Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local..

O dinheiro será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e pôr em prática políticas e projetos que contribuam para melhorias socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na cidade, explica Ieva Larazeviciute, assessora do PNUD responsável pela iniciativa. “A ação vai ajudar os municípios a preparar projetos e a encontrar fontes de financiamento para eles, não vai financiá-los diretamente”, ressalta.

Junto com o PNUD, participam desse programa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa prefeituras do Brasil), a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e a Agência Brasileira de Cooperação. Todos integram o comitê gestor do projeto, responsável por oferecer capacitação aos selecionados.

Critérios

Além de possuírem baixo IDH, os 160 municípios elegíveis obedecem pelo menos um dos seguintes critérios: estão em área de fronteira, são pólos de desenvolvimento regional, integram áreas metropolitanas muito pobres, ou têm obras estruturais já em andamento – principalmente as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Sabemos que nem todos farão inscrição, mas esperamos receber o maior número possível de interessados", diz Ieva.

Do total de inscritos, oito passarão para a segunda fase da seleção. Eles serão escolhidos de acordo com a ficha de inscrição apresentada. Ela exige um requerimento de participação, a apresentação de documentos (como o plano plurianual e o orçamento do município) e – o mais fundamental, segundo Ieva – a indicação de contrapartidas oferecidas pelo município à organização do projeto.

A quantidade de horas semanais dedicadas pelo prefeito ao projeto, a quantidade de secretários que se envolverão com ele e o oferecimento de funcionários e estrutura física para a equipe são alguns dos fatores levados em consideração. “Elas [as contrapartidas] indicam comprometimento, uma garantia de que o projeto será levado para frente”, explica a assessora do PNUD. “Mas sabemos que esses municípios não têm muita estrutura, tudo deve ser dentro da possibilidade de cada um.”

Os oito pré-aprovados serão visitados pela comissão de avaliação e julgamento do projeto, que entrevistará o prefeito da cidade, gestores municipais, agentes do terceiro setor e da iniciativa privada para comprovar o engajamento apresentado na inscrição. “Vamos ao local para avaliar com mais precisão a situação da prefeitura”, afirma Ieva.

Na prática

Após os quatro municípios serem selecionados, começa a implantação do projeto (que deve ocorrer até dezembro de 2010). Ela envolve ações comuns para todos os municípios e outras específicas para cada um.

As primeiras são atividades para diagnosticar as necessidades de capacitação e prioridades de desenvolvimento humano dos participantes, além de apresentar às equipes locais a metodologia de trabalho do projeto.

As ações específicas serão elaboradas com base no diagnóstico. Elas podem ser, por exemplo, o estabelecimento de parcerias voltadas ao fortalecimento institucional, ou a “disponibilização de metodologias e ferramentas para formulação de políticas, programas e projetos em áreas definidas por meio de processo de priorização conduzido por equipes locais”, conforme explicita o regulamento do projeto.

Ieva cita exemplos dessas ferramentas: “Podemos elaborar um ‘banco de boas práticas’”, diz, com referência ao levantamento de práticas já implementadas em outros municípios a serem levadas aos aprovados. “O ponto forte do projeto seria identificar experiências no país que pudessem ajudar e facilitar a aplicação em outros lugares, visando criar mecanismo permanente para esse tipo de troca”, avalia. “Podemos também elaborar uma “plataforma para troca de experiências” entre os próprios municípios desse programa”.

Ela acrescenta que o PNUD também participa do “Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local” transmitindo suas experiências e conhecimentos relacionados ao desenvolvimento local aplicado a cidades.

Além disso, o valor de R$1,8 milhão não será repassado diretamente aos participantes nem será dividido igualmente entre os quatro. “Uns municípios podem precisar de mais outros de menos”, explica a assessora, lembrando que o dinheiro também será usado para necessidades gerais do projeto, como elaboração de metodologias.

Fonte: PNUD Brasil

Entenda o que está em jogo nas eleições legislativas na Argentina

Mais de 27 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo para renovar parcialmente as cadeiras do Congresso Nacional.

Esse pleito é considerado uma espécie de termômetro para as eleições presidenciais, indicando tendências e candidatos favoritos. A próxima eleição presidencial na Argentina está prevista para 2011.

Entenda aqui o processo eleitoral para o Legislativo na Argentina e a importância do pleito para a política do país.

Qual a importância desta eleição legislativa?

A eleição legislativa definirá a nova distribuição das cadeiras de deputados e senadores no Congresso Nacional. Se os candidatos do governo atual da presidente Cristina Kirchner vencerem, será mantida a maioria do Executivo nas duas casas.

No entanto, se eles perderem, a expectativa é de que o governo tenha que passar a negociar seus projetos com a oposição. Até agora, o debate entre o atual governo e a oposição foi nulo, e as medidas propostas pela Presidência foram aceitas sem a influência da oposição no Parlamento.

Quais os principais temas discutidos nesta campanha?

Os candidatos do governo defenderam a atual gestão e as medidas adotadas desde que o ex-presidente Nestor Kirchner chegou ao poder, em 2003, e foram mantidas na administração atual de Cristina Kirchner.

Entre essas medidas estão as reestatizações, como a da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. Outros assuntos em destaque são a segurança pública, o combate ao tráfico de drogas e as relações internacionais da Argentina.

Com que frequência as eleições legislativas são realizadas?

As eleições legislativas na Argentina são realizadas a cada quatro anos e sempre dois anos após iniciado o mandato presidencial no país.

Justamente por ser realizado na metade da gestão presidencial, esse pleito é considerado um teste popular ou uma espécie de plebiscito ao governo em questão.

A eleição é vista ainda como um termômetro para os possíveis futuros candidatos presidenciais – neste caso, para as eleições marcadas para 2011. Na opinião de analistas, a derrota dos candidatos governistas nas eleições legislativas, pode provocar um desgaste mais acelerado do governo em vigor no país.

Diferentes pesquisas de opinião indicam que a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma fase de baixo apoio popular. O mandato de Cristina começou em 2007 e terminará em 2011.

O que os eleitores votam nesta eleição?

Os eleitores dos 24 distritos do país (23 províncias e a capital, a cidade de Buenos Aires) votarão para renovar metade das cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado.

Do total de 257 cadeiras de deputados, 127 serão renovadas. Os deputados têm quatro anos de mandato. O Senado possui 72 cadeiras, e a votação definirá a renovação de 24 delas. O senadores têm seis anos de mandato e em cada eleição somente oito dos 24 distritos votam para eleger esses parlamentares.

Qual o sistema eleitoral argentino?

O cientista político Pablo Secchi, da ONG Poder Ciudadano, define o modelo argentino como um sistema de proporcionalidade – conhecido como sistema D’Hont.

O objetivo é que todos os partidos e forças políticas tenham representação no Congresso Nacional. Trata-se de um sistema de listas em que o candidato ou a chapa mais votada terá maior número de cadeiras no Parlamento.

As pessoas costumam votar no líder da chapa e esse elege, com seus votos, os demais nomes da lista.

No caso das eleições deste domingo, pesquisas de opinião indicam que nenhuma força deverá ter a maioria absoluta, apesar da polarização.

Como é a votação? Por que as atenções ficam concentradas na província de Buenos Aires e na cidade de Buenos Aires e não em todo o país?

A província de Buenos Aires é o maior distrito eleitoral do país e, junto com a cidade de Buenos Aires, define uma eleição, seja ela legislativa ou presidencial na Argentina.

Dos quase 28 milhões de eleitores, cerca de 38% (aproximadamente 10 milhões) vivem na província de Buenos Aires, que vai eleger 35 deputados.

Já a capital conta com 2,5 milhões de eleitores, número menor do que o total de outras províncias, mas historicamente costuma antecipar a tendência de voto dos argentinos.

A cidade vai eleger 13 deputados. Nesta eleição, respeitando o sistema de rotatividade, a província e a cidade de Buenos Aires não elegem senadores.

Quem são os principais candidatos nesta eleição legislativa?

O ex-presidente argentino Nestor Kirchner, que governou o país entre 2003 e 2007, é o principal candidato do governo nas eleições.

Kirchner é presidente do Partido Justicialista e da Frente Justicialista para a Vitória, um braço do peronismo, e marido da presidente Cristina Kirchner. Ele é candidato a deputado pela província de Buenos Aires, a maior do país.

O principal opositor de Kirchner é o candidato Francisco de Narváez, da aliança União-PRO. Crítico do governo de Cristina, Narváez é empresário e se tornou a principal surpresa nesta disputa eleitoral, já que de último colocado nas pesquisas passou a concorrer com Kirchner.

Na cidade de Buenos Aires, a principal candidata é Gabriela Michetti, do PRO, aliada do prefeito Maurício Macri e opositora do casal Kirchner. A corrida pelo segundo lugar está embolada, com empate técnico entre os outros três candidatos.

Fonte: BBC Brasil

Estatização e chavismo dominam fim de campanha na Argentina

Na reta final da campanha para as eleições legislativas deste domingo na Argentina, as estatizações e a influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, dominam o debate entre os principais candidatos do governo e da oposição ao Congresso Nacional.

De um lado, o casal Kirchner defende o processo de estatizações e reestatizações realizadas em suas gestões – linha à qual se opõe o empresário Francisco de Narváez, candidato à Câmara dos Deputados com o apoio do prefeito da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri.

O pleito definirá o poder do governo e da oposição no Congresso Nacional.

No ato de encerramento de sua campanha, o ex-presidente Nestor Kirchner, candidato do governo à Câmara dos Deputados, defendeu a linha estatizante adotada em sua gestão e na atual, da sua esposa Cristina.

"Nós fomos muito claros. Os recursos dos aposentados são administrados pelo Estado. A empresa Aysa (de águas) deve continuar com o Estado e o mesmo em relação à Aerolíneas Argentinas e às obras públicas", disse Kirchner.

O ex-presidente também atacou os adversários, acusando a oposição de defender as privatizações. "Cuidado, eles vão privatizar o dinheiro dos aposentados", afirmou, no palanque.

A campanha televisiva de Kirchner sugere que seus adversários repetirão medidas adotadas pelo ex-presidente Carlos Menem, que privatizou grande parte da economia nos anos 1990.

Papel do Estado

O debate sobre o papel do Estado na economia continuou repercutindo nesta semana, quando o ex-presidente antecipou durante um discurso a informação de que Cristina Kirchner teria decidido socorrer financeiramente uma das principais empresas do país.

O socorro vem após a reestatização da Aerolíneas Argentinas, e no momento em que o governo indica representantes para a direção de diferentes empresas privatizadas que passaram a contar com a participação estatal após a reestatização dos fundos de pensão e aposentadorias.

O prefeito da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri, que apoia o candidato opositor à Câmara dos Deputados, o empresário Francisco de Narváez, defendeu as privatizações de diferentes setores, incluindo fundos de pensão e de aposentadorias.

As declarações de Macri levaram De Narváez a dizer que era a favor das estatizações de "setores estratégicos" como energia e serviços básicos e citou as empresas YPF (petroleira), Edenor, Edesur (de energia elétrica) e Metrogas (de gás). Essas empresas são privatizadas.

"Acho que o Estado deve sim garantir e ser o responsável pelas empresas de serviços básicos e estratégicos do país", disse.

Suas declarações surpreenderam governistas e opositores, que não o identificavam com as estatizações.

"Agora, estamos diante de um novo Chávez. O nome dele é Francisco de Narváez", disse a candidata a deputada Elisa Carrió, do Acordo Cívico e Social, que se opõe tanto a Kirchner quanto a De Narváez.

Chavismo

A evocação a Chávez não é à toa. Analistas entendem que a linha ideológica dos Kirchner – tanto o ex-presidente quanto a atual presidente – se assemelha às iniciativas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Para eles, ao seguir essa linha, a Argentina afasta-se de outros países do Cone Sul.

"A América do Sul estaria, nesse sentido, dividida, com Brasil, Chile e Uruguai numa mesma linha e Argentina e Venezuela mais próximas", concordam os analistas Sergio Berensztein, da Poliarquia Consultores, e Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nova Maioria.

O Brasil é hoje um dos principais investidores na Argentina. Essa presença aumentou a partir da crise que o país viveu em 2001.

Estima-se que as empresas brasileiras de energia, construção civil, têxteis, calçados, bebidas, alimentos, entre outros, tenham investido entre US$ 8 bilhões e US$ 11 bilhões de 2001 até agora.

As últimas medidas do governo e o debate em torno da estatização, da privatização e as semelhanças ou não com iniciativas de Chávez geram grandes expectativas no empresariado local e internacional em relação aos resultados da eleição legislativa de domingo.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a crise que resultou no afastamento do presidente de Honduras

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, recuou da decisão de tirar o general Romeo Vásquez do comando do Estado Maior das Forças Armadas do país centro-americano.

"É certo, eu anunciei [na TV] a destituição [de Vásquez], mas não nomeei ninguém [no lugar dele]. Ele segue no comando do Estado Maior das Forças Armadas, já fez suas manifestações de obediência e disciplina", afirmou Zelaya ao canal em espanhol da CNN na noite de anteontem.

A demissão de Vásquez agudizou a crise política em Honduras. No centro da controvérsia, estava o projeto do neoesquerdista Zelaya de realizar hoje uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembleia Constituinte. Para seus críticos, o presidente, cujo mandato termina em janeiro, buscaria aprovar a reeleição, vetada pela Carta vigente.

A consulta foi considerada ilegal pelo Ministério Público e pelas autoridades eleitorais, e o general Vásquez se recusou a prestar apoio logístico a ela.

Zelaya demitiu Vásquez pela insubordinação, mas a decisão foi revertida pela Corte Suprema. O presidente prometeu manter a destituição, mas, aparentemente, viu-se sem controle sobre as Forças do país.

O general Vásquez seguiu no comando dos soldados, que ocuparam pontos centrais da capital, Tegucigalpa. "Mantém-se a presença militar, mas ela pode diminuir à medida que, mediante diálogo, encontre-se uma solução", disse Vásquez antes do anúncio de Zelaya.

"Os tempos mudaram", diria também o general sobre a acusação do governo de que havia um "golpe em curso" no país. "[As Forças Armadas] têm como estratégia o fortalecimento da democracia", continuou.

Zelaya tinha afirmado que levaria adiante a consulta popular hoje com o apoio da polícia, e apesar da anunciada intenção do Congresso de abrir um processo de impeachment contra ele por causa da iniciativa. Jornais e TVs --de oposição-- e a Igreja Católica pediram que a população não comparecesse às urnas.

Em meio à confusão institucional, a OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou ontem envio de missão a Honduras para apoiar a ordem democrática e para "analisar os fatos". O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse anteontem que havia "risco de golpe" no país.

Hoje, Zelaya foi detido por militares logo no começo da manhã deste e levado para instalações da Força Aérea. Ele foi levado à Costa Rica.

Fonte: UOL

Presidente de Honduras é detido e exilado pelo Exército

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido neste domingo pelo Exército do país antes da realização de um polêmico referendo.

Ele foi levado por dezenas de soldados a uma base aérea próxima à residência presidencial e enviado para a Costa Rica.

Zelaya havia prometido realizar uma consulta popular para decidir se a Constituição podia ser alterada, o que poderia permitir a reeleição presidencial.

O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça do país e enfrentava a oposição também do Exército, o que gerou uma crise no país.

Em entrevista à TV venezuelana já em território costarriquenho, Zelaya disse que não quer se exilar e que foi forçado a deixar seu país no que considerou um “sequestro”.

“Estou em San José, na Costa Rica”, disse ele. “Fui vítima de um sequestro por um grupo de soldados hondurenhos.”

“Esse foi um plano de uma elite muito voraz, uma elite que quer somente manter este país isolado, num nível de extrema pobreza. Ela não quer saber da população, não é sensível a ela”, afirmou.

Centenas de manifestantes se juntaram nas ruas da capital de Honduras, Tegucigalpa, para protestar contra a detenção de Zelaya. Soldados dispararam bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão.

Reação

Em uma reunião de emergência em Washington, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o que chamou de “golpe de Estado” em Honduras.

A OEA se havia dito preocupada com as consequências que um enfrentamento entre os diferentes poderes poderia ter sobre "o processo político institucional democrático e o exercício legítimo do poder".

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu a Honduras que “respeite as normas democráticas e o Estado de direito”. A prisão de Zelaya também foi condenada pela União Européia.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado político de Zelaya, acusou o “império ianque” pela derrubada do presidente hondurenho.

Em uma nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro disse "condenar de forma veemente a ação militar" que tirou Zelaya do poder e o levou para fora do país.

A nota diz que "ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região" e pede que Zelaya seja reposto "incondicionalmente" em seu posto.

Instabilidade

No sábado, Zelaya havia ignorado uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército, general Romeo Vasquez, que foi demitido após se negar a ajudar na preparação do referendo.

"Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."

Zelaya foi eleito em 2006 e, sob a atual Constituição hondurenha, não poderia disputar a reeleição.

O presidente disse que não tinha a intenção de concorrer novamente ao cargo, mas que queria apenas que presidentes futuros tivessem essa chance.

Ele queria realizar uma consulta popular para decidir se uma Assembleia Constituinte deveria ser convocada para fazer mudanças constitucionais junto com as eleições, marcadas para novembro.

Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitava os planos do presidente.

Em seguida, o chefe do Exército disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.

Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana.

Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.

Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.

O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que queria prevenir que os aliados do presidente causem confusão.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.

A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.

Entenda o que está por trás da MP 458.

O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.

As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.

Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.

Qual o objetivo do governo com a MP?

O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.

O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, “o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento”.

O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.

De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.

Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.

Quais são os pontos polêmicos da Medida?

Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.

Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.

Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).

Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que “não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”.

Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.

A medida terá algum impacto ambiental?

A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.

No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária – da forma como proposta pelo governo – pode ter um efeito contrário.

Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um “estímulo” para novas invasões e a devastação no futuro.

“A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados”, diz.

Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. “Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade”, diz.

Fonte: BBC Brasil

Ambientalistas e ruralistas divergem sobre sanção da MP da Amazônia

Elaborada pelo governo federal e aprovada com emendas na Câmara e no Senado, a medida provisória 458, ou a MP da Amazônia, foi objeto de debate no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (15). Diferentemente do formato tradicional, no qual um entrevistado responde a perguntas de jornalistas e especialistas, a edição de hoje do programa trouxe quatro debatedores e ninguém no centro da roda, em encontro mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro.

A MP da Amazônia, que dispõe sobre a regularização das terras públicas da União de até 15 km² na Amazônia Legal, aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 25 de junho. Na última quarta-feira, Lula disse que irá sancionar a MP, com alguns vetos.

Pela medida, pessoas que ocuparam áreas na Amazônia antes de 1º de dezembro de 2004 poderão receber gratuitamente ou comprar a terra- a preços simbólicos ou a um prazo de 20 anos- ainda que não morem no local. Emendas incluídas no Congresso permitem que empresas se tornem proprietárias das terras.

O prazo para a venda da propriedade será de dez anos para áreas de até 400 hectares e de três anos para propriedades maiores. A MP obriga os proprietários rurais a reflorestarem as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei - 20% da área total de cada propriedade.

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Norte, defendeu a regularização e comparou a Amazônia a uma "casa sem dono". "Você não consegue identificar quem ocupa. À medida que você mapeia e regulariza, vai dando identidade e CPF a quem ocupa, dando a ele o título. Assim, a mão do Estado estará mais presente para punir o desmatamento", afirmou.

Já João Paulo Capobianco, professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador associado do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), questionou o desmatamento e a ocupação ilegal. "O desmatamento hoje está no patamar de 11 mil km² [ao ano]. Nós não estamos falando de uma região que está estabilizada, onde não há desmatamento. Estamos falando de uma região que nos últimos 10 anos teve mais de 5.000 conflitos agrários, com muitas mortes. As pessoas estão morrendo porque existe um processo de grilagem, de ocupação ilegal e expulsão do pequeno [produtor], inclusive."

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, defendeu a regularização das terras da União na Amazônia Legal, atacou as ONGs estrangeiras que atuam na região e elogiou o presidente Lula. "As ONGs internacionais não querem o desenvolvimento do Brasil, querem provocar o desemprego. Nós precisamos fazer isso para legalizar a posse, o direito do brasileiro de ter uma propriedade. Para isso, nós temos a atuação brilhante do nosso presidente da República, que é um presidente corajoso", disse.

Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, disse temer pela legalização da grilagem com a aprovação da MP. "O que nós estamos questionando e vamos sugerir vetos ao presidente da República são 'as cascas de banana' que estão contidas dentro dessa medida provisória que, sem dúvida nenhuma, poderá legalizar a grilagem", afirmou Broch.

Capobianco disse ainda que "a Amazônia não é lugar de agropecuária". "É lugar de desenvolvimento sustentável, de manejo florestal, de preservação ambiental. E essa MP vai na contramão da história, tentando cristalizar na região uma condição que nos deveríamos mudar."

Fonte: UOL

BRICs vão superar economias ricas em duas décadas, prevê pai do termo

De acordo com as projeções revisadas do economista Jim O'Neill, chefe da área de pesquisa econômica global do banco de investimentos Goldman Sachs, em 2027 a economia da China vai ultrapassar a dos Estados Unidos, fazendo com que o grupo dos países reunidos na sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) superem as economias ricas do chamado G7 em menos de duas décadas.

"Isso é cerca de 10 anos antes do que quando analisamos o assunto inicialmente", escreveu O'Neill em um comentário recente no site do banco. O'Neill é o economista britânico que criou o termo em um estudo de 2001 intitulado "Sonhando com os BRIC: o Caminho para 2050".

A virada no cenário traçado pelo economista pode ocorrer mais cedo, principalmente, por conta de um crescimento da China, ao longo dos últimos anos, muito superior ao esperado por ele quando as primeiras projeções foram feitas. Além disso, ele espera que os emergentes do grupo se recuperem dos efeitos da crise antes das economias desenvolvidas.

O'Neill destaca que esse novo cenário não prevê que a elevada expansão na China e na Índia, dos últimos anos, sejam repetidas, mas sim que esses países cresçam, entre 2011 e 2050, a uma média de 5,2% e 6,3%, respectivamente.

"Para a China e para a Rússia, isso é cerca de metade da taxa de crescimento da última década", comparou.

"Apenas o Brasil vai precisar crescer com mais força do que até agora", acrescentou, referindo-se à projeção para o Brasil de crescimento médio de 4,3% entre 2011 e 2050. A expectativa para a Rússia é mais modesta, de 2,8% para o período.

O cenário considera uma média de crescimento no G7, por outro lado, de apenas 1,6% entre 2011 e 2050.

Padrão de vida

Em 2027, o suposto ano da virada, a economia da China, segundo o cenário de O'Neill, alcançaria o valor de US$ 22,25 trilhões, assumindo o primeiro lugar no ranking das economias.

A economia dos Estados Unidos estaria em segundo lugar, com valor de US$ 21,61 trilhões. Em terceiro, a Índia (US$ 5,54 trilhões), em quarto, o Japão (US$ 5,39 trilhões), em sexto, a Alemanha (US$ 4,16 trilhões), em sétimo, a Rússia (US$ 4,02 trilhões), e em oitavo, o Brasil (3,87 trilhões), na frente da França, da Itália e do Canadá.

Os trilhões a mais na economia dos emergentes não vão significar, no entanto, que esses países alcancem padrões de vida considerados de Primeiro Mundo.

Segundo o economista, apesar de juntos, em volume de PIB, terem o potencial de superar o G7, o único país que poderia chegar perto dos níveis de riqueza dos países desenvolvidos é a Rússia.

O cenário traçado por O'Neill em seu estudo de 2001 continua recebendo críticas de vários lados. Muitos questionam a artificialidade do conceito que reúne países tão distintos no campo social, político e até mesmo de modelo econômico. Outros questionam ainda o fato de o grupo excluir outros emergentes como a África do Sul, o México e a Turquia.

Alguns destacam também que os BRICs pegam carona no verdadeiro fenômeno deste século, que é a emergência da China como potência econômica. A economia chinesa hoje é do mesmo tamanho que as dos outros três países somadas, e essa distância tende a aumentar.

O fato é que o conceito ganhou força a ponto de se transformar em uma cúpula de chefes de Estado.

"Vai ser interessante ver o que eles terão a dizer. Estão realmente interessados em formar um verdadeiro clube?", questiona O'Neill. "Como eles serão tratados pelos chamados países desenvolvidos?"

Curto prazo

Para 2009 e 2010, o Goldman Sachs prevê para esses emergentes do BRIC resultados, como um bloco, bem superiores ao da economia global e que a recuperação no grupo deve ocorrer antes do que no mundo desenvolvido.

Em 2009, eles esperam que a China cresça 8,3% e a Índia, 5,8%. Números bem inferiores aos dos anos anteriores, porém fortes o suficiente para compensar as quedas de 1,5% no Brasil e 7,5% na Rússia, previstas por eles.

A média do grupo ficaria em 4,8% em 2009, contra -1,1% no mundo como um todo.

Os lanterninhas do BRIC, Brasil e Rússia, voltariam a crescer já no ano seguinte, 2010, com 3,7% de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 3% de crescimento para o russo.

A China voltaria à expansão de dois dígitos, com alta de 10,9% e a Índia teria alta de 6,6%. Com esses resultados, a média no grupo ficaria em 8% em 2010, contra um crescimento de 3,3% da economia global.

Fonte: BBC Brasil

Polícia Federal completa retirada de não índios da Raposa/Serra do Sol

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira a retirada dos moradores não índios da terra indígena Raposa/ Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares no nordeste de Roraima). Com isso, desde ontem, os índios viram cumprida a reivindicação de cerca de três décadas, que exigia a posse exclusiva da terra.

Em torno de 50 famílias não índias deixaram o território desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), em março, determinou que uma decisão do governo federal de 2005 que destinava a área unicamente aos índios fosse mantida.

"Completamos a operação de desintrusão dos não índios. Recebemos as chaves do último morador ontem [anteontem]", disse o superintendente da PF no Estado, José Maria Fonseca.

Ele afirmou ainda que agentes da PF permanecerão no interior da terra indígena por cerca de 60 dias. "É só o tempo de a Funai e o Ibama concluírem [procedimentos na área]. Eles pediram para que a gente fique mais um tempo."

O coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Dionito de Souza, declarou que, com o término da retirada dos não índios, caberá agora aos cerca de 18 mil indígenas que vivem no interior da Raposa/ Serra do Sol a elaboração de um plano de ações para o território.

"Teremos uma assembleia de todos os povos da Raposa/Serra do Sol, de 25 a 29 de junho. Definiremos questões como sustentabilidade e reocupação da terra indígena." A expectativa do CIR é que cerca de 2.000 índios participem do evento, que será realizado na região do Surumu (Pacaraima).

Indenizações

O decreto que homologou a terra indígena como contínua determinou que todos os habitantes não índios fossem realocados. Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a medida, uma série de protestos liderada por produtores rurais que viviam no interior da terra indígena ocorreu em Roraima.

A maior resistência partiu de um grupo de arrozeiros que, após diversas manifestações, acabaram deixando o território. Agora, discutem na Justiça o valor de indenizações que vão receber do governo federal.

Fonte: Folha OnLine

Manifestação da oposição iraniana em Teerã acaba em tiroteios

Há relatos não-confirmados de feridos e de ao menos um morto. Candidatos oposicionistas contestam a reeleição de Ahmadinejad.

Um tiroteio foi registrado durante a manifestação oposicionista na noite desta segunda-feira (15) no centro de Teerã, capital do Irã, segundo a TV estatal.

Segundo a reportagem, os tiros foram 'esporádicos' e não se sabe sua origem. Eles provocaram a fuga de quem estava por perto.

Uma pessoa morreu vítima de disparos feitos pela milícia islâmica voluntária Basij, disse um fotógrafo iraniano à Associated Press. Ele não quis se identificar. Não há confirmação oficial da morte.

Tiroteios e explosões também foram registrados em três diferentes bairros do norte da capital, segundo testemunhas citadas pela Reuters.

Dezenas de milhares de manifestantes oposicionistas reuniram-se no ato desta segunda, convocado pela oposição em prostesto contra os resultados da eleição presidencial de sexta-feira.

O encontro desafiou uma proibição de manifestações, estabelecida pelo Ministério do Interior.

Policiais ouvidos pela France Presse estimaram em ao menos um milhão o número de participantes. O protesto ocorreu no mesmo local onde costumam ser celebrados os aniversários da Revolução Islâmica de 1979.

O candidato Miss Houssein Moussavi participou da manifestação ao lado de outros líderes oposicionistas e pediu uma nova votação. Ele saiu derrotado sexta-feira pelo atual presidente Mahmoud Ahmadinejad, que tentava a reeleição, segundo os dados oficiais.

"Estamos preparados para participar de novas eleições presidenciais", disse Moussavi, em sua primeira aparição pública depois da votação. "O voto do povo é muito mais importante que a pessoa de Moussavi ou de qualquer outro."

Fonte: G1

Países do BRIC se reúnem em busca de uma nova ordem mundial

Os líderes dos quatro países que formam o bloco dos BRICs (sigla criada em 2001 pelo banco de investimentos Goldman Sachs para se referir a Brasil, Rússia, Índia e China) terão, nesta terça-feira, 16 de junho, sua primeira cúpula presidencial em Ecaterimburgo, cidade na região dos Montes Urais, na parte asiática da Rússia.

A pauta desse encontro inédito é vasta e inclui assuntos que refletem um interesse comum em buscar uma nova ordem global que reflita o peso que as economias emergentes ganharam nos últimos anos, e devem continuar ganhando no futuro.

Pelo menos para o economista que criou a sigla, Jim O'Neill, este futuro está mais próximo.

De acordo com suas mais recentes projeções, em 2027, a economia da China deve superar a dos Estados Unidos, contribuindo, em grande parte, para que o grupo como um todo supere as economias ricas do G7 em menos de duas décadas.

A previsão anterior era de que isso ocorresse em 2035. A revisão se deve a um crescimento da China maior do que o esperado nos últimos anos e aos efeitos da crise na economia global.

A crise será um dos principais temas da cúpula em que os quatro chefes de Estado devem chegar a um consenso sobre o caminho que deve ser trilhado para que a economia volte a crescer com estabilidade.

Eles devem discutir ainda assuntos diversos, como a reforma das instituições financeiras internacionais, o diálogo dos BRICs no futuro, o papel do G20, mudanças climáticas e questões de segurança alimentar e energética. Tudo isso em apenas quatro horas de reunião.

Interesses comuns

Apesar das grandes diferenças entre os quatro países, alguns temas são consensuais, como a visão de que é necessária uma reforma no sistema financeiro global.

Os quatro defendem o fortalecimento de mecanismos de supervisão do mercado financeiro e reformas que deem mais voz aos emergentes no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, instituições criadas no fim da Segunda Guerra Mundial para supervisionar a economia global.

O consenso ainda não está claro em outros temas. Um que promete causar polêmica é a discussão, ainda em estágio inicial, sobre uma alternativa ao dólar como moeda global de reserva e usada na maior parte das trocas comerciais. A ideia levanta várias possibilidades, mas ainda não há proposta concreta nem a certeza de que o tema é visto como prioridade pelos quatro.

No campo político, existe uma visão comum de que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser aberta a uma maior participação de países emergentes e em desenvolvimento.

Mas no foro dos BRICs, no entanto, não existe posição única sobre a reforma no Conselho de Segurança defendida pelo Brasil e que inclui a ampliação do número de países com direito a um assento permanente e a veto.

A China e a Rússia fazem parte desse seleto grupo ao lado da França, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos. O Brasil e a Índia, ao lado do Japão e da Alemanha, postulam uma vaga cativa.

No grupo, o tema é polêmico principalmente porque a China, apesar de defender, em tese, a democratização das organizações internacionais, é veementemente contra a inclusão do Japão.

"Mas a ONU é muito maior do que o Conselho de Segurança. A democratização da ONU passa também por uma maior participação em missões de paz, por exemplo", disse o analista indiano Nandan Unnikrishnan, que organizou recentemente na Índia um fórum de discussões sobre os BRICs com acadêmicos dos quatro países.

Unnikrishnan vê, no entanto, com mais cautela qualquer proposta de alternativa ao dólar.

"É preciso avaliar muito bem qual pode ser o efeito disso", disse o indiano, que é pesquisador-sênior do Observer Research Foundation, em Nova Déli, uma organização que defende reformas na Índia.

Andrew Wilson, especialista em Rússia do Conselho Europeu de Relações Internacionais, é ainda mais cético e identifica na defesa de uma moeda alternativa ao dólar uma retórica populista de "antiamericanismo".

"Temos que levar em conta que estão jogando para suas platéias nos países emergentes. A verdade é que não estamos perto de encontrar nenhuma alternativa ao dólar", disse Wilson.

Para o especialista indiano em relações internacionais Sukh Deo Muni, é normal que haja "suspeitas de todo tipo" na comunidade internacional sobre as intenções do grupo emergente.

"Eu vejo a futura atuação desses países como uma espécie de grupo de lobby que quer lutar pela reestruturação do sistema político e financeiro global, e isso pode causar um certo desconforto em alguns setores", disse Muni, especialista em política externa regional e, atualmente, pesquisador do Instituto de Estudos Sul-Asiáticos da Universidade Nacional de Cingapura.

Verdadeira estrela

A união dos quatro países com o selo BRICs levanta críticas e elogios em medida semelhante.

Entre as críticas, está o fato de o termo unir países tão distintos no que muitos classificam como um "conceito de marketing" criado por um banco.

Outros apontam que o BRIC é um grupo artificial e desigual em que a verdadeira estrela é a China. Atualmente, a economia chinesa é do tamanho das outras três juntas e essa distância tende a aumentar.

"Ainda que a China seja superior em alguns aspectos, não está interessada em criar um G2 com os Estados Unidos, de fazer parte de um grupo elitista", disse Xu Bin, professor de Economia e Finanças da International Business School, em Xangai.

As diferenças, no entanto, não devem impedir que o grupo consolide uma agenda consensual, ainda que modesta, mas suficiente para projetar para o mundo o objetivo comum de "reequilibrar e democratizar a ordem internacional", nas palavras da Presidência brasileira.

A cúpula ocorre na cidade onde o último czar russo foi executado, em 1918, em meio a uma reunião da Organização para a Cooperação de Xangai (SCO, em inglês), um grupo criado em 2001 e que reúne os líderes da China, da Rússia e de quatro países da Ásia central (Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Quirguistão).

Fonte: BBC Brasil

Presidente de Conselho de Direitos Humanos apoia Brasil em polêmica com relator da ONU

O presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Martin Ihoeghian Uhomohibhi, fez elogios a políticas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disse que compreende a posição do Brasil na recente polêmica com o relator especial da ONU que questionou a redução no número de homicídios no país apresentada pelo governo.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Uhomohibhi, cujo mandato termina neste mês, ressaltou que "todos os Estados devem ter a oportunidade de responder às visões dos relatores especiais".

Em uma sessão do Conselho no dia 5 de junho, o governo brasileiro criticou o relator especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Phillip Alston, que havia levantado dúvidas sobre as estatísticas de assassinatos ocorridos no país.

Dias antes, o governo brasileiro havia afirmado que entre 2002 e 2007 o número de homicídios no país havia caído em 20%. Alston disse duvidar da credibilidade dos oficiais. O governo reagiu, acusando-o de violar normas do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao colocar os dados em dúvida, e protestou ainda contra o fato de o relator ter feito declarações sobre o assunto em uma entrevista coletiva. O relator foi taxado de "irresponsável" e "equivocado".

A polêmica surgiu às vésperas da primeira visita de um presidente brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU - o presidente Lula falará no dia 15 de junho em Genebra perante o conselho.

Na entrevista, Uhomohibhi diz esperar que Lula fale ao conselho sobre ações de seu governo para combater a pobreza. "Isso vai soar como música aos ouvidos do conselho, e deve se tornar uma prática e servir de exemplo para todos", disse.

O Brasil com bastante veemência às observações de Phillip Alston, dizendo inclusive que o relator foi "irresponsável" quando questionou os dados do governo. O governo diz que o relator desrespeitou um código de conduta do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Isso é verdade?

Há um código de conduta para os relatores especiais, mas não acho que essa seja a questão. Não estou julgando esse caso em particular, mas acho que todos os Estados têm direito a serem ouvidos de maneira justa. E qualquer visão que seja apresentada precisa ser confrontada com os fatos colhidos em campo. É preciso dar a quem quer que seja o direito de responder, para que tenhamos uma segunda visão.

O senhor concorda então com a posição do Brasil de que o relator deveria ter apresentado suas observações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU?

Eu acho que esta seria uma expectativa justa. Eu gostaria de ter a oportunidade de responder se algo fosse dito sobre mim. É o justo. Apoio totalmente, e acho que todos os integrantes do Conselho de Direitos Humanos apoiam o excelente material produzido pelo relator. Mas também é necessário frisar que os Estados devem ter a oportunidade de responder a visões ou idéias colhidas pelos relatores especiais, para que eles possam desenvolver-se a partir de fatos objetivos e concretos.

O senhor disse que durante sua visita ao Brasil coletou material e enviou para o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. Podemos esperar um relatório sobre sua visita em breve?

O que o Brasil fez ao me convidar para visitar o país foi totalmente sem precedentes. Nenhum presidente do Conselho foi convidado para visitar qualquer país anteriormente, e eu fui o terceiro. E com liberdade de ir onde quisesse. Foi uma experiência vanguardista e quero parabenizar o governo brasileiro por isso. O Brasil não escondeu nada. Eu visitei favelas no Rio e ninguém me dizia onde eu deveria ir ou não. As pessoas falavam comigo francamente. Vi filhos, viúvas, mulheres, mães que perderam filhos por conta da violência policial. Eu tive audiências com o governador e ele foi franco comigo, tivemos uma conversa sobre como combater esse problema de maneira humana e com respeito aos direitos humanos. Essa atitude precisa ser incentivada e isso é uma vantagem do Brasil. Há desafios, não se pode negar, mas esses desafios não podem ser combatidos do dia para a noite, é preciso tratar deles de forma que todos se envolvam, e isto é o que está sendo feito.

Qual será a natureza da visita do presidente Lula ao conselho?

Espero que quando o presidente Lula venha conte ao conselho o que está sendo feito no Brasil em várias áreas: o esforço para reduzir a pobreza, para prover água e esgoto para as pessoas, para garantir cidadania em termos reais e concretos, como dar terra aos povos indígenas na Amazônia, o que não ocorre no Brasil há muito, muito tempo. E esse governo está fazendo isso. Isto vai soar como música aos ouvidos do conselho, e deve constituir uma prática a servir de exemplo para todos.

Fonte: BBC Brasil

Lula: 'Desemprego não é culpa dos imigrantes pobres'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a crise econômica e o desemprego não são culpa dos "imigrantes e pobres do mundo", durante seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Ao falar em uma sessão do conselho sobre a relação entre direitos econômicos e direitos humanos, o presidente afirmou que os efeitos mais "perversos" da crise não devem ser jogados sobre os ombros dos países mais pobres.

"Essa crise traz um efeito perverso sobretudo quando os imigrantes, sobretudo os pobres, africanos, latino-americanos e asiáticos, que transitam pelo mundo à procura de oportunidades de trabalho, começam a ser enxergados como responsáveis por ocupar o lugar das pessoas filhas dos países ricos", declarou o presidente.

"Não são os imigrantes, os pobres do mundo, os responsáveis pela crise. Os responsáveis pela crise são os mesmos que por muito tempo sabiam como ensinar a administrar os Estados. Sabiam como ter ingerência nos Estados pobres da América Latina e da África."

Para o presidente, "esses mesmos senhores que sabiam de tudo um tempo atrás, hoje não sabem mais de nada. Não conseguem explicar como davam tantos palpites nas políticas dos países pobres e que não têm sequer uma palavra para analisar a crise dos países ricos".

Lula citou medidas para legalizar a situação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, aprovadas recentemente pelo Congresso, como um exemplo de política a ser seguido.

"No Brasil, nós acabamos de legalizar centenas de milhares de imigrantes que viviam ilegalmente no país. Para dar uma resposta, um sinal aos preconceituosos, aqueles que imediatamente querem encontrar os responsáveis pela sua própria desgraça, o seu desemprego", disse.

Direitos econômicos e humanos

Em outro momento de seu discurso, o presidente fez uma relação entre direitos econômicos e direitos humanos.

"A realização dos direitos econômicos é importante para preservar direitos civis e políticos, para consolidar o Estado de Direito, e para construir sociedades democráticas, justas e prósperas", afirmou Lula.

Ele afirmou que o Brasil investe na cooperação sul-sul como forma de promover os direitos humanos, citando exemplos como a contribuição para a luta contra a Aids na África, e a participação em um projeto de inclusão social na Palestina.

"No Haiti, emprestamos um novo significado às operações de paz da ONU ao demonstrar que, para se obter a verdadeira paz, não basta combater a violência pela força das armas; deve-se, ao contrário, promover o desenvolvimento econômico e, com ele, a inclusão e justiça social", continuou.

Ele disse também que avanços sociais no Brasil - que ele atribuiu ao Fome Zero, Bolsa Família, redução dos níveis de pobreza e elevação do salário mínimo - também melhoraram as condições dos direitos humanos no país.

"A crise financeira, que nasceu da desregularização das economias mais ricas, não será pretexto para incentivar o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e proteção dos direitos humanos. Tampouco deve conduzir a que sejam descumpridos compromissos com os mais necessitados", ressaltou Lula.

Fonte: BBC Brasil

Economia do Brasil está pronta para crescer de novo, diz "Economist"

Entre os últimos países do mundo a cair em recessão devido à crise econômica global em curso, o Brasil pode estar entre os primeiros a sair dela, segundo reportagem na versão eletrônica da revista britânica "The Economist".

Na reportagem, intitulada "Ready to Roll Again" ("Pronta para Rodar de Novo", em tradução livre), a "Economist" diz que uma série de indicadores, do valor do mercado acionário à criação de crédito, já estão quase onde estavam antes da quebra do banco americano Lehman Brothers, em setembro do ano passado, que agravou a crise financeira e acabou por afetar a economia mundial como um todo.

A revista ainda destaca o corte feito pelo Banco Central na taxa Selic, feito ontem, para 9,25% ao ano --"a primeira vez que a taxa fica em um dígito desde os anos 60"--, a queda de apenas 0,8% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no primeiro trimestre deste ano na comparação com o último de 2008.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2008, por sua vez, o PIB brasileiro teve retração de 1,8%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (9). Trata-se da segunda taxa negativa consecutiva do PIB (Produto Interno Bruto) nessa comparação --houve queda de 3,6% no quarto trimestre--, o que configura um quadro de recessão técnica, a primeira desde 2003.

A queda de 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2008 é a mais forte desde o quarto trimestre de 1998, quando a retração foi de 1,9%. Apesar da esperada queda, a retração é menor que a esperada pelo mercado e economistas ouvidos pela Folha Online.

"Muitos analistas acreditam que o Brasil está começando agora a crescer de novo, e vai voltar a um crescimento anual de 3,5% a 4% no próximo ano. Se for assim, isso significará que o país escapou [da crise] após uma breve recessão", diz o texto.

A reportagem, no entanto, destaca alguns problemas "familiares", como a valorização do real frente ao dólar. "Para os exportadores o câmbio está mais uma vez dolorosamente forte, como antes de setembro", diz o texto.

Próximo trimestre

O economista espanhol Ricardo Lago, que já fez parte do alto escalão do Banco Mundial e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), disse hoje em Miami que o Brasil sairá da crise econômica no terceiro trimestre de 2009 como consequência da recuperação dos países asiáticos.

Ele destacou, durante palestra em Miami para investidores americanos e latino-americanos, que os primeiros sinais de recuperação já são reais em países como China, Índia, Coreia do Sul e Cingapura, entre outros, e que Peru, Chile e Colômbia também devem deixar a crise junto com o Brasil.

Fonte: Folha Online

Brasil emprestará US$ 10 bi ao FMI e passará a ser credor da instituição

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (10) que o Brasil emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, com isso, passará a ser credor da instituição de crédito internacional pela primeira vez. Os financiamentos ao FMI serão feitos por meio da compra de bônus (uma forma de título) do Fundo, informou Mantega.

(A primeira versão desta reportagem informava que o Brasil não era credor do FMI desde 1982, informação passada pelo próprio ministro Guido Mantega em abril deste ano. O Ministério da Fazenda esclareceu nesta quarta que essa é, na realidade, a primeira vez que o Brasil está emprestando recursos ao FMI. Antes de 1982, o país figurava na lista de possíveis credores, mas não tinha desembolsado recursos ao Fundo).

Ajuda à comunidade internacional

De acordo com Mantega, os recursos serão emprestados pelo FMI a outros países em desenvolvimento com "escassez de capital". "É a primeira vez que isso acontece no caso brasileiro. O Brasil está encontrando as condições de solidez para emprestar recursos ao FMI. No passado, era o contrário: o FMI que socorria o Brasil quando era um país menos sólido. Agora, o Brasil acumulou as reservas para ajudar a comunidade internacional", disse o ministro.

Aplicação das reservas

Segundo o ministro da Fazenda, a operação será realizada assim que o FMI concluir o formato de emissão dos novos bônus que serão emitidos. "Assim que o FMI terminar essses bônus, faremos esse aporte de US$ 10 bilhões. Na realidade, é uma aplicação que o Brasil está fazendo com parte das reservas", disse Mantega. De acordo com ele, as aplicações no FMI não terão impacto nas reservas internacionais, que continuarão sendo contabilizados como uma "disponbilidade de recursos".

Rendimento

Mantega não informou qual o rendimento que o Fundo Monetário Internacional oferecerá pelos bônus. "Não vamos esperar um grande rendimento, se não o FMI teria de repassar a um custo mais elevado aos países que precisam", disse o ministro. Segundo ele, o Banco Central efetuará o resgate de parte das aplicações das reservas internacionais (que estão acima de US$ 200 bilhões aplicadas em títulos de outros países) para fazer o aporte ao FMI.

Mobilização de recursos

O Ministério da Fazenda informou que a contribuição do governo brasileiro para o FMI faz parte de um "esforço" para a mobilização de recursos para o FMI atender a outros países em dificuldades. Além do Brasil, a China comprará US$ 50 bilhões neste tipo de novo bônus, e a Rússia outros US$ 10 bilhões. A necessidade de captação de recursos por parte do FMI, de acordo com o Ministério da Fazenda, é de US$ 500 bilhões. em relação aos níveis anteiores à crise financeira. O governo lembra que essa foi uma das concordâncias da cúpula do G-20 de Londres, realizada no início de abril.

Fonte: G1

PIB recua 0,8% e confirma recessão técnica no Brasil

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou 0,8% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao último trimestre de 2008.

Os números divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) confirmam que o Brasil entrou em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de queda no PIB).

No quarto trimestre de 2008, a economia já havia registrado contração de 3,6% na comparação com o trimestre anterior.

Segundo o IBGE, em relação ao primeiro trimestre de 2008 a queda foi de 1,8%.

De acordo com os números do IBGE, na comparação do primeiro trimestre deste ano com o último trimestre de 2008, a maior redução ocorreu na indústria, com queda de 3,1%.

Recuperação

A queda do PIB no primeiro trimestre já era esperada pelo mercado e foi consequência da crise econômica mundial.

Segundo analistas, apesar dos dados negativos, a economia brasileira já está em recuperação.

A expectativa de economistas consultados pela BBC Brasil é de que o PIB registre crescimento neste segundo trimestre, que se encerra em junho, e nos dois trimestres seguintes.

Alguns analistas afirmam que o PIB de 2009 já pode registrar crescimento em relação a 2008. Outros ainda preveem queda em 2009, mas afirmam que a economia vai retomar seu ritmo de crescimento no ano que vem.

Fonte: BBC Brasil

Parlamento do Peru suspende leis que causaram protestos de indígenas

Depois de horas de negociações, o Congresso do Peru decidiu suspender temporariamente, nesta quarta-feira, dois decretos de lei que causaram uma série de protestos de indígenas da região amazônica do país nas últimas semanas.

Segundo fontes do Parlamento, o período durante o qual os decretos ficarão suspensos ainda deve ser determinado pelo governo e pelo Congresso. A imprensa local, no entanto, especula que a suspensão pode ser de 90 dias.

A decisão - por 57 votos a favor, 48 contra e uma abstenção - causou revolta entre os parlamentares que representam os indígenas, que exigiam a suspensão completa das leis.

De acordo com o jornalista da BBC Mundo Ricardo Benassi, os grupos indígenas alegam que o Decreto Lei 1.090 autoriza a venda para a iniciativa privada de 45 milhões de hectares de terras com florestas que pertencem ao Estado e são exploradas por meio de concessões atualmente.

De acordo com a agência de notícias estatal Andina, a medida também suspende o decreto 1.064, que determinou o regime jurídico para a utilização agrária destas terras.

Crise

A sessão que aprovou a medida começou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos confrontos entre indígenas e policiais na Província de Bagua, na última sexta-feira. Pelo menos 30 manifestantes e 22 policiais morreram nos conflitos.

Os protestos provocaram a renúncia da ministra da Mulher do governo de Alan García, Carmen Vildoso. Em um comunicado, ela afirmou "não estar de acordo com os argumentos do governo para enfrentar as demandas da população amazônica".

O governo argumenta que a intenção dos decretos é de "ordenar" a exploração das áreas e que o país precisa de investimentos estrangeiros para crescer se desenvolver.

Reação internacional

Nesta quarta-feira, o relator especial para questões indígenas da Organização das Nações Unidas, James Anaya, afirmou, por meio de um comunicado, estar "profundamente preocupado" com os conflitos no Peru e pediu a todas as partes "que evitem a violência".

Anaya ainda pediu que o governo de Alan García "adote todas as medidas necessárias para proteger os direitos e liberdades dos afetados".

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional também se disse preocupada com a segurança dos indígenas presos durante os confrontos.

"Não está claro como estão sendo tratados (os presos), de que são acusados e se têm acesso a assistência médica e legal", disse a organização em um comunicado.

A organização também afirmou ter relatos de uso excessivo da força por parte das autoridades e de que policiais teriam sido "sequestrados e mortos por membros das comunidades" indígenas.

Fonte: BBC Brasil