sábado, 13 de setembro de 2008

Governo e oposição cantam vitória após acordo político no Zimbábue

Na sexta-feira (12) não houve comemorações nas ruas de Harare. Horas após o presidente Robert Mugabe ter concordado em ceder parte dos seus poderes a rivais da oposição em um governo de unidade nacional, os zimbabuanos tentavam decifrar as implicações disso.

"Não se trata do acordo ideal, mas foi o melhor que pudemos conseguir nestas circunstâncias", afirmou um dos principais assessores do líder oposicionista Morgan Tsvangirai, ao descrever o acordo que foi intermediado na última quinta-feira pelo presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, após semanas de negociações tortuosas.

Os comentários dele foram um exemplo típico da resposta cautelosa ao acordo, especialmente por parte de militantes da oposição e empresários, que só alguns meses atrás pressentiram um fim iminente do reinado de Mugabe, depois que o seu partido, o Zanu-PF, perdeu a maioria no parlamento e Tsvangirai foi o vencedor no primeiro turno da eleição presidencial.

Os detalhes precisos do acordo só serão divulgados publicamente em uma cerimônia de assinatura na próxima segunda-feira. Mas na sexta-feira todas as partes apressavam-se em afirmar que tiveram as suas condições básicas atendidas.

Assessores de Mugabe insistem que ele continua firme no poder como presidente, comandando um gabinete e um conselho de segurança nacional. Os apoiadores do Zanu-PF dizem confiantemente que ele será capaz de dividir e controlar o partido de oposição, o Movimento para a Mudança Democrática, que está cindido em duas facções.

No entanto, algumas figuras da oposição acreditam que os poderes de Zimbábue poderão ficar significativamente reduzidos pela primeira vez desde que ele liderou o país rumo à independência do Reino Unidos, 28 anos atrás.

David Coltart, senador por uma pequena facção dissidente do Movimento para a Mudança Democrática, descreveu o arranjo proposto - um gabinete chefiado por Mugabe e um conselho de Estado comandado por Tsvangirai - como "ligeiramente confuso".

O conselho "fiscalizará" o gabinete, embora não se saiba ao certo o que isso significará. Os críticos dizem que a criação de dois centros de poder no seio do governo é uma receita para a paralisia, ou mesmo para a guerra aberta.

Alguns membros do Movimento para a Mudança Democrática mostraram-se alarmados com o fato de o seu líder, Tsvangirai, ter sido "coagido" a entrar nesse acordo.

A sociedade civil e os aliados sindicalistas do Movimento para a Mudança Democrática também estão preocupados com o pacto. Lovemore Madhuku, líder da Associação Nacional Constitucional, descreveu o entendimento como uma "capitulação" por parte do partido oposicionista, e disse que não acredita que Tsvangirai contará com algo mais do que uma "autoridade cosmética".

Mas Coltart alegou que os poderes de Mugabe ficaram bastante reduzidos. Ele confirmou que haverá um gabinete composto de 31 pessoas - o manifesto eleitoral do Movimento para a Mudança Democrática comprometeu-se a participar com um máximo de 20 ministros - , bem como de dois vice-presidentes do Zanu-PF e dois vice-premiês, um de cada facção do dividido Movimento para a Mudança Democrática.

O fato de o Movimento para a Mudança Democrática não ter obtido tudo o que desejava ficou evidente com a designação dos cargos no gabinete. A agremiação oposicionista, a maior no parlamento, terá 13 cadeiras, contra 15 do Zanu-PF, enquanto a ala dissidente do Movimento para a Mudança Democrática, liderada por Arthur Mutambara, contará com três cargos no gabinete, embora tenha conquistado apenas dez cadeiras.

Indivíduos que participaram do processo afirmam que o acordo não menciona se os chefes policiais e militares responsáveis pela tortura e o assassinato de centenas de militantes oposicionistas durante o primeiro turno da eleição em março serão anistiados.
Autoridades do Zanu-PF insistem que o governo de unidade permanecerá no poder por cinco anos, embora isso pareça improvável ao se levar em conta que Mugabe tem 84 anos de idade. O acordo prevê a elaboração de uma nova constituição durante um período de 18 meses, o que supostamente significará novas eleições dentro de dois anos e meio.

"O diabo estará nos detalhes. Mas alguns de nós querem saber quantos detalhes e áreas cinzentas existem nesse processo", disse um diplomata.

Fonte: UOL/Financial Times

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