Conheça as regras do referendo revogatório na Bolívia

Votação definirá o futuro dos governos de Morales e dos governadores.
O mandato do presidente será revogado se o 'não' superar os 53,74%.

O referendo revogatório na Bolívia foi convocado por uma lei questionada pela oposição e com regras que foram modificadas pela Corte Nacional Eleitoral (CNE), o que causa confusão em vários aspectos. Seguem abaixo os pontos mais importantes da consulta.


O referendo revogatório tem duas partes:

a) Referendo revogatório nacional, no qual se consulta a população sobre a permanência do presidente e do vice-presidente (circunscrição nacional);

b) Referendo revogatório departamental, no qual se consulta a população sobre a revogação, ou continuidade, da gestão dos governadores de cada um dos nove departamentos (circunscrição departamental).


Perguntas formuladas:

a) Você concorda com a continuidade do processo de mudança liderado pelo presidente Evo Morales Ayma e pelo vice-presidente Alvaro García Linera?

b) Você concorda com a continuidade das políticas, das ações e da gestão do governador do departamento?

- Segundo a lei, o governo de Evo Morales será revogado se o resultado do "não" no referendo alcançar um percentual superior a 53,74%, com o qual ele ganhou a presidência em dezembro de 2005.

- No caso da gestão dos governadores, se o resultado do "não" no referendo alcançar percentuais superiores ao resultado obtido em dezembro de 2005 nas eleições departamentais, segundo a tabela abaixo:

- Governador de La Paz: 37,99%

- De Chuquisaca: 42,31%

- De Pando: 48,03%

- De Beni: 44.64%

- De Santa Cruz: 47,87%

- De Oruro: 40,95%

- De Potosí: 40,69%

- De Tarija: 45,65%

- De Cochabamba 47,64%

- Se o presidente e o vice-presidente forem revogados em sua gestão, Morales deverá convocar eleições gerais, por um novo período constitucional, em um prazo de 90 a 180 dias.

- Os governadores que forem revogados, deixarão o cargo, que será declarado vacante, e o presidente designará um governador interino que exercerá essa função até nova eleição.

- A Corte Nacional Eleitoral (CNE) destacou que a revogação dos mandatos dos governadores será, em todos os casos, com 50% + 1 dos votos pelo "não". Essa interpretação foi rejeitada pelo governo, que indica que é preciso se limitar à lei convocatória.

- O voto é obrigatório para essa eleição, que começará às 8h (9h de Brasília) e terminará às 16h (17h de Brasília). Estão inscritas 4.090.711 pessoas. A maior circunscrição é La Paz, com 1.277.711 votantes, e a menor, Pando, com 34.379. Cerca de 22.000 seções eleitorais serão habilitadas.

- Segundo a última pesquisa, de 4 de agosto, divulgada pela Captura Internacional, o "não" ao presidente seria de 41% e o "sim", de 54%, previsão que, caso se confirme, irá mantê-lo com folga no poder.

- A governadora de Chuquisaca foi eleita há poucas semanas e seu mandato não estará em jogo. O governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, nega-se a se submeter à consulta.

Fonte: G1