quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Venezuela assume Cemex sem acordo de indenização

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quarta-feira, em cadeia nacional de TV, que seu governo tomará o controle da filial mexicana da fábrica de cimento Cemex, mesmo sem as partes terem chegado a um acordo sobre o valor da indenização a ser paga à empresa.

Chávez disse que os representantes da Cemex assinaram um acordo com o governo na noite desta terça-feira no qual se comprometem a "não colocar obstáculos" no processo de expropriação.

Com base no novo acordo, o Estado assumirá o controle administrativo das fábricas, escritórios e demais ativos da Cemex que será controlada por uma "junta de transição", que substituirá a atual direção da empresa, informou Chávez.

"Simplesmente, aqui a história mudou", disse Chávez. "Acabou a entrega ao capital privado nacional e estrangeiro do que restava do país", acrescentou.

Pelo decreto que regula a nacionalização, emitido em junho, as empresas de cimento que atuam no país teriam 60 dias para negociar uma “possível participação acionária”.

O prazo venceu e a Cemex e o governo não chegaram a um acordo. Diante do impasse, no dia 19, alegando "razões de conveniência nacional", o governo emitiu um novo decreto ordenando a expropriação da empresa mexicana.

A Cemex chegou a anunciar que entraria com um processo no CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimento) para reclamar a expropriação da empresa.

De acordo com o presidente venezuelano, seu homólogo mexicano Felipe Calderón enviou-lhe uma carta intervindo na negociação e que "graças" à mediação do embaixador do México em Caracas, Jesús Mario Chacón, as partes fecharam o acordo anunciado nesta quarta-feira.

Acordo em 30 dias

De acordo com o governo venezuelano, a Cemex exige US$ 1,3 bilhão por seus ativos, valor considerado excessivo pelo governo, que oferece US$ 650 milhões.

O prazo estipulado para finalizar as negociações termina no dia 26 de setembro, porém, o novo acordo adverte que nem a Cemex nem o governo venezuelano "renunciam a qualquer reclamação posterior" a esta data.

Outras duas empresas do setor, a suíça Holcim e a francesa Lafarge chegaram a acordos com o Estado por um total de US$ 819 milhões e deverão se manter no país como sócios minoritários nas empresas.

A filial da Cemex, maior empresa produtora de cimento do mundo, controla 50% da produção de cimento na Venezuela.

Agora, com a nacionalização das três empresas de cimento, o Estado venezuelano assume o controle de 90% do setor.

O governo afirma que, com as nacionalizações, combaterá o problema da escassez de moradias no país, estimada entre 1,6 a 1,8 milhões de casas. O Executivo afirma que 70% do cimento produzido na Venezuela é destinado à exportação, o que impediria a realização de novos projetos de construção.

A oposição venezuelana afirma que o problema são as falhas políticas do governo de Chávez no setor habitacional.

O controle da indústria de cimento no país é parte do projeto de nacionalizações do governo venezuelano em áreas consideradas "estratégicas".

Desde 2007 foram nacionalizadas as companhias de telecomunicações, eletricidade, siderurgia e a exploração de campos petrolíferos.

Fonte: BBC Brasil

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