país.O decreto, divulgado na edição desta sexta-feira do jornal estatal Granma, diz que proprietários rurais que mostrarem ser produtivos poderão aumentar o tamanho de suas propriedades para até 40 hectares por períodos de dez anos, com possibilidade de renovação.
Além disso, cooperativas também poderão ser autorizadas a ampliar suas terras por 25 anos, um período também renovável.
Segundo o correspondente da BBC em Havana, Michael Voss, o anúncio representa uma das mais significativas reformas adotadas em Cuba desde a revolução de 1959, que abriu caminho para a adoção do regime socialista.
Preço dos alimentos
Depois da revolução, o governo restringiu a pequenos proprietários rurais a posse privada de terras para a agricultura. A maior parte delas foi para o Estado, que passou a administrar grandes fazendas.
A estratégia se mostrou ineficiente, e estima-se que hoje metade da terra disponível para agropecuária esteja ociosa.
Cuba é obrigada a importar metade dos alimentos de que necessita.
Com o aumento do preço dos alimentos no mercado internacional, calcula-se que o governo de Havana terá que desembolsar US$ 1 bilhão a mais neste ano para alimentar sua população.
"Por vários motivos, há uma porcentagem considerável da terra estatal que está vaga", diz o decreto. "Por isso, precisa ser entregue a indivíduos ou grupos para serem donos ou usuários, em um esforço para ampliar a produção de comida e reduzir as importações."
Desde que assumiu o poder, em fevereiro, Raúl Castro adotou uma série de reformas.
Em uma delas, os trabalhadores passaram a ganhar bônus por produtividade, deixando para trás o conceito até então em vigor de que cada um deveria ganhar o mesmo.
O presidente também revogou medidas que impediam a posse de telefones celulares e computadores e também assinou acordos de direitos humanos da ONU.
Fonte: BBC Brasil
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