grandes lucros ao país.O Brasil e a maioria dos países latino-americanos, africanos e asiáticos pretendem inclui-lo em um acordo mais amplo da Rodada Doha, que voltou à mesa de negociações na reunião ministerial na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
O entendimento que está sendo discutido prevê a obrigatoriedade de que toda empresa que queira explorar recursos naturais de uma determinada região especifique, no rótulo do produto final, de onde vem a matéria-prima utilizada e o conhecimento para sua utilização.
Dessa forma, por exemplo, um laboratório norte-americano que produza um medicamento à base de uma planta da Amazônia cujas propriedades farmacológicas foram descobertas por uma determinada tribo indígena teria que citar, entre outras informações sobre a origem do produto, a tribo em questão.
Pelo acordo, parte do lucro gerado pelo produto teria de ser destinado a beneficiar o responsável pelo conhecimento para utilização da matéria-prima - no caso hipotético, a comunidade indígena que descobriu as propriedades da planta.
Propriedade intelectual
Essas determinações fazem parte de um acordo já existente, chamado de "convenção da biodiversidade" - um mecanismo reconhecido globalmente, mas sem força de implementação ou regulamentação.
Uma das falhas desta convenção é não especificar a porcentagem dos lucros a ser repassada para a comunidade responsável pela descoberta da matéria-prima nem esclarecer como esse pagamento poderia ser feito.
"Em resumo, agora mesmo ela não serve para nada", resume um diplomata envolvido nas negociações, que prefere não se identificar.
O acordo sobre biodiversidade voltará a ser discutido em Genebra na reunião desta quinta-feira.
A intenção do Brasil é incluir o mecanismo de biodiversidade como uma cláusula no acordo TRIPS, que regulamenta a propriedade intelectual entre os países. Isto regulamentaria a convenção e obrigaria seu cumprimento por todos os países membros da OMC, além de estabelecer medidas para punir os infratores.
O diplomata afirma que é impossível estipular os ganhos que o Brasil poderia ter com esse acordo. No entanto, estima que os ganhos seriam "imensos".
"Sabemos que 40% dos remédios produzidos hoje no mundo derivam de substâncias naturais e a maioria delas é proveniente da região amazônica. Cada dia há novas substâncias sendo descobertas na Amazônia. O acordo iria incidir sobre todos esses produtos", disse o diplomata.
Ele lembrou dos lucros milionários da indústria farmacêutica. De acordo com a consultoria norte-americana IMS Health, o mercado mundial de fármacos gerou em 2006 um lucro de US$ 388 bilhões (cerca de R$ 615 bilhões).
Apoio
O Brasil vem tentando incluir a convenção da biodiversidade no acordo TRIPS há algum tempo, mas agora o país ganhou um reforço nessa questão dentro das negociações da Rodada Doha: o apoio da União Européia.
O bloco concordou em apoiar a iniciativa em troca de que os países interessados no mecanismo apóiem sua exigência de incluir no acordo de Doha o conceito de indicação geográfica para produtos agrícolas, o que tornaria produtos como o presunto de Parma exclusivos dessas regiões européias.
A aliança resultou na união de 105 países, que agora pressionam Estados Unidos, Japão, Canadá e outros sete países.
Mas a proposta enfrenta resistência de algumas nações latino-americanas, entre elas Argentina, México e Chile onde, graças à herança da colonização européia, muitos produtos são comercializados com nomes que são denominação de origem na UE.
Fonte: BBC Brasil
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