Imposto de Importação, que estava em zero, sobe para 12% a 14%.
Decisão atende a reivindicação de siderúrgicas nacionais.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu retirar da lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) sete tipos de produtos siderúrgicos, informou nesta sexta-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com isso, o imposto de importação desses produtos, que estava em zero desde 2005, subiu para 12% a 14%. Há quatro anos atrás, o imposto foi zerado para tentar conter a subida do preço do aço no mercado interno que havia naquele momento e, com isso, evitar pressões inflacionárias.
A decisão da Camex de retomar a tributação dos produtos importados atende a reivindicação de siderúrgicas nacionais, como Gerdau e Usiminas, que vinham reclamando da concorrência, no mercado brasileiro, das compras do feitas no exterior.
Os itens que foram retirados da TEC são os seguintes: chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados. Com a exclusão, as alíquotas dos Impostos de Importação (II) desses produtos passarão de zero para 12%, com exceção das barras de aço, que terá elevação para 14%.
O MDIC lembrou que, desde 2005, os códigos siderúrgicos vêm sendo incluídos na Lista de Exceções. Com a retirada desses produtos, a Lista de Exceções Brasileira à TEC soma 85 itens. No último dia 27 de março, a Camex alterou sua lista, que tinha 99 produtos, para 92, visando atender determinação do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Fonte: G1
Decisão atende a reivindicação de siderúrgicas nacionais.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu retirar da lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) sete tipos de produtos siderúrgicos, informou nesta sexta-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com isso, o imposto de importação desses produtos, que estava em zero desde 2005, subiu para 12% a 14%. Há quatro anos atrás, o imposto foi zerado para tentar conter a subida do preço do aço no mercado interno que havia naquele momento e, com isso, evitar pressões inflacionárias.
A decisão da Camex de retomar a tributação dos produtos importados atende a reivindicação de siderúrgicas nacionais, como Gerdau e Usiminas, que vinham reclamando da concorrência, no mercado brasileiro, das compras do feitas no exterior.
Os itens que foram retirados da TEC são os seguintes: chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados. Com a exclusão, as alíquotas dos Impostos de Importação (II) desses produtos passarão de zero para 12%, com exceção das barras de aço, que terá elevação para 14%.
O MDIC lembrou que, desde 2005, os códigos siderúrgicos vêm sendo incluídos na Lista de Exceções. Com a retirada desses produtos, a Lista de Exceções Brasileira à TEC soma 85 itens. No último dia 27 de março, a Camex alterou sua lista, que tinha 99 produtos, para 92, visando atender determinação do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Fonte: G1
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