OEA enviará missão à UE para discutir restrições a imigração

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou o envio de uma "missão de alto nível" para a União Européia com o objetivo de discutir a recente reforma nas regras de repatriação no bloco que criminaliza a imigração ilegal.

"O Conselho Permanente (da OEA) ... adotou hoje por aclamação uma resolução que pede que o secretário-geral, José Miguel Insulza, acompanhe uma missão de alto nível a Estados da União Européia para obter informações e discutir as implicações" das novas diretrizes, disse comunicado oficial da OEA.

A resolução também expressa "preocupação" dos 34 membros da OEA com "as leis e medidas adotadas por alguns Estados que podem restringir os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos migrantes".

A diretriz aprovada no último dia 18 pelo Parlamento Europeu prevê detenções de até 18 meses para quem não tiver os documentos apropriados e não colaborar para sua identificação. Ela prevê também uma proibição de reentrada na União Européia por até cinco anos.

As novas normas contemplam ainda a possibilidade de entregar os menores desacompanhados a tutores que não sejam seus familiares diretos ou a serviços de assistência social do país de onde a criança veio.

José Miguel Insulza destacou que "temos que reconhecer que este é um tema essencialmente econômico e social, porque as pessoas vão onde estão os empregos, e este é um fenômeno natural que não vamos interromper e nem vamos eliminar com ações puramente coercitivas".

A correspondente da BBC Mundo em Washington, Lourdes Heredia, disse que não há grande expectativa de que a missão da OEA tenha algum sucesso em sua visita à Europa.

A União Européia estima que existam hoje oito milhões de pessoas sem os documentos apropriados nos países do bloco.

O secretário-geral da OEA lamentou que a Europa tenha imposto "as normas e a discussão dos temas" e tenha escolhido enfocar o problema somente pela perspectiva judicial ou policial.

A nova diretriz européia foi criticada por vários países latino-americanos. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que contemplaria a possibilidade de suspender o envio de petróleo à Europa e o presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que estudará a possibilidade de reintroduzir o pedido de visto para os europeus que desejarem viajar ao seu país.

Fonte: BBC Brasil