Países desiguais são mais afetados pelo HIV

Estudo aponta que disparidade de renda tem relação mais forte com taxa de Aids do que educação, pobreza e diferenças entre gêneros.

A Aids afeta mais pessoas onde a desigualdade de renda é maior, conclui um estudo que consolida outras 11 pesquisas e cruza indicadores de diversas áreas, relativos a 90 países em desenvolvimento distribuídos pelos cinco continentes. O texto, publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro, afirma que, em nível global, a iniquidade é mais relevante para explicar a prevalência do HIV do que alfabetização, pobreza e desigualdade de gênero, por exemplo.

“Ainda que a Aids seja frequentemente designada como uma doença da pobreza, esses resultados indicam que seria mais justificável descrevê-la como uma doença da desigualdade”, escreve o economista sueco Göran Holmqvist, autor do estudo, intitulado HIV e desigualdade de renda: se há uma ligação, o que ela nos diz?. "A demonstração empírica da ligação entre desigualdade de renda e prevalência de HIV é mais uma indicação de como as sociedades desiguais com grande diferenças sociais pagam um preço em termos de saúde pública", afirma.

A relevância dos diferentes fatores muda muito de país para país, observa o autor. A relação entre proporção de pessoas com HIV e a taxa de alfabetização de adultos, por exemplo, é significativa em vários casos, mas perde força quando se analisam também as nações africanas, as mais afetas pela doença — em várias delas a prevalência do vírus é alta mesmo entre pessoas alfabetizadas. O mesmo ocorre com a desigualdade de gênero: a diferença entre taxa de alfabetização e IDH ou ouso de contraceptivos por mulheres casadas é significante em alguns lugares, mas não na África.

Já a ligação com pobreza é fraca tanto na África quanto em outros países em desenvolvimento, porque a porcentagem de soropositivos é importante também entre pessoas que vivem com mais de um dólar por dia. O único fator que mantém elo relevante com o HIV, no continente africano e fora dele, é a desigualdade de renda, medida pelo Índice de Gini.

A desigualdade de renda é relevante para explicar, inclusive, a diferença entre a prevalência de Aids entre os países africanos. Nas nações do sul (Zâmbia, Zimbábue e África do Sul, por exemplo), mais desiguais, o HIV atinge entre 15% e 35% da população. No leste do continente (onde estão países como Etiópia e Somália), o índice fica entre 3% e 7%. No oeste (região do Senegal, Mauritânia e Nigéria), a população infectada varia de 1% a 5% do total. O norte, formado por Egito, Líbia, Argélia e outros Estados da “África Branca”, tem 0,1% da população contaminada (o que também pode ser explicado pela alta concentração de muçulmanos).

Por que a desigualdade influencia?

O estudo não chega a explicações definitivas sobre a relação entre disparidade de renda e Aids, apesar de constatar sua existência. Contudo, apresenta quatro hipóteses para justificar essa correspondência.

A primeira delas relaciona a coexistência de pessoas pobres e ricas numa sociedade a maiores probabilidades de contaminação para todos. Os pobres assumiriam comportamento de risco com mais facilidade devido à sua baixa perspectiva de ter um futuro melhor. Já as pessoas com alta renda manteriam relacionamentos longos e simultâneos (situação mais favorável à disseminação do vírus do que sequências curtas de relações monogâmicas, segundo o estudo).

Outra hipótese enfatiza pesquisas que demonstram o enfraquecimento da coesão social provocado pela desigualdade de renda. Nos locais de fraca coesão social, argumenta o autor, há mais dificuldade para estabelecer normas e conseguir adesão da população às campanhas de prevenção contra a Aids promovidas pelo governo.

Uma terceira explicação associa má qualidade dos serviços públicos às sociedades desiguais (que têm, normalmente, arrecadação de impostos limitada e menos gastos públicos com saúde, por exemplo). Segundo o estudo, esse limite dos gastos com saúde pode prejudicar o combate à disseminação de doenças, inclusive a AIDS, porque diminui a capacidade do país de realizar testes de HIV e campanhas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

A última hipótese considera fatores históricos, como colonização e migrações forçadas. O estudo argumenta que os territórios africanos mais afetados pela Aids foram os mais expostos à dominação europeia e a políticas de segregação, como o apartheid sul-africano, que contribuíram para o desenvolvimento de sociedades marcadas por disparidades sociais. Além disso, a colonização europeia de regiões da África Subsaariana diminuiu a influência do islamismo nessas áreas, o que teria também diminuído o costume da circuncisão – associado a menor prevalência de Aids.

Fonte: PNUD Brasil

Ônibus que não polui começa a rodar em SP

Corredor em São Paulo estreia coletivo movido a hidrogênio em 1º de julho; Brasil é um dos seis países capazes de construir veículo do tipo.

A partir de 1º de julho, os usuários do corredor de ônibus Jabaquara-São Matheus (que vai da zona sul à zona leste da cidade de São Paulo, cortando 33 km) poderão encontrar um coletivo diferente. Silencioso, de cor azul clara , vidros escuros, com ar-condicionado, é assim que o primeiro ônibus movido a hidrogênio do Brasil se apresentará a seus passageiros.

Fruto de cinco anos de trabalho de um projeto que envolve Ministério do Meio Ambiente, EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), PNUD e GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), o ônibus não emite um miligrama de poluição. O hidrogênio é combinado, por meio de reações químicas, com o oxigênio da atmosfera, gerando uma corrente elétrica que move os motores e liberando, no lugar do CO2, vapor de água.

O veículo que teve lançamento adiado (a previsão inicial em 2008) em razão de atrasos na fabricação já está pronto para rodar. Com capacidade para levar 63 passageiros, funcionará por 60 dias em caráter de teste, e depois será incorporado à frota da cidade, como um ônibus comum. A partir daí começam a ser fabricados mais três veículos do tipo, que devem ser entregues entre maio e julho de 2010. “O objetivo agora não é substituir a frota atual, mas estudar o comportamento do transporte limpo numa cidade como São Paulo, em comparação com outros combustíveis, como o diesel”, explica Carlos Zündt, gerente de planejamento da EMTU e coordenador do projeto.

Além dos outros três coletivos, o projeto pressupõe ainda a construção de um fábrica para produzir hidrogênio a partir da eletrólise da água (separação dos átomos de hidrogênio e oxigênio). Com previsão para início das obras em julho, a fábrica deve ficar pronta em seis meses. Até lá, o ônibus que começa a rodar no dia 1º usará hidrogênio produzido a partir do gás natural, um combustível fóssil. “A premissa é ser totalmente limpo, num ciclo fechado. Começa com água e energia e termina com água e energia”, define Zündt.

Por ser abundante e não poluir, o hidrogênio é considerado como uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis. De acordo com o gerente de planejamento da EMTU, já existem no mundo mais de 5 mil veículos que usam este gás para conseguir energia. Ele cita dados da IPHE (Sociedade Internacional para a Economia do Hidrogênio , que afirma que em 2015 o combustível já deverá ter uma distribuição em escala, estando presente em postos da Europa e dos EUA (no Brasil, a previsão é que isso ocorra em 2020). Zündt cita ainda outra estimativa do renomado físico italiano Cesare Merchetti (um dos pioneiros na pesquisa do hidrogênio como alternativa energética) de que, em 2080, 90% dos veículos do mundo serão movidos a hidrogênio.

Mas, se o hidrogênio é tão abundante e tão limpo, porque usamos petróleo e seus derivados até hoje como combustível? Um dos motivos é o alto custo de produção do hidrogênio. O processo de extrair hidrogênio da água através da eletrólise é caro. Zündt, entretanto, coloca outros fatores na conta: “O diesel só é muito mais barato [que o hidrogênio] para os leigos. Ele é o pior combustível que existe. É preciso considerar o gasto público com doenças respiratórias em função da poluição, do enxofre, da chuva ácida. Somando isso, o diesel tem um custo 200 vezes maior do que o hidrogênio”, argumenta.

“Os países já acordaram para essa questão e estão investindo pesado nisso”, afirma o coordenador do projeto. Segundo ele, o Brasil já foi contatado por empresas interessadas em comprar veículos do tipo. A tecnologia do “ecoônibus”, porém, não é somente brasileira. A construção foi possível graças a uma parceira entre diversas empresas (nacionais e internacionais) que trouxeram de fora tecnologia essencial para o projeto, como as células de hidrogênio, responsáveis por “tirar” energia do gás. “Não fabricamos, mas sabemos como grudar as partes”, brinca Zündt. O simples “grudar” não é pouca coisa. É graças à maneira nacional de construção do veículo que o ônibus a hidrogênio brasileiro é o mais barato do mundo, ressalta o gerente da EMTU. A produção desse tipo de ônibus está restrita a um grupo de apenas seis países, do qual o Brasil faz parte e tem ainda China, EUA, Alemanha, Holanda e Japão.

Fonte: PNUD Brasil

Cidades de baixo IDH ganharão capacitação

Quatro municípios de índice abaixo da média serão escolhidos pelo PNUD para dividir R$ 1,8 mi destinados a qualificar agentes públicos.

O PNUD escolheu 160 municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional para participar da seleção de um projeto que distribuirá R$ 1,8 milhão para ações que visem melhoria nos indicadores sociais. As cidades podem se inscrever até 10 de julho; entre os inscritos, quatro serão selecionados para participar da iniciativa Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local..

O dinheiro será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e pôr em prática políticas e projetos que contribuam para melhorias socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na cidade, explica Ieva Larazeviciute, assessora do PNUD responsável pela iniciativa. “A ação vai ajudar os municípios a preparar projetos e a encontrar fontes de financiamento para eles, não vai financiá-los diretamente”, ressalta.

Junto com o PNUD, participam desse programa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa prefeituras do Brasil), a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e a Agência Brasileira de Cooperação. Todos integram o comitê gestor do projeto, responsável por oferecer capacitação aos selecionados.

Critérios

Além de possuírem baixo IDH, os 160 municípios elegíveis obedecem pelo menos um dos seguintes critérios: estão em área de fronteira, são pólos de desenvolvimento regional, integram áreas metropolitanas muito pobres, ou têm obras estruturais já em andamento – principalmente as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Sabemos que nem todos farão inscrição, mas esperamos receber o maior número possível de interessados", diz Ieva.

Do total de inscritos, oito passarão para a segunda fase da seleção. Eles serão escolhidos de acordo com a ficha de inscrição apresentada. Ela exige um requerimento de participação, a apresentação de documentos (como o plano plurianual e o orçamento do município) e – o mais fundamental, segundo Ieva – a indicação de contrapartidas oferecidas pelo município à organização do projeto.

A quantidade de horas semanais dedicadas pelo prefeito ao projeto, a quantidade de secretários que se envolverão com ele e o oferecimento de funcionários e estrutura física para a equipe são alguns dos fatores levados em consideração. “Elas [as contrapartidas] indicam comprometimento, uma garantia de que o projeto será levado para frente”, explica a assessora do PNUD. “Mas sabemos que esses municípios não têm muita estrutura, tudo deve ser dentro da possibilidade de cada um.”

Os oito pré-aprovados serão visitados pela comissão de avaliação e julgamento do projeto, que entrevistará o prefeito da cidade, gestores municipais, agentes do terceiro setor e da iniciativa privada para comprovar o engajamento apresentado na inscrição. “Vamos ao local para avaliar com mais precisão a situação da prefeitura”, afirma Ieva.

Na prática

Após os quatro municípios serem selecionados, começa a implantação do projeto (que deve ocorrer até dezembro de 2010). Ela envolve ações comuns para todos os municípios e outras específicas para cada um.

As primeiras são atividades para diagnosticar as necessidades de capacitação e prioridades de desenvolvimento humano dos participantes, além de apresentar às equipes locais a metodologia de trabalho do projeto.

As ações específicas serão elaboradas com base no diagnóstico. Elas podem ser, por exemplo, o estabelecimento de parcerias voltadas ao fortalecimento institucional, ou a “disponibilização de metodologias e ferramentas para formulação de políticas, programas e projetos em áreas definidas por meio de processo de priorização conduzido por equipes locais”, conforme explicita o regulamento do projeto.

Ieva cita exemplos dessas ferramentas: “Podemos elaborar um ‘banco de boas práticas’”, diz, com referência ao levantamento de práticas já implementadas em outros municípios a serem levadas aos aprovados. “O ponto forte do projeto seria identificar experiências no país que pudessem ajudar e facilitar a aplicação em outros lugares, visando criar mecanismo permanente para esse tipo de troca”, avalia. “Podemos também elaborar uma “plataforma para troca de experiências” entre os próprios municípios desse programa”.

Ela acrescenta que o PNUD também participa do “Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local” transmitindo suas experiências e conhecimentos relacionados ao desenvolvimento local aplicado a cidades.

Além disso, o valor de R$1,8 milhão não será repassado diretamente aos participantes nem será dividido igualmente entre os quatro. “Uns municípios podem precisar de mais outros de menos”, explica a assessora, lembrando que o dinheiro também será usado para necessidades gerais do projeto, como elaboração de metodologias.

Fonte: PNUD Brasil

Entenda o que está em jogo nas eleições legislativas na Argentina

Mais de 27 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo para renovar parcialmente as cadeiras do Congresso Nacional.

Esse pleito é considerado uma espécie de termômetro para as eleições presidenciais, indicando tendências e candidatos favoritos. A próxima eleição presidencial na Argentina está prevista para 2011.

Entenda aqui o processo eleitoral para o Legislativo na Argentina e a importância do pleito para a política do país.

Qual a importância desta eleição legislativa?

A eleição legislativa definirá a nova distribuição das cadeiras de deputados e senadores no Congresso Nacional. Se os candidatos do governo atual da presidente Cristina Kirchner vencerem, será mantida a maioria do Executivo nas duas casas.

No entanto, se eles perderem, a expectativa é de que o governo tenha que passar a negociar seus projetos com a oposição. Até agora, o debate entre o atual governo e a oposição foi nulo, e as medidas propostas pela Presidência foram aceitas sem a influência da oposição no Parlamento.

Quais os principais temas discutidos nesta campanha?

Os candidatos do governo defenderam a atual gestão e as medidas adotadas desde que o ex-presidente Nestor Kirchner chegou ao poder, em 2003, e foram mantidas na administração atual de Cristina Kirchner.

Entre essas medidas estão as reestatizações, como a da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. Outros assuntos em destaque são a segurança pública, o combate ao tráfico de drogas e as relações internacionais da Argentina.

Com que frequência as eleições legislativas são realizadas?

As eleições legislativas na Argentina são realizadas a cada quatro anos e sempre dois anos após iniciado o mandato presidencial no país.

Justamente por ser realizado na metade da gestão presidencial, esse pleito é considerado um teste popular ou uma espécie de plebiscito ao governo em questão.

A eleição é vista ainda como um termômetro para os possíveis futuros candidatos presidenciais – neste caso, para as eleições marcadas para 2011. Na opinião de analistas, a derrota dos candidatos governistas nas eleições legislativas, pode provocar um desgaste mais acelerado do governo em vigor no país.

Diferentes pesquisas de opinião indicam que a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma fase de baixo apoio popular. O mandato de Cristina começou em 2007 e terminará em 2011.

O que os eleitores votam nesta eleição?

Os eleitores dos 24 distritos do país (23 províncias e a capital, a cidade de Buenos Aires) votarão para renovar metade das cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado.

Do total de 257 cadeiras de deputados, 127 serão renovadas. Os deputados têm quatro anos de mandato. O Senado possui 72 cadeiras, e a votação definirá a renovação de 24 delas. O senadores têm seis anos de mandato e em cada eleição somente oito dos 24 distritos votam para eleger esses parlamentares.

Qual o sistema eleitoral argentino?

O cientista político Pablo Secchi, da ONG Poder Ciudadano, define o modelo argentino como um sistema de proporcionalidade – conhecido como sistema D’Hont.

O objetivo é que todos os partidos e forças políticas tenham representação no Congresso Nacional. Trata-se de um sistema de listas em que o candidato ou a chapa mais votada terá maior número de cadeiras no Parlamento.

As pessoas costumam votar no líder da chapa e esse elege, com seus votos, os demais nomes da lista.

No caso das eleições deste domingo, pesquisas de opinião indicam que nenhuma força deverá ter a maioria absoluta, apesar da polarização.

Como é a votação? Por que as atenções ficam concentradas na província de Buenos Aires e na cidade de Buenos Aires e não em todo o país?

A província de Buenos Aires é o maior distrito eleitoral do país e, junto com a cidade de Buenos Aires, define uma eleição, seja ela legislativa ou presidencial na Argentina.

Dos quase 28 milhões de eleitores, cerca de 38% (aproximadamente 10 milhões) vivem na província de Buenos Aires, que vai eleger 35 deputados.

Já a capital conta com 2,5 milhões de eleitores, número menor do que o total de outras províncias, mas historicamente costuma antecipar a tendência de voto dos argentinos.

A cidade vai eleger 13 deputados. Nesta eleição, respeitando o sistema de rotatividade, a província e a cidade de Buenos Aires não elegem senadores.

Quem são os principais candidatos nesta eleição legislativa?

O ex-presidente argentino Nestor Kirchner, que governou o país entre 2003 e 2007, é o principal candidato do governo nas eleições.

Kirchner é presidente do Partido Justicialista e da Frente Justicialista para a Vitória, um braço do peronismo, e marido da presidente Cristina Kirchner. Ele é candidato a deputado pela província de Buenos Aires, a maior do país.

O principal opositor de Kirchner é o candidato Francisco de Narváez, da aliança União-PRO. Crítico do governo de Cristina, Narváez é empresário e se tornou a principal surpresa nesta disputa eleitoral, já que de último colocado nas pesquisas passou a concorrer com Kirchner.

Na cidade de Buenos Aires, a principal candidata é Gabriela Michetti, do PRO, aliada do prefeito Maurício Macri e opositora do casal Kirchner. A corrida pelo segundo lugar está embolada, com empate técnico entre os outros três candidatos.

Fonte: BBC Brasil

Estatização e chavismo dominam fim de campanha na Argentina

Na reta final da campanha para as eleições legislativas deste domingo na Argentina, as estatizações e a influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, dominam o debate entre os principais candidatos do governo e da oposição ao Congresso Nacional.

De um lado, o casal Kirchner defende o processo de estatizações e reestatizações realizadas em suas gestões – linha à qual se opõe o empresário Francisco de Narváez, candidato à Câmara dos Deputados com o apoio do prefeito da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri.

O pleito definirá o poder do governo e da oposição no Congresso Nacional.

No ato de encerramento de sua campanha, o ex-presidente Nestor Kirchner, candidato do governo à Câmara dos Deputados, defendeu a linha estatizante adotada em sua gestão e na atual, da sua esposa Cristina.

"Nós fomos muito claros. Os recursos dos aposentados são administrados pelo Estado. A empresa Aysa (de águas) deve continuar com o Estado e o mesmo em relação à Aerolíneas Argentinas e às obras públicas", disse Kirchner.

O ex-presidente também atacou os adversários, acusando a oposição de defender as privatizações. "Cuidado, eles vão privatizar o dinheiro dos aposentados", afirmou, no palanque.

A campanha televisiva de Kirchner sugere que seus adversários repetirão medidas adotadas pelo ex-presidente Carlos Menem, que privatizou grande parte da economia nos anos 1990.

Papel do Estado

O debate sobre o papel do Estado na economia continuou repercutindo nesta semana, quando o ex-presidente antecipou durante um discurso a informação de que Cristina Kirchner teria decidido socorrer financeiramente uma das principais empresas do país.

O socorro vem após a reestatização da Aerolíneas Argentinas, e no momento em que o governo indica representantes para a direção de diferentes empresas privatizadas que passaram a contar com a participação estatal após a reestatização dos fundos de pensão e aposentadorias.

O prefeito da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri, que apoia o candidato opositor à Câmara dos Deputados, o empresário Francisco de Narváez, defendeu as privatizações de diferentes setores, incluindo fundos de pensão e de aposentadorias.

As declarações de Macri levaram De Narváez a dizer que era a favor das estatizações de "setores estratégicos" como energia e serviços básicos e citou as empresas YPF (petroleira), Edenor, Edesur (de energia elétrica) e Metrogas (de gás). Essas empresas são privatizadas.

"Acho que o Estado deve sim garantir e ser o responsável pelas empresas de serviços básicos e estratégicos do país", disse.

Suas declarações surpreenderam governistas e opositores, que não o identificavam com as estatizações.

"Agora, estamos diante de um novo Chávez. O nome dele é Francisco de Narváez", disse a candidata a deputada Elisa Carrió, do Acordo Cívico e Social, que se opõe tanto a Kirchner quanto a De Narváez.

Chavismo

A evocação a Chávez não é à toa. Analistas entendem que a linha ideológica dos Kirchner – tanto o ex-presidente quanto a atual presidente – se assemelha às iniciativas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Para eles, ao seguir essa linha, a Argentina afasta-se de outros países do Cone Sul.

"A América do Sul estaria, nesse sentido, dividida, com Brasil, Chile e Uruguai numa mesma linha e Argentina e Venezuela mais próximas", concordam os analistas Sergio Berensztein, da Poliarquia Consultores, e Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nova Maioria.

O Brasil é hoje um dos principais investidores na Argentina. Essa presença aumentou a partir da crise que o país viveu em 2001.

Estima-se que as empresas brasileiras de energia, construção civil, têxteis, calçados, bebidas, alimentos, entre outros, tenham investido entre US$ 8 bilhões e US$ 11 bilhões de 2001 até agora.

As últimas medidas do governo e o debate em torno da estatização, da privatização e as semelhanças ou não com iniciativas de Chávez geram grandes expectativas no empresariado local e internacional em relação aos resultados da eleição legislativa de domingo.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a crise que resultou no afastamento do presidente de Honduras

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, recuou da decisão de tirar o general Romeo Vásquez do comando do Estado Maior das Forças Armadas do país centro-americano.

"É certo, eu anunciei [na TV] a destituição [de Vásquez], mas não nomeei ninguém [no lugar dele]. Ele segue no comando do Estado Maior das Forças Armadas, já fez suas manifestações de obediência e disciplina", afirmou Zelaya ao canal em espanhol da CNN na noite de anteontem.

A demissão de Vásquez agudizou a crise política em Honduras. No centro da controvérsia, estava o projeto do neoesquerdista Zelaya de realizar hoje uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembleia Constituinte. Para seus críticos, o presidente, cujo mandato termina em janeiro, buscaria aprovar a reeleição, vetada pela Carta vigente.

A consulta foi considerada ilegal pelo Ministério Público e pelas autoridades eleitorais, e o general Vásquez se recusou a prestar apoio logístico a ela.

Zelaya demitiu Vásquez pela insubordinação, mas a decisão foi revertida pela Corte Suprema. O presidente prometeu manter a destituição, mas, aparentemente, viu-se sem controle sobre as Forças do país.

O general Vásquez seguiu no comando dos soldados, que ocuparam pontos centrais da capital, Tegucigalpa. "Mantém-se a presença militar, mas ela pode diminuir à medida que, mediante diálogo, encontre-se uma solução", disse Vásquez antes do anúncio de Zelaya.

"Os tempos mudaram", diria também o general sobre a acusação do governo de que havia um "golpe em curso" no país. "[As Forças Armadas] têm como estratégia o fortalecimento da democracia", continuou.

Zelaya tinha afirmado que levaria adiante a consulta popular hoje com o apoio da polícia, e apesar da anunciada intenção do Congresso de abrir um processo de impeachment contra ele por causa da iniciativa. Jornais e TVs --de oposição-- e a Igreja Católica pediram que a população não comparecesse às urnas.

Em meio à confusão institucional, a OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou ontem envio de missão a Honduras para apoiar a ordem democrática e para "analisar os fatos". O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse anteontem que havia "risco de golpe" no país.

Hoje, Zelaya foi detido por militares logo no começo da manhã deste e levado para instalações da Força Aérea. Ele foi levado à Costa Rica.

Fonte: UOL

Presidente de Honduras é detido e exilado pelo Exército

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido neste domingo pelo Exército do país antes da realização de um polêmico referendo.

Ele foi levado por dezenas de soldados a uma base aérea próxima à residência presidencial e enviado para a Costa Rica.

Zelaya havia prometido realizar uma consulta popular para decidir se a Constituição podia ser alterada, o que poderia permitir a reeleição presidencial.

O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça do país e enfrentava a oposição também do Exército, o que gerou uma crise no país.

Em entrevista à TV venezuelana já em território costarriquenho, Zelaya disse que não quer se exilar e que foi forçado a deixar seu país no que considerou um “sequestro”.

“Estou em San José, na Costa Rica”, disse ele. “Fui vítima de um sequestro por um grupo de soldados hondurenhos.”

“Esse foi um plano de uma elite muito voraz, uma elite que quer somente manter este país isolado, num nível de extrema pobreza. Ela não quer saber da população, não é sensível a ela”, afirmou.

Centenas de manifestantes se juntaram nas ruas da capital de Honduras, Tegucigalpa, para protestar contra a detenção de Zelaya. Soldados dispararam bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão.

Reação

Em uma reunião de emergência em Washington, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o que chamou de “golpe de Estado” em Honduras.

A OEA se havia dito preocupada com as consequências que um enfrentamento entre os diferentes poderes poderia ter sobre "o processo político institucional democrático e o exercício legítimo do poder".

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu a Honduras que “respeite as normas democráticas e o Estado de direito”. A prisão de Zelaya também foi condenada pela União Européia.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado político de Zelaya, acusou o “império ianque” pela derrubada do presidente hondurenho.

Em uma nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro disse "condenar de forma veemente a ação militar" que tirou Zelaya do poder e o levou para fora do país.

A nota diz que "ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região" e pede que Zelaya seja reposto "incondicionalmente" em seu posto.

Instabilidade

No sábado, Zelaya havia ignorado uma decisão da Suprema Corte para devolver o cargo ao chefe do Exército, general Romeo Vasquez, que foi demitido após se negar a ajudar na preparação do referendo.

"Nós não vamos obedecer a Suprema Corte", disse o presidente a uma multidão de simpatizantes em frente à sede do governo. "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia."

Zelaya foi eleito em 2006 e, sob a atual Constituição hondurenha, não poderia disputar a reeleição.

O presidente disse que não tinha a intenção de concorrer novamente ao cargo, mas que queria apenas que presidentes futuros tivessem essa chance.

Ele queria realizar uma consulta popular para decidir se uma Assembleia Constituinte deveria ser convocada para fazer mudanças constitucionais junto com as eleições, marcadas para novembro.

Na terça-feira, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a realização de referendos ou plebiscitos 180 dias antes ou depois de eleições gerais, o que impossibilitava os planos do presidente.

Em seguida, o chefe do Exército disse que não ajudaria na organização do referendo para não desrespeitar a lei.

Líderes militares se recusaram a entregar urnas para a votação, uma decisão que levou à demissão do general Vasquez e à renúncia do ministro da Defesa, Edmundo Orellana.

Os chefes da Marinha e da Aeronáutica também renunciaram em protesto.

Na quinta-feira, o presidente e seus simpatizantes entraram em uma base militar e retiraram as urnas que estavam guardadas lá.

O Exército, por sua vez, colocou centenas de soldados nas ruas da capital, dizendo que queria prevenir que os aliados do presidente causem confusão.

Fonte: BBC Brasil

Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.

A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.

Entenda o que está por trás da MP 458.

O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.

As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.

Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.

Qual o objetivo do governo com a MP?

O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.

O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, “o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento”.

O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.

De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.

Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.

Quais são os pontos polêmicos da Medida?

Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.

Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.

Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).

Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que “não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”.

Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.

A medida terá algum impacto ambiental?

A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.

No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária – da forma como proposta pelo governo – pode ter um efeito contrário.

Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um “estímulo” para novas invasões e a devastação no futuro.

“A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados”, diz.

Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. “Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade”, diz.

Fonte: BBC Brasil

Ambientalistas e ruralistas divergem sobre sanção da MP da Amazônia

Elaborada pelo governo federal e aprovada com emendas na Câmara e no Senado, a medida provisória 458, ou a MP da Amazônia, foi objeto de debate no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (15). Diferentemente do formato tradicional, no qual um entrevistado responde a perguntas de jornalistas e especialistas, a edição de hoje do programa trouxe quatro debatedores e ninguém no centro da roda, em encontro mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro.

A MP da Amazônia, que dispõe sobre a regularização das terras públicas da União de até 15 km² na Amazônia Legal, aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 25 de junho. Na última quarta-feira, Lula disse que irá sancionar a MP, com alguns vetos.

Pela medida, pessoas que ocuparam áreas na Amazônia antes de 1º de dezembro de 2004 poderão receber gratuitamente ou comprar a terra- a preços simbólicos ou a um prazo de 20 anos- ainda que não morem no local. Emendas incluídas no Congresso permitem que empresas se tornem proprietárias das terras.

O prazo para a venda da propriedade será de dez anos para áreas de até 400 hectares e de três anos para propriedades maiores. A MP obriga os proprietários rurais a reflorestarem as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei - 20% da área total de cada propriedade.

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Norte, defendeu a regularização e comparou a Amazônia a uma "casa sem dono". "Você não consegue identificar quem ocupa. À medida que você mapeia e regulariza, vai dando identidade e CPF a quem ocupa, dando a ele o título. Assim, a mão do Estado estará mais presente para punir o desmatamento", afirmou.

Já João Paulo Capobianco, professor visitante da Universidade Columbia e pesquisador associado do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), questionou o desmatamento e a ocupação ilegal. "O desmatamento hoje está no patamar de 11 mil km² [ao ano]. Nós não estamos falando de uma região que está estabilizada, onde não há desmatamento. Estamos falando de uma região que nos últimos 10 anos teve mais de 5.000 conflitos agrários, com muitas mortes. As pessoas estão morrendo porque existe um processo de grilagem, de ocupação ilegal e expulsão do pequeno [produtor], inclusive."

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, defendeu a regularização das terras da União na Amazônia Legal, atacou as ONGs estrangeiras que atuam na região e elogiou o presidente Lula. "As ONGs internacionais não querem o desenvolvimento do Brasil, querem provocar o desemprego. Nós precisamos fazer isso para legalizar a posse, o direito do brasileiro de ter uma propriedade. Para isso, nós temos a atuação brilhante do nosso presidente da República, que é um presidente corajoso", disse.

Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, disse temer pela legalização da grilagem com a aprovação da MP. "O que nós estamos questionando e vamos sugerir vetos ao presidente da República são 'as cascas de banana' que estão contidas dentro dessa medida provisória que, sem dúvida nenhuma, poderá legalizar a grilagem", afirmou Broch.

Capobianco disse ainda que "a Amazônia não é lugar de agropecuária". "É lugar de desenvolvimento sustentável, de manejo florestal, de preservação ambiental. E essa MP vai na contramão da história, tentando cristalizar na região uma condição que nos deveríamos mudar."

Fonte: UOL

BRICs vão superar economias ricas em duas décadas, prevê pai do termo

De acordo com as projeções revisadas do economista Jim O'Neill, chefe da área de pesquisa econômica global do banco de investimentos Goldman Sachs, em 2027 a economia da China vai ultrapassar a dos Estados Unidos, fazendo com que o grupo dos países reunidos na sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) superem as economias ricas do chamado G7 em menos de duas décadas.

"Isso é cerca de 10 anos antes do que quando analisamos o assunto inicialmente", escreveu O'Neill em um comentário recente no site do banco. O'Neill é o economista britânico que criou o termo em um estudo de 2001 intitulado "Sonhando com os BRIC: o Caminho para 2050".

A virada no cenário traçado pelo economista pode ocorrer mais cedo, principalmente, por conta de um crescimento da China, ao longo dos últimos anos, muito superior ao esperado por ele quando as primeiras projeções foram feitas. Além disso, ele espera que os emergentes do grupo se recuperem dos efeitos da crise antes das economias desenvolvidas.

O'Neill destaca que esse novo cenário não prevê que a elevada expansão na China e na Índia, dos últimos anos, sejam repetidas, mas sim que esses países cresçam, entre 2011 e 2050, a uma média de 5,2% e 6,3%, respectivamente.

"Para a China e para a Rússia, isso é cerca de metade da taxa de crescimento da última década", comparou.

"Apenas o Brasil vai precisar crescer com mais força do que até agora", acrescentou, referindo-se à projeção para o Brasil de crescimento médio de 4,3% entre 2011 e 2050. A expectativa para a Rússia é mais modesta, de 2,8% para o período.

O cenário considera uma média de crescimento no G7, por outro lado, de apenas 1,6% entre 2011 e 2050.

Padrão de vida

Em 2027, o suposto ano da virada, a economia da China, segundo o cenário de O'Neill, alcançaria o valor de US$ 22,25 trilhões, assumindo o primeiro lugar no ranking das economias.

A economia dos Estados Unidos estaria em segundo lugar, com valor de US$ 21,61 trilhões. Em terceiro, a Índia (US$ 5,54 trilhões), em quarto, o Japão (US$ 5,39 trilhões), em sexto, a Alemanha (US$ 4,16 trilhões), em sétimo, a Rússia (US$ 4,02 trilhões), e em oitavo, o Brasil (3,87 trilhões), na frente da França, da Itália e do Canadá.

Os trilhões a mais na economia dos emergentes não vão significar, no entanto, que esses países alcancem padrões de vida considerados de Primeiro Mundo.

Segundo o economista, apesar de juntos, em volume de PIB, terem o potencial de superar o G7, o único país que poderia chegar perto dos níveis de riqueza dos países desenvolvidos é a Rússia.

O cenário traçado por O'Neill em seu estudo de 2001 continua recebendo críticas de vários lados. Muitos questionam a artificialidade do conceito que reúne países tão distintos no campo social, político e até mesmo de modelo econômico. Outros questionam ainda o fato de o grupo excluir outros emergentes como a África do Sul, o México e a Turquia.

Alguns destacam também que os BRICs pegam carona no verdadeiro fenômeno deste século, que é a emergência da China como potência econômica. A economia chinesa hoje é do mesmo tamanho que as dos outros três países somadas, e essa distância tende a aumentar.

O fato é que o conceito ganhou força a ponto de se transformar em uma cúpula de chefes de Estado.

"Vai ser interessante ver o que eles terão a dizer. Estão realmente interessados em formar um verdadeiro clube?", questiona O'Neill. "Como eles serão tratados pelos chamados países desenvolvidos?"

Curto prazo

Para 2009 e 2010, o Goldman Sachs prevê para esses emergentes do BRIC resultados, como um bloco, bem superiores ao da economia global e que a recuperação no grupo deve ocorrer antes do que no mundo desenvolvido.

Em 2009, eles esperam que a China cresça 8,3% e a Índia, 5,8%. Números bem inferiores aos dos anos anteriores, porém fortes o suficiente para compensar as quedas de 1,5% no Brasil e 7,5% na Rússia, previstas por eles.

A média do grupo ficaria em 4,8% em 2009, contra -1,1% no mundo como um todo.

Os lanterninhas do BRIC, Brasil e Rússia, voltariam a crescer já no ano seguinte, 2010, com 3,7% de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 3% de crescimento para o russo.

A China voltaria à expansão de dois dígitos, com alta de 10,9% e a Índia teria alta de 6,6%. Com esses resultados, a média no grupo ficaria em 8% em 2010, contra um crescimento de 3,3% da economia global.

Fonte: BBC Brasil