Poço está localizado na área pré-sal, em águas profundas.
Perfuração confirmou descoberta anunciada em 21 de janeiro de 2008.
A Petrobras divulgou nota nesta quarta-feira (24) confirmando a conclusão da perfuração do poço de Júpiter, na Bacia de Santos. Segundo a empresa, trata-se de uma "grande jazida" de gás natural e óleo leve em águas ultraprofundas da áreas conhecida como pré-sal.
O consórcio de exploração do poço é formado pela companhia (80%), com participação de 20% da Galp Energia. A petrolífera anunciou que essa perfuração confirmou a descoberta anunciada em 21 de janeiro de 2008.
Conforme comunicado da empresa, o poço está localizado a 290 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a 37 quilômetros da área do poço de Tupi, em profundidade de 2.187 metros. A profundidade total atingida na perfuração, informou a empresa, foi de 5.773 metros. Segundo a Petrobras, a prospecção garantiu que várias amostras de petróleo fossem coletadas.
A descoberta de Júpiter foi comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta quarta-feira. Conforme nota da Petrobras, a estimativa dos volumes de gás e óleo será possível somente depois de análise das amostras já retiradas e da perfuração de novos poços.
Fonte: G1
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Equador ameaça não pagar BNDES por hidrelétrica
O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou nesta quarta-feira não pagar o empréstimo de mais de US$ 200 milhões concedido pelo BNDES para o financiamento das obras da central hidrelétrica equatoriana de San Francisco.
A obra, que apresentou falhas na execução, é o pivô de uma crise entre o governo equatoriano e a construtora brasileira Odebrecht.
"Nós estamos pensando seriamente em não pagar o crédito do BNDES (...) que foi concedido por meio da Odebrecht para construção da hidrelétrica", declarou Correa durante uma entrevista a uma TV local.
"Ainda mais um empréstimo de centenas de milhões de dólares, de mais de US$ 200 milhões, para um projeto que não presta", acrescentou.
Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora, mas que "legalmente" consta como dívida interna do Equador com o Brasil. “É um dinheiro que nem entra no país”, disse.
“Terrível”
Nesta terça-feira, Correa ordenou o confisco dos bens da Odebrecht e a expulsão da construtora do país depois de um desentendimento em um acordo no qual o Estado exigia o pagamento de uma indenização de US$ 43 milhões em conseqüência das falhas apresentadas na obra.
O presidente equatoriano disse que a crise com a Odebrecht não deverá afetar as relações bilaterais com o Brasil.
"Não acredito que haja repercussões internacionais (...) Eu gosto muito do Brasil, mas o que essa empresa fez no Equador é terrível", afirmou.
De acordo com o governo, a San Francisco deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras e está paralisada desde seis de junho, quando técnicos apontaram falhas estruturais na construção.
A hidrelétrica é a segunda maior do país, e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
Proposta
A construtora Odebrecht disse, por meio de um comunicado, ter uma proposta "altamente positiva para o governo equatoriano", em que resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.
A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar "uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto".
A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, "independentemente do resultado da auditoria" e "estender a garantia da obra".
Em entrevista a uma rádio equatoriana, o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios disse que "todas as instâncias" de diálogo "foram esgotadas" entre o governo e a empresa, e que o acordo vinha se arrastando havia dois meses.
Palacios disse que a Odebrecht "não voltará" ao país.
"O Equador se cansou desta empresa, se cansou que manipule os organismos de controle", afirmou o ministro. "Tem que haver um novo futuro para a contratação pública no país."
Fonte: BBC Brasil
A obra, que apresentou falhas na execução, é o pivô de uma crise entre o governo equatoriano e a construtora brasileira Odebrecht.
"Nós estamos pensando seriamente em não pagar o crédito do BNDES (...) que foi concedido por meio da Odebrecht para construção da hidrelétrica", declarou Correa durante uma entrevista a uma TV local.
"Ainda mais um empréstimo de centenas de milhões de dólares, de mais de US$ 200 milhões, para um projeto que não presta", acrescentou.
Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora, mas que "legalmente" consta como dívida interna do Equador com o Brasil. “É um dinheiro que nem entra no país”, disse.
“Terrível”
Nesta terça-feira, Correa ordenou o confisco dos bens da Odebrecht e a expulsão da construtora do país depois de um desentendimento em um acordo no qual o Estado exigia o pagamento de uma indenização de US$ 43 milhões em conseqüência das falhas apresentadas na obra.
O presidente equatoriano disse que a crise com a Odebrecht não deverá afetar as relações bilaterais com o Brasil.
"Não acredito que haja repercussões internacionais (...) Eu gosto muito do Brasil, mas o que essa empresa fez no Equador é terrível", afirmou.
De acordo com o governo, a San Francisco deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras e está paralisada desde seis de junho, quando técnicos apontaram falhas estruturais na construção.
A hidrelétrica é a segunda maior do país, e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
Proposta
A construtora Odebrecht disse, por meio de um comunicado, ter uma proposta "altamente positiva para o governo equatoriano", em que resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.
A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar "uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto".
A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, "independentemente do resultado da auditoria" e "estender a garantia da obra".
Em entrevista a uma rádio equatoriana, o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios disse que "todas as instâncias" de diálogo "foram esgotadas" entre o governo e a empresa, e que o acordo vinha se arrastando havia dois meses.
Palacios disse que a Odebrecht "não voltará" ao país.
"O Equador se cansou desta empresa, se cansou que manipule os organismos de controle", afirmou o ministro. "Tem que haver um novo futuro para a contratação pública no país."
Fonte: BBC Brasil
Dilma: com pré-sal Brasil elimina pobres em 18 anos
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reuniu-se com diretores da Caixa Econômica Federal num hotel de Brasília.
Deu-se nesta quarta (24). A preferida de Lula para 2010 discursou. Disse que o dinheiro do pré-sal vai ajudar o Brasil a erradicar a pobreza em menos de 18 anos.
Disse que, valendo-se de programas já existentes –“Bolsa Família”, “infra-estrutura” e “educação”—o país eliminaria “definitivamente” a miséria num prazo de 15 a 18 anos.
Mas o dinheiro resultante da exploração comercial do petróleo armazenado em águas profundas será usado, segundo Dilma, ‘para encurtar o processo.”
Curioso. A própria Petrobras reconhece que as plataformas encomendadas para extrair óleo e gás do pr-e-sal só estarão operando em capacidade plena no ano da graça de 2017.
Ou a ministra dispõe de informação privilegiada, ainda desconhecida da platéia, ou terá de explicar melhor o que a faz discorrer com tanta proficiência sobre uma verba que só estará disponível no final do mandato do sucessor do sucessor de Lula.
Dilma falou também sobre a crise que rói os pilares de Wall Street e faz estremecer os mercados do mundo.
Repisou a cantilena de que a economia brasileira, por "forte e robusta", está preparada para arrostar os efeitos da turbulência.
Ecoando Lula, Dilma voltou no tempo, estacionando na era FHC: “Vivemos um momento extraordinariamente diferente do de crises anteriores — da crise da Rússia, da Ásia e da Argentina — nas quais o Brasil também esteve mergulhado.”
acha que a crise americana não pode ser motivo, no Brasil, de "desconfiança". Comparou a CEF às instituições que financiam casas próprias nos EUA:
“Não se pode dizer que uma instituição como a Caixa não tenha recursos para investir. Isso não ocorre, no Brasil, e não ocorrerá...”
“Os bancos, as instituições financeiras [nos EUA] têm seus problemas, mas não são iguais à Caixa...”
“A Caixa tem outro tipo de intervenção na área da construção civil e da construção de moradias e na coordenação de projetos governamentais na área de saneamento.”
De resto, previu que o PIB brasileiro, em alta, está a salvo. Disse que o país expetrimenta “um processo de crescimento que veio para ficar.”
Fez, por último, uma concessão à realidade. Disse que as avaliações de Brasília sobre a crise "não significam que o governo esteja de olhos fechados."
Admitiu que a situação no mercado internacional precise ser monitorada. Ah, bom!
Fonte: Folha de São Paulo
Brasil sobe para quarto lugar em atração de capital em 2007, diz Unctad
Em 2006, país havia ficado com a 8ª colocação entre os emergentes.
Brasil recebeu US$ 34 bilhões no ano passado.
O Brasil saltou da oitava para a quarta posição, de 2006 para 2007, no recebimento de investimentos estrangeiros diretos (IED) em economias emergentes. A informação consta do relatório de 2008 elaborado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês), divulgado nesta quarta (24) simultaneamente em 60 países.
(Aviso sobre chamada errada: o G1 chamou na manchete da Primeira Página, por cerca de dez minutos, por volta das 14h50, uma outra reportagem, errada, que informava que o Brasil era o quinto nesse ranking de investimentos. A informação correta é a que está nesta notícia: o Brasil é o quarto.)
No Brasil, o documento foi publicado pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). No relatório anterior da Unctad, antes da atualização dos dados consolidados, o Brasil estava na quinta posição em 2007.
Ranking
Nos dois anos em questão (2006 e 2007), a China liderou a atração de IED, com US$ 72,7 bilhões e US$ 83,5 bilhões, respectivamente. O segundo posto foi mantido por Hong Kong, que recebeu US$ 45,1 bilhões (2006) e US$ 59,9 bilhões (2007). A terceira posição ficou com a Rússia (US$ 32,4 bilhões, em 2006, e US$ 52,5 bilhões, em 2007). Já a quarta posição, que era de Cingapura em 2006 (US$ 24,7 bilhões), passou para o Brasil (US$ 34,6 bilhões) em 2007.
Em 2006, quando estava em oitavo lugar, o Brasil havia recebido um total de US$ 18,8 bilhões de investimentos externos diretos. "No ranking dos 10 principais pólos emergentes de atração de IED de 2007, o Brasil superou México, Índia, Turquia e Cingapura", constatou o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima.
O IED para o Brasil cresceu 83,7% de 2006 para 2007, taxa quase três vezes maior do que a expansão dos investimentos no mundo, ainda segundo o levantamento. "Com este recorde, o Brasil ultrapassa outras economias emergentes latinas na obtenção de recursos externos, como Chile e México, e asiáticas, como Turquia, Coréia e Índia", salientou Lima.
Concentração
No ano passado, o pólo de atração dos investimentos ficou mais concentrado nas economias desenvolvidas (68,1% do total), com destaque para Europa (46,3%) e a América do Norte (18,6%). As economias em desenvolvimento obtiveram 27,3% do total, enquanto as em fase de transição, 4,7%. No caso da América Latina, a região obteve 6,9% do total, com o Brasil registrando fatia de 1,9%; Argentina, de 0,3%; Chile, de 0,8%, e México, de 1,3%.
Segundo os dados do relatório analisados pela equipe da Sobeet, o IED para as economias em desenvolvimento subiu 21% de 2006 para 2007, atingindo um total de US$ 500 bilhões. "Estes investimentos foram, em parte, direcionados para setores ligados a commodities, com preços em alta." Destes recursos, cerca de 65% tiveram a Ásia como destino; 25% a América Latina e 10%, a África.
Fluxo global
O fluxo de IED aumentou 29,9% no globo, de 2006 para 2007, atingindo o recorde de US$ 1,833 trilhão e colaborou para que o estoque total de investimentos dessa natureza alcançasse US$ 15 trilhões.
O levantamento da Unctad revelou ainda que o faturamento de empresas transnacionais foi de US$ 31 trilhões, o que significa uma expansão de 23% no ano passado em relação a 2006. O número de empregos nessas empresas superou 82 milhões, distribuídos em 790 mil filiais.
Fonte: G1
Brasil recebeu US$ 34 bilhões no ano passado.
O Brasil saltou da oitava para a quarta posição, de 2006 para 2007, no recebimento de investimentos estrangeiros diretos (IED) em economias emergentes. A informação consta do relatório de 2008 elaborado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês), divulgado nesta quarta (24) simultaneamente em 60 países.
(Aviso sobre chamada errada: o G1 chamou na manchete da Primeira Página, por cerca de dez minutos, por volta das 14h50, uma outra reportagem, errada, que informava que o Brasil era o quinto nesse ranking de investimentos. A informação correta é a que está nesta notícia: o Brasil é o quarto.)
No Brasil, o documento foi publicado pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). No relatório anterior da Unctad, antes da atualização dos dados consolidados, o Brasil estava na quinta posição em 2007.
Ranking
Nos dois anos em questão (2006 e 2007), a China liderou a atração de IED, com US$ 72,7 bilhões e US$ 83,5 bilhões, respectivamente. O segundo posto foi mantido por Hong Kong, que recebeu US$ 45,1 bilhões (2006) e US$ 59,9 bilhões (2007). A terceira posição ficou com a Rússia (US$ 32,4 bilhões, em 2006, e US$ 52,5 bilhões, em 2007). Já a quarta posição, que era de Cingapura em 2006 (US$ 24,7 bilhões), passou para o Brasil (US$ 34,6 bilhões) em 2007.
Em 2006, quando estava em oitavo lugar, o Brasil havia recebido um total de US$ 18,8 bilhões de investimentos externos diretos. "No ranking dos 10 principais pólos emergentes de atração de IED de 2007, o Brasil superou México, Índia, Turquia e Cingapura", constatou o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima.
O IED para o Brasil cresceu 83,7% de 2006 para 2007, taxa quase três vezes maior do que a expansão dos investimentos no mundo, ainda segundo o levantamento. "Com este recorde, o Brasil ultrapassa outras economias emergentes latinas na obtenção de recursos externos, como Chile e México, e asiáticas, como Turquia, Coréia e Índia", salientou Lima.
Concentração
No ano passado, o pólo de atração dos investimentos ficou mais concentrado nas economias desenvolvidas (68,1% do total), com destaque para Europa (46,3%) e a América do Norte (18,6%). As economias em desenvolvimento obtiveram 27,3% do total, enquanto as em fase de transição, 4,7%. No caso da América Latina, a região obteve 6,9% do total, com o Brasil registrando fatia de 1,9%; Argentina, de 0,3%; Chile, de 0,8%, e México, de 1,3%.
Segundo os dados do relatório analisados pela equipe da Sobeet, o IED para as economias em desenvolvimento subiu 21% de 2006 para 2007, atingindo um total de US$ 500 bilhões. "Estes investimentos foram, em parte, direcionados para setores ligados a commodities, com preços em alta." Destes recursos, cerca de 65% tiveram a Ásia como destino; 25% a América Latina e 10%, a África.
Fluxo global
O fluxo de IED aumentou 29,9% no globo, de 2006 para 2007, atingindo o recorde de US$ 1,833 trilhão e colaborou para que o estoque total de investimentos dessa natureza alcançasse US$ 15 trilhões.
O levantamento da Unctad revelou ainda que o faturamento de empresas transnacionais foi de US$ 31 trilhões, o que significa uma expansão de 23% no ano passado em relação a 2006. O número de empregos nessas empresas superou 82 milhões, distribuídos em 790 mil filiais.
Fonte: G1
Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros
Se aprovado, projeto beneficiará quase 284 mil atuais ocupantes de terras de até 4 km2.
Pesquisador do Imazon diz que, ao doar terras, União abriria mão de patrimônio de R$ 2,1 bi, mesmo sem considerar valor de mercado.
O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. O "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A proposta foi apresentada ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Lula deu prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.
A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Embora a grilagem de terras na região seja um problema com dimensões muito maiores, o alvo da regularização fundiária é, por ora, um território de quase três vezes o Estado de São Paulo ou 13% da Amazônia Legal, constituído por terras da União ainda não destinadas a unidades de conservação ou a terras indígenas, por exemplo.
De acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.
"Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do "Brasil ame-o ou deixe-o". A maioria não tem nenhuma documentação", disse Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), numa referência à estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares. "Os projetos nunca deram certo, as pessoas foram jogadas lá, sob uma enorme instabilidade jurídica", completou.
O documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", a que a Folha teve acesso, aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras -nove leis e dois decretos- como um entrave ao processo. "Mantidas as normativas atuais, seriam necessários 40 anos de trabalho [para a regularização]", diz o texto.
Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para a verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais.
A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória.
Coordenador do estudo "Quem é dono da Amazônia", o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto calcula que, ao doar as terras, o governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado.
O rito acelerado de regularização em análise no Planalto prevê a convocação dos posseiros por edital. Eles devem preencher um cadastro (informando o tempo de ocupação, a atividade econômica desenvolvida, o tamanho e a localização do imóvel) e tirar uma foto.
O tempo previsto para a emissão de título de propriedade do imóvel é de apenas 60 dias após o preenchimento do cadastro. A vistoria é abolida. E empresas contratadas farão o georeferenciamento dos imóveis num prazo de 30 dias. Esse também é o prazo previsto para a análise dos processos das pequenas propriedades.
Nas posses entre 4 e 15 módulos rurais, o prazo para a emissão de títulos é de 90 dias. Nesse caso, haverá vistoria do imóvel, e o título de propriedade será emitido mediante pagamento do valor de mercado.
Posses com mais de 15 módulos rurais só poderão ser vendidas por meio de licitação e até o limite de 25 módulos rurais. Acima desse limite, os imóveis serão retomados pela União, conforme já prevê a lei.
Fonte:Folha de São Paulo
Pesquisador do Imazon diz que, ao doar terras, União abriria mão de patrimônio de R$ 2,1 bi, mesmo sem considerar valor de mercado.
O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. O "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A proposta foi apresentada ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Lula deu prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.
A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Embora a grilagem de terras na região seja um problema com dimensões muito maiores, o alvo da regularização fundiária é, por ora, um território de quase três vezes o Estado de São Paulo ou 13% da Amazônia Legal, constituído por terras da União ainda não destinadas a unidades de conservação ou a terras indígenas, por exemplo.
De acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.
"Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do "Brasil ame-o ou deixe-o". A maioria não tem nenhuma documentação", disse Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), numa referência à estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares. "Os projetos nunca deram certo, as pessoas foram jogadas lá, sob uma enorme instabilidade jurídica", completou.
O documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", a que a Folha teve acesso, aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras -nove leis e dois decretos- como um entrave ao processo. "Mantidas as normativas atuais, seriam necessários 40 anos de trabalho [para a regularização]", diz o texto.
Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para a verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais.
A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória.
Coordenador do estudo "Quem é dono da Amazônia", o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto calcula que, ao doar as terras, o governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado.
O rito acelerado de regularização em análise no Planalto prevê a convocação dos posseiros por edital. Eles devem preencher um cadastro (informando o tempo de ocupação, a atividade econômica desenvolvida, o tamanho e a localização do imóvel) e tirar uma foto.
O tempo previsto para a emissão de título de propriedade do imóvel é de apenas 60 dias após o preenchimento do cadastro. A vistoria é abolida. E empresas contratadas farão o georeferenciamento dos imóveis num prazo de 30 dias. Esse também é o prazo previsto para a análise dos processos das pequenas propriedades.
Nas posses entre 4 e 15 módulos rurais, o prazo para a emissão de títulos é de 90 dias. Nesse caso, haverá vistoria do imóvel, e o título de propriedade será emitido mediante pagamento do valor de mercado.
Posses com mais de 15 módulos rurais só poderão ser vendidas por meio de licitação e até o limite de 25 módulos rurais. Acima desse limite, os imóveis serão retomados pela União, conforme já prevê a lei.
Fonte:Folha de São Paulo
Projeto busca plantas à prova de mudanças climáticas
Um projeto de âmbito global começou a procurar por plantas que tenham características que as ajudem a resistir a mudanças climáticas para, assim, desenvolver colheitas capazes de suportar o aquecimento global.
Coordenado pela organização Global Crop Diversity Trust, o projeto de US$ 1,5 milhão está realizando buscas em bancos nacionais de sementes para encontrar variedades "à prova do clima" de vários produtos, entre eles milho e arroz.
A equipe busca sementes que sejam resistentes a eventos extremos, como enchentes, secas ou mudanças constantes de temperatura.
Os pesquisadores esperam que essas variedades ajudem a proteger a produção de alimentos do impacto das mudanças climáticas.
Segundo a Global Crop Diversity Trust, a falta de material preciso e disponível prejudica os esforços de produtores para identificar o que pode ser usado para desenvolver variedades que possam resistir a condições futuras.
"Nossas plantações devem produzir mais alimento, na mesma quantidade de terra e com menos água", disse o diretor organização, Cary Fowler.
"Não há um cenário possível no qual nós possamos continuar a produzir os alimentos que precisamos sem diversidade", afirmou.
Acesso aberto
O projeto representa o mais recente estágio de um plano mais amplo da organização para conservar a variedade de plantas produzidas ao redor do mundo.
Nos últimos anos, a organização realizou uma série de encontros com especialistas na produção de alimentos básicos como trigo, arroz, lentilha e milho, com o objetivo de identificar a melhor estratégia de conservação para cada produto.
"Esses especialistas nos ajudaram a identificar quais são as mais importantes coleções de sementes em termos de diversidade genética", disse Fowler à BBC.
A informação ajudou a organização a estabelecer quais características são necessárias para que as espécies tenham as melhores chances de sobreviver no futuro.
Fowler disse que um exemplo é quando uma planta mostra um bom nível de resistência ao calor durante o período de florescimento - um estágio no qual a planta passa por mais estresse -, mas para o qual havia pouca informação.
Banco de dados
Nos próximos 24 meses, os pesquisadores esperam construir um perfil completo das várias características "resistentes ao clima" e em quais plantas elas podem ser encontradas.
"Depois disso, teremos de usar as variedades que têm essas características em programas de produção", afirmou Fowler.
Ele disse que os dados estarão disponíveis para todos - organizações públicas e privadas - em um banco de dados online.
"Os produtores poderão acessar esse banco de dados e colocar o critério de busca, daí eles receberão os detalhes de amostras que batem com as suas exigências, como resistência à seca e ao calor", afirmou.
Desenvolver plantas que produzirão mais alimentos e poderão lidar melhor com as mudanças climáticas é um caminho também seguido pelo setor de biotecnologia e grupos a favor da produção de alimentos modificados geneticamente.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto ser usado por esses grupos, Fowler afirmou que ninguém sabe exatamente o que será necessário em 100 ou 500 anos em termos de produção agrícola e que a melhor alternativa agora é manter todas as opções possíveis.
Fonte: BBC Brasil
Dívida pública sobe 1,6% em agosto, para R$ 1,31 trilhão
Apropriação de juros e emissão elevaram dívida interna, diz Tesouro.
Subida do dólar, por sua vez, aumentou o nível da dívida externa.
A dívida pública federal apresentou crescimento de 1,66% em agosto deste ano, para R$ 1,31 trilhão, segundo informou nesta quarta-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, a dívida estava em R$ 1,29 trilhão.
O Tesouro Nacional informou que o aumento da dívida pública no mês passado se deve à emissão líquida (acima dos resgates) no valor de R$ 6,1 bilhões em títulos públicos no mercado interno, além da apropriação de R$ 12,6 bilhões em juros. Com isso, a dívida pública interna avançou 1,5% no período, para R$ 1,22 trilhão.
No caso da dívida externa, a subida do dólar também aumentou o endividamento brasileiro, segundo informou a instituição. Por conta principalmente deste fator, a dívida externa pública subiu de R$ 93,5 bilhões, em julho, para R$ 96,3 bilhões no mês passado. A dívida externa é cotada em dólares. Quando sobe a moeda norte-americana, também avança o nível do endividamento.
Composição da dívida
Em agosto, a parte da dívida interna atrelada à variação da taxa de juros voltou a subir, atingindo R$ 487 bilhões, ou 39,8% do endividamento total, contra R$ 477 bilhões em julho, ou 39,6%. Desde que o Banco Central começou a subir os juros para tentar conter o crescimento da inflação, este tipo de papel tem sido mais demandado - uma vez que eles são corrigidos pela taxa Selic.
No caso da dívida prefixada, ou seja, que tem a correção determinada no momento do leilão, a Secretaria do Tesouro Nacional informa que também houve elevação em agosto, quando somou R$ 384 bilhões, ou 31,4% do endividamento total. Em julho, o patamar desta dívida estava em R$ 371 bilhões, ou 30,8%. Apesar do pequeno aumento em agosto, o nível ainda está abaixo de meses anteriores (chegou a 37% em dezembro do ano passado).
Já a dívida atrelada à inflação somou R$ 356 bilhões, ou 29,1% do total, em agosto deste ano, contra R$ 354 bilhões, ou 29,4% do total, em julho deste ano.
Fonte: G1
Subida do dólar, por sua vez, aumentou o nível da dívida externa.
A dívida pública federal apresentou crescimento de 1,66% em agosto deste ano, para R$ 1,31 trilhão, segundo informou nesta quarta-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, a dívida estava em R$ 1,29 trilhão.
O Tesouro Nacional informou que o aumento da dívida pública no mês passado se deve à emissão líquida (acima dos resgates) no valor de R$ 6,1 bilhões em títulos públicos no mercado interno, além da apropriação de R$ 12,6 bilhões em juros. Com isso, a dívida pública interna avançou 1,5% no período, para R$ 1,22 trilhão.
No caso da dívida externa, a subida do dólar também aumentou o endividamento brasileiro, segundo informou a instituição. Por conta principalmente deste fator, a dívida externa pública subiu de R$ 93,5 bilhões, em julho, para R$ 96,3 bilhões no mês passado. A dívida externa é cotada em dólares. Quando sobe a moeda norte-americana, também avança o nível do endividamento.
Composição da dívida
Em agosto, a parte da dívida interna atrelada à variação da taxa de juros voltou a subir, atingindo R$ 487 bilhões, ou 39,8% do endividamento total, contra R$ 477 bilhões em julho, ou 39,6%. Desde que o Banco Central começou a subir os juros para tentar conter o crescimento da inflação, este tipo de papel tem sido mais demandado - uma vez que eles são corrigidos pela taxa Selic.
No caso da dívida prefixada, ou seja, que tem a correção determinada no momento do leilão, a Secretaria do Tesouro Nacional informa que também houve elevação em agosto, quando somou R$ 384 bilhões, ou 31,4% do endividamento total. Em julho, o patamar desta dívida estava em R$ 371 bilhões, ou 30,8%. Apesar do pequeno aumento em agosto, o nível ainda está abaixo de meses anteriores (chegou a 37% em dezembro do ano passado).
Já a dívida atrelada à inflação somou R$ 356 bilhões, ou 29,1% do total, em agosto deste ano, contra R$ 354 bilhões, ou 29,4% do total, em julho deste ano.
Fonte: G1
Crise com Odebrecht será 'resolvida nos próximos dias', diz Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse acreditar que o embargo do governo do Equador aos bens da empresa brasileira Odebrecht e a proibição de que funcionários da companhia saiam do país será ''discutida e resolvida'' nos próximos dias.
O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou, através de um decreto, o embargo dos bens da Odebrecht e proibiu que funcionários da empresa deixem o Equador.
De acordo com o ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país.
O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.
Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.
Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção. De acordo com Correa, algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo".
"Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou.
Foram gastos na construção da hidrelétrica US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país. A hidrelétrica é a segunda maior do país e está fechada desde junho deste ano.
''Achamos que a Odebrecht é uma grande companhia, obviamente não podemos pré-julgar todas as reclamações do governo do Equador'', afirmou o chanceler Amorim.
Em um comunicado, a empresa afirmou que, até o momento, "os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido".
Celso Amorim comentou que ''a Odebrecht fez ofertas que nos pareceram, pelo menos à primeira vista, razoáveis. Agora, ela é um consórcio, a Odebrecht não pode resolver sozinha, ela depende também de outras empresas. O que sei é que a Odebrecht tinha que ter a aprovação de suas sócias''.
Mas acrescentou que a companhia ''não obteve, ou pelo menos não obteve logo (essa aprovação)''.
O chanceler contou ter sido informado pelo embaixador brasileiro em Quito que dois diretores da Odebrecht já deixaram o Equador e outros dois estão refugiados na embaixada brasileira. ''Não há uma ameaça física a eles e não há um mandado de prisão'', acrescentou.
Amorim afirmou também que o governo brasileiro tem dado ao caso ''um acompanhamento normal, adequado, para uma empresa brasileira no exterior''.
Agenda
O ministro Celso Amorim veio a Nova York acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está participando da Assembléia Geral da ONU.
Lula regressará ao Brasil nesta quarta-feira, após ter realizado o discurso de abertura do evento na terça.
Nesta quarta, o presidente terá encontros bilaterais com líderes da Holanda, Namíbia, Líbano e China.
Ele participará, ainda de uma reunião de trabalho de chefes de Estado da Unasul, de um almoço da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, de uma recepção oferecida pelo presidente de Gana e de uma reunião sobre a crise financeira global, da qual participam ainda líderes da Austrália, Espanha, Grã-Bretanha, China e Índia.
O presidente deve retornar a Brasília por volta de 21h (22h, do horário brasileiro). Celso Amorim permanecerá na cidade até o próximo dia 29.
Fonte: BBC Brasil
Combate à corrupção 'estanca' no Brasil, diz Transparência Internacional
O combate à corrupção "parece ter estancado" no Brasil nos últimos anos, segundo o relatório anual da organização Transparência Internacional (TI), divulgado nesta terça-feira.
O índice de percepção de corrupção – que reflete como cidadãos em diversos países vêem o combate a este mal – calculado para o Brasil permaneceu em 3,5 pontos, intocado em rela
ção ao ano passado, em uma escala que varia de 0 a 10.
Segundo a ONG, a situação do Brasil é ilustrativa da regional: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção.
Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.
Em sua análise para as Américas, a TI qualificou os resultados como "tendência infeliz para a região nos últimos anos".
"Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos", afirma o comunicado da ONG.
Judiciário
A pontuação foi obtida pela análise de diversos indicadores – no caso brasileiro, sete foram utilizados como fonte.
As pesquisas mostraram que a América Latina tem o pior nível de confiança no seu Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países da região declararam acreditar que existe corrupção nesta esfera de poder, afirmou a TI.
Além disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos – uma proporção que era de 43% há quatro anos.
"Esses elementos comuns parecem ser fatores determinantes no perpétuo sentimento de impasse na luta contra a corrupção na América Latina e no Caribe", afirmou o documento.
"A região avançou significativamente na adoção de convenções e instrumentos legais contra a corrupção, mas está claro que muitos países ainda carecem da aplicação efetiva da lei."
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que elabora o Índice para a TI, diz que há evidências de que melhorar um ponto no índice de percepção da corrupção aumenta as receitas de um país em até 4%, e a afluência de capital em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
'Desastre humanitário'
No mundo, a lista dos países com melhores e piores índices foi pouco alterada em relação ao ano passado. Dinamarca e Suécia lideram o ranking, desta vez ao lado da Nova Zelândia - o antigo terceiro lugar, a Noruega, ficou em 14º e foi uma queda marcante no relatório deste ano, notou a ONG.
Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.
A Transparência Internacional procurou destacar o que chamou de "relação fatal" entre pobreza, instituições decadentes e corrupção.
O mal adicionará US$ 50 bilhões - cerca de metade do volume de ajuda econômica anual global - ao custo de alcançar os Objetivos do Milênio em acesso a água e saneamento básico, estimou a ONG.
"Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro vai para hospitais ou para água potável", disse a presidente da TI, Huguette Labelle.
"Os altos e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assolam muitas das sociedades mundiais são o equivalente a um desastre humanitário e não podem ser tolerados."
Ela notou que mesmo nos países ricos o problema é preocupante, normalmente por falta de uma legislação que fiscalize a atuação das grandes companhias em outros países.
Fonte: BBC Brasil
O índice de percepção de corrupção – que reflete como cidadãos em diversos países vêem o combate a este mal – calculado para o Brasil permaneceu em 3,5 pontos, intocado em rela
ção ao ano passado, em uma escala que varia de 0 a 10.Segundo a ONG, a situação do Brasil é ilustrativa da regional: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção.
Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada.
Em sua análise para as Américas, a TI qualificou os resultados como "tendência infeliz para a região nos últimos anos".
"Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos", afirma o comunicado da ONG.
Judiciário
A pontuação foi obtida pela análise de diversos indicadores – no caso brasileiro, sete foram utilizados como fonte.
As pesquisas mostraram que a América Latina tem o pior nível de confiança no seu Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países da região declararam acreditar que existe corrupção nesta esfera de poder, afirmou a TI.
Além disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos – uma proporção que era de 43% há quatro anos.
"Esses elementos comuns parecem ser fatores determinantes no perpétuo sentimento de impasse na luta contra a corrupção na América Latina e no Caribe", afirmou o documento.
"A região avançou significativamente na adoção de convenções e instrumentos legais contra a corrupção, mas está claro que muitos países ainda carecem da aplicação efetiva da lei."
O professor Johann Graf Lambsdorff, da Universidade de Passau, que elabora o Índice para a TI, diz que há evidências de que melhorar um ponto no índice de percepção da corrupção aumenta as receitas de um país em até 4%, e a afluência de capital em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
'Desastre humanitário'
No mundo, a lista dos países com melhores e piores índices foi pouco alterada em relação ao ano passado. Dinamarca e Suécia lideram o ranking, desta vez ao lado da Nova Zelândia - o antigo terceiro lugar, a Noruega, ficou em 14º e foi uma queda marcante no relatório deste ano, notou a ONG.
Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.
A Transparência Internacional procurou destacar o que chamou de "relação fatal" entre pobreza, instituições decadentes e corrupção.
O mal adicionará US$ 50 bilhões - cerca de metade do volume de ajuda econômica anual global - ao custo de alcançar os Objetivos do Milênio em acesso a água e saneamento básico, estimou a ONG.
"Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro vai para hospitais ou para água potável", disse a presidente da TI, Huguette Labelle.
"Os altos e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assolam muitas das sociedades mundiais são o equivalente a um desastre humanitário e não podem ser tolerados."
Ela notou que mesmo nos países ricos o problema é preocupante, normalmente por falta de uma legislação que fiscalize a atuação das grandes companhias em outros países.
Fonte: BBC Brasil
Brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos, diz pesquisa
157 dias de trabalho vão para o pagamento dos tributos.
No resto do ano, contribuinte gasta com serviços básicos particulares.
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o contribuinte trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar impostos. São mais de cinco meses.
Visite o site do Bom Dia Brasil
Ao todo, 40,5% de tudo que o trabalhador receber este ano vai entregar ao governo até o fim de dezembro por meio de impostos, tributos e contribuições.
Saúde, educação, segurança são direitos básicos. Todo brasileiro deveria ter acesso a eles, mas faltam eficiência e qualidade. Quem paga a conta de todos esses maus serviços é o trabalhador. Cinco meses de trabalho vão para os impostos.
No resto do ano, tudo que entra na conta é gasto com os mesmos serviços essenciais a que todo brasileiro deveria ter acesso - como saúde, educação e segurança - na rede particular. Quem pode paga, mas a maioria tem mesmo que enfrentar um tormento diário. Na saúde, então, os gastos são surpreendentes.
Tudo custa muito: escola particular, plano de saúde, previdência privada ou transporte particular. Quando o serviço público, que deveria atender a todos os brasileiros, não funciona ou funciona mal, quem resolve pagar pelos serviços essenciais tem um rombo no orçamento doméstico.
O consultor Marcelo Braga tem R$ 2 mil de impostos por mês descontados do salário, dois filhos na escola particular e um plano de saúde privado.
“Hoje eu tenho que pagar os meus impostos, uma carga tributária alta, e tenho que ainda pagar pela saúde e pela educação dos meus filhos. Tudo isso se torna alto para nós”, diz o consultor.
Dados do IBGE mostram que o contribuinte de classe média gasta mais com saúde do que o governo. Em 2005, foram R$ 103 bilhões com consultas, exames e remédios. O setor público investiu R$ 66 bilhões em hospitais e atendimento.
“Pago muito imposto pelo pouco que eu tenho”, aponta o consultor Marcelo Braga.
“Após pagar todos os tributos, essa classe média tem que trabalhar para comprar serviços privados em substituição aos serviços públicos: segurança privada, educação privada, previdência privada, saúde privada. Isso também consome uma parcela significativa da renda da classe média”, explica Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega não quiseram comentar a pesquisa. Por meio da assessoria de imprensa, o governo informou que tem aumentado os investimentos em saúde e em educação, o que tem melhorado os indicadores sociais do país.
Fonte: G1
No resto do ano, contribuinte gasta com serviços básicos particulares.
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o contribuinte trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar impostos. São mais de cinco meses.
Visite o site do Bom Dia Brasil
Ao todo, 40,5% de tudo que o trabalhador receber este ano vai entregar ao governo até o fim de dezembro por meio de impostos, tributos e contribuições.
Saúde, educação, segurança são direitos básicos. Todo brasileiro deveria ter acesso a eles, mas faltam eficiência e qualidade. Quem paga a conta de todos esses maus serviços é o trabalhador. Cinco meses de trabalho vão para os impostos.
No resto do ano, tudo que entra na conta é gasto com os mesmos serviços essenciais a que todo brasileiro deveria ter acesso - como saúde, educação e segurança - na rede particular. Quem pode paga, mas a maioria tem mesmo que enfrentar um tormento diário. Na saúde, então, os gastos são surpreendentes.
Tudo custa muito: escola particular, plano de saúde, previdência privada ou transporte particular. Quando o serviço público, que deveria atender a todos os brasileiros, não funciona ou funciona mal, quem resolve pagar pelos serviços essenciais tem um rombo no orçamento doméstico.
O consultor Marcelo Braga tem R$ 2 mil de impostos por mês descontados do salário, dois filhos na escola particular e um plano de saúde privado.
“Hoje eu tenho que pagar os meus impostos, uma carga tributária alta, e tenho que ainda pagar pela saúde e pela educação dos meus filhos. Tudo isso se torna alto para nós”, diz o consultor.
Dados do IBGE mostram que o contribuinte de classe média gasta mais com saúde do que o governo. Em 2005, foram R$ 103 bilhões com consultas, exames e remédios. O setor público investiu R$ 66 bilhões em hospitais e atendimento.
“Pago muito imposto pelo pouco que eu tenho”, aponta o consultor Marcelo Braga.
“Após pagar todos os tributos, essa classe média tem que trabalhar para comprar serviços privados em substituição aos serviços públicos: segurança privada, educação privada, previdência privada, saúde privada. Isso também consome uma parcela significativa da renda da classe média”, explica Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega não quiseram comentar a pesquisa. Por meio da assessoria de imprensa, o governo informou que tem aumentado os investimentos em saúde e em educação, o que tem melhorado os indicadores sociais do país.
Fonte: G1
Assinar:
Postagens (Atom)