sábado, 29 de agosto de 2009

Brasil denuncia EUA na OMC por tarifas sobre suco de laranja

O Governo brasileiro anunciou hoje que solicitou ao órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) o estabelecimento de um painel para estudar as medidas "antidumping" impostas pelos Estados Unidos sobre o suco de laranja exportado pelo Brasil.

Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil questiona a prática conhecida como "zeramento" ("zeroing") que os EUA usam para "inflar artificialmente as margens de 'dumping'".

O Ministério lembrou que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC condenou a prática do "zeramento" pelos EUA em processos anteriores, iniciados por Canadá, União Europeia, México e Japão.

"A decisão do Brasil de pedir o estabelecimento de painel reflete a percepção de que o 'zeramento', além de incompatível com as normas multilaterais de comércio, causa grande incerteza e sérios prejuízos para as empresas exportadoras afetadas", argumenta o órgão governamental na nota à imprensa.

Por meio desta prática, o Departamento de Comércio americano "eleva artificialmente" o valor mínimo sobre o qual aplica tarifas extraordinárias para evitar a concorrência desleal de outros países.

Segundo o comunicado, os EUA utilizam o "zeramento" para excluir do cálculo os preços de exportação que superam o preço de venda do suco de laranja no mercado brasileiro.

O resultado é a aplicação de multas "antidumping" sobre produtos aos que normalmente não sofreriam taxação e que, segundo o Governo brasileiro, não são exportados a um preço inferior ao de seu custo real.

Antes de pedir a instalação do painel, as autoridades brasileiras realizaram duas rodadas de consultas com o Governo americano, "sem que fosse possível alcançar solução satisfatória para o caso", acrescentou o comunicado.

O pedido brasileiro será analisado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no próximo dia 31. Se os EUA apresentarem uma objeção, o painel será estabelecido automaticamente na seguinte reunião da entidade, em setembro.

O Brasil é o maior produtor e exportador do mundo de suco de laranja e os EUA são um de seus principais mercados.

Em 2008, o Brasil vendeu US$ 64,45 milhões aos EUA em suco de laranja, segundo números oficiais do Governo.

Fonte: UOL

Anistia acusa governo interino de Honduras de violar direitos

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório em que acusa o governo interino de Honduras de realizar detenções ilegais e de agredir manifestantes que se opuseram à deposição do presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho.

"As surras e as detenções em massa foram usadas como forma de punir pessoas que expressaram sua oposição ao golpe de Estado de junho apoiado pelos militares", diz o documento, divulgado na terça-feira.

A Anistia destacou casos de "perseguição" e "intimidação" a que teriam sido submetidos ativistas de direitos humanos e jornalistas, limitando a liberdade de expressão.

"O uso da força excessiva e de detenções arbitrárias em massa como política para reprimir a dissidência só serve para inflamar ainda mais as tensões" afirma o relatório.

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, disse em uma entrevista a um canal de TV local que tanto o Exército como a Polícia estão aplicando a lei para controlar o "vandalismo" e que ambos só "recebem instruções do presidente".

Mortos

De acordo com a Anistia, as acusações do relatório têm como base entrevistas realizadas com 75 pessoas que teriam sido detidas e agredidas pela polícia durante um protesto pacífico no qual os manifestantes exigiam o regresso de Zelaya ao poder.

Organizações de direitos humanos em Honduras afirmam que ao menos quatro pessoas foram mortas durante manifestações pró-Zelaya.

A AI considerou como "urgente" a necessidade de que a comunidade internacional encontre uma solução à crise política em Honduras.

Após o afastamento de Zelaya, milhares de pessoas têm saído às ruas diariamente para mostra apoio ao líder deposto.

OEA

Na terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos iniciou um trabalho de apuração dos supostos abusos em Honduras.

Nessa investigação, que se estenderá até a sexta-feira, a comissão já conversou com magistrados da Suprema Corte de Justiça e com representantes da sociedade civil.

A Comissão, ligada à Organização de Estados Americanos (OEA), pretende ouvir também pessoas que denunciaram abusos cometidos pela Polícia e Exército, membros das Forças Armadas e parlamentares, mas não deve se reunir com representantes do Executivo.

O governo interino vê com cautela a presença da comissão no país.

"Temos que ter muita cautela e não ter muitas expectativas em relação a esses relatórios", afirmou em coletiva a vice-chanceler Martha Lorena Alvarado, comentando o trabalho da comissão. No entender do governo, "há muita infiltração da esquerda" nas organizações de direitos humanos, disse ela.

A OEA, que expulsou Honduras da organização imediatamente após o afastamento de Zelaya, pretende enviar a Honduras uma comissão de chanceleres na próxima semana para tentar pressionar o governo interino a aceitar o acordo de San José, mediado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias.

O acordo prevê, entre outras coisas, o retorno de Zelaya à Presidência e a antecipação das eleições gerais pautadas para novembro.

Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Futuro da Unasul depende de 'equilíbrio' da postura brasileira, dizem analistas

A consolidação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como um grupo político legítimo e de peso internacional depende de como o Brasil vai lidar com as divergências na região, avaliam especialistas.

O analista Moisés Naím, editor-chefe da revista Foreign Affairs, diz que o Brasil é visto como um ator “confiável” na região e que, por isso cabe a ele desempenhar o papel de intermediador entre as disputas.

Mas o governo brasileiro precisa ter uma postura “mais equilibrada”, na avaliação de Naím. Segundo ele, o Itamaraty deu um “mal sinal” ao criticar abertamente as bases americanas na Colômbia e ao mesmo tempo “ignorar” o fato de armamentos da Venezuela terem sido encontrados com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Foi um sinal equivocado do Brasil, que parece tratar os países da Unasul com dois pesos e duas medidas”, diz Naím.

Poupando Chávez

Segundo ele, o futuro da Unasul como um bloco de credibilidade depende mais da atitude brasileira do que de qualquer outro país da região.

“Se o Brasil, que é tido como o país mais equilibrado da região, tiver uma postura parcial, o que esperar do bloco?”, questiona o analista.

Sua opinião é de que o Itamaraty vem adotando a estratégia de “poupar” o presidente Hugo Chávez, “a todo custo” – e que essa decisão pode comprometer a imagem da Unasul perante a comunidade internacional.

Naím diz ainda que a Unasul está com uma “agenda lotada”, que inclui não apenas a questão das bases militares, mas também a crise diplomática entre Colômbia e Venezuela e também com o Equador.

“Tudo indica que nenhum desses assuntos será discutido em Quito. E caberia ao Brasil, principalmente, liderar essa discussão”, diz.

Interesse brasileiro

O cientista político Marcelo Coutinho, coordenador executivo do Observatório Político Sul-Americano, do Instituto de Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), diz que a Unasul enfrenta seu “segundo grande teste”, desde que foi criada, em maio do ano passado.

O primeiro teste aconteceu ainda em 2008, quando o bloco contribuiu para dissolver um impasse entre governo e oposição na Bolívia.

O teste atual, segundo Coutinho, será “mais complicado” e vai exigir um esforço ainda maior da diplomacia brasileira.

Isso porque, a partir desta segunda-feira, a Unasul passa a ser presidida por Rafael Correa, do Equador.

“Sabemos que Correa tem uma postura menos parcial, com posicionamentos mais fortes”, diz o professor do Iuperj.

Ele também concorda que a consolidação da Unasul depende principalmente de como o Brasil se posiciona diante dos conflitos regionais, “mesmo porque o Brasil é o mais interessado no bloco”, diz.

“O esforço do Brasil pela criação da Unasul reflete o interesse do Brasil em ser o líder da região dentro do Conselho de Segurança nas Nações Unidas”, diz.

Fonte: BBC Brasil

Cúpula da Unasul, em Quito, ocorre em momento delicado para a região

Os países que formam a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) se reúnem nesta segunda-feira, em Quito, em um momento delicado para a região, com troca de acusações, desconfianças e uma crise diplomática.

Mesmo com uma agenda repleta de assuntos mal resolvidos, a reunião desta segunda-feira será “apenas protocolar”, segundo um diplomata. As discussões mais significativas devem ficar para depois.

Havia a expectativa de que os líderes presentes fizessem algum pronunciamento quanto à instalação de bases militares americanas em terreno colombiano. O governo brasileiro, no entanto, já descartou essa possibilidade.

O acordo militar resultou não apenas no congelamento das relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia, como também despertou a desconfiança em outros países, entre eles o Brasil, sobre os verdadeiros motivos da operação.

A lista de problemas da região inclui ainda uma acusação contra o presidente do Equador, Rafael Correa, que teria recebido ajuda financeira das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) durante sua campanha presidencial.

Enquanto isso, a Colômbia diz ter apreendido uma série de armamentos com as Farc que pertenciam originalmente ao governo venezuelano. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, diz que os equipamentos foram roubados e acusa os Estados Unidos de estarem “estimulando” uma guerra entre Venezuela e Colômbia.

A Unasul foi criada em maio de 2008 como um bloco político voltado, principalmente, para a contribuição da estabilidade política da região.

Agenda esvaziada

Segundo um diplomata brasileiro, os recentes conflitos políticos deverão ficar de fora do documento final da cúpula. A ideia é que o texto dê ênfase à economia regional e ao papel da Unasul como “um importante interlocutor” dos países árabes e dos países africanos.

Com a agenda oficial esvaziada, a novidade deve vir dos discursos. A expectativa é de que Chávez peça a palavra para, entre outros objetivos, criticar o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos.

Nas últimas semanas, o chanceler Celso Amorim chegou a sugerir que o Conselho de Defesa fosse convocado para discutir o assunto, mas a ausência de Uribe em Quito acabou enterrando essa possibilidade.

A diplomacia brasileira criticou o fato de a Colômbia não ter “conversado” com seus parceiros no continente sobre o acordo com os americanos e que o assunto “merecia” ser levado ao Conselho, do qual a Colômbia faz parte.

Como não estaria em Quito para a cúpula, Uribe passou os últimos dias visitando alguns lídere da região, entre eles o presidente Lujla. Na conversa, Uribe teria reclamado do fato de que nem todos os países da região são cobrados como acontece agora com a Colômbia.

‘Sem sustos’

A estratégia do Itamaraty é passar pela cúpula de Quito “sem grandes sustos”, segundo um diplomata. Com isso, ganha-se mais tempo para lidar com as questões mais delicadas que pairam sobre a região.

Durante o encontro desta segunda-feira, os presidentes devem formalizar a criação de quatro novos conselhos no âmbito da Unasul, nas áreas de educação, infraestrutura, desenvolvimento e combate ao narcotráfico.

A avaliação do governo brasileiro é de que a consolidação da Unasul como um grupo coeso e de peso político passa, principalmente, pela atuação dos conselhos.

A cúpula de Quito marca, ainda, a transferência da presidencia temporária da Unasul do Chile para o Equador.

Fonte: BBC Brasil

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Acordo entre Colômbia e EUA divide opiniões na América do Sul

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, recebeu reações distintas em seu giro pelo Chile, Argentina e Paraguai, onde esteve nesta quarta-feira para explicar o acordo militar colombiano com os Estados Unidos.

Enquanto Chile e Paraguai sinalizaram que o acordo é um assunto interno da Colômbia, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse, através de assessores, que os planos não contribuem “para a redução dos conflitos na América do Sul”.

“É preciso baixar o nível de conflitos na região. E as bases militares americanas não contribuem para isso”, afirmou a presidente, citada pela agência oficial de notícias da Argentina, Telam.

Cristina afirmou ainda que o acordo entre Colômbia e Estados Unidos é "um elemento de perturbação" para a região.

Chile

Em Santiago, na primeira parada deste segundo dia de giro pela região, o ministro das Relações Exteriores chileno, Mariano Fernández, disse que o Chile “respeita” as decisões da Colômbia.

“Respeitamos a decisão da Colômbia e seu entendimento com Estados Unidos”, afirmou Fernández.

A declaração do ministro foi feita após o encontro entre Uribe e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio presidencial La Moneda.

Na entrada do palácio, um grupo de manifestantes gritou contra Uribe e, segundo a mídia chilena, a polícia prendeu quinze deles quando tentavam erguer faixas com frases contra o acordo da Colômbia com Estados Unidos.

Em Buenos Aires, segunda escala do giro da quarta-feira, um grupo de manifestantes também protestou contra Uribe em frente a Casa Rosada – a sede da Presidência argentina.

Paraguai

De Buenos Aires, o presidente da Colômbia partiu para Assunção, no Paraguai, onde jantou com o presidente Fernando Lugo.

Lugo já tinha antecipado, antes mesmo do encontro, que não pretendia interferir na iniciativa colombiana.

“A Colômbia é um país soberano”, disse.

Os dois presidentes não fizeram declarações após a reunião, na noite desta quarta-feira.

Quando anunciou o giro pelos países da América do Sul, na segunda-feira, Uribe disse, através de um comunicado, que seria um giro “mudo”, sem declarações sobre as conversas realizadas com seus colegas da região.

No entanto, na Bolívia, no Chile e na Argentina, ele limitou-se a agradecer o espaço para “o diálogo” e disse que foram discussões “amplas e positivas”.

Clique Leia na BBC: Colômbia recebe apoio do Peru e críticas da Bolívia sobre acordo com EUA

Encontros

O giro de Uribe começou na terça-feira, quando recebeu apoio do presidente peruano Alan García, mas críticas ao seu plano por parte do presidente boliviano, Evo Morales.

Nesta quinta-feira, o presidente colombiano reúne-se com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, antes de embarcar para o Brasil, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já tinha antecipado que o acordo “não agrada” o governo brasileiro.

Uribe visitou Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai antes de se reunir com os líderes do Uruguai e do Brasil. Sua agenda não incluiu Venezuela, que congelou as relações com a Colômbia na semana passada, e Equador, que está com as relações interrompidas com o governo colombiano.

Na quarta-feira, o site da revista colombiana Semana publicou declarações do chefe das Forças Armadas do país, general Freddy Padilla.

Padilla disse à revista que soldados americanos utilizarão sete bases colombianas.

“Nosso objetivo é aprofundar as relações de sucesso com os Estados Unidos através do acesso de militares americanos às bases militares colombianas. Não são bases americanas, são colombianas, mas abrimos a possibilidade de que eles tenham acesso às nossas instalações”, disse Padilla à Semana.

Segundo ele, a presença dos militares seria para o “combate ao narcotráfico e ao terrorismo”, conforme já haviam afirmado assessores colombianos.

Fonte: BBC Brasil

'Incêndio' da crise passou e hora é de 'reconstruir', diz Mantega

O ministro da Fazenda Guido Mantega se referiu à crise econômica mundial durante sua visita a Washington e disse que as grandes economias do planeta já conseguiram ''apagar o incêndio e agora é preciso reconstruir a casa''.

Os comentários do ministro foram feitos nesta quarta-feira, após um encontro com o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.

''A crise financeira propriamente dita está superada. Não há mais riscos de quebradeira'', afirmou o ministro.

Apesar disso, Mantega acrescentou que Estados Unidos e Brasil compartilham da percepção de que ainda é cedo para deixar de lado políticas de estimulo econômico.

Mantega disse concordar com a proposta americana de ampliar os poderes do Fed (Federal Reserve, o Banco Central Americano), e disse que o colega americano está de acordo com a idéia brasileira de fortalecer o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

G20

Um dos propósitos do encontro entre Mantega e Geithner foi o de traçar metas comuns para a reunião do G20, grupo que tem a participação das 20 maiores economias e inclui diversos países em desenvolvimento, que será realizada na cidade americana de Pittbsburgh, nos dias 24 e 25 de setembro.

O ministro acrescentou que ele e o colega americano estão de acordo sobre o fortalecimento do G20, que, na visão do ministro, é hoje o principal fórum multinacional, superando em importância o G8, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia.

Antes do encontro em Pittsburgh, haverá, no dia 4 de setembro, uma reunião de ministros das pastas econômicas das nações que integram o G20.

Mantega afirmou que o Brasil pretende levar à reunião uma proposta de regulação dos sistemas financeiros.

''O sistema financeiro tem que ser regulamentado. Caso contrário, dentro de alguns anos teremos uma repetição da crise'', afirmou, acrescentando que é preciso ''estabelecer limites para atuação de instituições financeiras''.

O ministro da Fazenda identificou também neste tema uma sintonia com a visão dos Estados Unidos.

De acordo com Mantega, a proposta possui ''vários pontos de convergência com a americana'', em referência à que está sendo discutida atualmente pelo Congresso americano.

Troca-troca

Durante a passagem por Washington, Mantega se encontrou com o representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista, e negou rumores de que o diretor-executivo do Fundo será o substituto de Lina Vieira na Receita Federal, demitida no último dia 15.

''Não sei quem inventou essa história. Ele é um excelente diretor no Fundo. Sempre me reúno com Paulo Nogueira quando venho a Washington. Vou tomar essa decisão (sobre o novo nome para a receita) quando voltar a Brasília''.

O ministro também comentou o convite feito nesta quarta-feira por senadores ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para que ele se candidate a algum cargo político.

Mantega frisou que Meirelles não disse que aceitava a proposta e brincou:

''Digamos que eu pretenda me candidatar a vereador. Uma possibilidade bem remota. Existe uma política de governo, definida pelo presidente Lula, que vai continuar. Temos uma política de metas inflacionária. A política a ser seguida será a mesma, seja com ele ou sem ele.''

Fonte: BBC Brasil

sábado, 1 de agosto de 2009

Linha do tempo: Entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia


Borracha, madeira, soja, minério, pecuária - ou simplesmente o sonho de ter um pedaço de terra. Foram muitos os motivos que, historicamente, levaram brasileiros de todas as regiões à Amazônia.

Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.

Foram anos de incentivos governamentais à exploração da floresta. Estradas foram abertas para facilitar o desenvolvimento da região. Durante a ditadura militar, a política para a Amazônia ficou conhecida pelo lema "Integrar para não Entregar".

Junto com a ocupação e o desenvolvimento da região veio também a destruição do bioma. Estima-se que, na década de 1970, as derrubadas tenham atingido 14 milhões de hectares, número que deve chegar a 70 milhões de hectares nos dias atuais.


Os primórdios: Os portugueses descobrem a Amazônia

Durante muitos anos, grande parte do que se conhece hoje pela Amazônia pertencia aos espanhóis - graças ao Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal em 1494. Mas as primeiras expedições à região foram acontecer apenas anos depois, a partir de 1540.

Apesar de a maior parte da terra estar sob domínio dos espanhóis, foram os portugueses que mais se interessaram sobre aquela área: era preciso protegê-la da invasão de outros países, como Inglaterra, França e Holanda.

Em 1637, Portugal encomenda a primeira grande expedição à região, com cerca de 2 mil pessoas. A exploração de frutos como o cacau e a castanha ganham uma forte conotação comercial.

A partir do século 18, a agricultura e a pecuária passam a ter papel fundamental na região. Como a mão-de-obra indígena já não era mais suficiente, os negros africanos também chegam à região como escravos.

Em 1750, com o Tratado de Madri, Portugal passa a ter direito sobre as terras ocupadas na região Norte do país. É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina finalmente no século 20 com a anexação do Estado do Acre.

Fim do século 19: Surge o ouro negro

Outro grande marco na história da ocupação da Amazônia foi a Revolução Indust

rial. Com suas fábricas operando a todo vapor, a Inglaterra

encontrou na floresta brasileira uma importante matéria-prima: a borracha, também chamada na época de "ouro negro".


Incentivados pelo governo, milhares de brasileiros e estrangeiros decidem migrar para a região. Estima-se que, entre 1870 e 1900, 300 mil nordestinos tenham

migrado para região.

Os imigrantes eram recrutados para trabalhar nos seringais, mas não tinham direito às terras. Os seringais eram administrados por famílias tradicionais locais, que lidavam diretamente com as exportadoras inglesas instaladas na região.

A exportação da borracha gera riquezas nunca antes vistas na região, o que permite construir as primeiras grandes obras, como o Teatro da Paz (Belém, 1878) e o Teatro Amazonas (Manaus, 1898). Estradas de ferro, como a Madeira-Mamoré, também são erguidas.

O primeiro boom da borracha dura pouco. Já em 1900, o produto começa a ser fortemente explorado na Ásia, interrompendo a primazia brasileira nesse mercado. A região amazônica entra em decadência.

Uma segunda chance à borracha brasileira

Na década de 1940, a borracha brasileira encontra uma segunda chance: com a Segunda Guerra Mundial, os aliados perdem acesso ao produto asiático, colocando o Brasil novamente na rota do comércio mundial.

País em plena expansão, os Estados Unidos tinham especial interesse na borracha brasileira. Ciente disso, o governo brasileiro firma um acordo com os americanos: eles investem no Brasil e o governo brasileiro se encarrega de arregimentar nova mão-de-obra para os seringais da Amazônia.

O então presidente Getúlio Vargas (1930-1945) defende a "Marcha para o O

este". De acordo com a historiadora Maria Liege Freitas, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Getúlio é o primeiro presidente brasileiro a ver na Amazônia uma "importância estratégica".

"Getúlio tinha uma preocupação geopolítica e via na floresta um peso importante, sobretudo em função das fronteiras", diz a historiadora.

O esforço de seu governo para atrair trabalhadores à floresta surte efeitos. Nas principais capitais do país, especialmente no Nordeste, são instalados postos de recrutamento. O suíço Jean-Pierre Chabloz é contratado para criar uma campanha chamando os brasileiros à Amazônia, que passa a ser conhecida como o "Novo Eldorado".

Mais uma vez, o ciclo de riqueza dura pouco. Terminada a guerra, os Estados Unidos suspendem os investimentos, e a Amazônia volta a sofrer com a decadência econômica.

Anos 1960: "Integrar para não Entregar"

O início da ditadura (1964) também deixa suas marcas na ocupação da Amazônia. Dentro de um discurso nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, é preciso proteger a floresta contra a "internacionalização". Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em "Integrar para não Entregar".

Também nessa época começam as grandes obras rodoviárias em direção à Amazônia. A Transamazônica é inaugurada em 1972 e, dois anos depois, fica pronta a Belém-Brasília.

Por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o gover

no oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região. Mas segundo o historiador Alfredo Homma, "os subsídios são direcionados aos mais favorecidos".

Apesar da onda migratória, praticamente todas as terras ainda pertenciam oficialmente à União e aos Estados.

Anos 1970: O perigo do desmatamento

Após anos de incentivos à produção e à ocupação da Amazônia, os sinais de destruição ficam mais claros. Em 1978, a área desmatada chega a 14 milhões de hectares.

Longe dali, uma descoberta iria influenciar o futuro da Am

azônia: em 1974, Frank Rowland e Mario Molina provam que substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração destroem a camada de ozônio.

O assunto ganha repercussão internacional e os desmatamentos nas florestas também passam a ser questionados.

Até então, a discussão ambiental era vista como uma questão "burocrática" ou como de "intimidação por parte daqueles que se sentiam prejudicados", diz Homma.

Um novo fenômeno mexe com a vida das pessoas: a venda e a disputa por terras. Torna-se cada vez mais comum o comércio de terras, muitas vezes sem controle ou documentação. Era comum os lotes serem cercados sem o devido controle do governo.

Em 1976, o governo faz a primeira regularização de terras na Amazônia. Uma Medida Provisória permitiu a regularização de propriedades de até 60 mil hectares que tivessem sido adquiridas irregularmente, mas "com boa fé".

A população da Amazônia Legal chega a 7 milhões de pessoas.

Anos 1980: O ambientalismo de Chico Mendes

As discussões sobre meio ambiente começam a mudar na década de 1980. O assa

ssinato do líder sindical Chico Mendes, em 1988, é considerado um "divisor de águas" na história da Amazônia.

Foi a partir desse crime que o governo brasileiro passou a sofrer pressões - inclusive internacionais - a respeito de suas políticas para a Amazônia.

O governo reage com algumas iniciativas, mas, segundo os historiadores, as ações são ainda pontuais e insipientes.

Anos 1990: O impacto da soja

A realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada de Eco-92, coloca definitivamente a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o imaginário popular.

Ao mesmo tempo, a soja chega à Amazônia. O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento.

A produção atrai uma nova leva de imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.

Durante a década de 1990, a área total desmatada volta a dar um salto, chegando a 41 milhões de hectares.

Anos 2000

Segundo o IBGE, a população da Amazônia Legal chega a 21 milhões de pessoas em 2000.

Os estudos sobre os impactos humanos sobre a Floresta Amazônica tornam-se mais consistentes. Um estudo da ONG Imazon, realizado em 2002, aponta que 47% da Amazônia está sob algum tipo de pressão humana.

A pecuária passa a ser responsável pelo desmatamento de grandes áreas. Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 240%, chegando a 64 milhões de cabeças.

Mesmo após algumas tentativas do governo de regularizar as posses na Amazônia, estima-se que metade das propriedades tenha algum tipo de irregularidade fundiária.

De 2003 a 2009, o governo abriu mão de 81 milhões de hectares de terras federais, que foram utilizadas para assentamentos de reforma agrária, preservação am

biental ou para projetos indígenas.

Ainda assim, 67 milhões de hectares de terras federais continuam oficialmente sob a responsabilidade da União.

Em fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso a Medida Provisória 458, que prevê a transferência dessas terras. Em junho, a MP é sancionada pelo presidente e vira lei.

A área desmatada da Amazônia chega a 70 milhões de hectares.

Fonte: BBC Brasil

A Amazônia em números

Raio X da Ocupação da Amazônia

  • Região da bacia amazônica: região compreendida pela grande bacia do rio Amazonas, a maior bacia hidrográfica do planeta. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis.
  • A área abrange seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Venezuela.
  • No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.
  • A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados.
  • A Amazônia Legal abrange 59% do território brasileiro, distribuído por 775 municípios.
  • Representa 67% das florestas tropicais do mundo.
  • Se fosse um país, a Amazônia Legal seria o 6º maior do mundo em extensão territorial.
  • Um terço das árvores do mundo estão na região, além de 20% das águas doces.
  • De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000), a região tem 20,3 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural.
  • A Amazônia Legal abriga 12,3% da população brasileira (Estimativa IBGE 2004).
  • O Estado mais desmatado (em comparação à extensão total do Estado) é Rondônia, onde o percentual de área desmatada é de 28,5%. Até 1978, a área desmatada no Estado era de 1,76%, chegando a 24% em 1999. O crescimento da população é apontado como responsável pelo desmatamento: entre 1970 e 1980, esse crescimento foi de 324%.
  • O número de imóveis rurais na região Norte do país, onde se encontra a maior parte da Amazônia Legal, cresceu 163% de 1992 a 2003, chegando a 30,4 milhões de imóveis. Foi a região que mais cresceu no período (Incra). Segundo o Incra, esse aumento é consequência principalmente da incorporação de novas terras. Além disso, a taxa de crescimento foi concentradora, pois a taxa de crescimento de área foi duas vezes superior à taxa de aumento do número de estabelecimentos
  • Na Amazônia Legal, em 2003, as áreas de "posses" totalizavam 35 milhões de hectares, o que correspondia a 19,8% da área total dos imóveis da região e 52,8% da área total dos imóveis de "posse" do Brasil.
  • No Brasil, os grilos somam 36,7 milhões de hectares, sendo 25,4 milhões de hectares na Amazônia Legal.
  • De 1996 a 2006, a área destina a lavouras na região Norte cresceu 275%, chegando a 7,4 milhões de hectares. Já as pastagens cresceram 33% no mesmo período.

Programa Terra Legal (fruto da MP 458)

  • Área total: 67,4 milhões de hectares (ou 67 mil quilômetros quadrados). São terras públicas federais ocupadas por pessoas que não têm a documentação.
  • Desse total, 283 mil (95,5%) têm até 400 hectares.
  • Cerca de 1,2 milhões de pessoas vivem nessa área (estimativa do governo).

Estudos da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)


  • Em 2003, o cadastro do Incra continha 302 mil registros de posse somando aproximadamente 42 milhões de hectares ou 23,7% da área dos imóveis da Amazônia cadastrados no Incra.
  • Em 2007, as áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) e reservas militares somavam aproximadamente 43%3 do território da Amazônia Legal ou em torno de 209 milhões de hectares.
  • Ainda segundo o Imazon, mais de metade (53%, ou cerca de 2,6 milhões de quilômetros quadrados) da Amazônia Legal possui situação fundiária incerta.
  • Em 2002, aproximadamente 47% da Amazônia brasileira estava sob algum tipo de pressão humana, incluindo desmatamento, zonas de influência urbana, assentamentos de reforma agrária, áreas alocadas para prospecção mineral e reserva garimpeira, bem como áreas sob pressão indicadas pela incidência de focos de calor (queimadas) em florestas.
  • Aproximadamente 80% da área desmatada está até 30 km das estradas oficiais (número referente a 2002).
  • Dados da FAO revelam que, de 2000 a 2005, o Brasil respondeu por 42% da perda florestal líquida global - dos quais, a maior parte ocorreu na Amazônia brasileira.
  • Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia Legal Brasileira aumentou de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças, o que representa um aumento de 140 % (IBGE 2005).
  • O numero de cabeças de gado no Estado do Amazonas saiu de 733,9 mil em 1995 para 1,2 milhão em 2006 (Censo Agropecuário IBGE).
  • Entre 1960 e 2001, a população total da Amazônia Legal aumentou de cerca de 4 milhões para mais de 20 milhões (IBGE 2002).

Produto Interno Bruto

  • Em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal era de R$ 82 bilhões (US$ 27,5 bilhões) (Ipea, 2002). Na época, esse valor correspondia a 6,1% do PIB nacional. Os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representavam conjuntamente 70% do PIB da região.
  • O PIB per capita da Amazônia Legal, em 2002, era igual a R$ 7,4 mil, ou US$ 2,1 mil; o PIB per capita médio brasileiro era de R$ 12,9 mil, ou US$ 3,65 mil.

Cobertura Vegetal


  • As florestas (densas, abertas e estacionais) cobrem 64% da Amazônia Legal. As formações não-florestais - compostas por cerrados, campos naturais e campinaranas - cobrem outros 22%. O restante, 14% da cobertura vegetal da Amazônia, foi desmatado até 2004.
  • Aproximadamente 24% da Amazônia Legal é composta por áreas privadas (IBGE, 1996).
  • Estimativa da Imazon, com base em imagens de satélites, aponta a existência de 95,4 km de estradas clandestinas na Amazônia Legal, a maior parte no Estado do Pará.

Fonte: BBC Brasil

Chávez ordena retirada de embaixador e suspende relações com a Colômbia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou, nesta terça-feira, que ordenou a retirada do embaixador e de outros diplomatas venezuelanos da Colômbia e suspendeu as relações diplomáticas com Bogotá após uma acusação feita pelo governo colombiano sobre um suposto desvio de armas.

Em um comunicado feito durante o programa “Dando y Dando”, transmitido em rede nacional de televisão, Chávez acusou o governo colombiano de “irresponsabilidade” por alegar que Caracas mantém relações com a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Segundo ele, Bogotá errou ao afirmar que armas suecas encontradas em um campo das Farc teriam sido adquiridas pelo Exército da Venezuela.

“Com base nessa agressão do governo da Colômbia, ordenei a retirada de nosso embaixador de Bogotá e vou congelar as relações com a Colômbia”, disse Chávez.

Desvio

As tensões entre Caracas e Bogotá aumentaram de maneira significativa nas últimas semanas e principalmente depois do anúncio, feito pelo governo colombiano, de um acordo com os Estados Unidos sobre o uso, pelo Exército americano, de três bases militares na Colômbia.

Na segunda-feira, Bogotá afirmou que havia capturado armas usadas por guerrilheiros das Farc e disse ainda que os armamentos haviam sido produzidos na Suécia e vendidos à Venezuela na década de 80.

O governo sueco pediu explicações a Caracas sobre como as armas, que incluem lançadores de foguetes, foram parar nas mãos dos rebeldes da guerrilha.

Impacto bilateral

Segundo a colaboradora da BBC Mundo em Caracas Anahí Aradas, analistas acreditam que o novo cenário político na região - de congelamento das relações bilaterais - poderia causar um impacto negativo em certos setores da iniciativa privada colombiana, assim como nos consumidores venezuelanos.

Isso porque existe um desequilíbrio nas as trocas comerciais entre os dois países a favor da Colômbia.

Por esse motivo, alguns consideram que perder o mercado venezuelano seria "catastrófico" para diversos setores colombianos e afetaria ainda o nível de desemprego.

Em entrevista a diversas emissoras na Venezuela, o presidente da Câmara de Integração Venezuelano- Colombiana (Cavecol), Daniel Montealegre, afirmou que a Venezuela também sofreria o efeito dessa ruptura.

Montealegre afirma que uma mudança poderia gerar complicações logísticas a curto prazo, entre elas o aumento dos preços de alguns alimentos.

Apesar disso, o presidente da Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional da Venezuela disse à BBC Mundo que o governo está em "condições de resolver o que hoje comercializamos da Colômbia em outros países".

Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Lugo e Lula chegam a acordo sobre Itaipu

Depois de dez meses de negociação, Brasil e Paraguai divulgaram neste sábado uma declaração de intenções sobre a usina de Itaipu. O Brasil aceitou pagar mais pela energia paraguaia, o que deve gerar ao país um custo adicional de US$ 240 milhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o acordo de "histórico" e, ao lado do seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciou "uma nova era" nas relações entre os dois países, embora todos os pontos do documento ainda dependam de aprovações dos respectivos Congressos.

Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões ao Paraguai por uma parcela da eletricidade a que o país tem direito, mas não utiliza. Segundo o acordo firmado neste sábado, o Brasil passará a pagar cerca de US$ 360 milhões por essa energia.

O direito de vender livremente sua energia no mercado brasileiro – uma das principais demandas do governo paraguaio – também foi aceito pelo Palácio do Planalto, mas os termos serão ainda estabelecidos por um grupo de trabalho, que deve entregar as propostas em até 60 dias.

A venda da energia excedente para outros países, outra revindicação do Paraguai, também foi contemplada no comunicado. Mas essa medida, ainda que venha a ser aprovada pelo Legislativo, passará a valer a partir de 2023.

Nova era

Nos últimos dias, o governo brasileiro tentou em vão encontrar uma fórmula para evitar que o acordo fosse enviado ao Congresso, mesmo assim, o presidente Lula disse considerar este sábado "um dia histórico" para os dois povos.

"A integração da América Latina passa sobretudo pela qualidade das relações bilaterais entre os países do Mercosul", disse Lula.

Já o presidente Lugo disse que o Paraguai "recuperará plenamente sua soberania sobre Itaipu".

"Foram meses de negociações intensas e muito complicadas, mas conseguidos avanços importantes nas principais demandas", disse Lugo.

Consumo maior

No último encontro, no mês de maio, o presidente Lugo havia recusado a proposta brasileira.

De acordo com o comunicado divulgado neste sábado, o governo brasileiro aceita discutir as demandas do Paraguai, mas não deixou claro se os dois país estão perto de um consenso sobre alguns detalhes do acordo.

Há o entendimento no governo brasileiro de que a saída é estimular o consumo de energia dentro do Paraguai. Assim, o país vizinho não teria necessidade de vender sua energia excedente. Atualmente, o país consome apenas 5% do que tem direito. Os outros 45% são obrigatoriamente vendidos à Eletrobrás.

O maior consumo de energia no Paraguai, no entanto, depende de investimentos. Nesta sexta-feira, as empresas brasilerias Camargo Correa e Votorantim Cimentos anunciaram uma nova fábrica no país, no valor de US$ 100 milhões.

Fonte: BBC Brasil