sábado, 29 de agosto de 2009

Anistia acusa governo interino de Honduras de violar direitos

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório em que acusa o governo interino de Honduras de realizar detenções ilegais e de agredir manifestantes que se opuseram à deposição do presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho.

"As surras e as detenções em massa foram usadas como forma de punir pessoas que expressaram sua oposição ao golpe de Estado de junho apoiado pelos militares", diz o documento, divulgado na terça-feira.

A Anistia destacou casos de "perseguição" e "intimidação" a que teriam sido submetidos ativistas de direitos humanos e jornalistas, limitando a liberdade de expressão.

"O uso da força excessiva e de detenções arbitrárias em massa como política para reprimir a dissidência só serve para inflamar ainda mais as tensões" afirma o relatório.

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, disse em uma entrevista a um canal de TV local que tanto o Exército como a Polícia estão aplicando a lei para controlar o "vandalismo" e que ambos só "recebem instruções do presidente".

Mortos

De acordo com a Anistia, as acusações do relatório têm como base entrevistas realizadas com 75 pessoas que teriam sido detidas e agredidas pela polícia durante um protesto pacífico no qual os manifestantes exigiam o regresso de Zelaya ao poder.

Organizações de direitos humanos em Honduras afirmam que ao menos quatro pessoas foram mortas durante manifestações pró-Zelaya.

A AI considerou como "urgente" a necessidade de que a comunidade internacional encontre uma solução à crise política em Honduras.

Após o afastamento de Zelaya, milhares de pessoas têm saído às ruas diariamente para mostra apoio ao líder deposto.

OEA

Na terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos iniciou um trabalho de apuração dos supostos abusos em Honduras.

Nessa investigação, que se estenderá até a sexta-feira, a comissão já conversou com magistrados da Suprema Corte de Justiça e com representantes da sociedade civil.

A Comissão, ligada à Organização de Estados Americanos (OEA), pretende ouvir também pessoas que denunciaram abusos cometidos pela Polícia e Exército, membros das Forças Armadas e parlamentares, mas não deve se reunir com representantes do Executivo.

O governo interino vê com cautela a presença da comissão no país.

"Temos que ter muita cautela e não ter muitas expectativas em relação a esses relatórios", afirmou em coletiva a vice-chanceler Martha Lorena Alvarado, comentando o trabalho da comissão. No entender do governo, "há muita infiltração da esquerda" nas organizações de direitos humanos, disse ela.

A OEA, que expulsou Honduras da organização imediatamente após o afastamento de Zelaya, pretende enviar a Honduras uma comissão de chanceleres na próxima semana para tentar pressionar o governo interino a aceitar o acordo de San José, mediado pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias.

O acordo prevê, entre outras coisas, o retorno de Zelaya à Presidência e a antecipação das eleições gerais pautadas para novembro.

Fonte: BBC Brasil

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