Lula e Sarkozy assinam acordo para construir submarino nuclear brasileiro

Parceria prevê transferência de tecnologia e deve ser concluída em 2021.
Projeto de € 6,6 bilhões faz parte da Estratégia Nacional de Defesa.
Parceiro estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ambicioso projeto de reaparelhamento militar das Forças Armadas Brasileiras, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, chega ao país neste domingo (6) para acompanhar os festejos da independência, em 7 de setembro, e assinar o acordo que permitirá ao Brasil iniciar o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear produzido no país.

Além de reativar a indústria bélica nacional e colocar o Brasil na corrida armamentista da América do Sul – já deflagrada por Venezuela e Colômbia –, a aliança com os franceses, prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END), tem o objetivo de redirecionar as prioridades das Forças Armadas para os próximos 30 anos.

Mas será que a opção seguida pelo governo vai, de fato, transformar o Brasil em uma potência militar? O G1 entrevistou integrantes do governo e parlamentares para mostrar os argumentos que levaram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a investir na união com os franceses.

Para um dos conselheiros do presidente Lula, o Brasil só firmou o acordo com os franceses porque o governo do presidente Sarkozy foi o único a aceitar a transferência de tecnologia de fabricação das armas. Considerada uma das apostas mais ambiciosas da Marinha, a estratégia envolve a construção de um estaleiro e uma base naval em Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde serão produzidos quatro submarinos convencionais do modelo Scorpène e um submarino nuclear. O acordo de transferência de tecnologia abrange apenas as partes não-nucleares do projeto, o que despertou as críticas de alguns parlamentares no Congresso.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirma, no entanto, que a troca de conhecimentos vai ser fundamental para os novos rumos da atividade militar no país. “A questão essencial nessa escolha (dos submarinos franceses) é a troca de tecnologia, que os outros países não fizeram. Não vamos mais às compras, mas vamos co-produzir os nossos armamentos. E isso tem importância para o atual quadro de defesa da América do Sul”, avalia Marco Aurélio.

O plano de defesa começou a ser concebido pelo governo no início de 2008. Além dos submarinos, o acordo também envolve o Projeto H-X BR, que trata da aquisição de 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O valor total dos projetos está orçado em cerca de € 6,6 bilhões e deve ser concluído em 2021. O primeiro submarino convencional já deve estar pronto em 2015.

Em reunião com integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara na quinta-feira (27), Jobim falou dos desafios das Forças Armadas a partir do acordo com a França. Segundo ele, a Marinha vai reforçar sua atuação como a criação de batalhões e a aquisição de aviões, helicópteros e a construção dos submarinos. O ministro defendeu o acordo assinado com a França argumentando que a medida vai fortalecer a proteção das riquezas marítimas brasileiras, principalmente as reservas petrolíferas. “Estamos a caminho de termos uma capacidade dissuasória absolutamente necessária considerando que o Brasil tem riquezas no pré-sal e no solo marinho”, disse Jobim.

O ministro também afirmou que a parceria vai colocar o Brasil no grupo de cinco países que conseguem projetar, construir e operar submarinos de propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. A diferença entre o Brasil e os países que já fabricam submarinos de propulsão nuclear, segundo o ministro, estará no armamento carregado no submarino brasileiro, que não será nuclear. “O Brasil tem uma proibição constitucional de construir e usar armas nucleares. Os armamentos que utilizaremos no submarino serão convencionais. Nós não vamos utilizar e não vamos produzir armas nucleares”, assegurou Jobim.

Críticas

Apesar dos argumentos do governo sobre as vantagens da transação, a eficiência dos submarinos franceses e os valores do acordo são questionados no Congresso. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o processo está sendo feito “a toque de caixa” e sem a necessária reflexão.

Delgado questiona os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. Ele sustenta que os equipamentos franceses são ultrapassados e que a transação, realizada por meio de empréstimo internacional, só vai endividar o país. "Esse pacote envolve R$ 19 bilhões na compra de submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. É extremamente inviável ao Brasil investir em algo tão desatualizado e caro em troca da chamada transferência tecnológica que, é importante que se diga, não vai envolver a tecnologia nuclear", diz Delgado. Para o deputado, o Brasil não precisaria fechar um acordo de transferência tecnológica para construir partes não-nucleares: “A tecnologia não-nuclear o país já possui.”

Delgado diz que, além de custar caro, o Scorpène já estaria tecnologicamente defasado a ponto de não ser usado por outras marinhas do mundo. Segundo ele, apenas o Chile, a Índia e a Malásia utilizam os Scorpène e mesmo nestes países os submarinos têm provocado descontentamento devido a uma sucessão de falhas técnicas.

Os submarinos alemães seriam uma alternativa mais viável e barata, na visão do deputado do PSB mineiro. “Se é para gastar tanto com uma coisa tão ruim, porque não fazer uma coisa melhor? Os submarinos alemães podem ter tecnologia nuclear, só que o país decidiu não usar. Mas eles podem produzir. A única justificativa para esse projeto é o lobby francês, que foi mais forte”, afirma o deputado.

O assessor especial da Presidência procura amenizar as críticas alegando que a Marinha analisou criteriosamente as propostas até chegar ao modelo Scorpène. “A Marinha analisou detidamente as propostas e optou pela transferência de tecnologia. Os submarinos não são obsoletos. Eles (os franceses) vão nos ajudar na produção do casco e na parte eletrônica dos submarinos. Os equipamentos se ajustam às necessidades da armada nacional”, argumenta Marco Aurélio.

Scorpène

Ciente das críticas, a Marinha elaborou um documento no qual justifica a opção pelos submarinos Scorpène. Depois de visitar países detentores da tecnologia, os técnicos da Marinha optaram pelo submarino francês por se tratar de um modelo convencional com estrutura idêntica a do nuclear.

Dados do ministério da Defesa mostram que o submarino nuclear brasileiro será uma adaptação do Scorpène, daí o interesse pelo casco francês. “O projeto destaca-se por facilitar uma rápida transição para o nuclear, haja vista sua forma de casco clássica daquele tipo de submarinos, com hidrodinâmica apropriada para elevados desempenhos em velocidade e manobra”, registra o texto da Marinha.

Segundo o relatório da Marinha, o Scorpène tem a vantagem de empregar os mesmos sistemas (sensores, sistema de combate, armamento, sistema de controle da plataforma) existentes nos submarinos nucleares franceses. “Ajustes de software compatibilizam as diferentes necessidades de desempenho. Do ponto de vista logístico e de atualização tecnológica constitui diferencial respeitável”, destaca o documento.

A Marinha argumenta que o Scorpène atende às necessidades do governo brasileiro em “queimar etapas” no projeto de incorporação de tecnologia nacional na construção de submarinos. “Considerando a necessidade brasileira de abreviar processos - na verdade, queimar etapas, sem jamais comprometer a segurança –, a escolha do projeto do Scorpène, para servir de base ao desenvolvimento do projeto do nosso submarino de propulsão nuclear, resulta de aprofundados estudos. No entender da Marinha, essa escolha constitui a opção de menor risco”, diz o relatório.

Empréstimo

Na tarde de terça-feira (1), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou a União a contratar empréstimo externo junto a um consórcio de bancos para financiar a construção dos submarinos e para equipar as Forças Armadas. O parecer da CAE foi referendado no plenário do Senado na sessão de quarta-feira (2).

A maior parcela dos recursos será destinada ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). O dinheiro também será usado para custear o trabalho de técnicos franceses que irão auxiliar no desenvolvimento da parte não-nuclear (casco resistente, sistema de controle de imersão, sensores, moto elétrico de propulsão etc) do submarino e na aquisição dos helicópteros e aeronaves do Projeto H-X BR.

Com relação à parte nuclear do projeto, a Marinha trabalha no enriquecimento do urânio, feito a partir do Centro de Aramar, em Iperó (SP), que será destinado ao reator capaz de dar propulsão nuclear ao submarino. “A negociação com os franceses é exclusivamente da parte não nuclear, tudo com transferência de tecnologia para o Brasil. A parte nuclear é nossa. É o combustível e o reator”, disse Jobim.


Fonte: G1

Entenda a tramitação dos projetos do pré-sal no Congresso

Pela proposta do governo, parlamentares têm 90 dias para votar projetos.
Há 'pequena chance' de que votação vá para 2010, diz presidente do DEM.

A Câmara deve começar a debater nesta semana os quatro projetos sobre o novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal. Apesar dos protestos da oposição, o governo manteve o pedido de urgência constitucional, que estabelece prazo de 90 dias para análise e votação dos projetos. A oposição reivindica tramitação “normal” para as propostas, o que poderia fazer com que levassem anos para serem aprovadas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), assinou na quarta-feira (2) o ato que cria quatro comissões especiais para analisar os projetos enviados ao Congresso. O primeiro altera o modelo atual de contrato de concessão para um sistema de partilha, com maior participação e controle da União; o segundo, cria a Petro-sal, estatal que vai gerenciar o pré-sal; o terceiro, estabelece um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos e o útimo prevê a capitalização da Petrobras.

É possível que uma comissão geral também seja criada para estudar os projetos, se houver acordo entre os líderes. Neste caso, ela funcionaria ao mesmo tempo em que as comissões especiais. Esta comissão teria a participação de especialistas, autoridades e deputados para discutir o tema. O resultado dos debates pode influenciar no relatório das comissões.

As quatro comissões especiais criadas por Temer têm um prazo máximo de 45 dias para analisar os projetos do governo. Depois disso, um relatório deve ser apresentado, e os projetos, votados em plenário. Após esse prazo, a pauta da Câmara fica trancada até a aprovação ou rejeição dos projetos de lei.

O prazo de 45 dias começa a contar a partir da instalação das comissões. Segundo o secretário geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, as lideranças devem indicar durante esta semana todos os membros das comissões, incluindo presidentes e relatores. A definição dos nomes é feita por acordo entre os líderes dos partidos na Casa.

Depois de votados pela Câmara, os projetos seguem para o Senado, onde passam mais 45 dias tramitando nas comissões da Casa. Se os projetos sofrerem alteração no Senado, voltam para a Câmara, onde ganham prazo de mais dez dias para uma última análise antes de seguir para votação.

Tramitação normal

No caso de tramitação sem regime de urgência, também seriam criadas comissões especiais para o estudo do tema. Isso aconteceria porque um projeto complexo como o novo marco regulatório do pré-sal exigiria debate em mais de três comissões.

O limite para cada projeto é tramitar em até três comissões de cada vez. No entanto, não haveria prazo de 45 dias para a votação em plenário, nem ocorreria o trancamento da pauta em caso de o projeto não ser levado à votação em plenário.

Fonte: G1

O que restou da "guerra ao terrorismo"

O mundo mudou tanto nos últimos dois anos que é fácil se esquecer dos tempos da chamada "guerra ao terrorismo", quando o então governo de George W. Bush dividiu o globo entre os que estavam do lado dos Estados Unidos e os que estavam contra. A rede Al-Qaeda havia destruído o World Trade Center, em Nova York, e continuava inspirando outros grupos de radicais que promoviam atentados em Madri, Londres, Bali, Casablanca etc.

Oito anos depois do 11 de Setembro, bombas continuam explodindo em alguns países e matando civis em grande número. Mas elas estão cada vez mais ligadas a disputas internas, com grupos armados (classificados normalmente de rebeldes ou insurgentes) questionando a autoridade local ou nacional de um país, seja ele o Afeganistão ou o Iraque, ambos ainda ocupados por forças estrangeiras, ou o Paquistão. A palavra "terrorismo" está cada vez menos presente no noticiário internacional, e os Estados Unidos já não usam mais o termo "guerra ao terror". O mês de setembro é agora mais associado ao colapso financeiro de 2008, e não mais ao desabamento das torres gêmeas.

Diante desse novo quadro, em que crise econômica e aquecimento global tomam as manchetes dos jornais, muitos, especialmente aqui na Grã-Bretanha, se perguntam por que a aliança militar ocidental Otan continua lutando uma guerra interminável no Afeganistão. Na visão de analistas, o governo britânico enfrenta dois grandes problemas no conflito: a aparente impossibilidade de derrotar militarmente o Talebã e a dificuldade em justificar a guerra à opinião pública. Por isso, o premiê Gordon Brown viu-se obrigado a vir a público, nesta sexta-feira, para dizer que "um Afeganistão seguro significa uma Grã-Bretanha segura". Os "terroristas" da Al-Qaeda estão há anos no vizinho Paquistão, por isso muitos questionam o que afinal a Otan continua fazendo do outro lado da fronteira. Mas Brown não entrou nessa discussão. Seu discurso, como escreveu o analista da BBC Paul Reynolds, repete a tradição de que um chefe de governo discursa sobre uma guerra apenas quando seu país está em apuros.

Desde 2001, 212 soldados britânicos morreram no Afeganistão, em comparação com 179 vítimas fatais na guerra no Iraque. Metade das mortes enfrentando os insurgentes afegãos ocorreu nos últimos 12 meses, com praticamente um britânico morto por dia atualmente. É um peixe difícil de vender para um país mergulhado na pior crise econômica do Pós-Guerra. Ainda mais perigoso para uma nação que, daqui a menos de um ano, terá a chance de, se quiser, trocar de governo.

Gordon Brown disse que a missão no Afeganistão, cujas recentes eleições presidenciais continuam sem resultado e sob acusação de fraude, "faz parte de uma estratégia internacional". É verdade que os Estados Unidos estão também, e ainda mais, atolados nesse lamaçal. Por isso Barack Obama sente pressão da opinião pública americana, mas nada perto do que foi a guerra no Iraque para Bush. E Obama não terá eleição no ano que vem, o que deve desperar uma certa inveja em Brown. Ambos os líderes têm muitos outros abacaxis para descascar, como o desemprego ainda crescente em seus países e o aquecimento global. Uma guerra disputada há oito anos em um país que nem mesmo Alexandre, o Grande conseguiu dominar, baseada no antigo mote da "guerra ao terrorismo", torna o trabalho dos dois ainda mais difícil.

Fonte: BBC Brasil

Honduras reage a decisão do Itamaraty e passa a cobrar visto de brasileiros

O governo interino de Honduras suspendeu nesta sexta-feira os acordos de supressão de vistos que mantém com o Brasil, em reciprocidade a uma medida similar adotada nesta quinta-feira pelo ministério brasileiro das Relações Exteriores porque o país não reconhece o regime de fato instalado após a deposição de Manuel Zelaya, informou a chancelaria.

O Ministério de Relações Exteriores hondurenho disse em comunicado que, "em aplicação do princípio da estrita reciprocidade, decidiu suspender os acordos sobre isenção de vistos em passaportes correntes, diplomáticos, oficiais ou de serviço com a República Federativa do Brasil".

Portanto, "todo portador de passaporte brasileiro requereria, a partir de hoje, um visto para ingressar em Honduras", assinalou.

A Chancelaria hondurenha esclareceu que "esta disposição não afeta os cidadãos brasileiros que residem legalmente no país".

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na quinta-feira, em Brasília, mediante uma nota oficial, que os acordos sobre vistos com Honduras ficarão em suspenso a partir do sábado, o que se aplicará a todos os cidadãos hondurenhos, incluídos os diplomatas, mas não afetará os que já estejam no país.

Desde que Zelaya foi deposto, o Brasil mantém em suspenso todos os programas de cooperação que desenvolvia com Honduras, país de onde também retirou seu embaixador.

Segundo a nota brasileira, o governo comunicou a decisão de suspensão no acordo nesta terça-feira (1º) à chanceler deposta de Honduras, Patricia Rodas. Conforme o MRE, Rodas "agradeceu por ter considerado mais uma mostra de apoio do governo brasileiro à busca da restauração da ordem democrática em Honduras".

Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, quando pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

Fonte: Folha On line

Cai a taxa de desemprego no Brasil

O número de brasileiros desempregados em junho deste ano caiu 8,8% em relação a maio, e manteve-se estável em relação a junho de 2008, segundo dados divulgados esta semana pelo IBGE. A taxa de desemprego em junho de 2009 ficou em 8,1% no conjunto de seis regiões avaliadas pela pesquisa, 0,7 pontos percentuais abaixo do verificado em maio de 2009.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.312,30 e não variou na comparação mensal, mas teve alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. O rendimento domiciliar per capita foi de R$ 855,95 e ficou estatisticamente estável em relação a maio, crescendo 2,5% em relação a junho de 2008.

Para mais detalhes sobre a pesquisa do IBGE, clique aqui.

Fonte: Blog do Planalto

EUA aliviam embargo contra Cuba

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira, novas normas sobre o embargo contra Cuba, aliviando as restrições de viagens e de envio de remessas para o país caribenho.

A partir de agora, os cubano-americanos poderão visitar parentes mais distantes na ilha, não apenas filhos e pais, sem limite de permanência ou de freqüência. Eles também poderão gastar até US$180 dólares por dia em Cuba.

Com a mudança, o governo dos EUA passa a autorizar remessas de dinheiro para a ilha sem teto ou limite de frequência.

Segundo o Tesouro, o objetivo da flexibilização das restrições é “promover um contato mais próximo entre membros da mesma família que moram separados”.

Obama havia anunciado em 13 de abril o levantamento de todas as restrições de viagens, em vigor há três décadas, liberando o envio de remessas para os cidadãos com nacionalidade cubana e americana com família em Cuba.

Comunicação

Além do alívio dessas restrições, o governo americano anunciou ainda nesta quinta-feira que empresas de telecomunicações dos EUA estão autorizadas a realizar negócios com Havana e fornecer serviços de internet por fibra óptica e de telefonia celular.

O governo dos Estados Unidos também permitirá que pessoas que residam em seu território ativem e paguem serviços de telecomunicações - como telefones celulares - a indivíduos em Cuba.

As medidas haviam sido uma promessa de campanha do presidente americano, Barack Obama, e devem ajudar a aproximar membros de famílias cubanas que vivem nos dois países, separados por décadas de sanções americanas.

Em fevereiro, Obama já havia assinado uma lei que relaxava algumas sanções econômicas impostas a Cuba.

O presidente já indicou que está aberto a um diálogo com os líderes cubanos.

Mas acrescentou que, como os presidentes americanos anteriores, ele apenas vai considerar a suspensão completa do embargo se o governo comunista de Cuba tomar medidas importantes, como a realização de eleições democráticas.

Fonte: BBC Brasil

Desemprego nos EUA chega a 9,7% e é o maior desde 83

Empregadores nos Estados Unidos cortaram 216 mil vagas no mês de agosto, elevando a taxa de desemprego no país a 9,7%, a maior dos últimos 26 anos, segundo dados oficiais divulgados nesta sexta-feira.

O Departamento do Trabalho americano informou que, em julho, o índice de desemprego havia sido de 9,4%, o mais baixo do ano até então.

Ainda de acordo com o órgão, desde o início da recessão nos Estados Unidos, em dezembro de 2007, a economia americana perdeu 6,9 milhões de empregos - a maioria nos setores de construção civil, indústria e serviços.

Os setores de saúde e educação, no entanto, registraram a abertura de 52 mil novas vagas.

Otimismo

Apesar de a economia americana estar dando sinais de se recuperar da pior recessão enfrentada nos últimos 70 anos, o desemprego se mantém alto e, segundo analistas, pode atrapalhar o processo.

Há previsões de que a taxa chegue a 10% até o fim do ano.

Mas, de acordo com o analista econômico da BBC Mark Gregory, outros especialistas acreditam que a taxa de agosto não é tão desanimadora, já que indica uma diminuição no fechamento de vagas de trabalho.

Gregory lembra que todos os meses de 2009 apresentaram, individualmente, uma perda média de 500 mil empregos, e que o número de agosto é bastante inferior.

Fonte: BBC Brasil

BRICs fixam meta de cotas para emergentes no FMI e no Bird

Os ministros da Economia dos BRICs (bloco composto pelos emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) definiram nesta sexta-feira uma meta para aumentar a participação dos países em desenvolvimento em duas das principais instituições financeiras internacionais, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Bird (Banco Mundial).

Em um comunicado divulgado após uma reunião dos ministros em Londres, eles propõem aumentar a participação dos emergentes em cerca de sete pontos percentuais no FMI e seis no Banco Mundial.

"Isso faria com que a participação geral dos mercados emergentes e países em desenvolvimento no FMI e no Banco Mundial correspondesse aproximadamente à sua participação no PIB mundial", afirma o comunicado de 16 pontos.

A reunião dos ministros dos BRICs antecede o encontro de ministros da Economia dos países do G20, marcada para sábado em Londres. Neste encontro, os ministros definirão alguns temas que serão debatidos na cúpula de chefes de Estado do G20, que acontecerá no fim do mês em Pittsburgh, nos Estados Unidos.

Um dos itens em discussão no G20 é a reforma do FMI e do Banco Mundial para aumentar a participação dos países emergentes.

Seleção aberta

Atualmente, Brasil, Rússia, China e Índia possuem, em conjunto, 10% das cotas no FMI. Os Estados Unidos, o país com o maior número de cotas, possui 17,1%.

Na última reunião do G20, realizada em Londres em abril, os países dos BRICs conseguiram um compromisso dos líderes para antecipar a reforma de cotas do FMI de 2013 para janeiro de 2011.

No comunicado divulgado nesta sexta-feira, os ministros dos BRICs disseram que apoiam as medida de fortalecimento do FMI, definidas pelo G20 em abril.

"Nós estamos conjuntamente contribuindo com US$ 80 bilhões para suplementar os recursos do FMI", afirma a nota.

Os ministros também se manifestaram sobre o processo de escolha dos diretores do FMI e do Banco Mundial. Desde a sua criação, em 1944, há uma tradição entre os governos das economias avançadas – que possuem maioria – de eleger um europeu para o FMI e um americano para o Banco Mundial.

"Nós reiteramos nosso apoio por um sistema de seleção aberto e baseado em méritos para administração do FMI e do Banco Mundial", diz o comunicado. "O próximo diretor geral do FMI e o próximo presidente do Banco Mundial deveriam ser eleitos assim, independente das suas nacionalidades ou de qualquer preferência geográfica."

Sobre a crise econômica mundial, os ministros disseram que é cedo demais para se declarar o seu fim. Eles se comprometeram a encomendar uma pesquisa sobre o futuro da economia mundial e o papel dos BRICs nele.

Os ministros também defenderam o G20 como fórum de debates entre os países sobre a crise econômica mundial e condenaram o protecionismo.

Fonte: BBC Brasil

Índia deve triplicar emissões até 2030, diz estudo

As emissões indianas de gases poluentes que causam o efeito estufa devem triplicar nas próximas duas décadas, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo governo da Índia.

Segundo o documento, as emissões devem subir dos atuais 1,2 bilhões de toneladas anuais para entre 4 bilhões e 7 bilhões até 2030.

O relatório divulgado pelo governo indiano deve formar a base da estratégia de negociações do país na conferência da ONU sobre mudanças climáticas de Copenhage, agendada para dezembro.

Na reunião da Dinamarca será discutido um novo tratado internacional para substituir o Protocolo de Kyoto, que estabelece limites às emissões de gases do efeito estufa e que expira em 2012.

O ministro do Meio-Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, afirmou que o documento, elaborado por cientistas indianos, demonstra a seriedade com a qual o país trata da questão do aquecimento global.

Pressão

Embora reconheça o grande aumento no volume de gases no meio-ambiente, Ramesh ressalta que as emissões per capita da Índia ainda vão ser bem menores do que as dos países desenvolvidos.

Existe uma grande pressão internacional para que a Índia se comprometa em dezembro com cortes de emissões.

Mas como a China, o país recusa a se comprometer com reduções até que países desenvolvidos também concordem em reduções.

No momento, as emissões indianas representam 5% das emissões globais, índice muito menor do que as emissões de países como Estados Unidos, Rússia e China.

Fonte: BBC Brasil

Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

O Parlamento da Colômbia aprovou nesta terça-feira o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010.

Em uma sessão que teve mais de 13 horas de duração, a lei foi aprovada com 85 votos a favor e 4 contra, em meio a denúncias de compra de votos e de supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção do projeto de referendo.

A oposição, liderada pelo Partido Liberal, se retirou do Parlamento no momento da votação.

Em duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a iniciativa foi barrada porque alguns deputados alegaram estar "impedidos" de votar por serem foco de investigações da Suprema Corte de Justiça.

A maioria da bancada uribista está sendo investigada pelo Supremo por aceitar "compensações" do governo para votar a favor da emenda constitucional que permitiu a primeira reeleição de Uribe, em 2006.

O "impedimento" foi votado e negado pela maioria dos parlamentares, que decidiram levar adiante o projeto nesta terça-feira.

A crise entre os parlamentares oficialistas se agravou na véspera da votação desta terça-feira, quando o Ministério Público da Colômbia ordenou a prisão de três congressistas - dois dos quais votariam a favor do referendo - por suposto envolvimento com grupos paramilitares.

Pressão governista

Assim como ocorreu nas duas sessões anteriores, o ministro de Interior, Fábio Valencia Cossio, circulou pelo plenário "com lista na mão", conforme denunciou a oposição, para garantir a participação da bancada uribista a favor do referendo.

A oposição argumenta que o projeto de reeleição atenta contra o sistema democrático e conta com pelo menos nove "vícios de inconstitucionalidade".

"A possibilidade de um terceiro mandato é terrível", disse o deputado Guillermo Rivera, do Partido Liberal. "É terrível para a democracia colombiana que uma pessoa se perpetue no poder", acrescentou.

Com a possibilidade de se reeleger, a candidatura de Uribe, que conta com índices de aprovação de até 70%, se torna quase "imbatível", na opinião de parlamentares.

Apesar da aprovação no Congresso, o uribismo ainda corre contra o tempo. O projeto de referendo será levado à Corte Constitucional, que determinará em um prazo de 120 dias a legalidade da proposta.

Em seguida, o projeto deve passar à Procuradoria Geral, que terá um mês para dar luz verde à convocatória para um referendo, em que os colombianos decidirão se estão a favor ou contra a segunda reeleição de Uribe.

Para que o referendo seja válido, pelo menos 7,5 milhões de pessoas, 25% do registro eleitoral, devem votar.

Esses trâmites devem ser realizados antes do mês de janeiro, data limite para que os candidatos apresentem suas candidaturas.

Acusações

Na semana passada, a oposição chegou a acusar o governo de utilizar recursos públicos para a compra de votos dos parlamentares com o fim de garantir a aprovação do projeto.

De acordo com o líder do Partido Liberal, Rafael Pardo, o governo destinou mais de 220 bilhões de pesos (cerca de US$ 110 milhões) "para a compra de votos no Congresso para permitir um terceiro mandato presidencial", disse.

Segundo o parlamentar, que é pré-candidato presidencial, o dinheiro foi destinado à reconstrução de 52 sedes de prefeituras em diferentes regiões do país, quando inicialmente havia sido orçado para projetos de segurança.

O governo, por sua vez, negou as acusações. Se as denúncias forem confirmadas, seria o segundo escândalo por compra de votos para garantir a reeleição de Uribe.

No ano passado, o caso conhecido como "yidispolítica" revelou casos de corrupção que teriam permitido a aprovação do projeto para a primeira reeleição de Uribe em 2006.

Em julho de 2008, a parlamentar Yidis Medina admitiu ter vendido seu voto em troca de "favores" a "altos funcionários do governo”, o que teria sido determinante para aprovação do primeiro projeto de reeleição.

Uribe, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, ainda não anunciou se está disposto a se submeter a um terceiro mandato presidencial.

No entanto, reitera que é necessária a continuidade da política de segurança nacional que prevê, entre outros aspectos, a saída militar para o conflito armado colombiano e o permanente ataque às guerrilhas do país.

Fonte: BBC Brasil