Brasil fez tudo o que pôde para ter acordo, diz Amorim

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defende que o Brasil “fez tudo o que pôde”, inclusive deixar de lado exigências que poderiam ser de seu interesse, para ajudar a fechar um acordo na Rodada Doha, cujo fracasso foi anunciado nesta terça-feira, depois de mais de uma semana de negociações.

“Se há um país que está fora desse jogo de culpa (pelo fracasso), esse país é o Brasil”, o chanceler afirmou em entrevista coletiva ao final da última jornada de negociações na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil fez tudo o que podia para permitir esse acordo, inclusive abriu mão de interesses que eram seus. Estávamos dispostos a ceder mesmo em um tema que é de nosso interesse, como as salvaguardas.”

Grande exportador de produtos agrícolas, o Brasil teria como lógica alinhar-se com Uruguai e Paraguai, seus sócios no Mercosul, contra a exigência da Índia de melhorar o chamado mecanismo de salvaguarda, que garantiria proteção aos mercados contra aumentos acentuados nas importações de alimentos.

“Mas eu disse que o que os Estados Unidos acertassem com a Índia eu aceitaria”, o ministro assegurou.

Responsabilidades

Antes do início das reuniões, Amorim chegou a cobrar responsabilidade dos outros negociadores e pediu que parassem de trocar acusações e assumissem os riscos em nome de um acordo final para a Rodada Doha.

Em meio ao impasse, propôs que a composição do chamado Grupo dos Sete fosse modificada para tentar explorar novas posições que sugerissem outras alternativas para a crise.

“É um absurdo que tudo tenha acabado por uma questão de números (que definem as condições para a aplicação das salvaguardas). Acho que podíamos ter tentado outro time, quem sabe outros jogadores funcionariam melhor”, lamentou.

Na avaliação do ministro, o pacote que estava sendo debatido era “positivo para o comércio mundial e para o Brasil, mas seria especialmente bom para os países mais pobres”.

Assim como já havia dito o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, o chanceler brasileiro também acredita que o fracasso da rodada terá mais impacto sobre os países mais pobres.

“É lamentável para a economia mundial nesse momento e é muito ruim para os países mais pobres, principalmente para aqueles mais pobres dentre os pobres, porque eles receberiam maiores benefícios”, afirmou Amorim.

Por outro lado, o ministro voltou a destacar a importância do G-20, grupo de países emergentes que lidera junto à Índia, para a evolução da rodada.

“O G-20 proporcionou a estrutura, as principais idéias e fórmulas para lidar com o problema da agricultura. O único ponto em que o G-20 nunca foi capaz de encontrar uma solução dentro do grupo foi precisamente o ponto que levou a rodada ao fracasso”, ele disse.

Futuro

Amorim considera que o tempo que as negociações permancerem paralisadas a partir de agora será determinante para o futuro da rodada. Alguns países sugeriram que as discussões sejam retomadas em setembro, mas a proximidade das eleições americanas, em novembro, dificultaria o processo.

“Depois disso vêm as eleições européias, depois é a Índia que entra em processo eleitoral, logo o Brasil. A vida evolui, não pára. Dentro de um mês todos estarão pensando em outras prioridades, como a mudança climática ou acordos bilaterais”, justifica.

Ainda assim, o chanceler ressalta a importância de insistir em um acordo multilateral no âmbito da OMC, já que essa seria a única forma de solucionar determinados problemas do comércio global, como a questão dos subsídios agrícolas.

Enquanto isso não volta a evoluir, o Brasil deverá tentar retomar as negociações para um acordo de associação com a União Européia, paralisadas à espera de um resultado em Doha.

Fonte: BBC Brasil

Brasil estuda acionar EUA na OMC por tarifa ao etanol

Com o fracasso da Rodada Doha e a conseqüente paralisação das negociações sobre o etanol, que estavam sujeitas ao acordo global, o Brasil agora considera fazer uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas para a exportação do produto cobradas pelos Estados Unidos.

A consulta na OMC é o primeiro passo para uma queixa formal de solução de controvérsias.

"Se não há uma solução com a rodada, vamos continuar buscando resolver esses problemas por meio de soluções de controvérsias", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a um grupo de jornalistas.

Segundo a agência AP, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, disse que há uma "forte possibilidade" de o país fazer uma consulta formal sobre o caso na OMC em setembro.

Se em dois meses a consulta não resultar em um acordo, o país teria a possibilidade de pedir a criação de um painel para solução da controvérsia.

O etanol brasileiro paga atualmente uma taxa extra de 54 centavos de dólares por galão para entrar no mercado americano, além da tarifa regular de importação de 2,5% sobre valor do produto.

O setor privado no Brasil defende que a sobretaxa é uma forma mascarada de proteger contra a concorrência os produtores americanos, menos competitivos.

No início da semana, quando ficou evidente que Amorim não conseguiria solucionar a questão do etanol durante as discussões em Genebra, o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank, que acompanhava as negociações, já começou a falar na possibilidade de acionar os Estados Unidos na OMC.

"Vamos ter que levar adiante uma disputa. Essa sobretaxa não é uma prática justa", afirmou então.

Jank defende que a redução das tarifas européia e americana para o etanol permitiria a esses países aumentarem suas importações, o que beneficiaria os países mais pobres produtores de matérias-primas.

Rodada Doha

Dentro das negociações da Rodada Doha, o Brasil defendia que o etanol deveria fazer parte de uma lista de produtos ambientais que, por sua contribuição em conter a mudança climática e preservar o meio ambiente, teriam acesso livre a todos os mercados, em vez de serem submetidos aos cortes gerais de tarifas de importação.

Estados Unidos e União Européia, dois lugares onde grandes recursos públicos e altas tarifas de importação asseguram sua liderança nesse mercado, se opunham à idéia, alegando que faltam estudos mais profundos que comprovem sua eficácia e impacto ambiental.

Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2007 os países desenvolvidos destinaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis.

Segundo os críticos, essas subvenções garantem a liderança das duas potências no mercado global.

Em 2007, 60% de todo o biodiesel comercializado no mundo foi produzido pelos europeus. No mesmo ano, os americanos foram responsáveis por 48% de toda a produção mundial de etanol.

O Brasil produziu 31% do total de etanol, cerca de 15 bilhões de litros – mas apenas algo entre 3 mil e 5 mil litros foram destinados à exportação.

Fonte: BBC Brasil

Uribe denuncia a rede européia das Farc

A detenção de uma espanhola abre a ofensiva contra uma dezena de membros da guerrilha. A Colômbia procura a colaboração de sete países, entre eles Suíça, Suécia e Dinamarca

Maite Rico
Em Madri

A detenção no sábado (27) da espanhola Remedios García Albert é o ponto de partida de uma ofensiva diplomática e policial do governo colombiano contra as redes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na Europa. Estão no ponto de mira uma dezena de membros do grupo armado em sete países europeus. Trata-se de integrantes da chamada Comissão Internacional (Comintern) que desenvolvem tarefas de propaganda e de apoio logístico e financeiro.

À frente dessa comissão estava Raúl Reyes, o número 2 das Farc, morto em março passado em um bombardeio contra seu acampamento. Os computadores do guerrilheiro que foram apreendidos abriram para as autoridades colombianas os segredos mais bem guardados das Farc, entre eles redes internacionais que surpreenderam os especialistas em inteligência.

Se as cumplicidades da guerrilha na Venezuela, no Equador ou Nicarágua tinham difícil solução, a Europa, em troca, era um terreno mais fértil para a cooperação, depois que a UE incluiu as Farc na lista de organizações terroristas em junho de 2002.

"Apesar disso, encontramos muita hesitação a atuar", explica de Bogotá Sergio Jaramillo, vice-ministro da Defesa. "Os computadores de Reyes ajudaram muito porque deixaram claro o mapa."

A Colômbia também não estava nas melhores condições para pedir ajuda. O seqüestro da franco-colombiana Ingrid Betancourt tinha atado as mãos do presidente Álvaro Uribe. Qualquer ofensiva em solo europeu encontrava resistência da França, que pressionava para que não se fizesse nada que pudesse pôr em risco a vida da refém. O resgate espetacular da ex-candidata presidencial e de outros 14 seqüestrados, em 2 de julho passado, deixou Uribe com as mãos livres para exigir a cooperação européia.

Suécia, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Itália, Bélgica e principalmente Suíça receberam o pedido de colaboração das autoridades colombianas. A Espanha deu o primeiro passo. "A detenção de Remedios García Albert é muito importante", comenta uma fonte do serviço secreto colombiano. "De imediato se fecham espaços para eles na Espanha. Além disso, sua captura envia a mensagem de que colaborar com as Farc tem um preço. E sobretudo é a primeira vez que a informação dos laptops de Reyes fundamentam uma ação judicial." As milhares de mensagens eletrônicas, cuja autenticidade foi certificada pela Interpol, constituem provas.

As Farc lançaram seu projeto internacional nos anos 1980, aproveitando a onda de simpatia que tinham despertado a guerrilha de El Salvador ou a revolução sandinista. Enquanto o fornecimento de armas se concentrou no Vietnã, Nicarágua, Oriente Médio e alguns países ex-soviéticos, e as redes financeiras se expandiram em paraísos fiscais como Panamá e as ilhas Cayman, a Europa sempre foi a retaguarda política. Seu momento culminante foi entre 1999 e 2002, quando o governo colombiano lhes concedeu um território desmilitarizado durante as negociações de paz. Até lá chegaram numerosos jovens europeus com preocupações sociais, e os dirigentes da guerrilha percorreram a Europa com uma projeção política sem precedentes.

O fiasco da negociação e a inclusão das Farc na lista de grupos terroristas deram uma reviravolta na situação. As ligações com o narcotráfico e os seqüestros, o recrutamento de menores, as chacinas da população civil e os crimes de lesa-humanidade acabaram por destruir a imagem do grupo armado. O governo colombiano, que impôs às Farc os piores revezes neste último ano, está decidido agora a que os apoios internacionais não dêem oxigênio para uma organização armada cada vez mais deslocada.

Fonte: UOL/El País

Entenda o processo contra Karadzic e o que virá a seguir

O ex-líder sérvio bósnio Radovan Karadzic foi transferido para o Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia, que funciona em Haia, na Holanda, onde deve ser julgado.

Ele foi preso no dia 21 de julho na região de Belgrado, depois de permanecer 13 anos foragido.

Karadzic, de 63 anos, é acusado de liderar o massacre de milhares de muçulmanos bósnios e de croatas durante a Guerra da Bósnia (1992-1995) e foi indiciado duas vezes pelo Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia.

Ele foi encontrado trabalhando em uma clínica médica, usando um nome falso e com uma longa barba que o tornou bastante diferente do que era no tempo da guerra.

Karadzic tinha sido visto em público pela última vez na Bósnia em 1996.

A BBC preparou uma série de perguntas para ajudar você a entender a importância da prisão de Karadzic e o que virá a seguir.

O que vai acontecer com Karadzic agora que ele foi extraditado para Haia?

A expectativa é de que Karadzic enfrente um longo julgamento, como aconteceu com o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em 2006, em Haia, antes da conclusão do processo.

Quais são as acusações contra Karadzic?

Karadzic responde a 11 acusações, entre elas genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Ele é acusado de ter responsabilidade pela morte de cerca de 12 mil civis durante o cerco de Sarajevo e de ter organizado o massacre de até 8 mil bósnios na cidade de Srebrenica. Esse foi um dos mais sangrentos episódios da Guerra da Bósnia.

Além disso, Karadzic também teria deportado civis por causa de suas identidades étnicas e religiosas e é acusado de destruir casas, estabelecimentos comerciais e locais sagrados dos bósnios e de ter usado soldados da força de paz da ONU como escudos humanos durante o conflito.

No passado, o ex-líder sérvio bósnio negou as acusações contra ele e se recusou a reconhecer a legitimidade do tribunal de Haia.

"Se (o tribunal de) Haia fosse um órgão jurídico real, eu estaria disposto a ir lá e testemunhar ou fazer isso pela televisão, mas é um órgão político que foi criado para culpar os sérvios", disse o líder sérvio foragido ao jornal britânico The Times em fevereiro de 1996.

Quanto tempo deve demorar o julgamento?

É difícil saber, mas pode durar anos. A promotoria tentará evitar que o julgamento demore tanto quanto o de Slobodan Milosevic, que morreu antes de ouvir o veredicto.

Durante os quatro anos de julgamento de Milosevic, a promotoria convocou quase 300 testemunhas.

A duração do julgamento vai depender das acusações que a promotoria decidir apresentar contra Karadzic e de quem representar o ex-líder sérvio bósnio no processo.

Outro fator que pode encurtar ou estender o julgamento são os juízes, que podem optar por organizar o processo de uma forma mais ágil.

O que significa, em termos políticos, a prisão de Karadzic?

A prisão era uma precondição para que a Sérvia pudesse avançar nas negociações para fazer parte da União Européia, um objetivo declarado do atual governo.

Mas muitos sérvios consideram Karadzic um herói, não um criminoso. Na visão de alguns, especialmente de sérvios bósnios, Karadzic defendeu os sérvios de seus inimigos ancestrais.

Acredita-se que ele tenha permanecido foragido por 13 anos graças à conivência de alguns sérvios, que teriam ajudado a mantê-lo escondido.

Segundo o correspondente da BBC Nick Thorpe, a pressão exercida sobre a Sérvia por vários países europeus, liderados mais recentemente pela Holanda, parece ter tido o efeito desejado e levado à prisão do fugitivo.

Thorpe também diz que, desde a formação do novo governo, após a reeleição do presidente sérvio, Boris Tadic, em fevereiro de 2008, uma "nova atmosfera" passou a ser sentida em Belgrado em relação aos fugitivos.

O que isso pode ter significado, na prática, é que os membros dos serviços de segurança sérvios que sabiam do paradeiro de Karadzic decidiram revelar a informação às autoridades ou simplesmente tornaram possível que agentes o prendessem, afirma o correspondente.

Qual pode ser o veredicto?

O Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia opera seguindo algumas regras específicas. Ele julga apenas indivíduos responsabilizados por crimes de guerra cometidos no território da antiga Iugoslávia a partir de 1991 e não pode submetê-los a processo à revelia.

Em termos de sentença, o máxima que pode impor é a prisão perpétua. O tribunal não pode impor pena de morte.

Até agora, o tribunal já concluiu processos contra 115 indivíduos, entre os quais apenas dez foram inocentados e 56 foram condenados.

Entre as maiores sentenças já emitidas pelo tribunal está a recebida pelo sérvio bósnio Milomir Stakic, ex-prefeito da cidade de Prijedor, no norte da Bósnia – prisão perpétua, que, depois de apelação, foi transforma em 40 anos de detenção.

Ainda existem acusados de crimes na guerra da Bósnia que estão foragidos?

Apenas dois acusados pelo Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia ainda estão sendo procurados.

Um é Ratko Mladic, comandante militar sérvio bósnio durante o conflito, acusado juntamente com Karadzic de genocídio no cerco de Sarajevo e de realizar o massacre em Srebrenica.

O outro é Goran Hadzic, acusado de crimes contra croatas na cidade de Vukovar.

Fonte: BBC Brasil

Bush assina lei que triplica fundos para luta contra Aids

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou uma lei nesta quarta-feira que mais do que triplica os gastos do país em um programa para combater Aids, malária e tuberculose.

A nova proposta eleva o fundo para o combate dessas doenças de US$ 15 bilhões para US$ 48 bilhões, a serem utilizados em cinco anos em alguns dos países mais pobres do mundo na África e no Caribe.

Segundo o correspondente da BBC em Washington, Jack Izzard, o apoio de Bush para gastos extraordinários, que já foram aprovados pelo Congresso, rendeu-lhe raros aplausos de políticos da oposição.

A nova legislação também abandona a exigência de que um terço dos recursos para a Aids sejam utilizados na promoção da abstinência sexual.

Também fica suspensa a proibição de que soropositivos entrem nos Estados Unidos - uma decisão que rendeu ao presidente elogios do grupo Médicos pelos Direitos Humanos e de ativistas pelos direitos de gays nos Estados Unidos.

Cerca de dois terços dos soropositivos no mundo vivem na África Subsaariana.

A malária mata mais de um milhão de pessoas a cada ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) - 90% delas na África Subsaariana.

E um relatório da OMS estima que tenham ocorrido 14,4 milhões de casos de tuberculose em todo o mundo em 2006.

Fonte: BBC Brasil

Tropas de paz 'estão no limite', diz diretor da ONU

As tropas das Nações Unidas (ONU) atingiram o limite de sua habilidade para policiar os pontos do mundo em conflito, advertiu o diretor da organização para Tropas de Paz, Jean-Marie Guehenno, em entrevista à BBC.

Guehenno, que deixa o cargo nesta quinta-feira, disse que os países-membros da ONU disponibilizaram apenas um terço dos 26 mil soldados autorizados a seguirem para Darfur, no Sudão, e que seria extremamente difícil encontrar recursos para futuros compromissos, inclusive um futuro envio de tropas para a Somália.

Guehenno, no cargo há oito anos, disse ainda que o uso inadequado das tropas de paz pode levar a fracassos. Ele destacou que elas não podem operar sem acordos políticos para por fim a conflitos.

"A comunidade internacional (...) diante de uma tragédia, quer fazer alguma coisa", disse o funcionário da ONU. "Enviar capacetes azuis pode parecer uma resposta fácil."

"Os capacetes azuis estão lá para apoiar o processo, o suposto acordo político", afirmou. "Se não houver um acordo político, há um risco real de que a força não faça diferença."

Darfur

Atualmente as Nações Unidas possuem mais de 9 mil soldados e policiais em Darfur, em uma força conjunta ONU-União Africana. Mas há autorização para um total de 26 mil.

As agências de ajuda humanitária africanas dizem que a força não está atendendo aos civis na região e Guehenno acredita que a força enviada ao local não tem recursos suficientes para fazer o seu trabalho.

"Mesmo que ela tenha todos os recursos planejados, na ausência de um processo político sólido, ela não estará em posição de fazer o seu trabalho", afirmou.

"Eu estou profundamente preocupado porque eu acho que o risco lá é que se nós não tivermos sucesso em Darfur, isso vai reverberar por todas as tropas de paz."

A correspodente da BBC na sede da ONU, em Nova York, Laura Trevelyan, disse que se os soldados de paz forem enviados, vão entrar em uma situação onde não há paz a ser mantida.

Além de seus compromissos em Darfur e em outras áreas, a ONU está sob pressão para enviar tropas de paz para a Somália, onde combatentes islamistas estão lutando com tropas etíopes.

Guehenno vê os riscos de enviar soldados à Somália.

"Se você quiser enviar uma força para um ambiente como este, a menos que você esteja disposto a sofrer muitas baixas, precisa de uma força muito bem equipada, uma força muito forte", afirmou.

"O perigo é humilhação, baixas, é que se você enviar uma força e não fizer uma diferença verdadeira, então as pessoas vão realmente dar as costas para a Somália, e isto será uma verdadeira tragédia", acrescentou.

Fonte: BBC Brasil

Premiê de Israel diz que deixará o cargo em setembro

O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, anunciou nesta quarta-feira que vai deixar o cargo daqui a dois meses, assim que o seu partido, o Kadima, escolher um novo líder.

As eleições internas do Kadima estão marcadas para o dia 17 de setembro.

Olmert, de 62 anos, sofria pressões, algumas de dentro do próprio governo, para renunciar desde que passou a ser investigado por diversas acusações de corrupção, que teriam sido cometidas na época em que ocupou os cargos de prefeito de Jerusalém (1993-2003) e ministro do Comércio (2003-2005).

Ao falar a repórteres sobre a sua decisão de renunciar, o premiê defendeu os seus dois anos de governo e disse que um acordo de paz com palestinos e sírios nunca esteve tão perto.

"Tenho orgulho de ser o primeiro-ministro de um país que investiga os seus primeiros-ministros", disse Olmert, que prometeu provar a sua inocência.

"O primeiro-ministro não está acima da lei, mas não está de forma alguma abaixo dela."

Além das acusações de corrupção, Olmert foi criticado pela guerra que Israel travou com o Hezbollah no Líbano, em 2006.

Diversos integrantes do Kadima que atuam como ministros são cotados como possíveis substitutos de Olmert.

Negociações de paz

Vários analistas dizem que a fragilidade política de Olmert prejudicou gravemente as chances para um acordo de paz com os palestinos até o fim do ano, disse o correspondente da BBC em Jerusalém, Wyre Davies.

Um porta-voz do presidente palestino Mahmoud Abbas disse que o anúncio de Olmert é "uma questão interna israelense" e os negociadores palestinos ainda esperam chegar a um acordo de paz até o fim de 2008.

O Departamento de Estado disse que as negociações deveriam continuar e que espera "trabalhar com todos os líderes israelenses responsáveis no governo".

Dinheiro ilegal

O primeiro-ministro está sendo investigado por uma série de supostas irregularidades, incluindo ter aceitado até US$ 150 mil de forma ilegal.

Investigadores suspeitam que o dinheiro tenha sido dado a Olmert por um empresário americano, Morris Talansky - que negou que tenha feito isso em troca de favores.

Olmert não nega que recebeu dinheiro de Talansky, mas diz que os recursos foram usados legalmente em campanhas eleitorais.

O premiê também é acusado de duplicar prestações de contas de despesas de suas viagens ao exterior, pagas por diferentes organizações, e de ter usado o dinheiro extra para cobrir gastos pessoais.

Fonte: BBC Brasil

Brasil usa IDH para distribuir verba cultural

O Ministério da Cultura resolveu adotar o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH, indicador elaborado pelo PNUD, aos padrões regionais brasileiros) como um dos critérios de seleção dos beneficiados do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

O programa é responsável pelo financiamento de viagens de artistas, técnicos e estudiosos do setor cultural que tenham sido convidados a participar de eventos fora do local onde residem, no Brasil ou no exterior. São atendidos pedidos relacionados às áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural e humanidades, com exceção do setor audiovisual, que já possui um programa próprio. O edital contempla viagens a serem realizadas entre julho de 2008 e março de 2009.

Para poder receber os recursos, essas viagens devem estar relacionadas às seguintes atividades: apresentação de trabalho próprio, residência artística ou cursos de capacitação de profissionais da cultura. Os beneficiários devem apresentar, no seu retorno, fotos, vídeos ou documentos legais que comprovem a viagem, a realização do evento e a sua participação.

A aprovação do financiamento depende de uma pontuação que segue seis critérios: relevância do evento e da instituição que o promove para a área cultural, experiência do candidato para a atividade, relevância do trabalho a ser apresentado para a respectiva área cultural, caráter inovador ou experimental, contribuição para a divulgação da cultura brasileira e troca de conhecimento. Uma comissão de avaliação compostas por profissionais do Ministério da Cultura vai atribuir nota de 0 a 5 para cada um desses quesitos. Para se classificar, o candidato deve somar, no mínimo, 16 pontos.

A novidade é a inclusão de uma pontuação extra (de 1 a 5 pontos) baseada no IDH-M. Pedidos de estados como Maranhão, Alagoas e Piauí representam aumento de 5 pontos; Rio de Janeiro, 2; São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 1.

“A proposta é tentar induzir uma melhor distribuição de recursos, minorando as diferenças regionais. Nós observamos que existia uma maior demanda no Sul e no Sudeste e que a proporcionalidade de demandas estava centralizando os recursos nessas regiões”, afirma Teresa Cristina Oliveira, secretária da SEFIC (Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura “Não queremos perder a qualidade, mas valorizar iniciativas que estão em lugares onde a demanda e o financiamento são menores”.

Outra responsabilidade da comissão de avaliação é determinar o valor do apoio financeiro a cada beneficiado. Os recursos destinados ao programa totalizam R$ 2 milhões, provenientes do FNC (Fundo Nacional da Cultura). As inscrições estão abertas para pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas sem fins lucrativos. De acordo com o edital, 5% dos recursos serão destinados para participantes com deficiência.

Fonte: PNUD Brasil

ONU avaliará metas ambientais do Brasil

PNUD prepara estudos sobre o desempenho brasileiro no Objetivo do Milênio ligado a preservação, habitação e acesso a água e saneamento

O PNUD deve lançar, no ano que vem, estudos sobre o desempenho do Brasil nas metas ambientais que o país assumiu junto à ONU: preservar o meio ambiente e ampliar o acesso a saneamento básico, água potável e habitação adequada, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de indicadores socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).

As análises serão elaboradas por três consultores a serem contratados pelo PNUD. Eles devem utilizar dados já existentes para verificar os pontos positivos e negativos das ações implantadas para alcançar as metas. A idéia é que os estudos ajudem a direcionar políticas públicas e investimentos ambientais. A seleção dos consultores começa na segunda-feira, um dia após a data final para envio de currículos.

Cada consultor vai ficar responsável por analisar dados referentes a uma das três metas que compõem o Objetivo 7: reverter perda de recursos ambientais, reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015 e melhor a qualidade de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados até 2020.

O relatório deve ser lançado no primeiro semestre de 2009 em versão impressa e digital. Ele é resultado de um compromisso assumido entre o PNUD e o Ministério do Planejamento para monitorar os Objetivos do Milênio. A intenção é avaliar o desempenho do Brasil em todas as metas.

“O Objetivo 7 diz respeito a como o país olha para seu espaço físico. Além disso, avalia saneamento, uma área em que o Brasil não tem avançado tanto como saúde e educação, por exemplo”, afirma Aldicir Scariot, técnico do PNUD especialista em meio ambiente. De 2001 a 2006, a proporção de brasileiros sem acesso a água encanada caiu de 14,41% para 10,32%. Em saneamento, a porcentagem de moradores de domicílios sem ligação com rede de esgoto recuou de 61,29% para 53,98%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação à preservação do meio ambiente, o país criou 50 novas unidades de conservação federais entre 2003 e 2006, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente agrupados no Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio de 2007. Além disso, o Brasil vem reduzindo o uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O consumo de CFC — presentes em geladeiras e aparelhos de ar condicionado — caiu mais de 90% entre 1999 e 2006”, afirma o relatório.

Sobre a habitação, o país reduziu em 19,65% o percentual de pessoas em domicílios subnormais entre 1991 e 2000, segundo o censo do IBGE. Apesar disso o déficit habitacional é de 7,9 milhões de domicílios e afeta principalmente as famílias de abaixa renda, de acordo com o relatório dos Objetivos do Milênio.

Fonte: PNUD Brasil

Casos de Aids no mundo chegam a 33 milhões, diz ONU

Segundo estudo, em 2007 foram 2,7 milhões de novos casos.
Apenas 1/3 dos que precisam estão sendo tratados contra a doeça, diz ONU.

O coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Aids no Brasil, Pedro Chequer, apresentou nesta terça-feira (29) um estudo mostrando que houve 2,7 milhões de novos casos da doença no mundo em 2007.

Segundo o levantamento, 2,3 milhões desses eram adultos. Com o aumento, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que aproximadamente 33 milhões de pessoas sejam portadores do vírus HIV.

O estudo revela que cerca de 2 milhões de pessoas morreram de Aids no ano passado, a maioria de adultos. A ONU estima que 7.400 pessoas sejam infectadas diariamente pela Aids no mundo, 45% delas têm entre 15 e 24 anos.

Uma preocupação do coordenador da ONU no Brasil sobre os números globais é em relação à disponibilidade ao tratamento. “Hoje, cerca de 3 milhões de pessoas têm acesso ao tratamento anti-retroviral, o que significa que apenas um terço daqueles que precisam dos medicamentos estão sendo tratados”, comentou Chequer.

Mesmo assim houve bastante avanço nessa área. Em 2002, apenas 250 mil pessoas tinham acesso aos medicamentos no mundo. No ano passado, cerca de 3 milhões tinham acesso a eles.


África

A ONU calcula ainda que 67% das pessoas infectadas com Aids no mundo residam em países da região sul da África. O estudo mostra que cerca de 22 milhões de pessoas sejam portadores da HIV nessas nações. De todos os novos casos registrados no ano passado, aproximadamente 1,9 milhão foram nesses países.

Chequer disse que, apesar desses números, os países dessas regiões apresentaram dados mostrando que fazem o tratamento pré-natal para evitar a transmissão vertical (de mãe para filho) e a distribuição de preservativos. Contudo, ele afirmou que os investimentos no tratamento dos doentes ainda estão muito aquém do ideal.

Crianças

O estudo da ONU mostra ainda que cerca de 370 mil crianças foram infectadas pelo HIV no ano passado. Pouco mais de 270 mil morreram. Entre 2001 e 2007, o número de crianças com Aids no mundo passou de 1,6 milhão para 2 milhões.

Fonte: G1