Brasil recebe permissão da OMC para aplicar sanções contra EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu nesta quinta-feira autorização ao Brasil para aplicar sanções de até US$ 147 milhões por ano contra os Estados Unidos por causa de subsídios concedidos pelas autoridades americanas a seus produtores de algodão.

Em agosto, a OMC já havia dado ganho de causa ao Brasil no pedido de arbitragem que havia solicitado à organização, em uma disputa que já dura nove anos.

Os árbitros determinaram que o Brasil não precisa limitar as medidas ao comércio de bens. As medidas poderão abranger serviços ou direitos de propriedade intelectual (a chamada retaliação cruzada).

Após o anúncio desta quinta-feira, teoricamente o Brasil já poderia aplicar as sanções quando quisesse.

Em 9 de novembro, o governo brasileiro divulgou uma lista de 222 itens americanos – entre eles produtos alimentícios, farmacêuticos e têxteis – que poderiam ser alvo de sobretaxas ao serem exportados para o Brasil.

A lista permanece em consulta pública até o dia 30 de novembro e só então o governo deve anunciar quais sofrerão retaliações e de que forma.

No contencioso, o Brasil alegava que os Estados Unidos deram a seus produtores de algodão mais de US$ 12 bilhões em subsídios entre 1999 e 2003, mantendo o preço do produto importado artificialmente alto e prejudicando exportadores como os brasileiros e países africanos.

O Brasil chegou a pedir sanções de mais de US$ 2 bilhões.

Fonte: BBC Brasil

Crise gerou 9 milhões de pobres na América Latina, diz Cepal

Um relatório divulgado nesta quinta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) indica que a crise financeira internacional fará neste ano com que nove milhões de pessoas passem a viver em situação de pobreza na região.

O estudo, intitulado Panorama Social da América Latina 2009, diz que a pobreza na área aumentará neste ano 1,1% e a indigência, em 0,8%, em relação a dados de 2008.

Com isso, de acordo com as projeções da Cepal, o total de pobres na região saltaria de 180 milhões para 189 milhões, equivalente a 34,1% da população da América Latina ou a um Brasil inteiro.

Já as pessoas em situação de indigência passariam de 71 milhões para 76 milhões (13,7% da população do continente).

No relatório, a Cepal considerou em situação de pobreza pessoas que não têm renda familiar mensal suficiente para comprar uma cesta básica e também pagar por serviços básicos, e em situação de indigência quem sequer tem renda familiar mensal para comprar a cesta básica de alimentos.

Meta do Milênio

A Cepal alerta que estes dados mostram “uma mudança na tendência de redução da pobreza que vinha sendo registrada na região” nos últimos anos.

A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, disse que tal tendência de redução só foi possível devido ao maior crescimento econômico regional, o incremento do gasto social e melhorias distributivas.

Bárcena ressaltou a “urgência de que a região (América Latina e Caribe) trabalhe num novo sistema de proteção social de longo prazo”.

“Não podemos dizer que deixamos perder as conquistas alcançadas entre 2002 e 2008. No entanto, este aumento da pobreza nos obriga a agir. Devemos repensar os programas de proteção social, com uma visão estratégica de longo prazo e medidas que possam aproveitar o capital humano e protejam o ingresso das famílias e grupos vulneráveis.”

Bárcena observou ainda que o aumento da pobreza atrasará na região o cumprimento da primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio da ONU - erradicar a pobreza extrema e a fome até 2015.

O comunicado da Cepal não cita o Brasil, especificamente, mas diz que países que tiveram redução do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego, como o México, sofrerão maior incremento dos seus níveis de pobreza e indigência do que os demais países da região.

No caso do Brasil, este efeito seria menor, já que o impacto da crise internacional no PIB brasileiro foi menor do que o temido inicialmente.

Fonte: BBC Brasil

Países ricos crescerão em 2010, mas com desemprego, diz OCDE

Um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quinta-feira afirma que, em 2010, as economias dos países ricos vão se recuperar da crise financeira global, mas que o desemprego continuará elevado.

Segundo o documento da entidade, o Economic Outlook, as previsões de crescimento para os países ricos mais que duplicaram.

Em vez de 0,7%, previsto pela OCDE em junho passado, o novo relatório diz que o mundo desenvolvido crescerá 1,9% no próximo ano.

No entanto, a OCDE alerta que a recuperação econômica nos países ricos poderá ser "modesta" durante bastante tempo.

BRICs

Para a organização, os países ricos ainda não resolveram alguns assuntos que ameaçam a recuperação, como os altos custos das finanças públicas.

O principal risco para esses países é o desemprego, diz o relatório. Nos Estados Unidos, mais vagas estão sendo fechadas do que criadas e isso deve continuar acontecendo até o começo do próximo ano.

Na União Europeia, a previsão é de que o desemprego continue crescendo até 2011.

O relatório também diz que haverá recuperação econômica e crescimento em quase todas as regiões do mundo no próximo ano.

Para os países em desenvolvimento, especialmente os BRICs (os gigantes emergentes Brasil, Rússia, Índia e China), as previsões são de forte crescimento.

O Brasil deve crescer 4,8% em 2010. Para 2011, a previsão da OCDE é de que o Brasil cresça 4,5%.

Em 2010, o PIB da China deve aumentar em 10%, e a economia da Índia deve crescer mais de 7%.

De acordo com a OCDE, a Rússia deve crescer quase 4,9%, depois de ver sua economia retrair quase 9% neste ano.

Fonte: BBC Brasil

Venezuela dinamita pontes clandestinas na fronteira com a Colômbia

O vice-presidente e ministro da Defesa venezuelano, Ramón Carrizález, confirmou nesta quinta-feira a destruição de duas pontes na fronteira com a Colômbia, alegando que eram passagens ilegais utilizadas por narcotraficantes e contrabandistas.

"Qualquer passarela improvisada que se utilize para entrar e sair de um país sem cumprir com os acordos entre os países, onde não existe a presença de aduanas e do Estado, são ilegais", afirmou.

Carrizález disse que a ponte era utilizada para o tráfico de drogas e de gasolina e que "em nenhum momento" os militares venezuelanos passaram a território da Colômbia e qualificou como "manipulação" a reação do governo de Bogotá, que mais cedo, disse que Caracas violava o direito internacional ao destruir as passagens entre os dois países.

"O governo colombiano está tratando de desviar a atenção do verdadeiro problema (...) querem se passar por vítimas", disse, em alusão ao acordo militar firmado com os EUA.

Horas antes, em meio à crescente tensão diplomática entre Colômbia e Venezuela, oministro da Defesa da Colômbia, Gabriel Silva, disse que um grupo de militares venezuelanos explodiu as pontes para pedestres do município de Ragonvalia, no departamento (Estado) de Norte de Santander, ação que teria deixado "isolados" os moradores da região.

"Uniformizados que chegaram em caminhonetes do lado venezuelano, aparentemente pertencentes ao Exército da Venezuela, localizaram duas pontes de pedestre comunitárias que unem as comunidades dos dois lados (...) e dinamitaram as pontes do lado venezuelano", afirmou Silva a jornalistas em Bogotá.

"Essa ação representa uma violação à lei internacional, à lei humanitária, é uma agressão contra os civis", acrescentou.

“Desgraçado”

A tensão entre os dois países vem aumentando desde que a Colômbia anunciou um acordo militar com os Estados Unidos que permitirá a militares americanos acesso a sete bases militares em território colombiano.

Para o governo de Hugo Chávez, o acordo desestabiliza a região e é parte de um “plano de guerra” contra a Venezuela.

Há duas semanas, Chávez ordenou que militares e civis se preparassem "para a guerra para garantir a paz".


Essas declarações foram interpretadas pelo governo de Álvaro Uribe como uma “ameaça de guerra”, o que levou Bogotá a apresentar uma reclamação contra a Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU).

A última troca de farpas entre os dois governos ocorreu na quarta-feira, quando Chávez chamou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, e o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, de "desgraçados" devido a críticas à União de Nações Sul-americanas (Unasul).

Bermúdez criticou a organização por não ter condenado as declarações de Chávez pedindo que o seu país se preparasse para um conflito.

“Saiu o chanceler da Colômbia dizendo que a Venezuela fala de guerra. Não lhes digo o que me provocava porque estamos no ar. (Mas) vou te dizer, desgraçado, como desgraçado é seu presidente, e desgraçaram a Colômbia!", disse Chávez, durante um ato político transmitido pela TV estatal venezuelana.

Para o governo venezuelano, a frequência cada vez maior de conflitos na fronteira com a Colômbia e a presença de paramilitares colombianos em território venezuelano é parte de uma “estratégia” que coincide com a presença norte-americana na Colômbia para “desestabilizar” a revolução liderada por Chávez.

Os governos colombiano e norte-americanos, no entanto, argumentam que o uso das bases militares se limitará a combater o narcotráfico na Colômbia.

Fonte: BBC Brasil

Kirchner e Lula se reúnem para tentar amenizar conflitos comerciais

A presidente da Argentina, Cristina

Kirchner, se reúne nesta quarta-feira em Brasília com

o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a novas divergências comerciais entre os dois paí

ses, principais sócios do Mercosul.

As diferenças são res

ultado de medidas burocráticas adotadas pelos dois países que acarretam em um atraso no desembarque de produtos no mercado vizinho, geram prejuízos para produtores e exportadores e já afetaram o volume do comércio bilateral.

Segundo o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, 6% das exportações brasileiras teriam sido atingidas com as chamadas Licenças Não Automáticas (LNA), adotadas pela Argentina em outubro de 2008, em meio à crise internacional.

Para o Brasil, este impacto é maior e varia entre 14% e 17%, se forem somadas todas as recentes iniciativas argentinas, incluindo medidas tidas como antidumping.

Exportações

Em outubro, o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, divulgou uma nota na qual afirmou que as exportações do Brasil para a Argentina haviam caído 43% no primeiro semestre de 2009, comparado com o mesmo período do ano passado.

Vieira afirmou ainda que, no mesmo período, as exportações da Argentina para o Brasil caíram 19%.

Apesar da queda das exportações e da desvalorização do peso frente ao real, a Argentina registrou, em outubro, o quarto mês consecutivo de déficit comercial com o Brasil, segundo a consultoria Abeceb.

De acordo com a mesma consultoria, até outubro deste ano, o comércio bilateral foi de US$ 18,5 bilhões - 30% menor ao mesmo período de 2008.

LNA

Alguns assessores do governo brasileiro afirmam que as LNAs estão previstas na Organização Mundial de Comércio (OMC), mas desde que não superem os sessenta dias de prazo, o que não estaria ocorrendo, como afirmou Vieira na mesma nota.

Um assessor do governo brasileiro disse à BBC Brasil que muitos empresários brasileiros reclamam que seus produtos estão parados (na alfândega argentina) “há 180 dias”.

Em contrapartida, Cristina Kirchner reclamou contra as LNAs imposta pelo Brasil a produtos argentinos em outubro.

“Isso jamais tinha ocorrido, que mercadorias perecíveis ficassem paradas na fila para entrar no Brasil”, afirmou. Cristina disse que falará sobre o assunto com o presidente Lula. “Sim, conversarei sobre isso com Lula”, disse.

China

O especialista Raul Ochoa, professor de comércio internacional da Universidade de Buenos Aires (UBA), disse à BBC Brasil que os setores brasileiros afetados com as LNAs da Argentina são calçados, têxtil, móveis, brinquedos, autopeças, manufaturados de plástico e borracha e aparelhos elétricos e eletrônicos.

“Estes itens atingidos tiveram uma queda de 52% (nas exportações para Argentina até outubro) na comparação com 2008”, disse Ochoa. “O Brasil alega, e com razão, que com essa medida, houve um desvio de comércio que beneficiou a China no mercado argentino”.

O especialista afirma ainda que as exportações chinesas destes produtos para a Argentina, caíram menos do que as brasileiras e registraram queda de 39%.

Outros impostos

Ochoa disse que foi aprovada ainda uma lei, na Argentina, que aumenta impostos internos e que afetará também as vendas de produtos eletrônicos fabricados no Brasil, como celulares.

Ao mesmo tempo, Ochoa ressaltou que as LNAs implementadas pelo Brasil afetam as vendas argentinas de farinha de trigo, vinhos, passas de uva, azeitonas, azeites de oliva, geleias, pescados e auto-peças.

“São produtos que fazem parte, principalmente, da lista de compras de Natal e representam cerca de 20% das exportações argentinas (para o Brasil)”, afirmou Ochoa.

Para ele, foi o mercado brasileiro que salvou, por exemplo, a produção argentina de automóveis (devido às vendas para o Brasil).

Segundo ele, a Argentina voltou a acumular déficit comercial com o Brasil por problemas próprios, como falta de volumes e diversificação da sua pauta exportadora.

A expectativa entre industriais e assessores do governo brasileiro é de que a Argentina possa “rever” as LNA antes de 2010, quando a previsão é de crescimento econômico nos dois países.

O analista Félix Peña, professor da Universidade Tres de Fevereiro, afirmou que existem hoje pelo menos duas falhas nesta relação bilateral: “medidas do acordo do Mercosul que precisam de rejuvenescimento e maior confiança mútua entre os dois países”.

Fonte: BBC Brasil

Brasil ‘decola’, diz capa da revista ‘The Economist’

A ascensão econômica do Brasil é o tema da capa, de um editorial e de um especial de

14 páginas da edição desta semana da revista britânicaThe Economist, divulgada nesta quinta-feira.

Intitulado Brazil Takes Off (“O Brasil Decola”, em

tradução literal), o editorial afirma que o país parece ter feito sua entrada no cenário mundial, marcada simbolicamente pela escolha do Rio como sede olímpica em 2016.

A revista diz que, se em 2003 a inclusão do Brasil no grupo de emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) surpreendeu muitos, hoje ela se mostrou acertada, já que o país vem apresentando um desempenho econômico invejável.

A Economist afirma também que o Brasil chega a superar outros Bric. “Ao contrário da China, é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”

Apagão

O editorial da Economist ressalva também que o país tem problemas que não devem ser subestimados, da corrupção à falta de investimentos na educação e infraestrutura “evidenciados pelo apagão desta semana”.

No especial de 14 páginas, oito reportagens analisam as razões do sucesso econômico brasileiro e seus potenciais riscos.

Separadamente, a revista traz um perfil da ministra Dilma Rousseff e afirma que seu desafio na campanha eleitoral do ano que vem é se mostrar próxima o suficiente de Lula para beneficiar-se de sua influência, mas distante o bastante para mostrar que tem personalidade própria.

A revista traz ainda uma reportagem sobre o caso da universitária Geyse Arruda, expulsa da Uniban e depois readmitida. Para a revista, o episódio mostra que no Brasil a tolerância convive desconfortavelmente com o recato exagerado.

Fonte: BBC Brasil

Brasil é 2º país da América Latina com maior confiança em Forças Armadas

O Brasil é o segundo país da América Latina com maior índice de confiança nas Forças Armadas, segundo barômetro levantado pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos.

O país fica em quarto lugar nesse quesito em todo o continente das Américas.

De acordo com a universidade, o Brasil tem 68,4 pontos de confiança, em uma escala até 100, nas Forças Armadas. Os países com maior índice de confiança são o Canadá (79,3 pontos) e os Estados Unidos (74,8 pontos).

O México fica em terceiro lugar com 70,5 pontos. O país com menor índice de confiança é a Argentina, com apenas 36,3 pontos.

O índice foi levantado a partir de dados de entrevistas feitas em 2008 em 22 países, em que foi feita a seguinte pergunta: Até que ponto você confia nas Forças Armadas?

Os pesquisadores perguntaram qual o grau de confiança em uma escala de 1 a 7, em que um significava "nenhuma confiança" e sete significava "muita confiança".

Os valores depois foram recalibrados para uma escala de 100.

O estudo concluiu que, apesar do histórico de ditaduras militares na região, o índice de confiança nas forças armadas é relativamente alto, alcançando média de 59,2 pontos, e é mais alto do que o de confiança em outras instituições de representação, como partidos políticos ou o Congresso.

Alta confiança

Os autores do estudo também compararam os dados com estatísticas econômicas e constataram que o índice de crescimento do PIB per capita de um país estaria relacionado a uma maior confiança nas Forças Armadas.

A universidade, no entanto, não explica o porquê desta relação mas sugere que a prosperidade e o bom desempenho do governo provoca um aumento de confiança em outras instituições públicas. Além disso, afirma, em alguns países as Forças Armadas tiveram um papel influente na política de desenvolvimento do país.

O barômetro ainda estudou variantes que poderiam influenciar no resultado e concluiu que as mulheres tendem a confiar menos nas Forças Armadas, bem como os jovens e os moradores das capitais.

O estudo analisou as respostas de 30.824 entrevistados em 19 desses países – Costa Rica, Panamá e Haiti ficaram de fora da pesquisa.

A pesquisa foi financiado pela agência americana para o desenvolvimento internacional (USAID), e ainda contou com fundos do Banco Interamericano de desenvolvimento, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Centro para as Américas e Universidade de Vanderbilt.

Fonte: BBC Brasil

Estudo mostra que 89% da madeira do Pará vem de área ilegal

O desmatamento sem autorização legal atinge 89% da área que sofre exploração madeireira no Estado do Pará, de acordo com estudo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
É a primeira vez que se faz uma estimativa direta da retirada de madeira ilegal da Amazônia. Até hoje ninguém sabia direito qual é a quantidade de madeira clandestina na região. O número mais citado, impreciso, fala em 50%.

Os dados usados pelo Imazon agora, vindos de imagens de satélite de 2007 e 2008, indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades --como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo-- em 37% dos casos. A ONG ainda pretende cruzar o mapeamento com os dados de volume total de madeira em cada região do Estado para estimar o volume clandestino.

A primeira conclusão dos pesquisadores é que 89% da área em que a derrubada foi detectada via satélite não corresponde aos locais em que a atividade madeireira foi aprovada pelo Estado. São quase 375 mil hectares, dos quais 73% equivalem a áreas privadas, devolutas ou sob disputa. O Imazon pretende realizar o levantamento todos os anos daqui para a frente, incluindo também Mato Grosso.

Fonte: UOL

Entenda os principais pontos do acordo em Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o líder do governo interino, Roberto Micheletti, chegaram a um acordo para pôr fim à crise política no país, que já dura mais de quatro meses.

O acordo prevê que a decisão sobre o retorno ou não de Zelaya à Presidência ficará a cargo do Congresso. No entanto, estabelece que também será feita uma consulta prévia ao Supremo Tribunal de Justiça.

A implementação do acordo deve levar algum tempo, e ainda não há um prazo fixado para o retorno de Zelaya à Presidência.

O documento foi firmado após a pressão de uma comissão do governo americano enviada a Honduras.

A resolução do impasse político em Honduras é considerada crucial para que as eleições presidenciais no país, marcadas para 29 de novembro, sejam reconhecidas pela comunidade internacional.

Abaixo, a BBC Brasil responde a algumas perguntas sobre o acordo e o futuro da situação política em Honduras.

Quais os principais pontos do acordo?

O acordo determina que a decisão sobre a restituição de Manuel Zelaya à Presidência de Honduras será do Congresso. Esse ponto era uma das exigências de Zelaya e um dos principais entraves para um entendimento.

O Congresso apoiou a deposição de Zelaya, em 28 de junho. No entanto, partidários do presidente deposto acreditam que, como cerca de metade dos parlamentares irá disputar a eleição de 29 de novembro, votariam a favor da restituição do presidente, para garantir que o pleito seja reconhecido pela comunidade internacional.

Apesar de a decisão sobre a volta de Zelaya à Presidência ser do Congresso, o acordo prevê a realização de uma consulta prévia ao Supremo Tribunal de Justiça. Inicialmente, o governo interino, comandado por Roberto Micheletti, exigia que a decisão ficasse a cargo do Tribunal.

O acordo prevê a criação de um governo de união nacional. Os dois lados reconheceriam as eleições de 29 de novembro. Também será formada uma comissão de verificação para garantir que os termos do acordo sejam cumpridos.

A proposta fala em restaurar o poder Executivo à situação anterior ao dia 28 de junho (data em que Zelaya foi deposto e expulso do país). Com isso, Micheletti retornaria ao seu cargo anterior, de presidente do Congresso.

O acordo também prevê que Zelaya abandone qualquer tentativa de mudar a Constituição para permitir a reeleição presidencial - fato que desencadeou a crise.

Qual a participação dos Estados Unidos no acordo?

O acordo final - que teve como base uma proposta anterior, mediada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Árias - foi costurado por uma delegação dos Estados Unidos, liderada pelo secretário assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon. A comitiva americana foi a Honduras para pressionar os dois lados por um acordo.

Em encontros com representantes dos dois lados, Shannon deixou claro que um acordo era necessário para que a comunidade internacional pudesse ajudar Honduras em seu processo eleitoral, marcado para 29 de novembro, e que a definição era urgente, já que falta menos de um mês para o pleito.

Qual a reação da comunidade internacional?

Diversos governos manifestaram satisfação com a notícia de um acordo em Honduras. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, divulgou uma nota em que chama o acordo de "histórico". "Não me lembro de outro país na América Latina que, tendo passado por uma ruptura em sua ordem democrática e constitucional, tenha superado a crise por meio da negociação e do diálogo", disse.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em uma declaração esperar que o acordo coloque Honduras "no caminho da completa restauração da ordem democrática e constitucional".

Em nota, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, também manifestou satisfação com o acordo. "Cumprimento os cidadãos de Honduras por ter alcançado a meta que todos queríamos: a assinatura de um acordo feito por e para os hondurenhos."

"O presidente Zelaya e o senhor Micheletti, junto com suas delegações, deram uma apreciável mostra de flexibilidade e de sentimento patriótico", afirma a nota. A OEA também afirma que deverá trabalhar pelo levantamento da suspensão de Honduras da organização.

O presidente da Costa Rica, Oscar Árias, autor de uma proposta anterior na qual se baseou o novo acordo, disse estar "muito satisfeito".

O governo espanhol também divulgou um comunicado em que garante "o desejo de contribuir para o êxito do processo, junto com seus sócios da União Europeia e da OEA".

Qual a reação do Brasil?

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Itamaraty afirma que o governo brasileiro "recebeu com satisfação a notícia do acordo" e que "expressa a expectativa de que a normalidade institucional se restabeleça dentro do mais breve prazo em Honduras, com a volta da titularidade do Poder Executivo ao estado prévio ao golpe de estado de 28 de junho".

Aifrma ainda que "o Brasil confia em que o acordo ontem alcançado permita a plena reintegração de Honduras ao sistema interamericano e internacional e a pronta normalização da situação de sua Embaixada em Tegucigalpa".

O fato de o Brasil abrigar o presidente deposto provocou polêmica. Desde 21 de setembro, quando retornou a Honduras sem autorização do governo interino, Zelaya permanece na embaixada brasileira ao lado de familiares e apoiadores.

Como ficam as eleições de 29 de novembro?

A restituição de Zelaya era uma exigência da comunidade internacional para reconhecer o resultado das eleições de 29 de novembro.

Com o acordo firmado pelos dois lados, observadores internacionais deverão ser enviados a Honduras para acompanhar a realização do pleito.

A OEA já anunciou que vai designar uma missão para observar as eleições. Os hondurenhos irão eleger um novo presidente, além de 128 deputados no Congresso, 20 no Parlamento Centroamericano e 298 prefeitos.

Qual a origem da crise?

A crise política em Honduras foi motivada pela proposta, apresentada por Zelaya, de que nas eleições de 29 de novembro também fosse realizada uma consulta sobre a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte para mudar a Constituição e permitir a reeleição presidencial.

No dia 28 de junho, Zelaya pretendia realizar uma consulta sobre a consulta, perguntando aos eleitores se concordavam ou não com sua proposta. O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.

Zelaya foi detido e expulso do país, e Micheletti assumiu o comando do governo interino.

Fonte: BBC Brasil

Chile e Argentina assinam tratado de integração na A.Latina

As presidentes do Chile e da Argentina, Michelle Bachelet e Cristina Fernández de Kirchner, assinaram hoje em Santiago o Tratado de Maipú de Integração e Cooperação, um convênio inédito entre as duas nações que aprofunda as relações bilaterais.

O cenário da assinatura do tratado foi a comunidade de Maipú, ao sudoeste da capital chilena, onde em 1818 um Exército chileno-argentino capitaneado pelos generais Bernardo O'Higgins e José de San Martín derrotou às tropas espanholas e selou a independência do Chile.

Imitando a parceria da independência, Bachelet e Fernández selaram o acordo nesta sexta-feira com um abraço, que substituirá ao Tratado de Paz e Amizade, assinado em 1984 para desativar um grave conflito entre os países pela controvérsia sobre o Canal de Beagle, no extremo sul do continente.

O acordo inclui o aprofundamento das relações, da conectividade à criação de um grupo de trabalho para preparar um acordo de livre circulação de pessoas em ambos os países.

Contempla ainda o compromisso para a construção de um trem transandino e de um túnel na passagem Águas Negras, unindo a região de Coquimbo com a província argentina de San Juan.

O Tratado de Maipú institucionalizará a rede de 57 mecanismos de trabalho entre os dois países.

Além disso, facilita a cooperação entre os conselhos regionais e as legislaturas provinciais para harmonizar normas jurídicas e fomentar o trabalho comum frente a outras regiões e países do mundo.

Nas áreas de trabalho e justiça, os países se comprometem a aplicar um convênio de previdência social já redigido, assim como a simplificar os processos de extradição.

Nas comunicações, se estenderão os sistemas de controles integrados em cinco áreas de fronteira, para agilizar o fluxo de pessoas e mercadorias.

Simultânea à cerimônia entre as chefes de Estado em Maipú, o intendente da região do Maule, Fernando Coloma, e o vice-presidente da província argentina de Mendoza, Cristian Raacconto, realizaram a assinatura do tratado com um encontro na passagem fronteiriça Cristo Redentor.

Bachelet e Kirchner devem liderar nesta sexta-feira a 29ª Feira Internacional do Livro de Santiago, que neste ano tem à Argentina como convidada de honra, pelas celebrações do Bicentenário da Independência das nações em 2010.

Fonte: UOL